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Categoria: abril 29, 2016

Advogado-geral da União, Cardozo diz que defenderá Dilma sem cobrar nada

O MINISTRO DA AGU (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO), JOSÉ EDUARDO CARDOZO, FALA SOBRE O PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

O MINISTRO DA AGU (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO), JOSÉ EDUARDO CARDOZO, FALA SOBRE O PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. (EVARISTO SA/AFP)

O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, volta nesta sexta-feira (29) ao Congresso para mais uma sustentação em defesa da presidente Dilma Rousseff, desta vez na comissão especial de impeachment do Senado.

Após encarar uma maratona dias antes da votação decisiva na Câmara, com entrevistas à imprensa e sustentações frente aos deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro agora tem se dedicado a uma campanha corpo a corpo com senadores, que inclui visitas individuais a alguns gabinetes.

Mas, apesar de seu esforço, a maioria do Senado deverá aprovar a abertura de um processo contra Dilma na segunda semana de maio. Se isso se confirmar, a presidente será afastada por até 180 dias, o vice Michel Temer assumirá o governo interinamente, e Cardozo perderá o cargo de principal advogado do governo.

O ministro, contudo, adiantou à BBC Brasil que pretende continuar defendendo Dilma em um eventual julgamento, sem cobrar honorários. Para isso, no entanto, precisará que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República o libere de cumprir uma quarentena de seis meses sem advogar privadamente após deixar o governo.

Os integrantes do órgão cumprem mandato de três anos e, portanto, Temer não poderia alterar sua composição imediatamente.

“Se isso [a abertura de processo contra Dilma] eventualmente acontecer, eu vou pedir uma autorização ao comitê de ética para que possa pegar essa causa. É uma causa que eu já estou atuando. Eu não pegá-la seria um prejuízo à defesa, não uma vantagem para mim”, disse.

“Não cobraria nada dela”, acrescentou.

UOL

Desemprego fica em 10,9% no 1º trimestre do ano e tem maior taxa desde 2012, diz IBGE

DESEMPREGO NO PRIMEIRO TRIMESTRE É O MAIOR DA SÉRIE HISTÓRICA DO IBGE. (FOTO: REUTERS/RICARDO MORAES)

DESEMPREGO NO PRIMEIRO TRIMESTRE É O MAIOR DA SÉRIE HISTÓRICA DO IBGE. (FOTO: REUTERS/RICARDO MORAES)

 

O desemprego ficou em 10,9% no primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa taxa é a maior desde o início histórica da Pnad Contínua, em 2012.

No trimestre encerrado em dezembro, o índice havia chegado a 9% e no primeiro trimestre de 2015, bateu 7,9%.

Segundo o IBGE, o aumento da taxa de desocupação ocorreu por causa da alta expressiva da desocupação, redução da ocupação e aumento da força de trabalho. “Está acelerando porque tem mais pessoas na população desocupada e menos pessoas na população ocupada. E isso está indo de forma bastante consistente ao longo dos últimos meses”, observou Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE.

A quantidade de pessoas desocupadas cresceu 22% em relação ao período outubro a dezembro e chegou a 11,1 milhões – o maior número de desocupados desde o início da Pnad Contínua. Já na comparação com o primeiro trimestre de 2015, a alta foi ainda maior, de 39,8%.

Na outra ponta, a população ocupada, que somou 90,6 milhões de pessoas, recuou 1,7% sobre o trimestre encerrado em dezembro do ano passado e 1,5% sobre o período de janeiro a março de 2015. O número de pessoas empregadas com carteira assinada também caiu e chegou a 34,6 milhões. Sobre dezembro, a diminuição foi de 2,2% e sobre os primeiros três meses de 2015, de 4%.

“A gente está voltando para meados de 2013 [o patamar] na população ocupada. A notícia é que caiu [no primeiro trimestre do ano em comparação com o trimestre anterior] além do que tem sido observado.”

A maior redução partiu da indústria geral (-5,2% sobre dezembro), seguida pela construção (-4,8%) e pela administração pública (-1,9%). Sobre o trimestre de janeiro a março, houve alta do número de ocupados em transporte, armazenagem e correio (4,3%); serviços domésticos (4,3%) e alojamento e alimentação (4%), entre outros setores.

Com a redução das ofertas de emprego, o número de pessoas que optaram por trabalhar por conta própria cresceu em ambas comparações. A alta foi de 1,2% sobre o trimestre de outubro a dezembro de 2015 e de 6,5% em relação ao primeiro trimestre de 2015.

“Tem componente sazonal atuando de forma bastante efetiva, que é: as pessoas que foram contratadas temporariamente foram dispensadas. O índice de efetivação praticamente não ocorreu, ele foi suplantado pela dispensa. Foram 1,6 mil trabalhadores dispensados. A perda do quarto trimestre para o primeiro trimestre foi de 1,606 milhão, ou seja, foram dispensados além do que foram contratados no final do ano”, analisou Azeredo.

G1 SP/RIO

 

Governador anuncia novas secretárias de Educação e Saúde

CLÁUDIA SANTA ROSA É DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (IDE)

CLÁUDIA SANTA ROSA É DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (IDE)

 O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

“A nova secretária de Saúde, Dra Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia, doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com  foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos.

CURRÍCULOS:

Cláudia Santa Rosa

Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa, 45 anos, ingressou no magistério da rede estadual do Rio Grande do Norte, em 1990. É pós-graduada em Psicopedagogia pela UFRN (1999), possui mestrado em Educação pela mesma Universidade (2004) e conquistou o título de Doutora em Educação, em 2008, também pela UFRN, com estágio na Universidade do Porto (Portugal) e pesquisa na revolucionária Escola da Ponte.

Cláudia Santa Rosa é diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), organização não governamental fundada por ela e outros educadores potiguares. Por meio do IDE, desde 2004, coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas. Ela também coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”, atualmente é assessora técnica da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, é associada fundadora da organização responsável pelo “Movimento por um Brasil Literário” e é membro do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Dra. Eulália de Albuquerque Alves

Dra. Eulália de Albuquerque Alves, 49 anos, formou-se em medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1991, com especialização em Ortopedia e Traumatologia. Fez residência no Itorn, e tem especialidade em membro inferior, pé e tornozelo, pelo HC de São Paulo. Compôs o corpo de professores da residência em Ortopedia do Itorn. É médica perita, prestando serviços ao Judiciário. Foi chefe do setor de ortopedia e traumatologia do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Estado, durante 14 anos e também fundou e dirigiu por 10 anos o serviço de ortopedia e traumatologia do Hospital Promater. É membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia, da Sociedade Cirúrgica Brasileira de Pé e Tornozelo e do Comitê Internacional de Pé e Tornozelo. Atualmente, exercia o cargo de diretora técnica no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

RN receberá prêmio nacional do Núcleo de Estudos Fiscais

O Rio Grande do Norte receberá do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), um prêmio nacional de reconhecimento, na categoria “Evolução da Transparência”, do contencioso fiscal. Isso aconteceu devido ao trabalho eficiente de cidadania fiscal, desempenhado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET), através de avanços tecnológicos que visam dar mais transparência ao trabalho administrativo público tributário no Brasil.

Esses avanços tecnológicos, desenvolvidos pela SET, que tem o intuito de melhorar a transparência do Contencioso Administrativo Tributário no RN, podem ser encontrados na página da própria Secretaria, através do endereço http://www.set.rn.gov.br/, clicando no link “Processo Administrativo Tributário”. Neste local contribuinte pode encontrar todas as decisões administrativas tributárias proferidas pelos órgãos julgadores, assim como a legislação especifica, pauta de julgamento e as estatísticas pertinentes.

A premiação será realizada no dia 17 de maio, no auditório da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas.

RN tem 28 crianças e adolescentes aptos à adoção

(REPRODUÇÃO/FOTOS PÚBLICAS)

Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310. A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes.

“A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza.

A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com o Projeto Acalanto e a Corregedoria devem realizar campanhas para o incentivo dessa adoção.

João Francisco conta que está previsto para julho de 2016 o lançamento de um documentário sobre essas “crianças invisíveis” que deve desmistificar os preconceitos acerca desse grupo.

O tema também será abordado durante a 2ª Semana Estadual da Adoção que acontece em Natal e em de Mossoró entre os dias 21 e 25 de maio.

Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IR PODE SER BAIXADO NO SITE DA RECEITA FEDERAL. (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

O PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO IR PODE SER BAIXADO NO SITE DA RECEITA FEDERAL. (MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016.

A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

Agência Brasil

Jovem suspeito de tentar roubar motocicleta é baleado e morto

HOMEM AINDA NÃO IDENTIFICADO TERIA TENADO ROUBAR UMA MOTOCICLETA, MAS ACBAOU SENDO MORTO POR UM OUTRO HOMEM QUE PASSAVA PELO LOCAL. (FOTO: SÉRGIO COSTA)

HOMEM AINDA NÃO IDENTIFICADO TERIA TENADO ROUBAR UMA MOTOCICLETA, MAS ACABOU SENDO MORTO  A TIROS POR UM OUTRO HOMEM QUE PASSAVA PELO LOCAL. (FOTO: SÉRGIO COSTA)

Um jovem ainda não identificado foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira (28), quando supostamente teria tentado roubar uma motocicleta. Um homem não identificado teria testemunhado a ação e atirou contra o suspeito.

A ocorrência foi registrada na rua Nova Russas, no Santa Catarina, bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal. Populares informaram que o jovem teria tentado roubar uma motocicelta de um homem que estava em uma cigarreira.

Foi então que um desconhecido ia passando próximo ao local e teria testemunhado o caso. Armado, o homem então atirou contra o suspeito, que caiu morto. O jovem baleado não estava com nenhum documento e, por isso, não foi identificado.

Portal BO

Sou contra o aborto “de carteirinha”, diz cotada para presidir comissão da mulher

 DEPUTADA GORETE PEREIRA (PR-CE) DURANTE SESSÃO NA CÂMARA. (LUIS MACEDO / CÂMARA DOS DEPUTADO)


DEPUTADA GORETE PEREIRA (PR-CE) DURANTE SESSÃO NA CÂMARA. (LUIS MACEDO / CÂMARA DOS DEPUTADO)

A deputada cearense Gorete Pereira (PR) é um dos principais nomes cotados para assumir a presidência da polêmica e recém-criada comissão permanente de defesa dos direitos da mulher na Câmara Federal. Integrante da frente católica e da bancada evangélica na Casa, a parlamentar declarou ser contra a prática do aborto.

“Nós, como bancada e como religiosidade, somos contra. Eu sou contra total, sou contra de ‘carteirinha'”, enfatizou.

O nome da deputada, segundo ela mesma, ainda “está sendo trabalhado” e só deve ser confirmado à frente da comissão na próxima terça-feira (3). “Mas a possibilidade é grande”, afirmou.

Questionada sobre como pretende lidar com o tema do aborto se for confirmada no cargo, ela declarou que o assunto não deixará de ser tratado na comissão. “Qualquer projeto da mulher vai ter que ir para a comissão. Amanhã, se entrar um [projeto sobre aborto], também tem que ser tratado, analisado e votado. Mas nós vamos fazer tudo para ser contra.”

Em seu quarto mandato como deputada federal, Gorete Pereira já integrou dois órgãos internos da Câmara voltados às questões femininas: a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher.

“Foi uma conquista grande [a criação da comissão]. Uma comissão permanente tem força de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), tem força de autoridade que a gente não tem hoje. A secretaria ouve o clamor das mulheres, sabe quem são os agressores, mas não pode mandar prender, não pode fazer nada”, explicou.

UOL