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Categoria: abril 28, 2016

Comissão Especial do Senado ouve hoje autores do pedido de impeachment

A COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO APROVA REQUERIMENTOS PARA OUVIR DEFESA E ACUSAÇÃO  (ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

A COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO APROVA REQUERIMENTOS PARA OUVIR DEFESA E ACUSAÇÃO (ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira (27).

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.

Agência Brasil

Fazer nova eleição é “jeitinho brasileiro jurídico”, diz presidente de comissão eleitoral da OAB, Erick Pereira

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB, ERICK PEREIRA. (REPRODUÇÃO)

Após ver avançar as conversas entre Lula e Renan Calheiros sobre a possibilidade de realização de novas eleições, o presidente da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Erick Pereira, taxou o movimento de inconstitucional. É o que informa Vera Magalhães, do Radar ON-LINE de Veja.

Segundo Erick Pereira, a realização de novas eleições afetaria cláusula pétrea da Constituição e não possui viabilidade procedimental.

Em sua avaliação, falar em novas eleições seria uma espécie de “jeitinho brasileiro jurídico” e fragilizaria a Constituição de 1988.

Blog Tribuna da Justiça

Adiada a vinda do senador Cristovam Buarque a Natal

COMO PRIMEIRO SUPLENTE DA COMISSÃO QUE ANALIS AO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA, O SENADOR NÃO PODE SE AUSENTAR DE BRASÍLIA. (DIVULGAÇÃO)

COMO PRIMEIRO SUPLENTE DA COMISSÃO QUE ANALISA O PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA, O SENADOR NÃO PODE SE AUSENTAR DE BRASÍLIA. (DIVULGAÇÃO)

A visita do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a Natal foi adiada e os compromissos agendados para o próximo final de semana, 29 e 30, serão remarcados para uma outra data. O cancelamento se deu por conta do processo de impeachment da presidente que está sendo discutido no Senado Federal.

O senador Cristovam Buarque integra, como primeiro suplente, a Comissão Especial de Senadores que analisa a possibilidade ou não do afastamento da presidente petista, o que impede o parlamentar de ausentar-se de Brasília durante o debate sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Cristovam Buarque participaria em Natal de um seminário sobre a “Federalização da Educação Básica”; da reunião mensal da Diretória da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern); e de um encontro com dirigentes e militantes do PPS no estado, no sábado, 30, na Assembleia Legislativa.

O presidente do PPS no Rio Grande do Norte, Wober Júnior, divulgou um comunicado sobre o cancelamento da visita do senador Cristovam Buarque a Natal.

Leia a integra da nota do Diretório Estadual do PPS:

“Partido Popular Socialista | Rio Grande do Norte – PPS/RN

O Diretório Estadual do PPS no Rio Grande do Norte comunica que a visita do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a Natal foi suspensa em virtude da discussão no Senado Federal, da possibilidade ou não do afastamento da presidente Dilma Rousseff. O senador Cristovam Buarque faz parte, como primeiro suplente, da Comissão Especial de Senadores que vai deliberar sobre o impeachment da presidente da República, o que o obriga a permanecer em Brasília.

Por esse motivo, a agenda de compromissos do senador Cristovam Buarque na cidade do Natal foi suspensa. Ele participaria de um seminário sobre “Federalização da Educação Básica”, da reunião mensal da diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e de um encontro com dirigentes e militantes do PPS no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa.  Uma nova data para a vinda do senador Cristovam Buarque a Natal será marcada tão logo seja concluído o processo sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal.

Wober Júnior

Presidente do PPS/Rio Grande do Norte”

 

Agentes encontram túnel na Cadeia Pública de Natal

 TÚNEL FOI ENCONTRADO NA TARDE DESTA QUARTA (27). (FOTO: DIVULGAÇÃO/COAPE)


TÚNEL FOI ENCONTRADO NA TARDE DESTA QUARTA (27). (FOTO: DIVULGAÇÃO/COAPE)

Agentes penitenciários encontraram um túnel na cadeia Pública de Natal na tarde desta quarta-feira (27). De acordo com a direção da unidade prisional, a escavação foi encontrada durante uma revista e nenhum preso fugiu.

De acordo com Dinorá Simas, diretora da Cadeia Pública de Natal, a escavação começava na cela 1 do pavilhão A. “Recebemos a informação de que haveria uma fuga e fizemos a revista por volta das 16h. O túnel é grande e também foram encontradas facas artesanais”, disse.

O pavilhão A tem 180 detentos. A unidade tem capacidade para 216 presos, mas atualmente está com 515 detentos. Somente neste ano,185 detentos fugiram do sistema prisional do Rio Grande do Norte. A média é de 11 fugitivos por semana.

G1 RN

Lei que concede aposentadoria por invalidez para doenças graves é sancionada

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quarta-feira (27) a alteração da Lei Complementar Estadual nº 308 que concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais para pessoas com doenças graves, incuráveis ou contagiosas.

Dentre as doenças estão turberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Para o governador Robinson Faria a sanção do projeto representa muito não apenas para os servidores que se enquadram na lei como também para as famílias. “Essas doenças trazem grande desconforto a todos que acompanham o sofrimento dos pacientes. A alteração da lei tem como objetivo amenizar o sofrimento e proporcionar mais qualidade de vida”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Ministro do Turismo empregou tia da esposa com salário de R$ 19,4 mil

ALESSANDRO TEIXEIRA FICOU FAMOSO APÓS MULHER PUBLICAR FOTOS DO CASAL NO GABINETE DO MINISTÉRIO.( DIVULGAÇÃO/MF MODELS ASSESSORIA)

ALESSANDRO TEIXEIRA FICOU FAMOSO APÓS MULHER PUBLICAR FOTOS DO CASAL NO GABINETE DO MINISTÉRIO.( DIVULGAÇÃO/MF MODELS ASSESSORIA)

O atual ministro do Turismo, Alessandro Teixeira, empregou uma tia da esposa, a ex-miss bumbum Milena Santos, como secretária na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O órgão está vinculado ao governo federal e foi presidido por Teixeira até o fim da semana passada, quando foi empossado ministro pela presidente Dilma Rousseff. A ABDI informou que demitiu hoje a servidora.

A tia de Milena é Delfina Alzira da Silva Gutierrez, ocupou uma função de confiança na ABDI com um salário de R$ 19.488,60. Trata-se de um cargo de assessoramento especial da diretoria de nível 3 (CAE-3). A ABDI é uma caixa-preta no governo e esconde contratações; cargos e funções desempenhadas; salários e diárias pagas a funcionários e diretores.

Teixeira é um nome de confiança de Dilma e coordenou o programa de governo da petista na campanha à reeleição. Um dos próceres do PT gaúcho e aliado de primeira ordem da presidente, chegou a atuar como assessor especial do gabinete presidencial. O economista foi escolhido para ser ministro do Turismo diante da debandada do PMDB, que incluiu ex-titular da pasta Henrique Eduardo Alves.

Apesar da relevância dentro do governo e de ter virado ministro, Teixeira era um servidor dos bastidores. Milena fez o marido sair do quase anonimato ao publicar em sua página no Facebook, na última segunda-feira, um ensaio de cinco fotos dentro do novo gabinete do marido.

O ministro aparecia em três das cinco fotos. A ex-miss bumbum usava um decote ousado e escreveu na página social que acabara de se tornar “primeira-dama do Ministério do Turismo”. “Ao lado de um grande homem, existe sempre uma linda e poderosa mulher”, escreveu a modelo, que apagou a página na rede social depois da forte repercussão negativa do caso.

 

 

O Globo

Após roubo no Alecrim, irmãos são perseguidos por populares e acabam presos pela PM

ISABELE DA SILVA MARTINS, 19 ANOS E SEU IRMÃO, UM ADOLESCENTE DE 16 ANOS, ROUBARAM UM APARELHO CELULAR

ISABELE DA SILVA MARTINS, 19 ANOS E SEU IRMÃO, UM ADOLESCENTE DE 16 ANOS, ROUBARAM UM APARELHO CELULAR

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) detiveram na tarde desta quarta-feira (27), na Rua Baraúna, no Bairro do Alecrim, em Natal, Isabele da Silva Martins, 19 anos e seu irmão, um adolescente de 16 anos, após roubarem um aparelho celular de uma mulher naquela localidade. Com o adolescente a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 32 com quatro munições sendo duas deflagradas e duas percutidas e não deflagradas.
Os acusados, após roubarem um aparelho celular, foram interceptados por populares quando saíam em uma moto, chegando a cair, momento em que pessoas não identificadas ainda conseguiram agredi-los.
Mesmo apresentando lesões, a dupla fugiu dos populares, correndo para ruas adjacentes, sendo detidos em um estabelecimento na Avenida Coronel Estevam quando tentavam se esconder.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada DEA para realização dos procedimentos, sendo ambos conduzidos ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho para receber o respectivo atendimento médico. Logo após retornarão à Delegacia de Polícia onde permanecerão à disposição da Justiça.

Suspeito de tráfico de drogas é preso em flagrante com 2,5kg de maconha

HOMEM IDENTIFICADO POR IRANILSON BARBOSA, DE 19 ANOS.(DIVULGAÇÃO/SESED)

SUSPEITO FOI IDENTIFICADO COMO SENDO IRANILSON BARBOSA, DE 19 ANOS.(DIVULGAÇÃO/SESED)

 

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam no fim da tarde desta quarta-feira (27) um homem identificado por Iranilson Barbosa, de 19 anos. Ele foi detido enquanto caminhava na Avenida Irma Vitoria, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal. Com ele a PM apreendeu cerca de 2,5kg de maconha dividida em tabletes.
A ação ocorreu durante um patrulhando de rotina, quando o infrator foi visto em atitude suspeita. No momento da abordagem, Iranilson Barbosa não soube explicar a origem da droga, mas afirmou que sua função era realizar o transporte do entorpecente onde receberia certa quantia de dinheiro por este serviço.
O infrator foi conduzido à Delegacia Especializada em Narcóticos  (Denarc) onde foi autuado pelo tráfico de drogas e será conduzido ainda nesta semana para audiência de custódia.
PM APREENDEU CERCA DE 2,5KG DE MACONHA DIVIDIDA EM TABLETES.

PM APREENDEU CERCA DE 2,5KG DE MACONHA DIVIDIDA EM TABLETES.