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Categoria: abril 28, 2016

Aécio apresenta a FHC programa para eventual governo Temer

 AÉCIO NEVES INFORMOU QUE O DOCUMENTO DEVE SER ENTREGUE A TEMER NA TERÇA-FEIRA (3). (ARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)


AÉCIO NEVES INFORMOU QUE O DOCUMENTO DEVE SER ENTREGUE A TEMER NA TERÇA-FEIRA (3). (ARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)

O senador Aécio Neves (PSDB) está reunido com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso na residência do ex-presidente, em Higienópolis, na zona oeste de São Paulo. Aécio chegou ao local por volta das 15h. Ainda hoje (28), por volta das 17h, ele ainda deve se encontrar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Na chegada, Aécio disse que veio conversar com Fernando Henrique sobre o documento que o PSDB pretende encaminhar ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“Vou apresentar ao presidente Fernando Henrique as linhas básicas do programa do conjunto básico de sugestões que estamos apresentando ao país e ao eventual futuro presidente Michel Temer. É importante que ele nos ajude a consolidar esse programa, da mesma forma que o governador Geraldo Alckmin”, disse ele.

De acordo com o senador, o documento deverá ser entregue pelo partido ao vice-presidente Michel Temer na terça-feira (3).

Segundo Aécio, seu partido “fará o que for necessário para ajudar a tirar o Brasil da crise e não para viabilizar um eventual projeto de poder que tenha”.

“Reitero que o PSDB tem responsabilidade para com o país. O PSDB não é o beneficiário do impeachment, mas assumirá sua responsabilidade apoiando uma agenda emergencial que permita ao Brasil resgatar a confiança tão necessária e fundamental para retomada dos investimentos e a geração de empregos”, acrescentou o senador.

Agência Brasil

Em sessão, criação da Escola da Assembleia é aprovada

A MATÉRIA FOI APROVADA, POR UNANIMIDADE, PELOS DEPUTADOS EM SESSÃO PLENÁRIA NESTA QUINTA-FEIRA (28)

A MATÉRIA FOI APROVADA, POR UNANIMIDADE, PELOS DEPUTADOS EM SESSÃO PLENÁRIA NESTA QUINTA-FEIRA (28)

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), criado em 2003 e implantado em 2008 passa a se chamar, oficialmente, Escola da Assembleia. A matéria foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados em sessão plenária nesta quinta-feira (28). A instituição é a primeira entre as Casas Legislativas a oferecer mestrado, além de cursos de pós-graduação, capacitação técnica e oficinas para servidores públicos e população em geral.

“A transformação do Instituto Legislativo Potiguar em Escola da Assembleia oportuniza a nova dinâmica que a instituição passou a ter com foco no Planejamento Estratégico. Mudamos a cultura política e priorizamos na educação e qualificação do servidor que possibilitará num futuro próximo implantar a meritocracia. E cabe ressaltar que novas parcerias irão trazer mais foco na grade dos cursos ofertados com foco nas atividades do Legislativo potiguar”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

A atual gestão ampliou a atuação da Escola. O número de atividades acadêmicas passou de 54 para 259. Atualmente, são 7 programas de pós-graduação, atendendo 240 servidores. Uma parceria com a Justiça Federal possibilitou a especialização na área de Direito Civil e semestralmente são oferecidos 75 cursos/oficinas para qualificação profissional com foco nas atividades legislativas.

O mestrado em Gestão Pública é outro avanço da Escola da Assembleia, que tem servido de modelo para instituições de ensino ligadas ao Poder Legislativo de outros estados. A Escola também é referência ao atendimento à comunidade, seja com disponibilização de palestras e vagas nos cursos como em programas sociais. Este ano, o projeto “Poder da Cidadania” percorreu escolas públicas do Estado oferecendo oficinas para estudantes.

PPS reúne Executiva Nacional e analisa atual conjuntura política do país

WOBER JÚNIOR, PRESIDENTE DO PPS/RN E COORDENADOR NACIONAL ELEITORAL DO PARTIDO, PARTICIPA DA REUNIÃO DA EXECUTIVA EM BRASÍLIA

WOBER JÚNIOR, PRESIDENTE DO PPS/RN E COORDENADOR NACIONAL ELEITORAL DO PARTIDO, PARTICIPA DA REUNIÃO DA EXECUTIVA EM BRASÍLIA

A Executiva Nacional do PPS esteve reunida em Brasília, hoje (28), na sede do partido, analisando a atual conjuntura política nacional, com foco no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a instalação de um governo de coalisão nacional sob o comando do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, defendeu na reunião que o partido deve assumir a responsabilidade de ter votado pelo impeachment e que o conjunto das oposições não pode deixar o governo que ajudou a criar com o voto pelo afastamento da presidente petista, entregue a indiferença política. “Todos temos que construir com o novo governo para ajudar a tirar o Brasil da atual crise em que se encontra”, ressaltou Freire.

Em sua análise, o senador Cristovam Buarque (DF) acredita que o impeachment de Dilma Rousseff passará no Senado Federal. Ele coloca o PPS como o “agasalho dos órgãos dos sonhos da esquerda” que fracassou no governo petista. “Somos a esquerda que se renova”, destacou. Cristovam também argumentou que o PPS deve exigir do novo governo o apoio incondicional a continuidade da Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba. Para ele, o Brasil tem que se reencontrar e essa deve ser a luta do PPS. “O novo governo tem que garantir a continuidade da Lava Jato”, afirma o senador do Distrito Federal.

Para o deputado federal Arthur Maia (BA), os programas sociais do PT têm fins exclusivamente eleitoreiros e não visam o resgate da cidadania. Ele avalia que esses mesmos programas no governo de coalisão nacional devem continuar e agregar valor social. Arthur Maia participou da comitiva de deputados brasileiros na reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), no Uruguai, quando na ocasião confrontou o presidente da entidade, deputado argentino Jorge Taiana, por classificar o impeachment em curso no Brasil como “golpe”.

O deputado pernambucano Raul Jungmann criticou a fragilidade do discurso petista que classifica o processo legal do impeachment como “golpe” contra a presidente da República, numa tentativa vergonhosa de “enganar” a sociedade brasileira e confundir a opinião pública mundial. Para Jugmann, o governo Temer tem a responsabilidade do resgate da estabilidade econômica e que, em sua formação, reproduza o “desejo de mudança” do povo brasileiro. “Não pode ser um governo de compadrio ou de amigos”, argumentou, cobrando, também, garantias para a manutenção do calendário democrático.

Já a deputada Carmem Zanotto (SC) defende o afastamento do deputado carioca Eduardo Cunha (PMDB), do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Ela denunciou as manobras de Cunha no Conselho de Ética, visando retardar o processo que analisa a denúncia contra ele por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido aos deputados na CPI da Petrobras.

A reunião foi encerrada com o alinhamento do discurso partidário sobre o afastamento da presidente petista e a disposição do PPS em ajudar a construir um novo Brasil junto com o governo que assumirá após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Wober Júnior, presidente do PPS/RN e Coordenador Nacional Eleitoral do partido, participou da reunião da Executiva.

Ex-presidente do STF diz que processo de impeachment de Dilma tem base jurídica

EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SYDNEY SANCHES PRESIDIU O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO (ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)

EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SYDNEY SANCHES PRESIDIU O PROCESSO DE IMPEACHMENT DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO (ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)

Em 1992, quando o processo de impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi julgado, Sydney Sanches era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve como missão presidir o julgamento de Collor no Senado Federal. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Sanches destacou poucas  semelhanças entre o processo de impeachment de Collor e o que está em curso contra a presidenta da República Dilma Rousseff.

“A única semelhança para os dois são os processos de impeachment. Mas para aí. Tudo o mais é diferente. Collor estava sem apoio na Câmara e no Senado. A autorização da Câmara, o processamento no Senado e a condenação ocorreram com certa facilidade porque a grande maioria da Câmara e do Senado, acima de dois terços, era favorável ao impeachment.

No caso de Dilma é diferente. Ela tem ainda o apoio do partido, o PT, de alguns partidos aliados e tem apoio dos movimentos sindicais, sociais e de algumas manifestações contra o impeachment. E não são tão pequenos”, afirmou.

Para ele, o processo atual tem embasamento jurídico e não se trata de um golpe. “Não [é golpe]. De forma alguma. É tudo dentro da Constituição”, disse o ex-presidente do Supremo.

Segundo ele, houve um crime de responsabilidade, que está previsto na lei do impeachment. “A meu ver, há um crime chamado de crime de responsabilidade que é um ato incompatível com a integridade, a honra ou com o decoro no exercício do cargo. Isso está previsto na lei do impeachment”.

Agência Brasil

Nobel da Paz cita ‘golpe’ no Senado e gera bate boca entre os parlamentares

O PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1980, O ARGENTINO ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

O PRÊMIO NOBEL DA PAZ DE 1980, O ARGENTINO ADOLFO PÉREZ ESQUIVEL. (FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

Depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff, Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1980, fez um pronunciamento no plenário do Senado, onde reafirmou ter preocupação com um “possível golpe de Estado” no Brasil. Esquivel foi convidado a dar uma palavra de saudação ao Senado, mas acabou mencionando a questão do impeachment da presidente Dilma. Ele falou sentado na Mesa do Plenário, ao lado de Paulo Paim (PT-RS), que preside a sessão. A menção ao ‘golpe’ diante de senadores que julgam o caso causou indignação e acirrou os ânimos em plenário.

Paim, a pedidos, determinou a retirada da palavra “golpe” das notas taquigráficas.

– Espero que isso se possa resolver pelo bem do povo brasileiro. Há muitos em defesa de um possível golpe de Estado. Já houve em Honduras, no Paraguai, e se utiliza a mesma metodologia. Falei extensamente com a presidente Dilma e espero que saia o melhor – disse Esquivel.

Ele estava rodeado de senadores do PT. A senadora Ana Amélia (PP-RS), que estava na Tribuna, apenas agradeceu a presença dele, mas defendeu a democracia brasileira, afirmando que está se seguindo a Constituição na análise do impeachment.

– Fique tranquilo, porque estamos cumprindo nossa Constituição – disse Ana Amélia.

Mas o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), reagiu indignado, afirmando que era inaceitável falar em golpe justamente no Senado.

– Não vou admitir que a Mesa do Senado se transforme em palanque do PT – disse Caiado.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ficou irritado e ficou de dedo em riste em direção a Caiado. Paim pediu calma e informou que havia pedido para Esquivel fazer uma saudação, mas que não mencionasse a situação interna do país.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) elogiou a figura do Prêmio Nobel e lamentou que ele tivesse sido “embrulhado” pelo PT.

– O conheço, é uma grande figura. Apenas foi embrulhado – disse o tucano.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) disse que almoçaria com Esquivel e lamentou que não o tivesse alertado para a situação do país.

– O impeachment é tão golpe quanto o Brasil é uma pátria educadora.

Acho lamentável que tenha falado em golpe e que tenhamos sido comparados a Honduras e Paraguai. Seja o que acontecer, não será golpe – disse Cristovam.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a sessão não poderia virar uma “esculhambação”.

– Enganaram o senhor Esquivel. Uma figura internacional foi enganada – disse Álvaro Dias (PR).

O Globo

Audiência debate Aprendizagem como ferramenta contra trabalho infantil

O DEBATE FOI COORDENADO PELA VEREADORA JULIA ARRUDA (PDT)

O DEBATE FOI COORDENADO PELA VEREADORA JULIA ARRUDA (PDT)

 

A retirada de crianças e adolescentes do Trabalho Infantil e a inserção deles no mercado do trabalho tem sido uma constante luta desde o início da década de 1990 no Brasil e foi o assunto debatido na manhã de hoje (28) na Câmara Municipal de Natal, pela Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pela vereadora Júlia Arruda (PDT), dentro das atividades para a Semana Nacional de Aprendizagem que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio próximo.

“É possível conciliar o jovem no mercado de trabalho com a sala de aula, sem que eles estejam em situação irregular de risco social. Queremos combater a exploração do trabalho infantil, mas também oferecer oportunidades no mercado de trabalho e foi esse o debate trazido pela Frente”, destaca a vereadora. De acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD 2014 do IBGE, existem 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no país. Desse total, 2,7 milhões são adolescentes entre 14 e 17 anos. Ou seja, 84% dos jovens estão trabalhando e 60% deles exercem atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias e na agricultura.
A Coordenadora Estadual do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção, Marinalva Dantas, que atuou por décadas como fiscal do Ministério do Trabalho, relata que, desde 1993 mais de 8 milhões de crianças e adolescentes foram retirados dessa situação e 15 mil no Rio Grande do Norte, graças a ações intensivas de fiscalização e conscientização, mas o quadro atual ainda preocupa. “Vamos realizar um plano de ação com os 25 municípios do estado que mais apresentam casos de trabalho infantil para tentar aliar aprendizagem, ações profissionalizantes com a participação deles no mercado de trabalho. Mas é preciso uma ação conjunta de todos os órgãos”, ressalta.
Para o juiz do Trabalho, Zéu Palmeira, essa ação conjunta deve ser concretizada com política públicas. Ele diz que esse quadro de exploração do trabalho infantil envolve uma multicausalidade. “Está na esfera financeira, cultural e de falta de acesso ás políticas sociais. Faltam condições financeiras paras as famílias dessas crianças que não têm o devido acesso a um sistema de educação de qualidade, nem apoio profissionalizante para ingressar no mercado de trabalho”, aponta. Uma solução defendida pelo procurador regional do trabalho, Xisto Tiago de medeiros, é o programa Jovem Aprendiz. Ele acredita que a aprendizagem é o caminho mais adequado para mudar o quadro atual do trabalho infantil. “A aprendizagem é o caminho e temos tentado não apenas fazer com que as empresas façam adesão ao programa Jovem Aprendiz, mas que deem oportunidade a jovens menos favorecidos. Tentamos convencer as empresas a inserir adolescentes de classe social menos favorecida e a experiência tem demonstrado que a atuação deles, a produtividade, o interesse é maior do que o de outros perfis por se tratar de uma oportunidade que têm que pode ser a única”, relata.
No próximo dia 4, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vão realizar uma audiência com empresários para discutir o programa, dentro da Semana Nacional da Aprendizagem. da audiência de hoje, além de juízes, procuradores, vereadores, também participaram representantes da sociedade civil.
 

Polícia Civil prende três em Operação contra o tráfico de drogas em Natal

FORAM CUMPRIDOS 12 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E TRÊS PRISÕES EM FLAGRANTE. (DIVULGAÇÃO/SESED)

FORAM CUMPRIDOS 12 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E TRÊS PRISÕES EM FLAGRANTE. (DIVULGAÇÃO/SESED)

No início da manhã, desta quinta-feira (28), a Polícia Civil deflagrou a Operação Caduceu com o intuito de combater o tráfico de drogas realizado nos bairros de Paço da Pátria e Brasília Teimosa. Durante a ação policial, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e realizada três prisões em flagrante.

A Operação foi coordenada pela 2ª. Delegacia de Polícia Civil e contou com o trabalho de 80 policiais civis . Foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas Pedro Rafael Silva de Lima, 27 anos, Thayonara Gomes Bezerra e Hundson Benedito da Silva, 21 anos.

Thayonara também responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Pedro Rafael Silva de Lima foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas pela Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). Com ele, a Polícia apreendeu cocaína, R$ 1.500,00 e uma agenda com anotações contábeis.

Nas residências, que foram alvos dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil apreendeu drogas, dinheiro e celulares. “As investigações feitas pela 2ª. DP demonstraram que pessoas ligadas à facção Sindicato do RN vinham realizando na região, crimes vinculados ao tráfico de drogas, como roubos, furtos e homicídios”, afirmou a diretora da DPGRAN, delegada Sheila Freitas.

Centro de Convenções de Natal receberá investimento de quase R$ 1 milhão

ESTRUTURA METÁLICA, REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS E O PÓRTICO DE ENTRADA ESTÃO NA PAUTA DAS LICITAÇÕES PARA A REFORMA. ( FOTO: EMANUEL AMARAL)

ESTRUTURA METÁLICA, REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS E O PÓRTICO DE ENTRADA ESTÃO NA PAUTA DAS LICITAÇÕES PARA A REFORMA. ( FOTO: EMANUEL AMARAL)

A Empresa Potiguar de Promoção Turística do RN (Emprotur) aproveitará parte da verba conquistada com a alta dos eventos captados para o Centro de Convenções de Natal, agora sob administração do Governo do Estado, para reinvestir na estrutura do equipamento.Banheiros, estrutura metálica e reforma do auditório, além do pórtico de entrada estão na pauta das licitações.

O processo licitatório será aberto nos próximos dois meses pela equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), parceira no projeto. O orçamento prévio para o conjunto das obras é de R$ 883 mil, sendo R$ 411 mil para troca da estrutura metálica, R$ 216 mil para reforma do auditório, R$ 190 mil para o pórtico, e R$ 76 mil para manutenção dos banheiros.  

O Governo do Estado passou a administrar o Centro de Convenções de Natal em 2015. Desde então a Emprotur é gerente do equipamento e já estuda, também, um plano de promoção de shows musicais para manter o espaço sempre ocupado, sem prejudicar os grandes eventos corporativos e rendendo ainda mais divisas para o turismo do Estado.

Todas as obras de reforma do Centro de Convenções irão atender as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além desta reforma com recursos próprios do Governo do Estado, o CCN também passa por obra de ampliação onde passará dos atuais 14,2 mil metros quadrados para uma área total de 24 mil metros quadrados.