27 de abril de 2016 às 07:33
27 de abril de 2016 às 07:33
(DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) realizaram na noite desta terça-feira (26) a Operação Zona Sul Segura com barreiras itinerantes, pontos de bloqueios e intensificação de abordagens em praças e áreas com grandes concentrações de pessoas nos bairros de Candelária, Mirassol, Capim Macio, Potilândia, Ponta Negra e Vila de Ponta Negra.
Durante a operação, o 5ºBPM abordou 54 motos, 34 carros, 56 pessoas a pé e em fundada atitude suspeita, além de quatro ônibus e 19 táxis.
27 de abril de 2016 às 07:30
27 de abril de 2016 às 07:30
PARA ASSESSORES DE TEMER, É HORA DE CORTAR DESPESAS, EM VEZ DE AUMENTAR AS RECEITAS. (FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS)
Para escapar de uma alta inevitável de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios –incluindo os da Previdência– dos reajustes concedidos ao salário mínimo.
A aprovação dessa medida, impopular, mas necessária, segundo conselheiros do vice, seria possível graças a uma “onda” receptiva do Congresso às propostas de um eventual governo Temer para solucionar a crise brasileira.
A ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal.
A avaliação é de que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.
A adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das despesas. Temer também se comprometeria com uma reforma mais estruturante, dos gastos da Previdência Social.
Interlocutores de Temer reconhecem, porém, que é quase impossível resolver o rombo das contas públicas sem mexer, mais adiante, na carga tributária. O diagnóstico agora é de que a elevação de tributos aumentaria a inadimplência.
Segundo técnicos do governo, o quadro fiscal tende a piorar porque o deficit de R$ 96,6 bilhões previstos para este ano conta com recursos que, já se sabe, não se realizarão, como a CPMF e outras receitas extraordinárias.
A arrecadação com o fim da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para eletrônicos está abaixo do esperado.
A aposta para melhorar um pouco a situação fiscal continua sendo a arrecadação com repatriação de divisas. O governo espera R$ 35 bilhões, mas ainda há muita incerteza. O grupo de Temer aposta nos recursos da repatriação para reforçar os cofres públicos e melhorar a situação no segundo semestre.
27 de abril de 2016 às 07:18
27 de abril de 2016 às 07:18
PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em segunda votação, o projeto que irá garantir verba para instalação da Rádio Câmara. O Projeto de Lei 001/2016, do Executivo Municipal, inclui a proposta da rádio legislativa no Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2014-2017. Com essa aprovação, o projeto será encaminhado para sanção e publicação no Diário Oficial do Município.
O PPA é o instrumento que prevê os investimentos que o Poder Executivo deverá executar no período de quatro anos. Para dar celeridade à efetivação da Rádio Câmara, o Executivo modificou o artigo 11 da Lei 6.433 (que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017) e incluiu a previsão de recursos para a Rádio, retirando parte da verba que seria destinada para a construção da sede da CMN, na Redinha.
A Rádio Câmara será mais um meio de divulgação das ações da Casa Legislativa de Natal, permitindo que a população tenha cada vez mais interesse de acompanhar o trabalho do seu vereador e da Câmara como um todo.
27 de abril de 2016 às 07:10
27 de abril de 2016 às 07:10
VOTAÇÃO QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF.(AILTON DE FREITAS/O GLOBO)
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou à Câmara dos Deputados uma petição em que pede a anulação da sessão do plenário da Casa que aprovou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último dia 17. A AGU quer que a denúncia, em tramitação no Senado, retorne à Câmara para nova votação. Em paralelo, nesta terça-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, cumpriu nova rodada de encontros com senadores para apresentar os argumento da defesa da presidente.
A petição, assinada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, lista quatro pontos que considera irregularidades cometidas durante a sessão. O pedido está sendo analisado pela Secretaria-Geral da Mesa, que deve rejeitar os argumentos do governo.
Durante visita ao Senado, Cardozo disse que há “nulidades” no processo de votação ocorrida na Câmara no dia 17, quando os deputados autorizaram o Senado a abrir processo contra Dilma. O recurso foi protocolado na segunda-feira, segundo Cardozo, mas apenas foi divulgado nesta terça.
— É um recurso que aponta nulidades do julgamento. Vamos ver o que o presidente da Casa (Eduardo Cunha) fará — disse Cardozo.
A AGU diz no documento que os líderes não poderiam ter feito a orientação partidária antes da votação, porque isso viola a “formação da livre e pessoal convicção dos deputados”. O texto cita decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos que reconheceriam que julgamentos políticos realizados pelo Congresso são obrigados a respeitar a imparcialidade.
O órgão responsável pela defesa de Dilma critica ainda os motivos apresentados pelos deputados para aprovarem o pedido de impeachment, que citaram a família, Deus, a corrupção, entre outros. Segundo a AGU, há uma “completa desconexão” entre a acusação e a fundamentação dos votos dos parlamentares.
A Advocacia-Geral da União argumentou ainda que, no dia da votação, o discurso do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), violou os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não foi dado espaço para que a defesa se manifestasse. Cardozo chegou a pedir para fazer a defesa de Dilma antes da votação, o que foi negado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Por último, a AGU argumentou que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece que o resultado da votação deveria ter sido materializada na forma de “edição de resolução”, e não na forma de ofício encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
27 de abril de 2016 às 06:55
27 de abril de 2016 às 06:55
CANDIDATOS DOS PARTIDOS DEMOCRATA E REPUBLICANO CONFIRMAM FAVORITISMO EM PRÉVIAS DE DELAWARE, RHODE ISLAND, CONNECTICUT, MARYLAND E PENSILVÂNIA (AGÊNCIA LUSA)
O empresário Donald Trump venceu as primárias realizadas ontem (26) nos estados norte-americanos de Delaware, Rhode Island, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. Com isso, Trump está cada vez mais próximo de se tornar o candidato nomeado pelo Partido Republicano para as eleições deste ano para presidente dos Estados Unidos.
A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também conquistou, pelo Partido Democrata, as primárias nos estados de Delaware, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. No entanto, Hillary perdeu para o adversário Bernie Sanders em Rhode Island. A vitória em Rhode island não é, porém, suficiente para aproximar Sanders, senador pelo estado de Vermont, da posição de liderança conquistada por Hillary Clinton na corrida para escolher o candidato que representará o Partido Democrata nas eleições americanas.
Ao comentar sua vitória em quatro estados, Hillary Clinton disse que o Partido Republicano representa “o passado”. Segundo ela, o foco de sua campanha é garantir a nomeação pelo Partido Democrata: “Vamos ganhar a nomeação e, em julho, vamos voltar a ser um partido unificado”.
Depois de elogiar o adversário Sanders, no âmbito do partido, Hillary concentrou seu discurso nos republicanos. Segundo ela, as eleições deste ano provam que é possível criar um mundo onde o “amor triunfa sobre o ódio”.
Donald Trump disse, após receber o resultado das primárias em Connecticut, Delaware, Maryland, Pensilvânia e Rhode Island, que foi uma “vitória muito maior do que o esperado”. A vitória pode garantir a Trump uma vantagem difícil de ser alcançada pelos seus oponentes do Partido Republicano, o senador pelo Texas, Ted Cruz, e o governador de Ohio, John Kasich. Para garantir a nomeação pelo partido, o candidato republicano precisa obter o apoio de, no mínimo, 1.237 delegados.
A vitória de Trump era esperada. Os números iniciais das primárias sugerem porém que, depois do processamento total dos resultados, o triunfo do candidato republicano ontem pode alcançar uma margem superior a 60%, o que significa a possibilidade de recorde em relação às vantagens registradas em todas as prévias deste ano.
Entre as primárias já realizadas, o maior diferencial alcançado por Trump em relação aos demais concorrentes republicanos foi o de Nova York, em 19 de abril, quando o candidato alcançou vitória com margem de 60,4% dos votos.
27 de abril de 2016 às 06:40
27 de abril de 2016 às 06:40
SENADOR FERNANDO COLLOR: COLLOR DISSE QUE O PLANO FOI ELABORADO POR SENADORES DO PTB, PSC, PRB, PTC E PR. (WIKIMEDIA COMMONS)
Liderando um grupo de dez senadores, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) apresentou hoje (26) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), uma proposta de “reconstrução nacional”. Único presidente cassado depois da redemocratização, Collor disse que o plano foi elaborado por senadores do PTB, PSC, PRB, PTC e PR.
“Pedimos a audiência para apresentar a ele [Temer], como já apresentamos ao Senado, à sociedade, e também ao Palácio do Planalto, um programa fruto de estudos realizados pelo próprio bloco de reconstrução nacional. Uma série de observações que entendemos importantes para que, em sendo seguidas, possam retirar o país da crise”, disse Collor.
O ex-presidente não quis comentar o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em análise no Senado.
27 de abril de 2016 às 06:25
27 de abril de 2016 às 06:25
A equipe da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental – SPEA, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA inicia nesta quarta-feira, (27), o projeto Caravana Ecológica no município de Arez. O projeto, criado para incentivar e despertar a consciência ambiental de estudantes, professores, gestores e demais cidadãos dos municípios promove várias atividades educativas e recreativas junto à população local, e em Arez será realizado na praça da Igreja Matriz.
A programação contempla atividades pedagógicas e palestras com temas nas áreas de Educação ambiental, práticas de sustentabilidade, reciclagem e reutilização e o resgate da Etnobotânica da região. As tendas da Caravana Ecológica, são abertas ao público e oferecem uma estrutura de apoio pedagógico para o desenvolvimento de atividades educativas como a minibiblioteca, oficina de artes, espaço ciência e atividades lúdicas para toda a família como o Cinema na Praça. Além disso, também acontecerá o espetáculo teatral Reciclores, afim de despertar em adultos e crianças a importância da reciclagem.
As atividades da Caravana Ecológica se iniciam às 14h desta quarta-feira e se encerram às 11h30 da sexta-feira (29).
Caravana Ecológica
Criada em 2005, a Caravana Ecológica é um instrumento de promoção de educação ambiental do Idema para a consolidação do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. O projeto cria condições para que a população potiguar conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região, além de incentivar os gestores municipais na criação de projetos.
“Vamos percorrer os municípios do Rio Grande do Norte e trabalhar a educação ambiental com a população, trazendo a comunidade para perto do Idema e incentivando a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do nosso estado”, afirmou Silvana Gomes, Coordenadora de Educação Ambiental.
27 de abril de 2016 às 06:15
27 de abril de 2016 às 06:15
O PARLAMENTAR DISSE QUE OS POTIGUARES VIVEM TEMEROSOS, INCLUSIVE DENTRO DE SUAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS (FOTO: JOÃO GILBERTO)
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Álvaro Dias (PMDB) afirmou que o Rio Grande do Norte é, atualmente, um Estado tomado pelo medo. O parlamentar disse que a segurança pública é uma das áreas mais críticas e que os potiguares vivem temerosos, inclusive dentro de suas próprias residências.
“O Governo precisa acordar do sono letárgico em que está mergulhado. A situação que se apresenta à população é de insegurança e medo. As pessoas temem andar nas ruas como também estar em suas próprias casas e serem vítimas de assaltantes. Os bandidos hoje estão constantemente invadindo comércio, bancos e residências e não temos solução para esse problema”, afirmou Álvaro.
O parlamentar mencionou as constantes fugas dos presídios e o aumento dos assaltos. Álvaro Dias ainda demonstrou sua preocupação com relação à saúde pública, principalmente quanto às doenças provocadas pelo mosquito aedes aegyptae, vetor transmissor do zyka vírus, dengue e chikungunya.
O deputado afirmou que diante do aumento das doenças, o atendimento de urgência à população pode estar comprometido, mesmo com os bons profissionais que o Hospital Walfredo Gurgel possui. “O governo não encontrou ainda uma forma eficiente para resolver mais este problema”, afirmou Álvaro Dias.
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