Categoria: abril 26, 2016

STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato

MARCELO ODEBRECHT TEVE PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR NEGADO.(FOTO:MICHEL FILHO/O GLOBO)

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (26) habeas corpus apresentado pela defesa de Marcelo Odebrecht, dono da Odebrecht, maior empreiteira do Brasil. Assim ele continuará preso no Paraná. Investigado na Operação Lava-Jato, que apura irregularidades em contratos da Petrobras.

Odebrecht foi detido em junho do ano passado. Também nesta terça, a Segunda Turma autorizou que Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva, ex-executivos da empresa, sejam transferidos para a prisão domiciliar.

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no STF, entendeu que prisão preventiva de Marcelo Odebrecht ainda é necessária. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello. Votaram pela prisão domiciliar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

— Os elementos apresentados pelo juiz (Sérgio Moro), digo eu, permitem de fato constatar a presença de indícios de que o paciente estaria agindo, com perspectiva de êxito ou não, o que é irrelevante para essa análise, no sentido de perturbar a investigação, seja por meio da orientação de seus subordinados para que destruíssem provas, seja por meio de tentativa de apoio político ou de corrupção de servidores da Polícia Federal — disse Teori.

Os outros dois executivos, beneficiados pela prisão domiciliar, terão de obedecer a uma série de restrições: afastamento de cargos de direção na empresa, comparecimento quinzenal em juízo, comparecimento a todos os atos do processo, proibição de manter contato com os demais advogados, monitoramento por tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte e proibição de viajar ao exterior.

O julgamento do habeas corpus de Rogério Araújo foi concedido por unanimidade. No segundo julgamento, Teori Zavascki propôs que Márcio Silva fosse mantido na prisão. A ministra Cármen Lúcia concordou. No entanto, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela transferência do investigado para a prisão domiciliar.

Teori resistiu para conceder o benefício ao executivo diante do fato de que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e suíça. Além disso, em 2014 Márcio Silva teria enviado quatro remessas de dinheiro ao exterior, nos valores de R$ 7,3 milhões, R$ 2,2 milhões, R$ 557 mil e R$ 660 mil. Teori também lembrou que, aos investigadores, o suspeito não revelou o motivo das remessas e também não teria se oferecido para realizar a repatriação dos recursos. Segundo o ministro, há “fundado receito de fuga” no caso.

Gilmar foi o primeiro a discordar. Argumentou que, durante a investigação, antes de ser preso, Márcio Silva viajou ao exterior e retornou, deixando claro que ele não teria a intenção de fugir. Para ele, a entrega dos passaportes à Justiça já seria uma medida suficiente para evitar a fuga. Ao votar, Toffoli ponderou que, atualmente, a fuga não é uma escolha boa para os investigados, já que a captura não é mais tão difícil em um mundo globalizado. Ele citou os casos do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. O primeiro foi capturado em Mônaco e o segundo, na Itália.

Os três executivos da Odebrecht tiveram a prisão decretada em junho de 2015 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O Globo