19 de abril de 2016 às 13:51
19 de abril de 2016 às 13:51
MICHEL TEMER: “MUITO SILENCIOSA E RESPEITOSAMENTE, VOU AGUADAR A DECISÃO DO SENADO FEDERAL” (FOTO: REUTERS)
O vice-presidente Michel Temer disse hoje (19) que vai aguardar o Senado apreciar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff antes de se manifestar.
“Muito silenciosa e respeitosamente, vou aguadar a decisão do Senado Federal. É o Senado que dá a última palavra sobre a matéria. Portanto, seria inadequado que eu dissesse qualquer coisa antes da solução”, disse Temer à imprensa em frente à sua casa, no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital.
Esta é a primeira vez que o vice-presidente se pronuncia depois de o plenário da Câmara dos Deputados aprovar no domingo (17) a admissibilidade do processo de impedimento da presidente.
Os senadores devem, agora, apreciar a possibilidade de que Dilma seja afastada da Presidência por até 180 dias, antes do julgamento final do pedido de impeachment, que também será feito na Casa.
Mais cedo, Temer recebeu o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Após falar com os jornalistas, o vice deixou o local de carro, acompanhado de seguranças.
Ontem (18), Dilma acusou Temer de conspirar abertamente pela sua destituição da Presidência.
“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo estarrecedor, que um vice-presidente no exercício de seu mandato conspire contra a presidenta abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, ao comentar o resultado da votação na Câmara.
19 de abril de 2016 às 13:27
19 de abril de 2016 às 13:27
Uma campanha educativa realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STT), objetiva conscientizar motoristas e pedestres sobre o respeito ao uso da faixa e reduzir o número de acidentes na via pública.
Nesta terça-feira (19), a campanha foi realizada na Faixa de Pedestre da Av. Deodoro (em frente à Catedral Metropolitana); na quarta-feira (20) a ação será realizada na Faixa de Pedestre da Av. Salgado Filho (imediações do Midway) e no cruzamento da Av. Romualdo Galvão com a Bernardo Vieira; e na sexta-feira (22) será a vez da Faixa de Pedestre da Avenida dos Pegas, no bairro das Quintas, imediações da Escola Ferreira Itajubá.
De acordo com a secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos a campanha é para todos – pedestres, ciclista, motociclista e motoristas. “Pois, toda a sociedade tem o dever de respeitar a sinalização. Trata-se de uma questão que tem relação direta com a proteção à vida.”
A gestora orienta ainda que “o pedestre deve atravessar somente na faixa, o motorista ou motociclista deve parar assim que visualizar o pedestre e o ciclista deve descer da bicicleta para atravessar a faixa. Se cada um respeitar o direito do outro, teremos enfim um trânsito mais humano e menos violento”.
19 de abril de 2016 às 13:20
19 de abril de 2016 às 13:20
APÓS MISSÃO NA ÁFRICA, SARGENTO DA MARINHA MORRE DE MALÁRIA EM NATAL ( FOTO: MARINHA DO BRASIL/DIVULGAÇÃO)
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) não associa o óbito por malária de um militar que esteve recentemente em missão na África a um possível surto da doença no RN. O maior número de notificações da malária no Estado ocorreu há quase 30 anos, em 1987, com 3 registros. Este ano, foram notificados, até o momento, 3 casos da doença, com 1 óbito.
De acordo com a investigação epidemiológica conduzida pela Secretaria, o paciente já chegou ao RN em estado grave. No Estado, a malária é de notificação obrigatória e a Vigilância Epidemiológica da Sesap está tomando as providências, com os técnicos dando prosseguimento à investigação desse caso recente, a fim de saber a procedência e realizando pesquisa no navio quanto à presença ou não do mosquito anofelino, vetor transmissor da malária.
“Não há motivo para gerar medo nas pessoas. Como não existe vacina para prevenir a doença, a orientação que nós damos é que aqueles que viajarem para o Norte do País ou para países da África, ao sentirem febre evitem se automedicar e procurem imediatamente um serviço de saúde. A malária pode ser fatal quando há demora na busca de atendimento”, orienta o técnico de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Gilmar Cordeiro.
Há diferença entre o mosquito anofelino, vetor transmissor da malária e o aedes, este último responsável pela dengue, zyka vírus, chikungunya e febre amarela. Com relação à aparência, vistos a “olho nu” os mosquitos são praticamente iguais. Mas o adedes aegyptae se diferencia por ter listras prateadas nas pernas. A malária – doença infecciosa, aguda e febril – é causada por um plasmóide e o vetor transmissor da doença é o mosquito anofelino.
19 de abril de 2016 às 13:00
19 de abril de 2016 às 13:00
PRESIDENTE CONCEDEU ENTREVISTA NESTA TERÇA (19) A CORRESPONDENTES ( FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o Brasil tem um “veio golpista adormecido” e que não houve um presidente após a redemocratização do país que não tenha tido um processo de impedimento no Congresso Nacional.
“Se nós acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país no regime presidencialista a partir de Getúlio Vargas, nós vamos ver que o impeachment sistematicamente se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos. Tenho certeza que não houve um único presidente depois da redemocratização do país que não tenha tido processos de impedimento no Congresso Nacional. Todos tiveram”, afirmou Dilma, em entrevista a veículos estrangeiros no Palácio do Planalto.
Dilma também ressaltou que se crise econômica fosse argumento “para tirar presidente da República não teria um único presidente da República nos países desenvolvidos que sobrevivesse à profunda crise econômica com desemprego”. Para ela, não é por causa da crise econômica que está ocorrendo a crise política.
A presidenta destacou que a crise atual está acontecendo pelo fato de a eleição de 2014 ter sido vencida por uma margem estreita, de pouco mais de 3 milhões de votos. A petista recebeu 54 milhões de votos. “Essa eleição perdida por essa margem tornou no Brasil a oposição derrotada bastante reativa a essa vitória e por isso começaram um processo de desestabilização do meu mandato desde o início dele. Este meu segundo mandato, há 15 meses, tem o signo da desestabilização política”, afirmou.
Os deputados aprovaram neste domingo (17), por 367 votos a favor e 137 contra, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Em uma entrevista concedida à imprensa ontem (18), Dilma disse se sentir indignada e injustiçada com a decisão da Câmara dos Deputados.
Se a admissibilidade do afastamento for aprovada também pelos senadores, a presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, enquanto o Senado analisa o processo em si e define se Dilma terá o mandato cassado.
19 de abril de 2016 às 12:42
19 de abril de 2016 às 12:42
PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ, A MAIOR UNIDADE PRISIONAL DO RN. (REPRODUÇÃO/NJ)
O Poder Judiciário potiguar dá prosseguimento, nesta terça-feira(19), às discussões sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte, tema que debateu, também nessa segunda-feira, em uma audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na qual vários órgãos públicos e entidades da sociedade civil debateram o tema “Cogestão e Contratos temporários no Sistema Prisional’. Desta vez, Corregedoria Geral de Justiça, por meio do desembargador Saraiva Sobrinho, a Ordem dos Advogados do Brasil (seccional RN) e juízes criminais irão identificar os projetos em comum e definir ações voltadas a melhorias nas unidades.
De acordo com o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa ‘Novos Rumos na Execução Penal’ e da Central de Penas Alternativas, a meta é trazer, mais uma vez, para a rodada de discussões, a funcionalidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), instalada no município de Macau e que sugere um novo formato para a aplicação de penas e para a ressocialização dos presos, chamados na unidade de ‘reeducandos’.
“Sempre traremos a Apac para essas discussões e queremos ver como a parceria com a OAB pode ser ampliada nesse tipo de unidade”, aponta o juiz, ao ressaltar que estão adiantadas as discussões sobre novas unidades APAC, em São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.
O magistrado também antecipou que a reunião, que se dará na sede da Corregedoria Geral de Justiça, deverá discutir projetos que incentivam a leitura nas unidades prisionais, desenvolvidos, igualmente, tanto pela OAB/RN, quanto pelo TJRN. “Os nomes são diferentes, mas o objetivo é o mesmo. Queremos ver que ações temos em comum voltadas ao mesmo fim”, destaca Marinho.
19 de abril de 2016 às 12:22
19 de abril de 2016 às 12:22
O cenário político instável e a possibilidade de uma troca de governo –com a Câmara dos Deputados aprovando o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff– abriram espaço para o surgimento de temores sobre possíveis implicações nos rumos da maior investigação de corrupção da história do país, a Operação Lava Jato.
Representantes do Ministério Público e especialistas em Direito acreditam que dois fatores podem eventualmente influenciar o andamento da operação: o aumento do número de políticos investigados e mudanças no comando do Ministério da Justiça, do Ministério Público Federal ou da Polícia Federal.
“Não tenho dúvidas que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato”, disse o coordenador da força-tarefa da operação, o procurador Deltan Dallagnol, à BBC Brasil. “Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia.”
Para Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, o Ministério Público e a Polícia Federal operam com autonomia e independência e “não há como o governo influir no Judiciário nesse momento”.
Entretanto, ele diz que um eventual governo do PMDB (liderado pelo vice Michel Temer) poderá haver “chance de influência sobre a Polícia Federal, porque ele [Temer] pode trocar o Ministro da Justiça ou até o chefe da Polícia Federal e aí você vai poder dificultar o trabalho [das investigações].”
Dois anos e 28 fases depois de ser instaurada, a operação –que aprofundou a crise política no país– abriu 212 inquéritos policiais e somou 93 condenações, além de ter apreendido ou bloqueado pelo menos R$ 2,4 bilhões originários de propinas e desvios, segundo dados oficiais da Polícia Federal até março deste ano.
Mas ela corre risco de ser influenciada pelos acontecimentos políticos no país? As preocupações dos procuradores e especialistas têm fundamento?
A BBC Brasil ouviu analistas e membros do Judiciário com essas perguntas, e chegou à três possíveis rumos das investigações de agora em diante.
1) Investigações seguem no mesmo ritmo, com finalização das etapas comandadas pelo Ministério Público Federal de Curitiba e concentração maior no Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo as expectativas do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação na 13ª Vara de Curitiba, a Lava Jato está perto de finalizar os processos que correm em primeira instância, em que foram indiciados empresários e funcionários da Petrobras e de outras empresas. Mas boa parte dos investigados são parlamentares com foro privilegiado e que só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visão dos analistas ouvidos pela BBC Brasil, é provável que a operação venha a ter um ritmo mais desacelerado e que os julgamentos levem mais tempo para serem concluída no STF, onde tendem a demorar mais.
“Ainda tem muito para avançar no STF, vários parlamentares estão sendo investigados lá”, disse Rogério Arantes, professor de Ciências Políticas da USP. “Aí é só comparar com o tempo de duração do mensalão. Pode por no mínimo mais 12 meses ou até mais de agenda política centrada no julgamento da Lava Jato. Vai bater eleição de 2018 com essa agenda, independente de ela ficar ou não.”
Para Oscar Vilhena, “a quem deveremos cobrar responsabilidade [sobre o andamento da Lava Jato] após um eventual impeachment, é do Supremo.”
Para o delegado da Polícia Federal de São Paulo, Luiz Roberto Godoy, o tumultuado cenário político não interferirá no andamento das investigações, porque a própria PF tem garantida sua “independência” do governo.
“Acho que hoje as instituições, em especial a Polícia Federal, o Ministério Público e o poder Judiciário atingiram um alto grau de independência. Apesar de nós não termos autonomia completa por estarmos atrelados ao poder Executivo, hoje nós temos plenas condições de tocar uma investigação independente da vontade política”, afirmou.
2) Investigações seguem, mas Lava Jato sofre tentativas de obstrução no Legislativo
A grande preocupação com relação ao futuro da Operação Lava Jato, manifestada por procuradores do Ministério Público, é sobre possíveis tentativas de obstrução das investigações por meio da aprovação de medidas provisórias (MP) no Legislativo que “favoreçam” a corrupção.
“Quando você vê algumas propostas como a MP da leniência [que cria novas regras para acordos de leniência entre o poder público e empresas sob investigação], a proibição da colaboração de pessoas presas, a impossibilidade de execução da pena senão depois do julgamento em última instância… É muito claro que o objetivo desses projetos é obstruir as investigações”, afirmou à BBC Brasil Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
Para o procurador Antonio Carlos da Ponte, especialista em Direito Penal e em crime eleitoral, o risco de aprovação de medidas como essas é real, porém pouco provável no atual cenário de pressão da opinião pública contra a corrupção.”O que acontece é que todas as vezes que o Ministério Público cumpre seu papel constitucional e faz uma investigação e quando isso atinge pessoas que detêm poder político e econômico, há uma reação. Mas me parece que a aprovação dessas leis também não virá de uma forma tão simples”, disse.
“Quem assegurou o poder do Ministério Público de investigar não foi a classe política, foi a população. Acredito que vão existir propostas buscando limitar o poder dele, mas a população vai pressionar e isso vai inibir a aprovação desses projetos.”
Rogério Arantes concorda com essa visão e diz que aprovar medidas nesse sentido atualmente é “mais difícil do que fazer água subir morro acima”.
“Para alterar o quadro legal de funcionamento dessas instituições tem que aprovar emendas constitucionais e medidas legislativas, algo que ninguém estaria em condições de fazer no atual cenário da política brasileira. E mesmo que conseguisse a maioria para aprovar, essas medidas seriam contestadas diante do STF, que teria a decisão final. Seguramente a opinião pública vai permanecer vigilante e cobrando de quem quer que seja.”
3) Operação enfraquece por não estar mais sob holofotes e fica sujeita a ‘interferências’ do governo
Outra possibilidade mencionada pelos analistas é de a Lava Jato acabar enfraquecida por não estar mais no centro das atenções após o processo de impeachment. O fato dela não aparecer mais com a mesma frequência na mídia poderia diminuir o apoio massivo da população e permitir pequenas “interferências” do Executivo.
Isso se daria, por exemplo, através de mudanças no comando da Polícia Federal e do Ministério da Justiça –ambos os cargos nomeados pelo presidente da República.
“Um dos focos de risco à Lava Jato é a atuação do ministro da Justiça [atualmente, Eugênio Aragão] junto à parte da investigação conduzida pela Policia Federal. Ele pode decidir interferir nos trabalhos porque é parte do Poder Executivo, e algumas entrevistas que ele deu já deixaram margem para interpretação de que uma interferência dele é possível”, pontuou o procurador Deltan Dallagnol.
Ainda assim, analistas também creem que o momento de instabilidade política abre pouco espaço para que isso aconteça.
Segundo Rogério Arantes, “se pegar como exemplo o episódio do mensalão, o presidente Lula tinha nas mãos a prerrogativa de nomear o procurador, o diretor-geral da Polícia Federal, contava com maioria esmagadora do Congresso, tinha altíssima popularidade e, mesmo reunindo tudo isso, todos esses elementos não se mostraram suficientes para interromper o processo”.
“As três instituições mais importantes do sistema de Justiça e controle de administração pública no Brasil ganharam autonomia com os governos do PT. De fato, isso é um paradoxo, porque agora ele é o que mais sofre com isso.”
Oscar Vilhena acrescenta que “qualquer tentativa do governo de ingerir sobre a Polícia Federal tem sido refutada pela corporação, que está muito fortalecida nesse momento.”
Já Antonio Carlos da Ponte defende que essa interferência seria, sim, possível, principalmente pelo fato de o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público, ser nomeado pelo presidente.
“Não me parece ser razoável o chefe do Executivo nomear quem deve processá-lo. Não tem cabimento ter um delegado de polícia que eventualmente possa não levar uma operação adiante por causa de uma intervenção por parte do Ministro da Justiça ou de qualquer outro tipo de autoridade.”
19 de abril de 2016 às 11:59
19 de abril de 2016 às 11:59
FUMAÇA SOBE APÓS ATAQUE SUICIDA NA ÁREA CENTRAL DE CABUL, CAPITAL DO AFEGANISTÃO (FOTO: RAHMAT GUL/AP)
Um suicida explodiu um carro bomba nesta terça-feira (19) em uma zona de alta segurança em Cabul, capital do Afeganistão, próximo ao Ministério da Defesa, ao palácio presidencial e à Embaixada dos Estados.
O atentado deixou 28 mortos, segundo a Associated Press. O primeiro balanço divulgado pela France Presse e pela CNN indicava 7 mortos e 327 feridos. “Muitos feridos se encontram em estado grave”, disse o porta-voz do ministério da Saúde afegão, Mohamed Ismail Kawoosi.
O chefe de polícia do Afeganistão, Abdul Rahman Rahimi, disse que civis e membros das forças de segurança afegãs estão entre os mortos e feridos, segundo a Reuters.
O porta-voz do Ministério do Interior afirmou à rede de televisão CNN que um carro bomba causou a explosão. O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, afirmou que o atentado, reivindicado pelo Talibã, “mostra claramente a derrota do inimigo nos enfrentamentos corpo a corpo”.
O alvo dos ataques foram escritórios relacionados ao serviço de inteligência do país – o Diretório Nacional de Segurança do Afeganistão (NDS, na sigla em inglês) -, disse à agência de notícias Efe o chefe do Departamento de Emergências do Ministério do Interior, Homayoon Aini.
A explosão aconteceu às 8h55 locais (1h25 de Brasília), e o ataque foi seguido por uma troca de tiros entre tropas afegãs e insurgentes.
AFEGÃO RECEBE ATENDIMENTO MÉDICO EM HOSPITAL APÓS ATAQUE SUICIDA EM CABUL (FOTO: OMAR SOBHANI/REUTERS)
Talibã
O porta-voz dos talibãs, Zabiullah Mujahid, reivindicou a autoria do atentado também pelo Twitter. Ele disse que, após a explosão, um número indeterminado de insurgentes conseguiu entrar nos edifícios dos serviços de inteligência. “O tiroteio continua, impusemos um longo número de baixas ao inimigo”, afirmou.
19 de abril de 2016 às 11:26
19 de abril de 2016 às 11:26
UMA SÓ BOLSA DE SANGUE PODE SALVAR A VIDA DE ATÉ TRÊS PESSOAS
O ato de salvar vidas é associado, em geral, ao heroísmo de um bombeiro ou de um médico, por exemplo. Mas, uma decisão muito mais simples de um cidadão pode também ter o mesmo efeito: doar sangue. Uma só bolsa de sangue, por exemplo, pode salvar a vida de até três pessoas que estejam precisando do sangue e de seus diversos componentes.
Unidade responsável pela execução da política de sangue no estado, o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemocentro Dalton Cunha) volta a sofrer com a falta de estoque. Em dias comuns, para conseguir abastecer a demanda em solo potiguar, o centro precisa ter uma reserva girando na casa das 600 bolsas. Atualmente, este número está próximo das 200 unidades.
O sangue doado é separado em diferentes componentes, que podem beneficiar diversas pessoas. O tecido conjuntivo oferta, por exemplo, hemácias, plaquetas e plasma para quem precisa. Todo o material é utilizado desde as cirurgias de grande porte até o tratamento de doenças crônicas, passando por atendimentos de urgência e casos de doenças oncológicas que precisam de transfusões constantes.
O Hemocentro potiguar é o responsável por cobrir 100% dos hospitais públicos mais os leitos dos planos de saúde cadastrados. Assim, é clara a necessidade de cada um que puder fazer sua doação voluntária, em um gesto de solidariedade, para manter o banco de sangue potiguar com a quantidade adequada. O ideal para manutenção do estoque é que cada cidadão doe pelo menos duas vezes ao ano. Para isso, os doadores precisam atender a pré-requisitos simples estipulados pelo Hemonorte.
Ter entre 16 e 69 anos é o primeiro deles, sendo que os menores de 18 anos de idade precisam ter autorização do responsável legal, além de pesar pelo menos 50 kg e ser saudável. O doador precisa ter dormido pelo menos 6 horas na noite anterior, evitando comer alimentos gordurosos antes da doação e também não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores. Não se pode ter tomado vacina contra a gripe nas últimas 48 horas e nem ter contraído hepatite nos últimos 11 anos.
A doação acontece mediante apresentação de um documento oficial com foto. Os homens podem doar sangue a cada 60 dias e, no período de 12 meses, fazer até quatro doações; mulheres podem doar em um intervalo de 90 dias e, em 12 meses, doar até 3 vezes.
Confira onde você pode fazer a sua doação:
Natal – Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol – (84) 3232-6701
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