Categoria: abril 19, 2016

Senado instala Comissão do impeachment na próxima terça-feira (26)

O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, REUNIDO COM LÍDERES E SENADORES PARA DISCUTIR O RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT – (FOTO: AILTON FREITAS / AGÊNCIA O GLOBO)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que a eleição da comissão especial para analisar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ocorrerá na próxima terça-feira, dia 26, em sessão deliberativa. A expectativa era de que o colegiado já fosse instalado esta semana. Em reunião com líderes dos partidos para definir as regras para o rito na Casa, ficou decidido que o colegiado de 21 membros será formado com base nos blocos partidários, e não pelo tamanho dos partidos.

Enquanto os petistas reclamaram da decisão sobre os blocos, a oposição e apoiadores do vice Michel Temer não gostaram do calendário para o início dos trabalhos.

Renan ressaltou que o Senado só realiza sessões deliberativas de terça à quinta-feira, não cabendo a ele convocar reuniões para o feriado, finais de semana e até mesmo segundas e sextas-feiras. Renan ficou irritado com as pressões de agilizar o andamento do processo:

– Nós ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa ou a própria acusação ganhando ou perdendo mais um dia. Eu não me presto a cumprir esse papel – reagiu Renan.

Questionado sobre o anúncio do líder do DEM Ronaldo Caiado (GO), de que o calendário definido será questionado em plenário, o presidente do Senado rebateu:

– Se nós formos seguir o que o senador caiado aceita ou não aceita, estaremos perdidos.

Renan afirmou que após a eleição da comissão caberá ao colegiado definir o ritmo dos trabalhos. Lembrou que em 1992 o impeachment do ex-presidente Fernando Collor tramitou no colegiado em um dia e ironizou como “inusitado” o fato de dentro da reunião de líderes o próprio Collor ter defendido esse rito para Dilma.

– O rito será ditado pela comissão. Se ela entender que é o caso de, no mesmo dia, votar o parecer, aí nós teremos 48 horas para o plenário – disse Renan.

O presidente do Senado disse que será decidido ainda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, quando o comando do processo será ocupado por ele. Ressaltou ainda que deve tomar as próximas decisões sobre a tramitação sem consultar os líderes.

– O processo por si só, ele é muito tumultuado. Vocês não sabem o que significou fazer uma mera reunião de líderes para decidir se a composição da comissão seria por bloco ou por partido. Caberia ao presidente decidir, mas eu quis democratizar a decisão e compartilhar com os líderes. Foi um horror, o que não recomenda nem que façamos uma segunda reunião – disse Renan.

Pela divisão, o PMDB ficará com cinco vagas. O bloco PSDB/DEM/PV terá quatro membros. O bloco PT/PDT outras quatro. Os blocos PSB/PPS/PcdoB/Rede, PR/PTB/PSC/PRB/PTC e PP/PSD têm direito a duas cada. Como na divisão sobraram duas vagas, elas serão divididas entre estes três últimos blocos.

O PT desejava que a divisão fosse por partido porque acreditava ser possível ampliar os apoios entre partidos menores. Com a divisão por blocos, a oposição terá maioria folgada.

O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que seu partido não abrirá mão de ocupar um dos cargos de comando da comissão, a presidência ou relatoria. Pela proporcionalidade, uma vaga seria do PMDB e a outra do bloco do PSDB. Aliados de Michel Temer, porém, defenda que o partido ceda a sua vaga a um senador de outro partido. O nome mais cotado é o da senadora Ana Amélia (PP-RS). Por isso, o PT já ataca a senador afirmando que ela não pode relatar o processo porque o PP já fechou questão a favor do impeachment.

O Senado vai analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, o atraso em repasses para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas públicas, além de ter assinado seis decretos para liberação de crédito suplementar sem autorização do plenário.

O relator do processo tem até dez dias úteis para apresentar seu parecer. Após a decisão da comissão, caso a maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será afastada imediatamente por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas para cassar seu mandato em definitivo.

Integrantes do governo avaliam como muito difícil a tarefa de impedir a aceitação do processo na comissão especial no Senado. Se esse diagnóstico se confirmar, o Palácio do Planalto concentrará os seus esforços no julgamento do processo de cassação, uma vez que nesse caso a oposição precisará de dois terços dos votos no Senado.

O Globo