18 de abril de 2016 às 23:50
18 de abril de 2016 às 23:50
ENTRE OS PRESOS ESTAVAM DOIS HOMENS, DUAS MULHERES E UM ADOLESCENTE. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais da 4a Companhia Independente de Polícia Militar (4a CIPM) que atuam na cidade de São Paulo do Potengi apreenderam uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e recuperaram um veículo tipo Classic de cor cinza e placas MYX 8724, que estava com registro de roubo. Cinco pessoas foram detidas nesta ocorrência, sendo dois homens, duas mulheres e um adolescente.
A ocorrência se deu após uma denúncia sobre um veículo suspeito que estaria circulando na cidade. Os policiais realizaram um patrulhamento e encontraram o automóvel, sendo feita a abordagem. Na revista a arma de fogo foi encontrada. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos e demais providências cabíveis.
18 de abril de 2016 às 23:43
18 de abril de 2016 às 23:43
DESABRIGADOS PELO TERREMOTO NO EQUADOR DORMEM JUNTOS EM UMA TENDA ARMADA EM FRENTE AO CENTRO DE EMERGÊNCIA EM PORTOVIEJO (FOTO: RODRIGO ABD/AP)
O número de mortos pelo forte terremoto de 7,8 graus de magnitude que atingiu o Equador na noite de sábado subiu para 413, informou nesta segunda-feira (18) o ministério de Coordenação de Segurança do país. “Segundo fontes oficiais no momento são contabilizadas 413 pessoas mortas”, afirma nota do ministério.
As equipes de emergência tentavam intensificar nesta segunda a busca de sobreviventes sob os escombros provocados pelo tremor, que deixou um rastro de destruição na costa do país.Os sobreviventes também procuram de maneira desesperada os parentes desaparecidos.
A ajuda internacional começou a chegar ao país para colaborar nas tarefas de resgate, que prosseguem apesar da falta de energia elétrica em algumas zonas da província de Manabi, na costa oeste, a mais afetada pelo desastre, segundo a France Presse.
O terremoto foi o mais forte desde 1979 teve uma duração de aproximadamente um minuto e afetou seis províncias da costa equatoriana, de norte a sul.
Em Portoviejo (oeste), uma das cidades mais afetadas, o cenário era desolador: casas destruídas, um mercado desabado, postes de luz caídos nas ruas e escombros espalhados pelo asfalto, onde muitos decidiram passar a noite, ainda abalados pelo forte tremor.
Quase 100 presos fugiram de uma cadeia da cidade, informou a ministra da Justiça, Judy Zúñiga. Segundo a ministra, 30 foragidos “foram recapturados” e “alguns retornaram voluntariamente ao centro penitenciário”.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, ofereceu neste domingo suas condolências e manifestou a vontade de Washington de ajudar as autoridades equatorianas.O governo espanhol também lamentou neste domingo transmitiu os “sentimentos de solidariedade” a todos os afetados.
18 de abril de 2016 às 23:33
18 de abril de 2016 às 23:33
RITA MERCÊS FOI PRESA EM AGOSTO DE 2015 NA OPERAÇÃO DAMA DE ESPADAS (FOTO: SÉRGIO HENRIQUE SANTOS/INTER TV )
A aposentadoria de Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (16). Ela é apontada pelo Ministério Público como suspeita de um esquema de desvio de recursos da casa legislativa e chegou a ser presa em agosto de 2015, quando foi deflagrada a Operação Dama de Espadas. De acordo com a publicação do Diário Oficial, a aposentadoria foi voluntária “por tempo de contribuição”. O pedido de aposentadoria foi feito em agosto de 2015.
Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada no dia 20 de agosto para investigar um suposto esquema de desvios de recurso na Assembleia Legislativa do RN. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.
Rita das Mercês, então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois. O ex-marido de Rita, José de Pádua Martins de Oliveira, também foi investigado pelo MP.
De acordo com o MP, o patrimônio do casal Rita das Mercês Reinaldo e José de Pádua Martins de Oliveira aumentou quase 14 vezes – de R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões – entre 2006 e 2011. A evolução patrimonial foi uma das evidências colocadas pelo Ministério Público Estadual na peça em que pediu o sequestro de todos os bens registrados nos nomes dos acusados de integrarem o esquema de desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
18 de abril de 2016 às 23:23
18 de abril de 2016 às 23:23
A PRESIDENTA DILMA CONCEDEU ENTREVISTA COLETIVA À IMPRENSA NO FINAL DA TARDE DESTA SEGUNDA (18) (FOTO:VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL)
Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do seu processo de impeachment, a presidenta Dilma Rousseff disse que se sentiu indignada e injustiçada com a decisão. Ela reafirmou que o processo não tem base de sustentação, repetindo que não cometeu crime de responsabilidade.
Dilma contou que assistiu a todas as intervenções dos deputados durante a votação e não viu “uma discussão sobre o crime de responsabilidade, que é a única maneira de se julgar um presidente no Brasil”.
“Injustiça sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa, mas também quando, de uma forma absurda, se acusa alguém por algo, primeiro, que não é crime, e segundo, acusa e ninguém se refere a qual é o problema”, disse.
Recorrendo à Constituição, a presidenta disse que o impeachment está previsto, mas “é necessária existência de crime de responsabilidade, para que a pessoa possa ser afastada da Presidência da República”.
Ao repetir várias vezes a palavra injustiça, Dilma disse que poderia bater em apenas uma tecla, de que não há crime, mas afirmou que é importante porque “é a tecla da democracia”.
“Os atos pelos quais me acusam foram praticados por outros presidentes antes de mim e não foram considerados atos ilegais ou criminosos. Portanto, quando me sinto indignada e injustiçada, é porque a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém. Atos baseados em pareceres técnicos. Nenhum deles beneficia a mim diretamente. Não são atos praticados para que eu enriquecesse indevidamente”, afirmou.
Fazendo menção indireta ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, ela afirmou que “aqueles que têm conta no exterior” presidiram o processo. Ela declarou que possui a “consciência” que não há ilegalidade nos atos que assinou e motivaram o pedido de impeachment.
“Não os fiz ilegalmente e baseado em nenhuma ilegalidade. Tenho certeza que sabem que é assim. Todos sabem que é assim”, disse.
18 de abril de 2016 às 23:16
18 de abril de 2016 às 23:16
ASSALTO ACONTECEU NO INÍCIO DA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA. (FOTO: SÉRGIO COSTA)
Três homens realizaram um arrastão contra clientes de uma agência do Banco do Brasil, localizada na avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa. Os bandidos renderam as pessoas que estavam nos caixas eletrônicos.
Eles roubaram dinheiro, chaves de veículos e celulares das vítimas e, em seguida, fugiram. Cerca de 10 clientes estavam dentro do banco no momento do arrastão.
Uma das vítimas disse ao Portal BO que ficou surpresa com a ousadia dos criminosos, pois o crime foi praticado ainda cedo da noite, por volta das 18h30, e que a avenida Capitão Mor Gouveia é de grande movimento.
A agência bancária onde aconteceu o arrastão também fica bem próxima ao prédio da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.
18 de abril de 2016 às 18:21
18 de abril de 2016 às 18:21
SEIS DEPUTADOS DA LEGENDA VOTARAM A FAVOR DO IMPEACHMENT.
O PDT divulgou nota pública para informar que iniciou o processo de expulsão dos seis deputados federais que votaram a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão desses deputados contrariou a “determinação expressa do Diretório Nacional” da legenda, segundo a nota divulgada hoje (18).
O texto esclarece que a determinação de votar contra o impeachment foi tomada pelo partido em dezembro do ano passado, sendo referendada pelo Diretório Nacional em janeiro. Depois, na última sexta-feira (15), a comissão de ética e os integrantes das bancadas na Câmara e no Senado voltaram a se reunir para reafirmar a posição.
Os seis deputados que contrariaram a determinação são Mário Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES) e Giovanni Cherini (RS); Flávia Morais (GO), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).
“A comissão de Ética iniciou os processos de expulsão garantindo a todos o amplo direito de defesa previsto na legislação e nos estatutos, e vai submeter o seu parecer ao Diretório Nacional do PDT convocado para o dia 30 de maio, no Rio de Janeiro”, diz a nota.
O partido quer que os deputados infiéis que forem dirigentes estaduais sejam destituídos dos seus cargos. É o caso de Sérgio Vidigal, que preside o diretório regional do PDT no Espírito Santo e Mário Heringer e Hissa Abrahão, que comandam as comissões provisórias do partido em Minas e Amazonas respectivamente.
18 de abril de 2016 às 18:07
18 de abril de 2016 às 18:07
O PRESIDENTE DO SENADO RECEBEU O PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DAS MÃOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) ( AILTON FREITAS/O GLOBO)
Em conversas com integrantes da cúpula do PMDB, nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que é preciso ter “cautela” e que o trâmite do processo de impeachment na Casa deve seguir estritamente o que prevê o regimento para se evitar a judicialização por parte do governo. A previsão dos senadores, colocada na ponta do lápis na reunião, é de que a votação do processo de impeachment, no plenário do Senado, ocorra apenas no dia 21 de setembro, uma quarta-feira.
Renan esteve reunido ao longo do dia na residência oficial do Senado com o presidente do PMDB em exercício, senador Romero Jucá (RR), e o líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE). O encontro ocorreu menos de um dia após a Câmara aprovar, na noite de domingo, por 367 votos a favor e 137 contrários, o processo de afastamento da petista.
Nos cálculos de Renan, Jucá e Eunício, a comissão especial, que deverá ser montada no Senado para votar a admissibilidade do processo de impeachment, deve concluir os trabalhos no próximo dia 10 de maio. Para evitar desgastes à legenda, a tendência é de que o partido não assuma a relatoria do processo, podendo indicar até um nome de um senador ou senadora de outro partido. Entre os nomes cotados está o de Ana Amélia (PP-RS).
Apesar de ainda restarem cinco meses para o desfecho no plenário, o entendimento é de que um erro neste momento pode levar o caso para o Supremo Tribunal Federal (STF) e adiar ainda mais a conclusão do processo de afastamento da presidente.Para se evitar qualquer obstrução na discussão do impeachment, Renan deve se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir os procedimentos que deverão ser adotados na tramitação do processo.
18 de abril de 2016 às 17:45
18 de abril de 2016 às 17:45
O PRESIDENTE DA CÂMARA, EDUARDO CUNHA.( JORGE WILLIAM / AGÊNCIA O GLOBO)
Um dia após o aval da Câmara para abertura do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas Claudio Couto diz que parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já articulam estratégias para minar o processo contra o parlamentar no Conselho de Ética para garantir sua permanência no comando da Casa.
“É sempre bom lembrar o papel do Eduardo Cunha nessa história: explica-se o impeachment da [presidenta] Dilma [Rousseff] pela manutenção do Cunha [na presidência da Casa]. Uma coisa explica a outra e as duas justificam o processo”, disse Couto.
“Acho difícil que seja cassado. E se mantém não só na cadeira de deputado mas também na de presidente da Câmara. Ele tem controle nessa posição, que é baseada no poder institucional que a Câmara proporciona. A contraface do impeachment é a absolvição do Cunha”, analisou o cientista político.
Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética por ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando negou ter contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. De acordo com um das denúncias, Cunha recebeu US$ 5 milhões em uma conta secreta no exterior.
Para a professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli, o fato do prosseguimento do processo de deposição de uma presidenta eleita, “no qual não há prova de crime de responsabilidade e de corrupção”, ter sido dado por alguém que é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro é preocupante.
“A cena que está montada é uma cena onde vemos uma ação dos grupos que querem garantir que as investigações sejam bloqueadas, fica cada vez mais claro que os acordos são para Cunha não ser cassado. O discurso contra a corrupção foi o mote de mobilização a favor do impeachment, mas a cena é de deputados que são réus tentando impedir uma presidenta eleita de seguir seu governo”, disse.
Congresso conservador
O conservadorismo do Congresso também preocupa a professora da UnB, já que, segundo ela, grupos identificados com Defesa dos direitos humanos e movimentos sociais foram reduzidos na atual legislatura. “A cena de ontem mostrou claramente o que significa um Congresso conservador. Não é à toa que o eixo dos discursos foi a família. Não existe a preocupação de justificar politicamente o voto com algo de caráter público”, disse.
Segundo Flávia, a votação de ontem na Câmara não foi contra Dilma ou o PT, mas contra os direitos das populações em desvantagem, contra mulheres, contra a população negra, contra os homossexuais. “É quando abrimos mão de uma política, que mesmo no jogo de cena é feito nos interesses coletivos e públicos, e coloca abertamente a questão da pequena vingança, da proteção de processos contra a corrupção, da garantir que minha posição vai ser garantida.”
Para o professor da FGV, com a votação de ontem, a população teve a oportunidade de conhecer a composição do Congresso brasileiro. “Aquilo que muita gente ficou surpresa, do perfil e qualidade dos parlamentares, foi apenas uma oportunidade de explicitação da realidade.”
Segundo Couto, os atritos entre o governo e a base aliada nos últimos meses ajudam a explicar a derrota de ontem na Câmara. “Houve um desgaste do governo com sua base parlamentar, deputados que rompem com o governo quando consideram que não são atendidos nos seus pleitos, e essa é a razão pela qual vimos ontem esse discursos tão violentos”, analisou.
“Não eram as razões formalmente alegadas que estavam em questão, era o afastamento de um governo que havia perdido a base de sustentação de um lado e, por outro, um governo que teve sua legitimidade questionada pela oposição no dia seguinte à eleição”, disse Couto. “Já não havia disposição em aceitar o resultado das urnas e o impeachment veio dar razão a algo como se tivesse causa previamente. Foi um impeachment em busca de um motivo”, acrescentou.
Comparações com Collor
Flávia Biroli, da UnB, diz que é falaciosa a comparação que muitos fazem entre o processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff e o do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. “Há jornais que têm feito isso sistematicamente para evocar um paralelo entre dois processos muito distintos”, criticou.
No caso de Collor, segundo Flávia, 1992, Collor não tinha base social de apoio. “A presidenta Dilma tem. E isso é uma amostra clara de que há no Congresso pessoas que têm interesses e um modo de políticas conservadoras, que buscam menos direitos sociais e mais bloqueio de processos contra corrupção”, segundo a cientista política.
O professor da FGV também argumenta que os processos de impeachment de Dilma e Collor são diferentes quanto à opinião popular. Segundo Couto, em 1992, havia unanimidade sobre o processo de impeachment e agora a sociedade e o sistema político estão divididos.
“A sociedade organizada ficou contra o processo [de Dilma] e isso tende a ter consequências no relacionamento político daqui pra frente. Teremos uma profunda cicatriz na democracia”, disse, explicando que o PT é um partido histórico da transição da democracia e que tem entidades da sociedade civil bem vinculadas; diferente do PRN, partido que elegeu Collor presidente, que “sequer poderia existir por esse ponto de vista”.
Além disso, na avaliação de Couto, os argumentos para o impeachment de Dilma “são muito frágeis”, o que provoca ressentimentos e desconfianças no meio político.
Michel Temer
O professor da FGV não acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedente o processo que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. “O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes não é alguém que tenha interesse em afastar o novo governo”, disse Couto, explicando que o ministro deve postergar a análise do processo.
Sobre um eventual governo Temer, o professor da FGV disse que a possibilidade pode ser bem-vista no meio econômico, pelo fato de que poderá ser um governo com uma política econômica mais próxima dos interesses do mercado. “Do ponto de vista de apoio do mercado, um futuro governo de Temer tende a ter mais sucesso. Temer vai ter mais governabilidade que Dilma”, disse.
Entretanto, segundo Couto, do ponto de vista do impeachment como instrumento de combate à corrupção, um governo comandado pelo peemedebista vai decepcionar. “Vão notar que acabaram colocando um presidente e um partido que tem mais problemas. Sequer oimpeachment foi fundamentado. Sou pessimista com relação à legitimidade desse governo que não vai resolver os problemas de corrupção que levaram as pessoas às ruas”, disse o professor da FGV.
Para a professora da UnB, a partir de agora, os governistas tentarão derrubar o processo deimpeachment no Senado e, de outro lado, o avanço do processo será apresentado como consenso do empresariado, do setor financeiro e da oposição, comandado por Cunha e o PSDB. “Temos a maior parte dos meios de comunicação de um lado e do outro lado temos os coletivos sociais. A disputa continua”, disse.
Comentários