PORNUNCIAMENTO SERÁ TRANSMITIDO EM REDE NACIONAL A PARTIR DAS 20H.
A presidente Dilma Rousseff fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta sexta sobre o impeachment. A linha do discurso de Dilma será o da luta, do combate, da defesa intransigente do seu mandato e da democracia; da legitimidade do voto e da ilegitimidade dos conspiradores. Vai conclamar suas bases a permanecerem mobilizadas no combate aos que chama de golpistas.
Nesse pronunciamento, a presidente não dará tréguas aos seus adversários, notadamente o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, embora, mais uma vez, não pretenda citar seus nomes diretamente.
TODOS OS SERVIDORES DA CNA E A DIRETORIA ESTÃO “AQUARTELADOS” NO INTERIOR DO PRÉDIO E JÁ FOI PEDIDA A INTERVENÇÃO DA POLÍCIA.
O MST cercou a sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na manhã desta sexta-feira (15) e ameaça invadir o prédio. A CNA declarou apoio ao impeachment da presidente Dilma Roussef.
Os servidores estão dentro da sede e aguardam a intervenção da Polícia.
OS NOVOS JUÍZES IRÃO ZERAR O DÉFICIT EXISTENTE NAS COMARCAS DO INTERIOR DO RN.
Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados nesta sexta-feira (15), em sessão solene realizada às 17h, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos. A nomeação dos novos magistrados é classificada pelo presidente do TJRN como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.
Os internautas poderão acompanhar a solenidade de posse ao vivo pelo site do TJRN. A cobertura do evento será feita também por meio das redes sociais, com informações nos perfis do TJRN no Twitter, Facebook e Instagram.
Cerca de 400 pessoas entre membros do Judiciário, representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados e familiares dos novos magistrados são esperadas no evento.
“Essa era uma necessidade que vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de processos julgados”, ressalta o desembargador Claudio Santos. Quando assumirem suas comarcas, os novos juízes irão zerar o déficit existente nas comarcas do interior do RN. Até então, 35 das 65 comarcas potiguares estão sem juízes titulares. O concurso público para ingresso na magistratura foi iniciado em 2012 e contou com 4.462 candidatos inscritos.
Economia
O desembargador Claudio Santos destacou nesta quinta-feira (14) que a nomeação de 40 novos juízes irá reduzir ainda mais os gastos do Poder Judiciário potiguar com diárias. As comarcas sem juiz titular geram a necessidade de deslocamento de juízes de outras unidades, substituições, o que acarretava maiores despesas à Justiça Estadual.
“Em 2015 comparando-se com 2014, conseguimos reduzir os gastos com diária em 48% e agora com os novos magistrados, vamos diminuir em mais 50% do montante atual, os valores com custos relacionados a deslocamento de magistrados”, estima o presidente do TJRN.
Formação
Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.
UMA DAS BARREIRAS FOI MONTADA POR VOLTA DAS 8H NO KM 162 DA BR-406, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA, EM CEARÁ-MIRIM (FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF)
Nas horas que antecedem a decisão sobre o impedimento da presidente Dilma, o MST fecha rodovias federais. No Rio Grande do Norte, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, são quatro pontos em rodovias que estão interditados pelos manifestantes do movimento ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15).
As BRs 101 Norte, 406 e 304 encontram-se interditadas desde às 8h . Na BR 101 a interdição é no km 69, na comunidade de Estivas, em Extremoz. A BR 406 encontra-se interditada no Km 162, na comunidade de Massaranduba, em Ceará Mirim. A BR 304 foi interditada a partir das 9h10, no Km 281, na reta tabajara, em Macaíba. E em Mossoró a interdição é no Km 24.
Segundo o Inspetor Cabral, da PRF, ainda não foram confirmadas as motivações dos protestos. Agentes da PRF estão a caminho dos pontos interditados. No entanto, informações iniciais dão conta de a manifestação teria como artifício relembrar os 19 anos do “Massacre dos Eldorados”, quando em 17 de abril de 1996, 19 integrantes do MST foram mortos em um confronto com a Polícia em Eldorado dos Carajás- PA. A data coincide com o dia da votação do impeachment da presidente Dilma, na Câmara.
“O GOVERNO DO ESTADO NÃO TRABALHA COM A HIPÓTESE DE PARCELAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES”, DIZ NOTA.
Por meio de Nota de Esclarecimento o Governo do Estado informa que ainda não se tem uma data definida para começar pagamento do funcionalismo público estadual, mas garante esforços para honrar todos os compromissos , em especial a folha de pagamento. Leia a nota:
Nota de Esclarecimento
A respeito do pagamento dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, o Governo esclarece:
Ainda não é possível divulgar um calendário de pagamento, porque é necessário aguardar o fechamento da arrecadação do mês e a chegada dos recursos via transferências federais.
O cenário econômico do país continua bastante delicado e o Rio Grande do Norte registra frustração de receitas. Mesmo diante dessa realidade, o Governo está redobrando esforços para honrar todos os compromissos assumidos desde o início da gestão, em especial a folha de pagamento.
O Governo do Estado não trabalha com a hipótese de parcelar os salários dos servidores.
MAÇARICOS, USADOS PARA CORTAR OS VEÍCULOS, FORAM ENCONTRADOS NO GALPÃO (FOTO: REPRODUÇÃO/INTER TV CABUGI)
A Polícia Militar encontrou na noite desta quinta-feira (14) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, um galpão onde funcionava um desmanche de veículos roubados. Os criminosos não foram encontrados, mas a PM informou que a quadrilha é especializada neste tipo de crime.
O galpão fica no bairro Liberdade. Lá, foram apreendidos placas, peças e dois maçaricos, que são usados para cortar os veículos. “Usamos o GPS e encontramos carros no galpão”, informou o cabo Jairo Santos.
A CORTE REJEITOU PEDIDO LIMINAR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) PARA ANULAR O PROCESSO.(FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO)
Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17).
Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.
A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.
No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.
Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsablidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.
VOTAÇÃO NO PLENÁRIO ACONTECE NO DOMINGO, A PARTIR DAS 14H. (FOTO: AÍLTON DE FREITAS/O GLOBO)
O levantamento que vem sendo feito diariamente pelo GLOBO chegou a 342 deputados apoiando a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff — número que representa os dois terços necessários para a aprovação no plenário da Câmara. O GLOBO colheu a posição de todos os 513 deputados, a partir de pronunciamentos públicos, entrevistas ou consultas aos gabinetes. Foram admitidas posições partidárias apenas quando foram tomadas por unanimidade
Hoje, o governo sofreu novo revés com o anúncio feito pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) — um dos mais fieis aliados do Planalto —, de que 90% da sua bancada votará pelo impedimento de Dilma e que, por isso ele encaminhará o voto sim no próximo domingo. Picciani repetiu, em diversas entrevistas e mesmo na reunião com os deputados da legenda, que votará contra o impeachment e que acredita que entre sete e 10 deputados da legenda poderão fazer o mesmo. Picciani fez questão de dizer que não haverá sanção para os que, como ele, votarem contra o afastamento de Dilma.
DISCUSSÃO NO PLENÁRIO COMEÇA NESTA SEXTA
As discussões do processo de afastamento da presidente terão início na manhã desta sexta-feira (15). Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente Dilma terão 25 minutos para falar. Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá o direito de falar por uma hora. Os líderes indicarão até cinco deputados para discursar.
Todos os deputados também terão direito de se inscreverem, entre 9h e 11h de hoje, para discursarem no sábado (16), quando a sessão para discursos dos parlamentares inscritos começará às 11h. Cada deputado terá 3 minutos para falar. Os líderes também poderão discursar em todas as sessões — o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos.
A sessão no domingo terá início às 14h, com a orientação das lideranças das legendas. Em seguida, os deputados serão chamados um a um para dizer o voto.
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