Após o anúncio feito pelo deputado Fábio Faria sobre o seu voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o dia de hoje (14) foi de muita especulação nos bastidores políticos do estado. Isso porque logo após o anúncio de Fábio Faria, o deputado estadual Fernando Mineiro usou suas redes sociais para sugerir a entrega dos cargos do PT no Governo Robinson Faria.
No início da noite, veio o anúncio oficial do PT sobre a decisão de romper com o governo, primeiro com o pronunciamento do vereador Hugo Manso na Câmara Municipal confirmando as especulações, e em seguida o diretório do PT-RN divulgou uma nota esclarecendo o desembarque do governo de Robinson Faria, com a consequente entrega dos cargos que o partido ocupa no executivo.Leia a íntegra da nota:
Natal, 14 de abril de 2016.
Resolução Política Sobre a Saída do PT/RN do Governo do Estado
Está em curso no país, um golpe político-jurídico-midiático contra a democracia e a Presidenta Dilma, eleita democraticamente por voto popular e que não cometeu nenhum crime que justifique o processo de impeachment pelo qual seu governo está passando. Em vista disso, nossa decisão de saída do governo foi definida frente à tomada de posição golpista do Partido Social Democrático no RN e após o Deputado Federal Fábio Faria (PSD), ter anunciado publicamente seu voto, a favor do golpe, no próximo domingo, durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
O Partido dos Trabalhadores no RN entende que este posicionamento do Partido Social Democrático (PSD), no Estado, é injustificável e contradiz com o discurso do Governador nos últimos dois anos. Não compactuamos com tamanha traição ao projeto político que viabilizou sua candidatura e o ajudou a eleger-se Governador do Estado.
O PT/RN se pauta pela coerência e na defesa e implementação de um projeto nacional, democrático e popular para o país. Por isso, tendo feito uma coligação vitoriosa nas eleições de 2014, refletindo, estadualmente, uma aliança nacional entre o PT e o PSD, pretendia ultrapassar o ano eleitoral e consolidar, de fato, uma união em prol do desenvolvimento e avanços sociais no RN e no Brasil. Face o posicionamento do PSD/RN, inviabilizador de tais objetivos, a partir de hoje, o PT/RN determina, com base nesta Resolução da Executiva Estadual, unanimemente aprovada, que seus filiados entreguem os cargos em comissão que ocupam nos quadros administrativos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
O PT cumpriu seu papel, nos últimos 16 meses do Governo Robinson, e pôde, durante esse período, trabalhar com afinco, em consonância com o Governo Federal, pela implantação de políticas públicas de transformações sociais para a juventude, mulheres, educação, cultura e assuntos relacionados ao campo, com ênfase na agriculta familiar.
O PT e sua militância não abdicarão jamais da luta pela justiça social e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Eraldo Daniel de Paiva
Presidente do PT/RN
GOVERNADOR ROBINSON FARIA COM FERNANDO MINEIRO DURANTE CAMPANHA ELEITORAL EM 2014.
O Governo também emitiu nota sobre o rompimento, confira:
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) de afastar-se da coalizão político-administrativa estadual, materializada no pedido de exoneração dos cinco secretários e do diretor geral indicados pela legenda.
Desde o início da atual gestão, os secretários contribuíram de forma inquestionável para realização de projetos e ações do Governo Robinson.
O Governo agradece aos secretários e ao partido a parceria e o trabalho desenvolvido.
A ANVISA VAI ESTUDAR JURIDICAMENTE MANOBRAS CAPAZES DE FAZER COM QUE O DANO À SAÚDE DAS PESSOAS SEJA MINIMIZADO (MARCOS SANTOS/USP/DIVULGAÇÃO)
A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética – conhecida como “pílula contra o câncer” pode colocar a população brasileira em risco sanitário. É o que diz Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o texto, publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, poderá ser feita por livre escolha do paciente, mediante apresentação de um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de um termo de consentimento e responsabilidade. Entretanto, Barbosa, que vinha manifestando grande preocupação em relação à lei, ressalta os perigos de se aprovar uma substância sem segurança e eficácia comprovadas.
“Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas a instituição não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que de ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político.”
Fonte: Veja
AGENTES DA DHPP ENCONTRARAM A MENOR NA CASA DA MÃE, NA ZONA OESTE DE NATAL. (FOTO: SÉRGIO COSTA)
Após ser recapturada na tarde desta quinta-feira (14) pelos policiais civis da DHPP (Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa), a adolescente de 15 anos que participou do assalto que resultou na morte da turismóloga Gizela Mousinho no inicio deste ano, foi ouvida pela equipe de agentes e em seguida conduzida ao Centro Educacional. Antes de deixar o prédio da DHPP a menor declarou a reportagem do PortalBO que não se arrepende de ter fugido.
“Fugi e fugirei quantas vezes eu puder, por que eu não quero ficar naquele lugar. Se eu tiver outra chance, vou fugir denovo”, disse a adolescente.
A turismóloga Gizela Mouzinho foi baleada e morta quando saía de uma padaria em Lagoa Nova, três pessoas respondem criminalmente pelo ocorrido.
Portal BO
Com a finalização do projeto que define Áreas Integradas de Segurança Pública em Mossoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) segue realizando, em ritmo prioritário, um estudo técnico no município para avaliar os bairros que receberão o programa Ronda Cidadã.
Desde terça-feira (12), dois técnicos ligados a Coordenadoria de Programas para Cidadania (CPCID) estão na cidade consultando os agentes de segurança que atuam na região. As reuniões acontecem diariamente, na sede do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), com a participação do Coronel Elyause Moreira Junior, comandante regional dos municípios do Oeste Potiguar, bem como dos demais comandantes de batalhões. Ao todo, três setores de Mossoró estão concorrendo entre si para recebimento da fase inicial do programa.
A primeira área estudada envolve os bairros do Rincão, Dom Jaime Câmara, Presidente Costa e Silva, Pintos e Alto de São Manoel, que juntos formam a Área Integrada de Segurança Pública 1 (AISP 1) e possuem uma área total de 28,37 km² e uma população estimada de 53.268 habitantes. A AISP 1 de Mossoró fica na responsabilidade territorial da 1ª Companhia de Polícia Militar do 12º Batalhão e do 1º Distrito Policial de Mossoró. O segundo setor, de responsabilidade da 1ª Companhia de Polícia Militar do 2º Batalhão de Polícia e do 2º Distrito Policial de Mossoró, contempla os bairros Santo Antônio, Barrocas, Bom Jardim e Paredões os quais possuem uma área total de 11,41 Km² e população estimada de 62.360 habitantes. Já o terceiro e último território pesquisado contempla os bairros Aeroporto, Boa Vista, Lagoa do Mato, Belo Horizonte e Alto da Conceição, e possui uma área de 9,16 km² e população estimada de 52.222 habitantes.
De acordo com o Capitão Rodrigo Couceiro, Coordenador de Programas para Cidadania (CPCID) da Sesed o estudo tem como referência a caracterização da área com base nos critérios de densidade demográfica (relação área x população), índices criminais, redimensionamento de áreas a serem patrulhadas, atribuindo a cada uma das viaturas, setores de até 3,5 km² visando otimizar o patrulhamento e reduzir o tempo resposta.
“O projeto de implantação do Ronda Cidadã em Mossoró já está bem adiantado e é uma prioridade do governador Robinson Faria. Mas, antes de tudo, precisamos discuti-lo juntamente com os técnicos da região que serão, de fato, os profissionais que executarão o Ronda Cidadã na região. Nada melhor do que ouvir as experiências, sugestões e críticas dos policiais locais a fim de implantarmos algo que traga resultados efetivos para população mossoroense”, disse o coordenador da CPCID.
De posse desses levantamentos o Comando Regional dos municípios do Oeste Potiguar se reunirá, nos próximos dias, com o Comandante Geral da PMRN, Coronel Dancleiton Pereira, a fim de buscar o aporte necessário para implantação do programa Ronda Cidadã, o que inclui a ampliação da frota, remanejamento de efetivo para região e aumento de diárias operacionais.
CIOSP Mossoró amplia em quatro vezes sua capacidade de comunicação
Paralelamente ao estudo técnico que prevê a implantação do Ronda Cidadã em Mossoró, a Sesed trabalha para que todas as viaturas das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e Itep de Mossoró sejam rastreadas, ininterruptamente, de forma que a cada uma delas seja atribuída um setor de responsabilidade territorial, assim como já acontece na Região Metropolitana de Natal.
Nesta quinta-feira (14), por meio de um convênio com a Prefeitura de Mossoró, a Sesed fez a instalação de novos equipamentos que garantirá a expansão da capacidade de comunicação do sistema do Centro Integrado de Operações por meio do aumento da velocidade do link de dados. Esta medida também permitirá que, em um futuro breve, o Ciosp de Mossoró seja interligado ao da capital.
O DOCUMENTO ASSINADO PELO MINISTRO DIZ QUE A ANATEL “PRECISA TOMAR AÇÕES QUE PROTEJAM O USUÁRIO”
O Ministério das Comunicações pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que atue em favor dos direitos dos consumidores junto às operadoras de telefonia. O ministério enviou hoje (14) um ofício à agência reguladora pedindo sua mediação para garantir o respeito aos direitos dos consumidores de internet banda larga fixa e o cumprimento dos contratos de prestação de serviço.
No ofício, o ministro André Figueiredo disse que acompanha “com preocupação” as notícias de iniciativas de empresas para acabar com os planos ilimitados e definir limites de uso de dados para planos de internet fixa. “Nós sabemos que existe uma previsão regimental da possibilidade de limitar essa franquia, mas contratos não podem ter uma alteração unilateral. A Anatel precisa tomar ações que protejam o usuário”.
Na contramão do desejo das empresas de limitar a franquia para internet fixa, Figueiredo disse que a política do ministério é ampliar o acesso da população brasileira à internet de alta velocidade. “Seguimos investindo políticas públicas que universalizem o acesso ao pleno conhecimento em todas as regiões. É o Brasil mais justo e igual para todos”, acrescentou, citando ainda o Programa Brasil Inteligente, que substituirá o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Uma prática de mercado que começou a ser utilizada este ano passou a limitar a níveis menores do que antes o tamanho do pacote de dados dos usuários de telefonia fixa, da mesma forma como já acontecia com a telefonia móvel. Esse “tamanho” é a chamada franquia de dados. Dessa forma, a empresa contratada pode cortar o sinal de internet da residência ou diminuir sua velocidade até o final do mês caso aquela residência atinja o limite da franquia.
A medida tem gerado indignação de consumidores. Eles têm se expressado, sobretudo nas redes sociais, contra o novo modelo de pacote de dados. Essa reação se dá, principalmente, em virtude da popularização de serviços de streaming, como Netflix e Youtube. Neles, consumidor assiste vídeos on line, consumindo grande quantidade de dados a cada vídeo assistido.
Agência Brasil
Durante pronunciamento na Câmara Municipal, o Vereado Hugo Manso anunciou o rompimento do Partido dos Trabalhadores com o Governo do Estado. O posicionamento foi motivado pela nota divulgada por Fábio Faria, deputado Federal e filho do Governador, que declarou apoio ao afastamento da Presidente Dilma em seu site e redes sociais.
Agora membros do partido se encaminham para a Governadoria, onde Mineiro e Eraldo devem entregar carta oficial a Robinson. Confira o áudio do Vereador Hugo Manso anunciando rompimento:
Novo Jornal
PRAZO TERMINA NO DIA 29 DE ABRIL.
A 15 dias do fim do prazo, pouco mais de 60% contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de hoje (14), a Receita Federal havia recebido 11.025.506 declarações. O número equivale a 38,7% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril.
O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.
O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.
Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.
Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.
Agência Brasil
O BEBÊ AINDA FOI LEVADO A UPADA CIDADE DA ESPERANÇA , COM VIDA, MAS NÃO RESISTIU E MORREU.
Uma criança de apenas 11 meses foi alvo de um tiro na cabeça e morreu, na tarde desta quinta-feira (14), na comunidade do Fio, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. O bebê estava no colo de uma tia, que também foi baleada, mas não corre risco de morte.
De acordo com a família das vítimas, o crime teria sido cometido por uma vizinha. A mulher teria atirado contra a tia da criança e acertou os dois. O bebê, identificado como Thales da Silva, chegou a ser socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu e morreu.
Portal BO
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