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Categoria: abril 9, 2016

Impeachment: Após 12 horas de discursos, comissão encerra 1º debate sobre parecer

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) come pão com mortadela (Foto: Gustavo Garcia/G1)

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) come pão com mortadela (Foto: Gustavo Garcia/G1)

Após 12 horas de discussão, a comissão do impeachment encerrou às 4h43 da madrugada deste sábado (8) o primeiro debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que é favorável à continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Apesar de a sessão ter sido aberta às 15h39, o debate começou às 16h25. A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.

A discussão será retomada na segunda-feira (11), quando ocorrerá a votação do parecer. Depois da análise pelo colegiado, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara. Inicialmente, a sessão iniciada nesta sexta-feira duraria até 3h, mas líderes partidários entraram em acordo para estendê-la até 4h30. A reunião acabou sendo prolongada em mais 13 minutos, para que todos os deputados presentes pudessem falar.

Na segunda-feira, haverá somente discursos de líderes. Em seguida, a Advocacia-Geral da União poderá se pronunciar novamente em defesa de Dilma. De acordo com o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), o próprio advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa da presidente Dilma na sessão.

A votação do parecer está prevista para ocorrer a partir das 17h de segunda. A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas existe a possibilidade de a discussão ser iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamentos no plenário.

Ao final da sessão, 61 deputados haviam discursado. 40 deles foram a favor do relatório e, portanto, defenderam a abertura do processo de impeachment, enquanto 20 se manifestaram contrariamente ao parecer. Somente um parlamentar disse estar indeciso. (Veja ao final desta reportagem o nome dos deputados que se pronunciaram na sessão iniciada neste sexta e como cada um se posicionou.)

Pão com queijo X mortadela

Após mais de cinco horas de sessão da comissão do impeachment, pães com manteiga e queijo foram levados, a pedido do presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), para serem distribuídos a deputados, assessores e jornalistas. Do lado de fora da comissão, manifestantes e deputados contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff comeram pão com mortadela.

Informações: Portal G1

“Se estabeleceu um bazar a céu aberto para descrédito do país”, afirmou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)

Imagem: TV Câmara/ Brasília

Imagem: TV Câmara/ Brasília

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acusou o governo de “aparelhar” a máquina pública com aliados e de oferecer cargos em troca de apoio. “Se estabeleceu um bazar a céu aberto para descrédito do país”, afirmou.

O tucano fez diversas críticas ao PT e afirmou que o partido tem características de regimes totalitários e de culto ao líder, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse ainda que a legenda “montou o maior esquema de corrupção” e “saqueou os cofres públicos”.

Imagem: TV Câmara/ Brasília

Imagem: TV Câmara/ Brasília

Enquanto isso, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que já imaginava, “desde o primeiro dia” da instalação da comissão, o conteúdo do relatório do deputado Jovair Arantes, classificado por ela de “prognóstico terrorista” e “ilegal”.

Ao dizer que não se “surpreendeu” com o voto de Jovair, a parlamentar acrescentou: “E eu esperava uma manobra um pouco menos explícita neste relatório”. Jandira disse ainda que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem “autoridade política” para comandar o processo de impeachment de Dilma.

Ela também atacou a “aliança” que Cunha fez com o vice-presidente da República Michel Temer, a quem ela atribui uma “conspiração” pelo afastamento de Dilma.

Comissão de Impeachment: Deputados discutem por mais de 12 horas a favor e contra Dilma

Imagem: TV Câmara/ Brasília

Imagem: TV Câmara/ Brasília

Na sessão da comissão especial do impeachment convocada nesta sexta-feira (8) para discutir o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), deputados governistas saíram em defesa da presidente Dilma Rousseff, enquanto parlamentares da oposição não pouparam ataques ao governo da petista. Os discursos começaram ás 16h25, e o deputado Evair Melo (PV-ES) foi o primeiro a falar.

Ele apresentou como argumentos a edição de decretos suplementares por Dilma sem que houvesse autorização do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos no repasse pela União aos bancos públicos para pagarem benefícios sociais).

Por um acordo entre os líderes partidários, a fase de discussões deveria ser encerrada às 3h da madrugada de sábado (9), independentemente de ainda haver deputados inscritos para falar. No entanto, o debate acalorado atravessou a madrugada e se estendeu até às 04h45, em mais uma sessão que entra para a história perante o cenário de crise política instalada no país.

A comissão tem 65 integrantes titulares e 65 suplentes. No entanto, mesmo quem não é membro pode falar, desde que tenha se inscrito. Pelas regras, os membros terão direito à palavra por 15 minutos e os não-membros, por 10 minutos. Os deputados favoráveis e contrários discursam alternadamente.

“O País está órfão”: afirma Miguel Reale Júnior, jurista signatário do pedido de impeachment

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Em palestra, em São Paulo, o jurista Miguel Reale Jr, um dos signatários do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira, 8, que há uma crise de autoridade: “O País está órfão.”

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa o pedido de abertura de processo contra a presidente Dilma. A discussão do parecer apresentado pelo relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), se estendeu madrugada deste sábado, além do horário de término previsto inicialmente às 4h30. Na segunda-feira, 11, em sessão marcada para as 10 horas, deverá ter início o processo de votação, com espaço para fala de líderes, questões de ordem etc. Para o jurista, o vice-presidente da República, Michel Temer, deve se tornar presidente ‘dentro de poucos dias’.

“A verdade, este é o desafio que se encontra diante de Michel Temer, que eu acredito que venha a ser o presidente do Brasil dentro de poucos dias. Nós vamos conseguir afastar Dilma Rousseff da presidência. É um sentimento geral, os ventos batem neste sentido. Não me preocupo mais se vamos ou não afastar Dilma Rousseff, acredito que sim. Me preocupo, sim, com o que deve fazer o novo presidente. Ele deve instituir algo que neste País jamais foi aceito: a meritocracia”, afirmou. “Há uma crise de autoridade, o país está órfão.”

TJRN empossará 40 novos juízes na próxima sexta-feira (15) na Esmarn

Foto: Emanuel Amaral

Foto: Emanuel Amaral O presidente da Corte de Justiça, Cláudio Santos, classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos

Os 40 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte serão empossados na próxima sexta-feira (15) em sessão solene do Pleno do TJRN, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), presidida pelo desembargador Claudio Santos.

Os novos magistrados foram aprovados em concurso público homologado no dia 3 de fevereiro e foram nomeados no dia 15 de março. O presidente da Corte de Justiça classificou a nomeação como o momento mais importante do Judiciário nos últimos anos.

“Estamos resolvendo hoje a questão administrativa mais importante para o Judiciário potiguar. Essa era uma necessidade que vinha se arrastando há anos. Teremos uma melhoria sensível no número de processos julgados. Ficamos extremamente felizes em efetivar esses juízes, num momento difícil para o erário público”, afirmou o presidente do TJRN por ocasião da nomeação. O concurso foi iniciado em 2012 e contou inicialmente com 4.462 candidatos inscritos.

Após tomarem posse, os 40 novos juízes da Justiça Estadual passarão pelo Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Esmarn, com duração de quatro meses. O curso objetiva o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes minimamente suficientes ao pleno exercício da jurisdição, focando aspectos técnico-jurídicos, gerenciais ou deontológicos, com eixos teóricos e práticos.

Informações: Novo Jornal

“Olho de Gato”: Suspeito de explodir terminais bancários é preso

Fotos: (Divulgação / Degepol)

Otoniel Sebastião de Oliveira é conhecido por “Olho de Gato”, e suspeito pelos crimes de roubo a instituições bancárias. Fotos: (Divulgação / DEGEPOL) 

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na tarde desta sexta-feira (08), Otoniel Sebastião de Oliveira, conhecido por “Olho de Gato”, de 35 anos, pelos crimes de roubo a instituições bancárias, mediante uso de explosivos, e por falsificar documentos da organização criminosa a qual ele era participante.

A prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva em decorrência de investigação proveniente da Deicor, denominada Operação Rainha da Borborema. O preso foi indiciado como integrante de organização criminosa voltada para cometimento de crimes.

No dia 23 de março deste ano, a polícia civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de “Olho de Gato”, onde foram encontradas cédulas de identidades do Rio Grande do Norte e de outros estados, além de maquinário para contrafação das mesmas.

Suspeito de pistolagem morre em Apodi

Ricardo Holanda de Paiva entrou em confronto com policiais e foi atingido. Arma de fogo, munições e maconha foram apreendidos na casa do suspeito (Foto: Divulgação/ Sesed)

Ricardo Holanda de Paiva entrou em confronto com policiais e foi atingido. Arma de fogo, munições e maconha foram apreendidos na casa do suspeito (Foto: Divulgação/ Sesed)

Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar terminou na morte de um homem de 33 anos, suspeito de pistolagem na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Ricardo Holanda de Paiva, reagiu a prisão e acabou baleado pelos policiais na manhã desta sexta-feira (8).

Segundo a Sesed, Ricardo Holanda de Paiva era suspeito de diversos homicídios cometidos nas regiões do Alto Oeste potiguar e no Sertão da Paraíba. Holanda também era suspeito de ter recebido dinheiro para executar um vereador da cidade de Patu, em 2015.

Ainda de acordo com a Sesed, Paiva reagiu a ordem de prisão e ameaçou atirar contra os policiais, que reagiram. O suspeito foi atingido no tórax e morreu enquanto recebia o socorro.Os policiais do Grupamento Tático Operacional (GTO) e da Delegacia de Polícia do Oeste (Divipoe) que participaram da ação continuaram com as buscas na casa do suspeito, apreendendo uma arma de fogo, munições e maconha.

Fernando Capez: Mensagens citam propina a deputado tucano, diz polícia

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi citado em investigação (Foto: Douglas Pingituro/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, foi citado em investigação (Foto: Douglas Pingituro/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

A Polícia Civil teve acesso a trocas de mensagens entre os dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), envolvida no escândalo da merenda. Em uma das conversas, segundo os investigadores,eles falam sobre a propina paga em parcelas que foi combinada durante a campanha de 2014, quando o atual presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, do PSDB, foi eleito deputado.

As conversas aconteceram em 8 de maio de 2015. Os pagamentos teriam acontecido depois da campanha. Capez assumiu a presidência da Assembleia Legislativa em março de 2015.

Em delação premiada, o lobista Marcel Júlio também cita a participação do presidente da Assembleia no esquema. Marcel Júlio é apontado pela polícia, pelo Ministério Público, como o principal elo entre a Coaf, funcionários públicos e políticos.

Nota de repúdio

O deputado Fernando Capez disse que repudia com veemência a injusta citação de seu nome. Ele disse que não recebeu qualquer valor ou bem para uso em campanha e que as acusações são levianas e carregadas de más intenções políticas. O deputado afirmou ainda que não existem provas contra ele e que aguarda, sereno, a demonstração da inocência dele.