Reunião na Câmara Municipal debate sobre a retirada de carroceiros das ruas de Natal
6 de abril de 2016 às 15:05
6 de abril de 2016 às 15:05
A REUNIÃO FOI PROMOVIDA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. (FOTO: MARCELO BARROSO)
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais se reuniu na manhã desta quarta-feira (06) na Câmara Municipal do Natal para discutir o Projeto de Lei que institui a política municipal de retirada de veículos de tração animal das ruas da capital. Participaram do debate, representantes de secretarias municipais, de entidades de defesa dos animais, Ministério Público, legislativo e carroceiros. A reunião foi coordenada pelo presidente da Frente, vereador Sandro Pimentel (PSOL).
” O projeto ainda enfrenta a resistência dos carroceiros que temem pelo futuro deles, mas nós estamos pensando na vida e saúde dos animais, que se reflete também na saúde da população”, disse Sandro Pimentel. O projeto encontra-se na câmara desde o ano passado e tramita na comissão de Justiça, tendo ainda que passar pelas comissões de Finanças e de Planejamento para chegar a plenário. A previsão dada pelo vereador é de que em seis semanas já esteja em votação.
A promotora de justiça, Rossana Sudário, autora de uma ação civil pública contra os maus tratos com animais que resultou no projeto de lei em questão, disse que já foram realizadas audiências públicas com os carroceiros e que o projeto retira os animais da rua porque na situação em que se encontram também oferecem risco sanitário. “Já foram identificados com mormo, então também são um risco sanitário. A intenção é retirá-los das ruas e oferecer o tratamento compatível com o animal para que não sofra e nem seja maltratado”, diz a promotora.
Mormo é uma doença infectocontagiosa grave que ataca os equídeos (animais como cavalos, jumentos e mulas), podendo ser transmitida para humanos provocando febre, tosse, corrimento nasal com pus, caroços no pescoço, emagrecimento, assim como feridas na pele.
A procuradora do município, Cássia Bulhões, explicou que a intenção é coibir os maus tratos aos animais, criando uma politica que possibilitasse a formação sócio-produtiva dos condutores, melhorar a mobilidade e a segurança do trânsito e evitar o acúmulo irregular de resíduos nas vias.”Trabalhamos com várias secretarias do município nesse projeto e queremos oferecer o ingresso dos condutores no mercado de trabalho em área de acordo com o perfil de cada um”, ressaltou.
O presidente da associação de carroceiros, Everaldo Silva, destacou que a proposta não traz garantia aos carroceiros. “A gente se preocupa porque é a retirada do nosso sustento. Eles falam que vão dar assistência, mas não temos garantia disso. Não tem boas alternativas com uma proposta da gente viver com um salário mínimo e bolsa família”, reclama.
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