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Categoria: abril 1, 2016

Wilma assume o PTdoB, mas não diz se vai disputar as eleições deste ano

O ATO ACONTECEU NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NESTA SEXTA-FEIRA (01). (FOTO: ASSESSORIA)

O ATO ACONTECEU NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NESTA SEXTA-FEIRA (01). (FOTO: ASSESSORIA)

A ex-governadora do Rio Grande do Norte, atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, após diálogos e discussão, assinou nesta sexta-feira (1) a sua filiação ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), legenda que passa a presidir a partir de agora também. O ato aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que contou também com cerca de 50 novas filiações.

“Estou aqui para me filiar ao PTdoB e para ajudar no crescimento do partido. Estamos unindo forças e vamos fazê-lo um dos maiores partidos do estado”, disse a nova líder trabalhista, que também falou sobre possíveis candidatura nas eleições deste ano para a prefeitura de Natal e Câmara Municipal: “Estou aqui para continuar o meu trabalho e do PTdoB. Se meu partido e os que estão unidos conosco quiserem, iremos à luta”.

Wilma ainda observou sua trajetória partidária, a qual destacou grandes histórias. “Fizemos com que o nosso antigo partido, que era pequeno, elegesse o prefeito de Natal. Eu era deputada federal e vim pra Natal para trabalhar e fazer nosso prefeito. Fizemos. Em seguida, fui eleita e reeleita prefeita e ainda fiz o partido ter a primeira governadora do Rio Grande do Norte. É com essa experiência, ousadia e determinação que vou lutar por uma Natal e RN melhor, junto ao PTdoB e ao povo potiguar”, disse.

 

Corpo de ex-deputado Patrício Júnior será velado hoje na Assembleia Legislativa

 O EX-DEPUTADO FALECEU NO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS, APÓS SOFRER COMPLICAÇÕES CARDÍACAS.


O EX-DEPUTADO FALECEU NO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS, APÓS SOFRER COMPLICAÇÕES CARDÍACAS.

O corpo do ex-deputado estadual Patrício Júnior será velado na noite desta sexta-feira (1º), a partir das 21h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O ex-deputado faleceu no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde estava internado após sofrer complicações cardíacas.

José Patrício de Figueiredo Júnior foi deputado estadual com destacada atuação nos anos 1980, atuando como deputado Constituinte em 1989 e também na inauguração da sede do legislativo potiguar, compondo a 52ª legislatura.

O ex-parlamentar, que também foi prefeito de Alexandria, deixa três filhos (Patrício José, Patrício Neto e Maria Luíza) e a mulher, Olga Fernandes, prefeita de Martins. O sepultamento está ocorrerá no sábado (2), no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Comissão cogita discutir relatório do impeachment na madrugada do dia 11

ROGÉRIO ROSSO QUER TENTAR CONCLUIR VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT NO DIA 11 DE ABRIL (FOTO: REPRODUÇÃO/TV CÂMARA)

ROGÉRIO ROSSO QUER TENTAR CONCLUIR VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT NO DIA 11 DE ABRIL (FOTO: REPRODUÇÃO/TV CÂMARA)

 

O presidente da comissão espacial do impeachment na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou nesta sexta-feira (1º) que cogita dar início à sessão na qual será votado o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) às 3h da madrugada do dia 11 de abril para tentar encerrar a análise do parecer no mesmo dia.

A expectativa é que a presidente Dilma Rousseff apresente a sua defesa na próxima segunda-feira (4). Com isso, o relator do processo na comissão terá até cinco sessões plenárias para apresentar e votar o seu parecer. Esse prazo deverá acabar em 11 de abril.

Rosso explicou que está programando abrir a sessão na madrugada do dia 11 para dar tempo de todos os inscritos discursarem a tempo de votar o parecer até a meia-noite do mesmo. Ele explicou que não quer deixar passar para o dia seguinte para evitar qualquer tipo de contestação.

Pelas regras, cada um dos 65 membros titulares e 65 suplentes terão direito a falar até 15 minutos na sessão, o que já somaria mais de 32 horas de reunião. Para conseguir reduzir esse tempo, o presidente da comissão especial quer costurar um acordo com os líderes partidários para diminuir o tempo de manifestação de cada parlamentar para, no máximo, 10 minutos.

Mais cedo, o relator anunciou que deverá antecipar a apresentação do seu relatório para o meio da semana que vem para permitir a concessão de vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) de duas sessões plenárias.

Portanto, o relatório deverá ser conhecido na próxima quarta-feira (6) e, em seguida, começará a contar o prazo de vistas na quinta e na sexta. Considerando que haverá sessões no plenário da Câmara todos os dias, como tem ocorrido nas últimas semanas por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), o parecer tem que ser aprovado até o dia 11 de abril.

Para ser aprovado na comissão, basta a maioria simples dos votos dos 65 integrantes do colegiado.

Após a votação na comissão, o resultado vai ser lido no plenário na sessão seguinte e publicado no Diário Oficial, conforme determina o regimento. A partir daí, será contado prazo de 48 horas para o parecer ser incluído na pauta e ser votado.

Aos deputados, cabe apenas decidir se o processo deve ter seguimento ou não. O julgamento do mérito das acusações é feito pelo Senado. Para seguir para o Senado, serão necessários 342 votos favoráveis pela abertura do processo.

Fonte: G1 DF

Ministro da Justiça pede que as pessoas “baixem a bola” nas discussões políticas

AO LADO DE DOM LEONARDO ULRICH STEINER, EUGÊNIO ARAGÃO DISSE SER PRECISO DESACELERAR PARA ENFRENTAR AS DIFICULDADES DO PAIS. (FOTO:  MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

AO LADO DE DOM LEONARDO ULRICH STEINER, EUGÊNIO ARAGÃO DISSE SER PRECISO DESACELERAR PARA ENFRENTAR AS DIFICULDADES DO PAIS. (FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL)

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pediu hoje (1º) que as pessoas tenham calma durante os debates políticos. Ele disse que se preocupa com o sentimento de raiva e ódio que aflora por causa das divergências políticas e da intolerância a respeito de opções de vida de cada pessoa. “Precisamos baixar a bola, precisamos desacelerar para que tenhamos serenidade nesse momento, de modo a enfrentar as dificuldades do país. Está na hora”, afirmou.

Aragão participou hoje, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da assinatura de uma nota conjunta  conclamando o povo brasileiro a buscar uma solução pacífica para a crise política e repudiar qualquer forma de violência. Além do Ministério da Justiça e da CNBB, o Ministério Público Federal e o Instituto dos Advogados Brasileiros também pediram equilíbrio e racionalidade diante do atual cenário do país.

“Parece que há grupos de pessoas interessados no ‘quanto pior, melhor’. Com isso, deixam o país com dificuldades de manter a qualidade de sua governança e a economia em suspenso e na insegurança”, acrescentou o ministro, esclarecendo que é preciso garantir que os três poderes funcionem regularmente.

Segundo Eugênio Aragão, como a votação das eleições presidenciais de 2014 terminou com uma diferença pequena entre os candidatos, “isso levou muita gente a achar que estava legitimado em trabalhar contra o resultado das eleições. Isso não é bom e pode nos infestar.” “É importante sim, na democracia, que haja revezamento no poder, mas esse revezamento só é possível de forma tranquila se todos nós enxergarmos o outro alguém tão legitimado quanto nós”, argumentou.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal investigará os casos de criminalidade, como ataques a pessoas e a sedes de partidos e instituições. Ele adiantou o reforço da segurança para autoridades que estão passando por constrangimentos por causa de sua posição.

Agência Brasil

Cerca de 90 pássaros silvestres são resgatados em São Gonçalo do Amarante

ANIMAIS FORAM LEVADOS À SEDE DO IBAMA. (FOTO: ASSECOM/SESED)

ANIMAIS FORAM LEVADOS À SEDE DO IBAMA. (FOTO: ASSECOM/SESED)

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) resgataram na manhã desta sexta-feira (1) cerca de noventa pássaros silvestres, gaiolas, equipamentos para caça e armas que estavam em um estabelecimento na cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal.
A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima e ao chegar no local foi constatado o crime ambiental. Três armas de cano longo também foram apreendidas, além de certa quantidade em dinheiro. Todo material foi recolhido à sede do IBAMA.
(FOTO: ASSECOM/SESED)

(FOTO: ASSECOM/SESED)

Ponte Newton Navarro receberá iluminação azul, em homenagem Dia Mundial de Conscientização do Autismo

(FOTO: MARCO POLO)

(FOTO: MARCO POLO)

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), irá iluminar na cor azul a Ponte Newton Navarro, o viaduto estaiado da Prudente de Morais e o Pórtico dos Reis Magos.

A ação, que começa nesta sexta-feira (1) e segue até o domingo (3), será em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril. A data, decretada pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2008, pede mais atenção ao Transtorno do Espectro autista (TEA). O azul foi definido como a cor símbolo do autismo, porque a síndrome é mais comum nos meninos — na proporção de quatro meninos para cada menina.

De acordo com o secretário Antônio Fernandes, titular da Semsur, a participação da esfera pública ajuda a sensibilizar a população para a causa e promover a inclusão social. “Iluminar os monumentos públicos de Natal na cor azul certamente irá chamar a atenção da sociedade e levar a discussão a respeito do tema”.

Morre o ex-deputado Patrício Junior

PATRÍCIO JUNIOR ERA CASADO COM A PREFEITA DO MUNICIPIO DE MARTINS, OLGA FERNANDES.

PATRÍCIO JUNIOR ERA CASADO COM A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARTINS, OLGA FERNANDES.

O ex-deputado Patrício Júnior morreu no Hospital Regional de Pau dos Ferros, na manhã desta sexta-feira (01). Ele estava internado após sofrer um infarto em sua residência durante a manhã. Patrício era casado com a atual  prefeita de Martins,m Olga Fernandes (DEM), e irmão do ex-prefeito de Alexandria, Alberto Patrício. O velório ocorrerá amanhã (02).

Defensoria Pública realiza mutirão de Execução Penal em Mossoró

DEFENSORES IRÃO ANALISAR PROCESSOS E VISITAR A PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO. (FOTO: ASSECOM/GOVERNADORIA)

DEFENSORES IRÃO ANALISAR PROCESSOS E VISITAR A PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO. (FOTO: ASSECOM/GOVERNADORIA)

 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) dará início, a partir da próxima segunda-feira (4), a mais uma série de mutirões de Execução Penal para analisar os processos dos presos do Sistema Penitenciário do Estado. O primeiro mutirão será realizado na Comarca de Mossoró, quando deverão ser verificados todos os processos de presos da Penitenciária Mário Negócio.

O mutirão segue até a sexta-feira (8), e é organizado pelo Núcleo de Execuções Penais da DPE/RN, que tem como coordenador o defensor público Serjano Marcos Torquato Valle. A força tarefa que irá atuar em Mossoró conta ainda com outros três defensores públicos do Estado. Além da análise processual, eles irão realizar uma visita à unidade prisional, na terça-feira (5).

O objetivo da Defensoria é analisar os processos dos apenados e verificar o cumprimento do que determina a Lei de Execuções Penais, principalmente no tocante às progressões de regime (do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto) as quais os presos têm direito, bem como vistoriar as instalações da unidade prisional.

Em 2015, a força tarefa da Defensoria Pública analisou mais de 1.700 processs de apenados na Comarca de Mossoró. Ao todo foram realizados 177 pedidos de progressão de regime foram encaminhados ao Poder Judiciário. Ainda segundo o defensor Serjano Torquato, após o envio das solicitações, cabe ao juiz de Execução Penal fazer a análise e decidir se concede ou não o benefício ao apenado.