Categoria: março 31, 2016

Assembleia Legislativa do RN sustenta ex-deputados com salários de marajás

Embora não se localize na Índia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é um palácio que abriga uma casta muito especial de pessoas – a de marajás do poder público. São indivíduos que possuem um altíssimo padrão de vida, ganham salários astronômicos, pagos pelo contribuinte, que na maioria das vezes assiste incrédulo a vergonhosa gastança de dinheiro público.

Essas pessoas, que geralmente trabalham muito pouco ou nada, possuem inúmeros benefícios, desconhecidos pela população em geral. Os vultosos salários são de deixar boquiabertos não apenas os trabalhadores comuns, mas também executivos, profissionais liberais e até mesmo quem detém graduações especiais, como MBA, Ph.D., Mestrado, Doutorado, entre outras.

Dentro das castas legislativas, uma das que mais se destaca, é a de ex-deputados. Alguns deles, além da aposentaria parlamentar, recebem ainda uma segunda aposentadoria com funcionário da Casa.

Este é o caso, por exemplo, do ex-deputado Luiz Antônio Vidal, que muito bem  representa  a “generosidade salarial” que o Legislativo garante para os seus.

Vidal, que tem duas aposentadorias – uma como deputado e outra como Procurador da Assembleia Legislativa -, forra mensalmente seus bolsos com uma nota preta de mais de R$ 54 mil reais (valor bruto), conforme externa o próprio Portal da Transparência da AL.

A ex-deputada Maria Gizenira Diógenes de Freitas Fernandes, mais conhecida por Nirinha Fernandes, também conseguiu introduzir-se no quadro funcional da Assembleia Legislativa, de onde se aposentou com um salário bruto de R$ 30,471,11, referente ao cargo Atividade de Apoio NB02.

Nirinha é esposa do deputado estadual Raimundo Fernandes, uma espécie de “Pelé” do jogo político, decano da Assembleia Legislativa, seu ex-presidente e amplo conhecedor de todos os meandros administrativo da Casa.

Há também os ex-deputados, que, embora não sejam beneficiados com o advento da “aposentadoria parlamentar”, conseguiram ingressar nos quadros funcionais do Legislativo potiguar e asseguram um alto salário para si, e, algumas vezes, para parentes próximos.

O ex-deputado Frederico Rosado simboliza muito bem essa situação: ele conseguiu injetar-se nos quadros funcionais da AL, como ocupante do cargo de Assessor Técnico Administrativo, pelo qual mensalmente recebe o  valor bruto mensal de R$ 30.968,16 (R$ 17.025,66/vencimento + R$ 13.942,50/outras vantagens).

No passado mês de fevereiro, Frederico ainda recebeu um agrado adicional, no valor de R$ 6.6980,50, a título de, certamente, merecidas férias.

Quando o assunto é salários inimagináveis para os simples mortais, o ex-parlamentar Rosado pode comemorar todos os meses o fato de ter uma renda mensal familiar de dar inveja a muitos executivos de empresas multinacionais: a sua esposa, Kristine May Shelman de Souza Amaral também tem um rentável emprego na Assembleia Legislativa, de onde mensalmente recebe pelo cargo de Assessor Técnico Administrativo a cifra de bruta de R$ 23.022,58 (R$ 17.025,66 /vencimento + R$ 5.996,92/outras vantagens).

A renda mensal familiar do casal ultrapassa a casa dos R$ 53 mil.

Frederico Rosado e sua esposa são funcionários efetivos da Assembleia  Legislativa, e como tais deveriam dar expediente regular e rotineiro na Casa.

O ex-deputado estadual Nelson Freire, que já presidiu o Legislativo estadual, também serve muito bem para retratar o quadro das benesses salariais existentes na Assembleia Legislativa: ele, juntamente com a esposa Soraya Morais de Souza, são – assim como o casal Rosado -, matriculados nos quadros funcionais da Assembleia Legislativa.

Freire recebe mensalmente duas remunerações – uma como deputado aposentado (R$ 10.128,91 / valor bruto) e a segunda como funcionário do quadro efetivo da Assembleia, lotado no cargo de Assessor Técnico Administrativo, pelo qual é aquinhoado com a cifra bruta de R$ 33.522,01, amealhada entre salários e vantagens recebidas.

Somando-se os valores da aposentadoria e o do cargo efetivo que ocupa, Freire recebe todos os meses do erário público o valor bruto de quase R$ 45 mil.

Já a esposa de Nelson Freire, Soraya Morais, não tem um salário tão avantajado quanto a esposa de Frederico Rosado. Mesmo assim tem uma renda mensal bruta de R$ 11.730,24 (salário + outras vantagens), como ocupante do cargo de Técnico Legislativo NM Nivel 20. Nada mal, se comparado com o que ganha a parcela majoritária da população, que trabalha, em média, oito horas por dia, para sobreviver com alguns salários mínimos.

A renda familiar bruta do casal Nelson/Soraya gira em torno de quase R$ 57 mil por mês.

O ex-deputado Gilson Moura, que perdeu o mandato por improbidade administrativa, também consegue garantir uma boa remuneração como funcionário da Assembleia, lotado no cargo efetivo de Assessor Técnico Administrativo, pelo qual é mensalmente remunerado com o valor bruto de R$ 23.703,61, proveniente de salário e de outras vantagens obtidas.

Pedro Melo é outro ex-deputado que se abriga sob o cargo de Assessor Técnico Administrativo para receber como funcionário efetivo a quantia mensal de R$ 22.852,33 (valor bruto, incluso salário e vantagens).

Pai do deputado Gustavo Fernandes, Elias Fernandes é outro ex-parlamentar que ainda não desencarnou da Assembleia Legislativa. Ele alojou-se no cargo em comissão de Secretário Legislativo, posto que lhe foi concedido, em março de 2015, através de ato assinado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza.

Como “Secretário Legislativo”, Fernandes recebe mensalmente o valor bruto de R$ 17.018,00, entre salário e vantagens. No último mês de fevereiro, no entanto, a sua conta bancária engordou ainda um pouco mais, com o recebimento de R$ 5.272,66, referente a “férias”.   

A remuneração de Elias Fernandes não se resume apenas ao que recebe como titular de função gratificada. Segundo o Portal da Transparência da AL, ele ainda embolsa, a título de “outras vantagens”, a quantia de R$ 13.419,16, como DEPUTADO C PARLAMENTAR / Nível 9. Trata-se de uma aposentadoria parlamentar, embora no Portal não o indique como aposentado, e sim como “ativo”.

No total, somando-se todos os “penduricalhos” salariais a sua renda bruta mensal é superior a R$ 30 mil.

Também segue no mesmo diapasão o ex-deputado Raimundo Hélio, que teve uma rápida passagem pela Assembleia Legislativa nos anos 80, e que hoje se encontra aposentado como Assessor Técnico Legislativo, cargo pelo qual é remunerado mensalmente pela quantia de R$ 31.786,08 (valor bruto).

Presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1973-1975, o ex-deputado Ezequiel José Ferreira de Souza é outro nome que conseguiu aposentar-se como funcionário da Casa – instituição  que é agora comandada por seu filho, o deputado estadual  Ezequiel Ferreira.

Ezequiel, o pai, recebe o salário bruto de R$ 30.471,11, como servidor aposentado no cargo de Assessor Técnico Legislativo.

A exemplo do que ocorre com os ex-deputados Frederico Rosado e Nelson Freire, na Assembleia Legislativa ninguém sabe, ao certo, informar qual o horário, setor e tarefas que os ex-deputados Gilson Moura, Elias Fernandes e Pedro Melo desenvolvem como funcionários efetivos e em atividade do Legislativo.

Além dos salários avantajados, uma situação, no entanto, é comum a todos os ex-deputados que foram brindados com cargos na Assembleia Legislativa, depois da Constituição Federal de 1988: nenhum deles teve que se submeter a concurso público, e as suas nomeações, além de isentas de aspectos moral e ético, teriam acontecido de forma viciada.

Os mistérios que envolvem o quadro funcional da Assembleia Legislativa não dizem respeito apenas a situação dos ex-deputados citados na matéria. Estes são apenas casos pontuais do que ocorre nos bastidores administrativos da Casa. Neste aspecto, há muitos outros exemplos de favorecimento de ex-parlamentares, que mantém parentes como funcionários  do Legislativo, assegurando remunerações excepcionais como renda para a família.

O fato é que a abrangente área de ocupação dos ex-parlamentares chega a incomodar até mesmo grande parte dos deputados no exercício do mandato, que tem significativas despesas com a manutenção de suas bases políticas, enquanto os ex-colegas têm altos salários sem qualquer custo eleitoral.

Para alguns deputados, ser ex-deputado é, de certa forma e em algumas situações, muito mais vantajoso do que ter a titularidade de um mandato.