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Categoria: março 23, 2016

Líder do MTST anuncia mobilizações contra o impeachment e declara : “Não haverá um dia de paz no Brasil”

23 de março de 2016 às 10:51 Política
ATO DO MTST EM DEZEMBRO DE 2015, EM SÃO PAULO.

ATO DO MTST EM DEZEMBRO DE 2015, EM SÃO PAULO.

Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo sem Medo, que congrega organizações ligadas aos movimentos sociais, Guilherme Boulos disse nesta terça-feira (22), que se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff for efetivado e for decretada a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil será “incendiado por greves, ocupações e mobilizações”. “Não haverá um dia de paz do Brasil”, disse.

“Podem querer derrubar o governo, podem prender arbitrariamente o Lula ou quem quer que seja, podem querer criminalizar os movimentos populares, mas achar que vão fazer isso e depois vai reinar o silêncio e a paz de cemitério é uma ilusão de quem não conhece a história de movimento popular neste País. Não será assim”, disse.

“Há setores do mercado que acham que vão tirar Dilma e vão fazer as “reformas estruturais” que se precisa para a sociedade brasileira. O escambau. Este País vai ser incendiado por greves, por ocupações, mobilizações, travamentos. Se forem até as últimas consequências nisso não vai haver um dia de paz no Brasil”, completou.

As declarações foram feitas durante entrevista coletiva concedida por ele e outros coordenadores da Frente Povo Sem Medo para anunciar atos marcados para a próxima quinta-feira, 24, em diversas cidades brasileiras “em defesa da democracia e de uma saída pela esquerda”. A mobilização conta com apoio de artistas, juristas, economistas e intelectuais.

Fonte: Estadão

Inadimplência da PMN e governo do Estado poderá desempregar mais de quatro mil trabalhadores

23 de março de 2016 às 10:33 Economia
EDMILSON PEREIRA DESTACA QUE A INADIMPLÊNCIA JÁ ACARRETA A EXAUSTÃO FINANCEIRA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

EDMILSON PEREIRA DESTACA PREOCUPAÇÃO COM DEMISSÃO DE TRABALHADORES

A situação de inadimplência protagonizada pelo governo do Estado e Prefeitura do Natal junto às empresas de terceirização de serviços poderá acarretar no desemprego de mais de quatro mil trabalhadores em Natal e em outras cidades do Rio Grande do Norte. A situação já foi denunciada, semana passada, em Brasília, durante uma Assembleia Geral Extraordinária realizada pela  Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação.

O total do débito do governo e da prefeitura já ultrapassa a quantia de R$ 50 milhões. Para se ter uma ideia do tamanho da crise, há pelo menos quinze empresas ligadas ao Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Locação de Mão de Obra do Rio Grande do Norte, que não recebem desde meados de 2015 o pagamento dos serviços que prestam ao estado e município.

Segundo o presidente da entidade, empresário Edmilson Pereira, a inadimplência já acarreta a exaustão financeira das empresas que não receberem suas faturas dentro dos prazos estabelecidos em contrato. “Não vai demorar muito para que as empresas não tenham mais condições de arcar com os salários e benefícios pagos aos trabalhadores terceirizados, o que vêm fazendo até o momento, mesmo sem receber os valores devidos pelo estado e município ”, disse.

Edmilson Pereira destacou também que na reunião de Brasília foi feito ainda um alerta sobre a consequência que a não quitação dos débitos  poderá gerar para funcionamento dos serviços que são terceirizados.

Além da questão do desemprego, a inadimplência poderá também acarretar a paralisação dos serviços que são prestados em áreas essenciais dos governos estadual e municipal, como escolas, hospitais, limpeza urbana, SAMU, postos de saúde, repartições públicas, etc.

“O governo e a prefeitura têm que se sensibilizarem com a situação desses trabalhadores, que podem perder vagas de trabalho em função da inadimplência. Se não for feita uma composição desses débitos, haverá, já nos próximos meses, empresas que não vão ter mais condições de continuar pagando os salários dos trabalhadores terceirizados, com todos os benefícios e reajustes que foram pactuados em suas datas bases”, explica.

Aprovado projeto que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal

23 de março de 2016 às 07:56 Sem categoria
O PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA ARRUDA. (FOTO:

O PROJETO DE LEI É DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA ARRUDA. 

No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência.

 
A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.
 
A PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados e caracterizados com a identificação do Projeto Patrulha Maria da Penha, atuando em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:
 
– Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;
– Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;
– Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;
– Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;
– Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

Estudantes podem concorrer a partir de hoje a bolsas remanescentes do ProUni

23 de março de 2016 às 07:51 Educação
O PRAZO FINAL PARA QUE ISSO SEJA FEITO É O DIA 31 DE MARÇO.

O PRAZO FINAL PARA QUE ISSO SEJA FEITO É O DIA 31 DE MARÇO.

A partir de hoje (23), o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever pela internet. O prazo final para que isso seja feito é o dia 31 de março.

Podem concorrer professores da rede pública, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

Agência Brasil

Após um mês de paralisação, professores de Natal decidem suspender greve

23 de março de 2016 às 07:44 Sem categoria
OS PROSESSORES DECIIDRAM SUSPENDER A GREVE EM ASSEMBLEIA DA CATEGORIA REALIZADA NESTA TERÇA (22). (FOTO: LENILTON LIMA)

OS PROSESSORES DECIDRAM SUSPENDER A GREVE EM ASSEMBLEIA DA CATEGORIA REALIZADA NESTA TERÇA (22). (FOTO: LENILTON LIMA)

 

Emm greve desde o último dia 22 de feveeiro, os professores da rede municipal decidiram nesta terça-feira (22), suspender a paralisação. De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, os 12 itens conquistados através do movimento são insuficientes tendo em vista toda a pauta de reivindicações.

Mesmo assim a categoria entendeu que a continuidade da greve neste momento poderia trazer mais prejuízos para pais, professores e alunos do que vantagens: “Ao contrário do prefeito, a categoria demonstrou maturidade e compromisso com a educação pública. Para nós não é uma questão de vencedores ou vencidos, e sim optar pelo respeito aos pais e alunos”, disse.

Segundo a coordenadora, os educadores entenderam que a intransigência da prefeitura impediu qualquer possibilidade de avanço nas negociações: “Quando a greve, que é último instrumento de luta dos trabalhadores, não é suficiente para forçar o governante a conceder os direitos devidos, resta a categoria dar a resposta na hora do voto”.

Na assembleia, a categoria decidiu que vai retomar as atividades na próxima segunda-feira (28). A deliberação se deu devido ao feriado da semana santa, o que significaria ter apenas a quarta-feira (23) como dia útil para comunicar aos pais e alunos do retorno das atividades.

Assembleia Legislativa do RN tem nova composição partidária

23 de março de 2016 às 00:26 Política
PSDB PASSA A SER O PARTIDO COM MAIOR NÚMERO DE DEPUTADOS NA ALRN (FOTO: JOÃO GILBERTO/ALRN)

PSDB PASSA A SER O PARTIDO COM MAIOR NÚMERO DE DEPUTADOS NA ALRN (FOTO: JOÃO GILBERTO/ALRN)

Com a janela partidária que permitiu a troca de partidos aos detentores de mandatos legislativos, oito deputados estaduais do Rio Grande do Norte trocaram de legenda e passam a compor novas bancadas na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que até então não possuía representantes na atual legislatura, passa a ser a maior bancada partidária da Casa.

A legenda recebeu a adesão do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que deixou o PMDB, e dos deputados Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes, antes do PROS. A deputada Márcia Maia, ex-PSB, e o deputado José Dias, ex-PSD, também estão no partido.

Outra legenda que cresce na Assembleia em razão das mudanças é o Partido Social Democrático (PSD). Apesar da saída de José Dias, a sigla recebeu a adesão dos deputados Carlos Augusto Maia, ex-PTdoB, e Jacó Jácome, ex-PMN, que se somam aos parlamentares Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Casa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), mesmo com a saída da deputada Márcia Maia, manteve dois representantes na Assembleia Legislativa em razão da chegada do deputado Ricardo Motta, ex-PROS, que passa a representar a legenda ao lado de Tomba Farias.

Com as mudanças, os partidos políticos na Assembleia ficam assim representados: no PSDB Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia; no PSD Dison Lisboa, Galeno Torquato, Carlos Augusto Maia e Jacó Jácome; no PMDB Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Álvaro Dias e Nélter Queiroz; no PSB Tomba Farias e Ricardo Motta; no DEM José Adécio e Getúlio Rêgo; no PROS Vivaldo Costa e Albert Dickson; no PT Fernando Mineiro; no PHS Souza Neto; no PR George Soares; no PCdoB Cristiane Dantas e no Solidariedade o deputado Kelps Lima.

Fonte: G1/RN

Governo faz contingenciamento adicional de R$ 21 bilhões no Orçamento

23 de março de 2016 às 00:12 Economia
GOVERNO PREVÊ INFLAÇÃO DE 7,44% EM 2016 E QUEDA DE 3,05% DO PIB

GOVERNO PREVÊ INFLAÇÃO DE 7,44% EM 2016 E QUEDA DE 3,05% DO PIB

A frustração de receitas decorrente do agravamento da crise econômica fez o governo apertar ainda mais o cinto e anunciar o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano. O valor consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na noite de hoje (22) pelo Ministério do Planejamento.

Com o novo contingenciamento, o volume de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas no Orçamento sobe para R$ 44,6 bilhões. Em fevereiro, a equipe econômica havia cortado R$ 23,4 bilhões de recursos.

O contingenciamento poderá ser reduzido no decorrer do ano caso a Câmara e o Senado aprovem o projeto de lei complementar com medidas de reforma fiscal enviado hoje (22) ao Congresso. Entre as propostas, está a autorização para que despesas consideradas essenciais pelo governo sejam preservadas caso a economia cresça menos de 1% ao ano.

Pelo projeto, ficariam livres de cortes gastos com investimentos prioritários e em fase final de execução. Não poderiam ser reduzidas também as despesas essenciais para a prestação de serviços públicos (saúde, educação e segurança) e gastos necessários para o funcionamento dos órgãos públicos (água, energia e manutenção).

O governo pretende enviar ao Congresso outro projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 60,2 bilhões. No entanto, a proposta que altera a LDO precisa ser aprovada pelo Congresso porque o Orçamento original prevê um superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este ano, que não pode ser alterada enquanto o Parlamento não vota a nova meta fiscal.

Para chegar à nova meta fiscal, o projeto propõe o abatimento de até R$ 84,2 bilhões da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 72,2 bilhões corresponderiam à frustração de receitas – R$ 30,5 bilhões de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal) e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).

Fonte: Agência Brasil

Polícia Civil prende integrante de quadrilha que realiza arrastões

23 de março de 2016 às 00:08 Polícia
PEDRO HENRIQUE FOI LOCALIZADO EM UM HOSPITAL E ERA FORAGIDO DE CADEIA.

PEDRO HENRIQUE FOI LOCALIZADO EM UM HOSPITAL E ERA FORAGIDO DE CADEIA.

Na tarde desta terça-feira (22), policias da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e da 4ª Delegacia da Polícia localizaram no Hospital Walfredo Gurgel o foragido da Justiça Pedro Henrique de Sousa Sobral, de 23 anos.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, Herlânio Cruz, Pedro Henrique é suspeito de ter participado de vários roubos em Natal, entre eles ao de uma joalheria em Lagoa Nova e de uma residência em Capim Macio.

A quadrilha que o foragido fazia parte se caracteriza por agir com extrema violência. As investigações continuam para localizar e prender os demais integrantes.

Pedro Henrique fugiu com outros 45 presos da Cadeia Pública de Natal na maior fuga do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Portal BO

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