COM OS CORTES, MPRN BUSCA UMA REDUÇÃO NOS GASTOS. (FOTO: DIVULGAÇÃO/MPRN)
O Ministério Público do RN aprovou nesta segunda-feira (7) a extinção de 13 cargos de promotores e 4 de procuradores de Justiça. Também foram extintos 9 cargos de promotores substitutos. Além disso, foi acatado o encerramento das atividades da promotoria do município de São Rafael. O projeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do estado para se tornar lei.
Com as medidas, o Ministério Público pretende economizar R$ 11 milhões por ano e se adequar ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que os gastos com pessoal devem ficar abaixo de 1,9% da receita. Atualmente, o MP compromete 2,03% da receita para pagamento dos funcionários.
LEIDE LAURA MANTÉM EM CASA UMA LOJA DE VENDA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. (FOTO: SUMAIA VILLELA)
Dos 22 milhões de brasileiros que superaram a pobreza extrema nos últimos quatro anos, 12 milhões são mulheres. É o caso de uma vendedora de acessórios para celular e computador da comunidade de Ilha de Santa Terezinha, no Recife. Uma história de superação da pobreza, em três palavras : autonomia financeira da mulher.
A condição precária de vida ainda não foi ultrapassada, mas a vontade de ser independente e a determinação para criar uma fonte de renda não faltam para Leide Laura Tavares de Medeiros, 30 anos. Ela conta que trabalhou nas mais diversas áreas. “Já fui copeira, camareira, costureira, empregada doméstica, babá, tanta coisa”, enumera. Depois de tantos anos de trabalho e de só conseguir a carteira assinada em dois empregos, ela resolveu empreender.
À época, ela não contava com recursos e também não preenchia os requisitos para conseguir um empréstimo no banco. Mas nada disso abalou a vontade de Leide Laura. O negócio começou pequeno e com a única fonte certa de dinheiro que contava: o Bolsa Família. Mãe de 4 filhos, a pernambucana ganha R$ 265.
“Eu vendo teclado de computador, mouse, capa de celular, fone de ouvido. Tudo nessa barraquinha aqui em frente de casa”, mostra, apontando para um cubículo ligado à rua por uma janela protegida com tela. A porta da lojinha dá para o único quarto da casa, que acumula os dormitórios de todos os filhos. Ela e o marido dormem em um sótão improvisado.
A conta é a seguinte: todo mês, a empreendedora investe R$ 100 na barraquinha. Os outros R$ 165 ela “coloca em casa”. “Essa cama mesmo eu comprei com o benefício”, aponta, mostrando um beliche de material popular. E, com o dinheiro multiplicado pelo lucro das vendas, Leide compra mais coisas para as crianças. “Antes quando passava alguma coisa na televisão e eles pediam eu falava que não podia dar. Agora já falo que se estiver na promoção eu dou”, compara. “O negócio não é a quantidade, mas ter a coisa certa. Tem que saber administrar. Senão não rende nada”.
A nova fonte de renda também mudou o poder exercido em casa em relação ao marido, que é pedreiro e trabalha por diária, sem carteira assinada. “Meu marido não queria que eu trabalhasse, queria que eu ficasse em casa. É muito machista ele, mas hoje ele melhorou um pouco porque coloquei na cabeça dele que nós, mulheres, somos independentes”, disse.
Força para superar a violência
E se o Bolsa Família é hoje, para Leide, um instrumento para empreender e superar a pobreza, no passado já a ajudou a superar a opressão dentro de casa. Em seu primeiro casamento, ela sofreu violência psicológica, emocional e financeira. A pernambucana conta que o ex-marido era usuário de crack e bebida alcoólica. “Quando eu era jovem também bebia, fumava, mas ao engravidar eu parei. Eu pedia para ele não usar droga dentro de casa, mas ele falava que a casa era dele e ele fazia o que quisesse”, lembra.
A família precisou fugir do município onde morava, Itapissuma, litoral norte de Pernambuco, porque o ex-marido matou um desafeto e os amigos do morto queriam vingança. Por isso, foram parar no Recife. Mas a mudança de local de moradia não trouxe diferença de comportamento: os abusos continuavam a ocorrer. “Eu estava com tanto medo porque ele era uma pessoa que gostava muito de me ameaçar. Falava: ‘se você me deixar eu vou matar toda a sua família’. Eu ficava com medo porque ele sabia onde meus irmãos moravam. Eu fiquei com ele por pressão psicológica”, revela Leide.
Quando tomou coragem para se separar, fugiu para uma casa abrigo, local que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica. Ela lembra da última vez que pisou na casa em que morava com o ex-marido. “Nesse dia tomei uma decisão: ou eu morro ou meus irmãos morrem, mas aqui eu não fico. Estava operada de hérnia, coloquei minha filha menor no colo, peguei uma condução e entreguei nas mãos de Deus”.
A mãe do ex-companheiro a apoiava e, quando resolveu desfazer o casamento, foi para a então sogra que confiou o cuidado dos filhos. “Eu não tinha para onde ir. Acabei dormindo na casa dos meus patrões, trabalhando como doméstica. Eu deixei meus dois filhos com ela, junto com o cartão e a senha do Bolsa Família. Ela usava o dinheiro para sustentar os meninos”. Na época, o programa pagava a ela R$ 113.
Mesmo quando estava desempregada e morando de favor na casa de conhecidos, Leide conta que a prioridade era a alimentação das crianças. “Eu passei fome, mas meus filhos nunca passaram. Prefiro tirar da minha boca para dar a eles. A gente é adulta e aguenta. Eles não”.
Atualmente, das 13,9 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família, 92,1% tem mulheres como responsáveis por receber o benefício.
Uma das razões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para essa escolha é a destinação do dinheiro. O padrão de consumo entre homens e mulheres é diferente. As beneficiárias tendem a comprar mais artigos voltados para os filhos, como alimentos e material escolar.
Além disso, estudos encomendados pelo ministério indicaram outros benefícios indiretos dessa escolha.
“Pelo que as pesquisas nos indicam, contribui que as mulheres ganhem na tomada de decisões sobre uso dos recursos, dentro do espaço doméstico, e notamos também, pela segunda avaliação de impacto do Bolsa Família, que houve aumento, inclusive, do acesso a métodos anticoncepcionais. Isso indica que o Bolsa Família está contribuindo para que as mulheres exerçam seus direitos reprodutivos. Porque a decisão sobre quantos filhos você quer ter e quando você quer ter esses filhos é um direito fundamental para que a mulher seja dona do próprio corpo”, revela a secretária adjunta de Renda e Cidadania do MDS, Letícia Bartholo. “Também temos pesquisas qualitativas que indicam que as mulheres criem mais laços na comunidade e que fiquem menos sujeitas a relações domésticas que impliquem em sujeição e violência”.
O desejo de empreender também é uma constante entre as beneficiárias. Dados do MDS de junho de 2015 mostram que 703,4 mil mulheres do Cadastro Único do governo federal (onde são registradas as pessoas abaixo da linha de pobreza, para que tenham acesso a programas sociais) se tornaram microempreendedoras individuais, uma modalidade mais simples de formalização do negócio. Desse total, 288,9 mil mulheres são beneficiárias do Bolsa Família.
O desafio, também, é fazer com que a divisão dos cuidados com os filhos e as tarefas domésticas sejam melhor divididas. Em muitos lares, quando a mulher passa a gerar renda, acumula também o trabalho da casa. “Isso também traz pra gente um desafio de aproximar os homens dessa responsabilidade de cuidar. Como as políticas de proteção social podem fazer para que os homens se tornem mais partícipes da atividade de cuidar, e também das atividades pelas quais as mulheres são majoritariamente responsáveis também no ambiente doméstico. Nosso exercício agora é caminhar nessa direção”, avalia Letícia Bartholo.
NOVA UNIDADE MATERNO-INFANTIL VAI FUNCIONAR COM A ESTRUTURA AMPLIADA DA ANTIGA MATERNIDADE DAS QUINTAS.(FOTO: FRANKIE MARCONE)
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entrega nesta terça-feira, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, às 17h, a Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto. A nova unidade terá 37 leitos de internação, com perspectiva de ampliação, Centro Cirúrgico com duas salas, e deve realizar uma média de 300 atendimentos por dia e 600 partos por mês.
A Maternidade fica localizada na Rua Coronel Juventino Cabral, 1735, Tirol, por trás do IFRN Central. A Maternidade Araken Pinto contará com serviços de excelência na assistência materno-infantil, com uma maior e melhor ambiência para as parturientes de Natal e os servidores.
O secretário Municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, destacou a estrutura da nova Maternidade e ressaltou a importância da assistência humanizada, que será a marca da Araken Pinto. “Essa maternidade é um presente para todas as mulheres de Natal e mostra o respeito pelo protagonismo da mulher na hora do parto e o acolhimento da família. Não é só o procedimento no parto que faz a diferença, é a assistência que damos. Será uma maternidade de excelência, com atendimento voltado para os usuários do SUS”, destacou.
Além das práticas de humanização, como a presença do acompanhante, de parto, massagens, banhos terapêuticos, exercícios respiratórios e na bola, escalda pés, caminhadas, a Maternidade Araken Pinto adotará uma política assistencial respeitando a garantia dos direitos da mulher, a assistência competente e carinhosa, a preferência ao parto humanizado e o respeito ao plano de parto.
“Vamos ampliar os serviços que já oferecíamos a população natalense, pois nossa meta é oferecer o atendimento integral à mulher gestante e ao bebê, desde o momento em que ela vem conhecer a Maternidade até a alta médica”, explica a diretora Aloma Tereza.
Na Maternidade Araken Pinto, a parturiente será encaminhada inicialmente para a Sala de Acolhimento, onde passará por uma escuta qualificada, passando por uma classificação de risco. A paciente passará por uma das duas salas de exames, com médicos obstetras, que farão a triagem. A assistência à mulher, desde a admissão até a alta médica, é dentro do parto humanizado, onde os profissionais desenvolvem ações alternativas de alívio da dor. A ideia da maternidade é trabalhar a gestante naturalmente, sem nenhuma intervenção de medicamentos.
Homenageado Araken Pinto
Formou-se em Medicina no Recife, em 1955, e fez residência médica em São Paulo por dois anos. Ao voltar para Natal, ingressou no quadro de saúde da Polícia Militar, de onde saiu para ser professor da recém-criada Faculdade de Medicina. Aliou-se ao professor Dr. Leide Morais, ao lado de outros colegas, para a criação de uma das melhores escolas do país em Toco-Ginecologia. Publicou vários trabalhos científicos e foi conferencista em congressos regionais e nacionais. Por várias vezes viajou ao exterior a fim de se atualizar nos avanços da medicina. Era o líder natural da Toco-Ginecologia no Estado, tendo ocupado diversos cargos nos órgãos de classe. Foi um dos fundadores da Academia de Medicina do RN e do Hospital Promater, além de pioneiro do planejamento familiar, à frente da Benfam. Em 2007, resolveu aposentar-se da Medicina e aos 77 anos, em 2009, faleceu.
MARCELO ODEBRECHT , PRESIDENTE DA CONTRUTORA ODEBRECHT. (FOTO: GIULIANO GOMES/ESTADÃO CONTEÚDO)
A Justiça Federal condenou nesta terça-feira (8) o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes envolvendo o esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. O dono da maior empreiteira do país foi condenado por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Os executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, bem como os ex-diretores da estatal Renato Duque, Pedro José Barusco Filho, Paulo Roberto Costa e doleiro Alberto Youssef também foram condenados na mesma ação penal.
ILUMINAÇÃO NATALINA NA AVENIDA SALGADO FILHO EM 2015. (FOTO: ALEX REGIS)
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), lança edital elaborado em parceria com a equipe composta pelos integrantes do Conselho Municipal de Cultura para o concurso de decoração natalina do Natal em Natal 2016.
Desde 2015, a administração pública abriu espaço para a população participar do processo de criação da decoração do natal. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas na forma do edital tais como: artistas independentes, associações, cooperativas, companhias, coletivos, grupos, empresas ou MEI – Micro Empreendedor Individual, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural. O concurso premiará o melhor anteprojeto de decoração no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
As inscrições devem ser realizadas até o dia 17 de Abril de 2016, no endereço,www.blogdafuncarte.com.br, e deverão ser enviados junto aos desenhos, textos, fotos, etc, do anteprojeto, exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço: [email protected].
A ficha de inscrição deve ser baixada exclusivamente do site da Prefeitura do Natal, www.blogdafuncarte.com.br, ao acessar o site, o interessado encontrará um formulário de inscrição que deverá ser integralmente preenchido, assinado e digitalizado para envio. A inscrição deverá ser encaminhada somente por e-mail, até às 23h59min do dia 17 de abril de 2016.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Antônio Fernandes, o concurso do ano anterior foi considerado um sucesso e cumpriu seu objetivo de aumentar a participação popular. “Fomos pioneiros ao lançar, em 2015, a proposta de um concurso para eleger o melhor projeto de decoração natalina para a cidade e aproximamos a população da gestão pública. É importante destacar que o edital está sendo lançado ainda neste primeiro trimestre devido à necessidade de cumprirmos os prazos legais das licitações”, declara.
A seleção do melhor anteprojeto será realizada por 02 (duas) comissões: Comissão de Habilitação Jurídica e Comissão de Seleção Artística, que serão integradas por servidores públicos ou não, conforme previsto no art. 51, parágrafo 5º, da Lei nº 8.666/93. 12.1.2. A Comissão de Habilitação Jurídica será composta por 03 (três) técnicos, constituída por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Município. Já a Comissão de Seleção Artística será composta de 05 (cinco) integrantes, sendo 03 (três) especialistas com notório saber nas áreas das artes visuais e/ou design, e/ ou arquitetura, convidados e remunerados, mais 01 (um) integrante da área técnica e artística da Funcarte e 01 (um) integrante da área técnica da Semsur.
Edital publicado no Diário Oficial do Município NATAL:
VEÍCULO FOI ENCONTRADO NO BAIRRO BOM PASTOR. (FOTO: ASSESSORIA/SESED)
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) recuperaram na tarde desta segunda-feira (7), no bairro Bom Pastor, na zona Oeste de Natal, um veículo tipo Polo de cor prata e placas QGB 7309, com registro de roubo.
O veículo foi encontrado quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina pelo local e visualizaram o automóvel.
Após a constatação de que se tratava de um veículo com registro de roubo, ele foi encaminhado a Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para o registro da ocorrência e a entrega ao proprietário.
EX-SENADOR LUIZ ESTEVÃO DEIXA O IML DE BRASÍLIA APÓS PASSAR POR EXAME DE CORPO DE DELITO (FOTO: GUILHERME TIMÓTEO/TV GLOBO)
O ex-senador já passou pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Brasília, e aguarda a homologação do mandado de prisão para ser encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda. Estevão cumprirá pena pela condenação, de 2006, imposta pela Justiça de São Paulo a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso, podem estar prescritos e a pena final deve ser de 26 anos.
Chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil, o delegado Paulo Henrique Almeida disse ao que Luiz Estevão chegou ao Departamento de Polícia Especializada às 6h, na companhia de três agentes. O político havia dito à reportagem que foi ao local junto com o advogado e que só se apresentou depois das 7h30. Ele disse “achar muito mais prático” buscar a unidade policial do que esperar que o buscassem em casa.
“Ele ligou para pedir para buscá-lo às 5h. Três policiais foram buscá-lo”, disse. “O delegado [Antônio Dimitrov] foi também, em um carro da polícia.”
Questionado nesta segunda à noite sobre a determinação da Justiça de que seja preso imediatamente, Estevão declarou que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. “Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã.”
Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar sua versão do caso. “A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer”. Ele não quis dar detalhes sobre o assunto.
Estevão era senador pelo PMDB quando foi cassado, em 28 de junho de 2000, por 52 votos a 18. Dez senadores se abstiveram no dia. Quando os desvios apontados pelo Ministério Público ocorreram, o político era filiado ao PP.
RIAN E A MÃE, BRITA. (FOTO: REPRODUÇÃO : FACEBOOK)
Um dia após cremar o corpo de Rian Brito, neto de Chico Anysio, a mãe do jovem resolveu falar sobre o mistério que ainda cerca a morte do músico aos 25 anos. Ele foi encontrado morto por afogamento em uma praia de Quissamã, no Norte Fluminense, na última quinta-feira, após nove dias de sumido.
Em carta enviada com ao Jornal EXTRA, a atriz e cantora Brita Brazil relata que o filho costumava tomar a erva alucinógena indígena Ayhuasca (mais conhecido como Santo Daime), oferecido nos encontros da seita Porta do sol, cuja fundadora, no Rio, é a atriz Leona Cavalli. No fim de semana, o nome de Leona foi citado por Brita em seu Facebook e acabou gerando muitas especulações. Ontem, a própria atriz usou o seu perfil na rede social para dizer que nada tinha a ver com o sumiço de Rian e informar que teve um único encontro com ele e a mãe na sede da seita, em Pedra Branca, na Zona Oeste, em 2014.
Em resposta, Brita explicou que o filho frequentava os encontros da Porta do Sol havia um ano e quatro meses e que ele participou de quatro rituais. Ela afirma que, desde então, Rian costumava “ouvir vozes do chá” e “procurar lugares bonitos para se isolar e meditar por dias”, mas “sempre voltava para casa”.
“… Com o convite de um grande amigo de infância, foram ao tal chá, e Rian começou a ficar sério, diferente, largou a música, coisa que fazia umas 13 horas por dia, perdeu o humor, e começou a ficar numa desenfreada mania de jejum e meditação. Sua aparência mudou totalmente. Seu jeito também. Ficou muito mais introspectivo. (…). O total foram 1 ano e 4 meses do mais profundo inferno que o Rian viveu. Ele perdeu sentido de tempo, grana, de absolutamente tudo”, narra Brita.
A mãe de Rian relatou ainda que, preocupada com o estado do filho, que não comia havia dias, decidiu visitar a sede carioca da Porta do Sol com ele, em dezembro passado, e que ela mesma tomou o tal chá com Rian, com o intuito de saber o que estava se passando com ele.
“…Para participar tem que pagar R$ 120, tomar o chá e ficar com os olhos fechados pra entrar em alfa. Na entrada, você dá o seu nome e assina um termo que diz que se você tomar tais remédios de psiquiatria, não pode fazer uso do chá, mas só neste caso. Como eu e Rian nunca tivemos, graças a Deus, nada a ver com psiquiatria, assinamos. Era a quarta vez dele, e a primeira (e última) minha. Mas como mãe, sabendo que íamos entrar em alfa, fiz o contrario, não fechei os olhos e dominei minha mente, para não deixar a lucidez, pois havia ido lá apenas pra saber porque meu filho estava num estado estranho e não comia praticamente nada. No meio da experiência de quatro ou cinco horas, você ingere primeiro um copo e durante a sessão mais duas doses pequenas que ficam te oferecendo mesmo que você esteja pra lá de Marrakesh. O Rian mal conseguia andar, e não falava coisa com coisa”.
No texto, a mãe de Rian explica que seu objetivo é fazer uma alerta sobre o uso da erva e afirma que não pretende processar ou culpar Leona Cavalli pela morte do filho.
“O que queria fazer, repetindo seu nome e te convidando para a primeira fila do crematório do meu filho, era pra que vc tomasse consciência do estrago que o chá de Ayhuasca pode gerar a uma família. Era pra você sentir por uma hora na pele, o que sentirei para toda curta vida que me resta. E, principalmente, que parasse não só você, como todas as Igrejas do Brasil, a fornecer esta química para as pessoas. Muitas pessoas podem ser alérgicas, incompatíveis quimicamente e disparar algo terrível em suas mentes pro resto de suas vidas…”.
Brita acredita, no entanto, que o motivo de o filho ter escolhido uma praia em Quissamã para meditar nada teve a ver com a seita.
— As fugas eram assim: o máximo que ele ia foi Arraial do Cabo. A voz que do chá que falava com ele. Tenho a impressão que ele escolheu um lugar perto, uma praia deserta no Rio de Janeiro para meditar e se isolar. Quissamã é um lugar superatraente —, acredita.
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