CARLOS AUGUSTO MAIA ( PTDOB) PEDE AO GOVERNO INVESTIMENTOS PARA A EDUCAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. (FOTO: JOÃO GILBERTO)
Preocupado com o problema da falta de água na comunidade São Severino, no município de Senador Elói de Souza, o deputado Carlos Augusto (PTdoB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton de França a perfuração e instalação em regime de urgência de dois poços artesianos para garantir o abastecimento das famílias ali residentes.
“A Comunidade São Severino está sofrendo com a constante falta de água. Isso está trazendo prejuízo para aproximadamente 50 famílias que necessitam urgentemente da regularização do abastecimento”, justifica o parlamentar.
Ainda para beneficiar Senador Elói de Souza, na região Agreste, Carlos Augusto requereu do secretário da Educação e Cultura do Estado, Francisco das Chagas Fernandes, a reforma e a ampliação da escola estadual desembargador Vicente Lemos.
“Essa solicitação visa atender aos anseios dos estudantes, pais de alunos e professores que esperam esta reforma desde o ano de 2007. Essa é uma obra que resgata a responsabilidade que temos com uma educação de qualidade”, afirma o deputado.
MEDIDA APROVADA À UNANIMIDADE DOS DEPUTADOS TAMBÉM FIXA REGRAS PARA CUSTEIO E LOTAÇÃO DE SERVIDORES NOS ESCRITÓRIOS DE APOIO PARLAMENTAR. (FOTO: EDUARDO MAIA)
Foi publicada nesta sexta-feira (04), na edição do Diário Oficial do Estado, a Resolução que permite extinguir , imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.
Com oito parágrafos, a medida trata da extinção dos cargos e das funções gratificadas. Normatiza que em consequência da redução de despesas decorrentes das extinções de cargos e funções fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200). O artigo 6º condiciona esse provimento à hipótese de não haver custo adicional para a Assembleia.
Os mecanismos de controle sobre os servidores à disposição dos gabinetes dos deputados também estão contidos na resolução que prevê que os atos de provimento de cargos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa deverão indicar a razão da abertura da vaga que está sendo preenchida. E, ainda mantêm a possibilidade dos deputados terem servidores trabalhando em Natal ou nos municípios de atuação política do parlamentar em seus escritórios de apoio, mas as despesas com estes escritórios serão custeadas exclusivamente pela verba de indenização de despesas do exercício do mandato de cada deputado, observados a disciplina própria e os limites atualmente em vigor, sem qualquer custo para a Assembleia.
O EX-PRESIDENTE FOI LEVADO PAR DEPOR EM UMA ÁREA RESERVADA DA POLÍCI FEDERAL NO AEROPORTO DE CONGONHAS, EM SÃO PAULO. (FOTO: MARCOS BIZOTTO/RAW IMAGE / AG. O GLOBO)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à PF durante a manhã desta sexta-feira(04), no aeroporto de Congonhas. Lula foi o principal alvo da 24º fase da Operação lava Jato, que iniciou nas primeiras horas do dia deflagrou a ação batizada de “Aletheia , que quer dizer ” Em busca da verdade”.
Após prestar o depoimento, o ex-presidente foi até a sede nacional do PT, no centro da capital paulista e fez um pronunciamento. Lula disse que o Ministério Público ou o Juiz Sérgio Moro quisessem ouvi-lo poderiam tê-lo convidado que ele iria falar, mas não precisaria de um mandado.
“jamais me recusaria a prestar depoimento. Não precisaria ter mandado uma coerção”. “Era só ter convidado. Antes deles nós já éramos democratas.” “Se o juiz [Sérgio] Moro e o Ministério Público quisessem me ouvir, era só ter me mandado um ofício e eu ia como sempre fui porque não devo e não temo”. “Me senti prisioneiro hoje de manhã”, disse.
No pronunciamento, Lula ainda lembrou os programa sociais que foram implantados durante o seu governo e no governo Dilma, e fez críticas ao judiciário e à imprensa, indicando o favorecimento de informações entre as duas esferas.
“Enquanto os advogados não sabiam nada, alguns meios de comunicação já sabiam. É lamentável que uma parcela do poder Judiciário brasileiro esteja trabalhando em associação com a imprensa.” Ele acrescentou: “Antigamente você tinha a denúncia de um crime, ia investigar se existia e prender o criminoso. Hoje a primeira coisa que se faz é determinar quem é o criminoso”.
O ex-presidente voltou a dizer que é inocente e prometeu não baixar a cabeça diante das acusações.
“Fiquei indignado com esse processo de suspeição. Se a PF encontrar um real de desvio na minha conduta, eu não mereço ser desse partido”. “O que fizeram com esse ato hoje foi fazer que, a partir da semana que vem, me convidem que eu estarei disposto a andar esse país.”Declarou o ex-presidente Lula.
Os vencedores do concurso da melhor decoração natalina da edição 2015 do Natal em Natal receberam a premiação na tarde desta sexta-feira (04), no almoço assembleia organizado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, entidade parceira da Prefeitura nesse concurso. Os vencedores das cinco categorias foram contemplados com um troféu e um cheque no valor de R$ 5 mil reais. A entrega das premiações foi feita pelo prefeito Carlos Eduardo e pelo presidente da CDL/RN, Augusto Vaz.
Na categoria Vitrine e Fachadas de lojas o primeiro lugar foi da Airé, entre os condomínios comerciais e shoppings centers a melhor decoração foi do Shopping Cidade Jardim. A decoração do Esmeralda Praia Hotel foi escolhida como a melhor na categoria hotéis e pousadas. O Condomínio Vinicius de Morais levou a o bi-campeonato na categoria condomínios residenciais e na categoria residências particulares, pelo segundo ano consecutivo, a vencedora foi Luci Oliveira.
O prefeito parabenizou os vencedores, reforçando a importância da parceria com a sociedade civil para o sucesso do evento. Ele agradeceu ainda o apoio da CDL/RN que ao junto com as demais entidades empresariais do estado estão ao lado da administração municipal. Carlos Eduardo lembrou que o Natal em Natal é um projeto articulado de uma maneira plural, ampla para permitir que todas as manifestações culturais estejam representadas durante dos mais de três meses do evento.
Carlos Eduardo comentou que em abril irá instalar o fórum de discussões para começar o planejamento das festividades de 2015. O chefe do executivo municipal destacou que mesmo com a grave crise econômica vivida pelo Brasil, a Prefeitura buscou alternativas para movimentar social e economicamente a capital potiguar, obtendo êxito ao apostar na promoção de eventos como o Natal em Natal e o Carnaval.
O chefe do executivo municipal informou que os eventos promovidos pela gestão municipal ajudaram a economia natalense a respirar melhor em meio a essa turbulência financeira do país. De acordo com pesquisas realizadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN) circularam pela economia da cidade do Natal em Natal de 2015 até o carnaval de 2016 mais de R$ 120 milhões de reais: “Isso é muito importante. Esse montante foi um diferencial nesse cenário combalido. O papel da Prefeitura está sendo feito e o nosso objetivo é desenvolver ações para valorizar as atividades que geram emprego, renda e divisas para o município”, asseverou.
O presidente da CDL/RN agradeceu a presença de todos e solicitou, novamente, uma parceria entre a entidade e a Prefeitura para alavancar o “Liquida Natal”, período onde os estabelecimentos comerciais ligados à instituição praticam preços promocionais. A parceria prevê que o município instale uma decoração específica do Liquida Natal nos bairros do Alecrim e Cidade Alta para informar a população sobre a realização da promoção e segundo Augusto, o apoio da gestão municipal foi essencial para a ação promocional no ano passado: “O prefeito foi sensível ao nosso apelo e confirmou que irá repetir essa parceria para a confecção dessas decorações este ano. Isto será de grande valia, pois ganharemos mais um mecanismo de divulgação para o nosso evento”.
A Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró prendeu Paulo Wagner da Silva Ferreira, 19 anos, na manhã desta sexta-feira (04). Ele foi detido em cumprimento a um mandado, expedido pela 3ª. Vara Criminal de Mossoró, por ser acusado de ter realizado vários assaltos contra estudantes do município.
No dia 17 de fevereiro, a Polícia Militar encontrou a motocicleta utilizada por Paulo Wagner para fazer os diversos assaltos, quando o veículo estava estacionado em frente à residência do acusado. Neste dia, a Polícia encontrou na casa dele várias mochilas e objetos das vitimas, porém Paulo Wagner havia se evadido.
“Estamos diuturnamente empenhados na solução dos crimes, apesar das inúmeras dificuldades que o próprio contexto socioeconômico das cidades brasileiras nos impõe. É cada vez mais comum a utilização de motocicletas para a prática desse tipo de crime, onde o suspeito se utiliza de todos os artifícios para se ocultar. Porém, o trabalho, a competência e a dedicação dos nossos policiais têm suplantado todas essas circunstâncias, nos permitindo a identificação desses indivíduos e os retirando do convívio da sociedade”, explicaram os delegados da Defur, André Albuquerque e Luís Fernando Sávio.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Operação Lava Jato – o maior espetáculo jurídico-midiático já produzido pelas elites do nosso país – infelizmente era uma tragédia anunciada. Faz parte do roteiro que busca paralisar o governo da presidenta Dilma, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e afastar definitivamente o ex-presidente Lula das eleições 2018.
O que estamos testemunhando neste momento é uma tentativa de golpe por parte daqueles que temem a continuidade do projeto de inclusão social colocado em prática no Brasil pelos governos Lula e Dilma.
Mas o momento não é de abaixar a cabeça e desistir da luta. Este é um momento de indignação e resistência. Vamos realizar uma grande mobilização nacional em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Lula. Quem está sendo conduzido de forma coercitiva para depor não é apenas Lula, são milhares de brasileiras e brasileiros que acreditam ser possível construir um Brasil mais justo, solidário e inclusivo.
Ao companheiro Luiz Inácio Lula da Silva toda a nossa solidariedade. Eles não vão conseguir calar a sua voz, companheiro Lula, pois não vão conseguir calar a voz do povo brasileiro.
O Ministério Público Federal celebrou nessa quinta-feira, 25, a superação da meta de 1,5 milhão de assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção. O evento ocorreu na sede do MPF em São Paulo. A campanha, iniciada em julho de 2015, coletou quase 30 mil assinaturas só no Rio Grande do Norte, com apoio de dezenas de empresas e instituições, além dos cidadãos. O trabalho continua, para que haja um número ainda maior de assinaturas, garantindo a aceitação das propostas por parte do Congresso Nacional.
As propostas de mudança legislativa elaboradas pelo MPF serão encaminhadas ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O conjunto de medidas contempla a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a reforma no sistema de prescrição penal, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2, entre outros ajustes. Mais informações e as listas de assinatura poderão ser acessadas através do site: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/
A PREVISÃO É DE QUE A CONEXÃO SEJA NORMALIZADA ATÉ O FINAL DA TARDE
Desde as primeiras horas da manhã, quem precisou acessar o site da prefeitura de Natal se deparou com o sistema fora do ar. O problema foi causado por um pequeno incêndio iniciado após um curto no servidor da Secretaria municipal de Planejamento (SEMPLA).
Os técnicos já estão tentando resolver o problema e a previsão é de que até o final da tarde desta sexta-feira (04), o sistema esteja normalizado.
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