O ASSALTO DUROU MENOC DE CINCO MINUTOSE OS CRIMINOSOSSAÍRAMPELAPORTA DA FRENTE.NINGUÉM FOI PRESO.( FOTO: CEDIDA)
O crime aconteceu por volta das 16h30 desta terça-feira (01). Segundo informações de testemunhas , três homens armados chegaram em um carro branco, invadiram o supermercado na avenida Prudente de Morais, bairro Tirol, e assaltaram um correspondente bancário que funciona no local.
A ação durou menos de cinco minutos, na fuga, os assaltantes ainda levaram pertences de alguns clientes e quebraram uma das portas automáticas do supermercado. O criminosos fugiram no mesmo carro que chegaram.
A polícia foi acionada e realizou buscas em toda a zona Leste e outras localidades da cidade, porém ninguém foi localizado ou preso.
A BAIXA DA MOEDA SE INTENSIFICOU APÓS DADOS DA INDÚSTRIA DOS ESTADOS UNIDOS
O dólar comercial fechou esta terça-feira (1º) com queda de 1,56%, a R$ 3,941 na venda. Esse é o menor valor de fechamento desde 10 de fevereiro, quando o dólar terminou o dia valendo R$ 3,936.
Com isso, a moeda norte-americana quebra uma sequência de duas altas. Ontem, o dólar havia subido 0,15%. A moeda ampliou a queda no início da tarde, após a divulgação de dados da economia dos Estados Unidos.
Tem inicio neste mês de março a segunda fase da operação de fiscalização Integrada da Orla Ponta Negra, praia da Zona Sul de Natal. Coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a ação foi iniciada no mês de janeiro para coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na Praia, tendo como foco o calçadão. O objetivo será disciplinar o uso e operação dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França.
A operação que também conta com o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), Saúde (SMS), Mobilidade (STTU) e Guarda Municipal pretende assegurar o ordenamento do comércio no local. A segunda fase da operação começa pela intimação dos quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras.
“Primeiramente vamos reunir todo esse pessoal, ouvi-los, tirar dúvidas, estabelecer regras mais rígidas em relação à permanência na praia, para então iniciar o processo de fiscalização”, diz. Dentre as proibições, Almeida destaca o acúmulo de materiais como engradados, caixas e churrasqueiras em torno dos quiosques, bem como o número de cadeiras e mesas utilizadas pelos locadores que frequentemente ultrapassa o permitido, disse Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida.
Ainda segundo Almeida, apesar do foco da operação ser agora os quiosques e locadores de mesas e cadeiras, a fiscalização no calçadão continua e os demais comerciantes não estão isentos, porque não será tolerado o mau uso do espaço público e quem desrespeitar corre o risco ter o material apreendido.
Nas últimas semanas, agentes das secretarias envolvidas têm se reunido para realizar um balanço da primeira fase da operação, bem como delimitar as diretrizes da segunda fase. O Supervisor de Controle de Licenças da Semurb, Felipe Oliveira, conta que os resultados tem sido positivos e a fiscalização será contínua.
Desde o inicio da operação em janeiro foram aplicadas 16 inserções, e no total 74 autuações (29 da Semurb, 42 STTU e 3 Covisa).
FOLHA SALARIAL DA PREFEITURA GIRA EM TORNO DE R$ 73 MILHÕES. (FOTO: DIVULGAÇÃO)
A Prefeitura do Natal paga nesta quarta-feira (02) o salário do mês de fevereiro para servidores ativos, inativos e aposentados. O pagamento será realizado independentemente do número final da matrícula. Serão beneficiados cerca de 20 mil servidores.
De acordo com informações da Secretaria de Planejamento, obtidas junto ao Banco do Brasil, o crédito do salário estará disponível aos servidores logo no início da manhã desta quarta-feira.
Desde janeiro, o pagamento dos salários do funcionalismo tem, por regra, que ser efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, nos moldes já adotados pelo poder executivo federal para seus servidores.
A medida deve-se à necessidade de adequar o fluxo de caixa da Prefeitura às receitas financeiras programadas para o ano de 2016. Apesar disso, o Município tem buscado fazer o pagamento tão logo haja dinheiro em caixa.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA ALRN REVELOU 3.181 SERVIDORES NA CASA LEGISLATIVA. DESTES, 2.592 SÃO CARGOS COMISSIONADOS, MUITOS DELES OCUPADOS POR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS.
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) emitiu uma nota sobre o quadro de funcionários da Assembleia Legislativa do estado, sugerindo que ‘funcionários fantasmas’ devolvam os valores recebidos sem trabalhar.
Na nota, a OAB/RN promete acompanhar as investigações do Tribunal de Contas do Estado e diz que vai exigir que a AL apresente os dados referentes às denúncias, “além de provocar a Casa Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais ‘funcionários fantasmas’ para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem trabalhar”.
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem a público
reafirmar o seu compromisso de defesa da moralidade administrativa, da
ética no trato com a coisa pública, do respeito aos princípios
constitucionais da legalidade, impessoalidade, e da eficiência, cuja
observância não se coaduna com os fatos trazidos ao conhecimento público
com a divulgação dos dados constantes no Portal da Transparência da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – ALRN.
A OAB/RN hipoteca o seu irrestrito apoio às investigações do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas do RN, que indicam, no quadro de
servidores da Assembleia Legislativa, a existência de “funcionários
fantasmas”, a prática do nepotismo, o descaso com o limite de gastos
imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao
princípio da eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000
cargos comissionados, que exercem funções para as quais existem dezenas
de candidatos aprovados em Concurso Público, ainda não convocados sem
qualquer justificativa válida.
Além de exigir à Assembleia Legislativa que apresente os dados
referentes às denúncias, o que fará com fundamento nas garantias
asseguradas na Lei de Acesso à Informação, a OAB/RN promoverá medida
judicial com o objetivo de obrigar a ALRN a efetivar a imediata
contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara
demonstração de existência das vagas, além de provocar a Casa
Legislativa no sentido de que sejam chamados os eventuais “funcionários
fantasmas” para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos
sem trabalhar.
É lamentável que no momento em que o Brasil vivencia uma mudança
concreta na apuração e punição de agentes estatais e particulares
acostumados a faturar com a malversação de recursos públicos, nos
deparemos com instituições políticas que ainda operem de acordo com
padrões arcaicos e ilegais, longe dos preceitos inseridos na
Constituição da República.
A Ordem dos Advogados do Brasil, alçada à condição de voz constitucional
da sociedade civil em razão de uma história quase centenária de defesa
da cidadania e do Estado Democrático de Direito, não quedará inerte ou
silente diante de casos dessa natureza, e conclama a todos os
norteriograndenses a fiscalizar e denunciar os desmandos e desvios de
gestão, lutando pelo aperfeiçoamento de nossa democracia.
MANIFESTANTES ESTIVERAM EM FRENTE AO PRÉDIO DA ALRN COM FAIXAS E VASSOURAS, ELES COBRAVAM AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO.
Presente no noticiário potiguar desde as últimas semanas com as denúncias dos mais de 2.500 cargos comissionados, muito deles sendo “cargos fantasmas”, a crise na Assembleia Legislativa do RN tem ganhado a cada dia proporção maior. Seja nas redes sociais ou em manifestações , a população tem cobrado respostas e ações concretas por parte do poder legislativo. Aderindo ao clima de indignação e revolta, o Conselho Regional de Economia – CORECON-RN e o Sindicato dos Economistas – SINDECON-RN divulgaram nota de repúdio sobre os último acontecimentos na ALRN.
Leia a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL DO CORECON-RN E SINDECON-RN
O Conselho Regional de Economia – CORECON-RN e o Sindicato dos Economistas – SINDECON-RN manifestam a sua indignação com os últimos noticiários, ocorridos a partir da revelação dos números espantosos da Assembleia Legislativa, que desnudam um cenário devastador, a partir da divulgação dos números dos cargos comissionados de 2.592 contra apenas 836 concursados.
Os números revelam a falta de investidura dos legais concursos públicos, numa desproporcionalidade de mais de 86% de cargos comissionados, em detrimento ao concursados.
Configura-se numa total falta de critérios de economicidade, legalidade e legitimidade destas nomeações, visto que a relação privilegia na proporção de quase 7 pessoas em cargos em comissão, indicados livremente pelos parlamentares, contra um de concursados, que dignamente conquistaram seus espaços.
Desde 2013, que muitos desde concursados, estão à espera de serem chamados, quando foi realizado o primeiro concurso público para preenchimento de 85 vagas, das quais apenas 15 foram convocados até a presente data, embora que de 2011 até 2015, a AL/RN tenha aumentado em 1.756 cargos comissionados, ou cerca de 210% em 5 anos. Este aumento expressivo de cargos comissionados elevou o orçamento da AL/RN para a manutenção dessa verdadeira locomotiva da alegria, em quase um Bilhão de reais, dos nossos já debilitados orçamentos públicos, há muito tempo em processo de degradação e perdas de arrecadações.
A revolta popular que o CORECON e o Sindicato dos Economistas (SINDECON), entidades de representação dos ECONOMISTAS, se alia aos anseios da população e da sociedade civil organizada, vem de encontro que no momento da acentuada crise fiscal nacional, é inadmissível a má aplicação dos parcos recursos públicos e desperdícios de recursos, notadamente em detrimento da nossa população.
Como podemos justificar 133 assessores para cada um dos nossos deputados, se dividirmos os 3.185 servidores da ALRN pelos 24 parlamentares, isto sem contar com ainda com os muitos prestadores de serviços terceirizados?
Como justificarmos faltar médicos em nossos hospitais e cada parlamentar dispor de 133 servidores, muitos deles comissionados que nem moram em nossa capital ou acumulam cargos, como apontam auditoria realizada pelo TCE, indicando cerca de 296 servidores em condições de ilegalidade por acumulação de mais de uma função, enquanto o executivo estadual não sabe como pagará a folha de pagamento do mês seguinte.
Como justificar um aumento de 176% de custos nos últimos 5 anos na folha dos com cargos comissionados, alguns inclusive “Fantasma”, quando muitos mestres e professores lutam por melhores salários, além de conviverem diariamente com as dificuldades logísticas das escolas públicas em todos Brasil, embora isto não seja privilégio do RN.
Como justificar para os policiais civis e militares, que arriscam as suas vidas, muitas vezes com armas inferiores às dos bandidos, em instalações improvisadas, carros sucateados e estrutura do sistema penitenciário caótico, que inibe os enormes esforços que o Governo vem lutando pra combater os crimes, se por falta de vagas os marginais voltam para as ruas, quando investimos quase um Bilhão de reais, numa das estruturas mais legítimas da nossa sociedade, que é nossa honrosa Assembleia Legislativa.
Diante deste cenário, a sociedade civil organizada, cobra medidas urgentes da nossa representativa ALRN, um verdadeiro choque de moralização e gestão, ajuste corrigindo os desacertos evidentes, que de fato não serem do atual comando do Deputado Ezequiel Ferreira, que inclusive autorizou a colocação finalmente no Portal da Transparência, mas de vários anos acumulativamente de equívocos, muitos dos quais motivados para driblar o nefasto nepotismo nos 3 poderes. Como justificar para os empresários e a sociedade em geral, das necessidades do Governo do Estado de ter que aumentar imposto, para poder honrar com seus compromissos, se parte desde recursos são repassados para alguns comissionados, sendo alguns “fantasmas” e alguns nem mesmo aqui residindo em nosso Estado?
É justo que aqui deixemos claro em nossa nota oficial, que não são todos os honrosos servidores e comissionados, a quem a sociedade lança seus protestos, pois grande parte trabalha com dignidade em suas funções, não importando aonde cumprem seus expedientes, mas que pelo ao menos presta os seus valorosos serviços, seja via concurso público ou pela sua competência.
A indignação da sociedade é voltada para a desproporcionalidade entre os cargos comissionados e os concursados, e em particular para os que apenas constam nas folhas de pagamentos da AL/RN, mas não prestam e nem contribuem com a sua força de trabalho, enquanto centenas de servidores aprovados em concursos desde 2013 estão na espera para serem justamente convocados efetivamente cumprirem seus expedientes de forma digna.
Desta forma, nós colocamos à disposição da Assembleia Legislativa, para que as medidas já anunciadas sejam acompanhadas pelas entidades de classes representativas da sociedade civil organizada, para que a empresa que venha a ser contratada para a urgente reforma administrativa da AL/RN possa ser realizada com a necessária transparência e acompanhamento da sociedade civil organizada, para que possamos passar a limpo o quadro nebuloso acumulado de anos de ausência de profissionalismo administrativo, dentro dos princípios éticos e de economicidade em nossa digna AL/RN.
Ricardo Valerio Costa Menezes Sergio Aragão
Presidente do CORECON-RN Presidente do SINDECON-RN
O PROCESSO FOI RELATADO PELO CONSELHEIRO GILBERTO JALES ( FOTO: JORGE FILHO)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (01), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes. A auditoria deverá ser finalizada num prazo de 90 dias.
O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento. No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.
Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 07 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.
Além disso, o Tribunal de Contas, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 (duzentos e noventa e seis) casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de 08 (oito) servidores com idades acima do limite de 70 (setenta) anos de idade”. Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.
“A potencial gravidade dos pontos abordados, que uma vez confirmados denotam potencial lesão ao erário, enseja uma postura fiscalizatória deste Tribunal de Contas com maior grau de ingerência, com vistas a apurar a realidade do quadro funcional da Assembleia Legislativa e sua adequação aos parâmetros da legalidade, economicidade e eficiência”, disse o conselheiro.
COM OS INFRATORES A PM APREENDEU ARMAS DE FOGO E VÁRIOS CELULARES. ( FOTO: ASSESSORIA/SESED)
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prendeu duas pessoas e apreendeu adolescentes, suspeitos de realizarem assaltos no bairro de Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.
Os infratores identificados como Iolanda Pereira da Silva Rocchegiani e Francinaldo de Assis Ferreira, que estavam na companhia dos dois adolescentes, foram localizados após uma série de assaltos realizados na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do colégio Salesiano Dom Bosco. Na hora da abordagem, eles estavam em um veículo tipo Ford Ka de placas NNV 4967.
Eles foram detidos de posse de um revólver calibre 38 e outro calibre 32, além de vários celulares roubados sendo encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para o registro da ocorrência.
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