Recente análise da Secretaria do Tesouro Nacional, com base em dados de 2018, apontou o Rio Grande do Norte como a segunda pior apresentação na consistência de informações contábeis entre todos os Estados da Federação. Diante do quadro, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, estabeleceu como meta alcançar as cinco primeiras colocações neste ranking até o fim desta gestão.
“O Rio Grande do Norte vivia uma crise terminal em seu sistema contábil, negligenciado por anos. Reestruturamos totalmente o setor. Trouxemos a contabilidade para a Seplan, convidamos uma missão da STN para avaliar o sistema contábil, convocamos profissionais de renome nacional na área para ocupar postos chaves, e convocamos 20 profissionais concursados, entre analistas contáveis e auditores de controle interno”.
Aldemir Freire estabeleceu ainda como meta que já no relatório de 2020, com base nas informações de 2019, o Estado potiguar alcançará a lista dos dez melhores do país neste ranking de prestação de contas contábil e fiscal e, até o fim do governo, o Top 5.
O contador geral do Estado, Flávio Rocha, reforçou o ambiente insalubre da contabilidade estatual. “Encontramos uma estrutura precária, sem quadro de servidores, ausência de procedimentos contábeis definidos, ausência de normatização própria, carência de conformidade contábil nas secretarias setoriais, falta de sistema integrado entre os poderes. Tudo vem sendo vencido aos poucos e reverteremos esse quadro calamitoso da contabilidade estadual”.
Para elaboração da análise, a STN coletou dados relativos à gestão de informação, gestões contábil e fiscal e ainda gestão contábil versus fiscal, além de itens chamados “dimensões”. Foram 38 verificações de dados, sendo 18 na seara contábil, 13 na dimensão fiscal e sete cruzando dados contábeis e fiscais. E ainda relatórios e demonstrativos de 2018.
A Secretaria do Tesouro Nacional criou esse ranking para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e, consequentemente, disponibiliza para acesso público. A intenção deste trabalho é fomentar a melhoria da qualidade da informação utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
