O Brasil bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis em 2023. Foram registrados quase 84 mil ocorrências, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira (18), mostram que uma pessoa é vítima do crime a cada seis minutos.
No Rio Grande do Norte, o aumento foi ainda maior: 30%. O número de registros de estupro saltou de 954 para 1.242. No Nordeste, o RN é o 3º pior Estado em número de estupros, proporcionalmente. A taxa no RN foi de 37,6 casos por 100 mil habitantes em 2023, à frente apenas de Sergipe (45,5) e Piauí (47,9). O melhor estado do Brasil, e consequentemente do Nordeste, é a Paraíba (14,6).
Perfil
O perfil das vítimas é composto por meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%) e em 84,7% das vezes os agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros, segundo o estudo.
Onde ocorre a violência
Residência – 61,7%
Via pública 12,9%
Área rural – 2,5%
Sítios e fazendas – 1,1%
Estabelecimento comercial/ financeiro – 2%
Hospital – 1,4%
Outros – 18,4%
Veja piores taxas de estupro no Brasil
A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Veja os estados com as maiores taxas isoladas para cada 100 mil habitantes:
Roraima – 112,5
Rondônia – 107,8
Acre – 106,9
Mato Grosso do Sul – 94,4
Amapá – 91,7
Os municípios foram analisados pela primeira vez para esse tipo de análise do FBSP. Os com maiores taxas para cada 100 mil habitantes são:
Sorriso (MT) – 113,9
Porto Velho (RO) – 113,6
Boa Vista (RR) – 101,5
Itaituba (PA) – 100,6
Dourados (MS) – 98,6
Estupro de vulnerável
O relatório aponta que, de todas as ocorrências verificadas em 2023 no PAís, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
O estudo registrou a taxa de 233,9 casos para cada 100 mil habitantes de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos. A taxa quase seis vezes superior à média nacional. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
Desses casos, meninas são mais agredidas. O sexo feminino representa a taxa de 67,6 por 100 mil, seis vezes superior à média entre homens. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade e cai à medida que se aproxima a vida adulta.
