Coordenada pela Receita Federal e por Auditores Fiscais Federais Agropecuários, a Operação Pele de Sapo apreendeu drogas no Rio Grande do Norte no último fim de semana. Um dos alvos foi o porto de Natal, que já havia recebido outras ações no último mês que encontraram carregamentos de drogas escondidos em cargas.

Ação faz parte de medida contra tráfico de drogas que usa frutas como disfarce no porto de Natal e terminou com a apreensão de anfetaminas, carros e dinheiro roubados. Segundo informações obtidas pela operação, traficantes usavam embalagens de frutas exportadas pelo Porto de Natal para esconder drogas com destino à Europa.

Para os auditores fiscais federais agropecuários (Affas), a maior preocupação é com a manutenção dos quase 60 mil empregos que a fruticultura gera no Estado e que podem ser extintos caso os exportadores deixem de usar essa linha marítima em decorrência dos casos de tráfico. O porto de Natal é responsável pela exportação da produção de frutas dos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Paraíba.

A operação começou na sexta-feira, 5 e terminou na noite de domingo, 7, envolvendo funcionários dos quatro órgãos e patrulhas volantes nas rodovias. Foram vistoriados comboios que transportavam contêineres para o porto e carros que os seguiam. Com isso, foram apreendidos veículos e dinheiros roubados, e drogas foram encontradas nas frutas. Cinco pessoas foram presas.

O nome da operação é uma homenagem ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento feita pela Receita por causa da adesão dos auditores fiscais federais agropecuários (Affas) à operação, que tinha como principal foco o enfrentamento ao tráfico de drogas. Ações como estas ampliam a atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e abrem novas possibilidade de colaboração entre o Mapa e outros órgãos de fiscalização. Nos próximos dias, novas operações serão desencadeadas em outros portos do país.

Apesar das prisões e apreensões da operação, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) informou que não foram encontradas drogas nas dependências do porto. 

Veja a nota:

O Porto de Natal foi um dos locais inspecionados pela Operação ‘Pele de Sapo’, realizada no último fim de semana pela Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo o objetivo de coibir o tráfico internacional de drogas nas cargas de origem agropecuária na Grande Natal. Não foi encontrado nenhum tipo de droga no Porto, o que demonstra a melhoria do nível de segurança, intensificado com o apoio dos órgãos de fiscalização envolvidos na Operação

O presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, participou nesta quarta-feira, 10, de um encontro com a Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuging, a convite da governadora do Estado, Fátima Bezerra. O evento reuniu secretários e representantes de entidades empresariais, além da delegação chinesa, composta por 30 integrantes. A visita ao estado teve como objetivo para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineração, agropecuária, transportes e turismo.

“A China tem um mercado de 1,3 bilhão de consumidores, que começa, aos poucos, a se abrir para o mundo, é um enorme manancial de oportunidades. Todos os números que envolvem a economia chinesa são gigantescos. Somente no ano passado, eles enviaram nada menos que 129 milhões de turistas para várias partes do mundo. Infelizmente, só 69 mil vieram para o Brasil, ou seja, há um grande espaço para ocuparmos. E graças ao seu potencial turístico, o Rio Grande do Norte é um grande candidato a ocupar parte deste espaço. Os números são tão impressionantes que, para se ter uma ideia, se o Rio Grande do Norte conseguir captar apenas 1% dos turistas chineses nós já iremos ampliar em 50% o número de visitantes anuais do nosso estado. Portanto, precisamos, sempre, estar de portas abertas para negociar com os chineses. E é para isso que estamos aqui. O Governo do Estado está de parabéns pela iniciativa e a Fecomércio está pronta para se somar a este esforço conjunto para sermos parceiros mais firmes deste gigante mundial”, comentou Marcelo Queiroz.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, esta é a maior comitiva em número de pessoas e de representação no Brasil, o que mostra intenção da China em investir no estado. “É uma honra recebê-los aqui, onde vamos apresentar as potencialidades do nosso estado e onde vamos apresentar os nossos líderes empresariais. Temos diversos incentivos para oferecer, como os fiscais, para que as empresas possam se instalar e investir aqui”, afirmou.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a China é considerada um parceiro comercial importante, desde criação do BRICS (bloco econômico que reúne Brasil, Rússia, Índia e China) e a missão demonstra o potencial de investimentos que podem ser viabilizados no Rio Grande do Norte.

“Até hoje nosso estado não foi dotado de uma infraestrutura compatível com o potencial que nós temos. Daí o nosso brilho nos olhos diante da possibilidade de novos investimentos. Já temos a presença de algumas empresas chinesas aqui, mas queremos ampliar esta participação. Temos potencial de desenvolvimento no turismo, na carcinicultura, na mineração, entre outras atividades. Com o desenvolvimento da nossa infraestrutura, vamos ter a possibilidade de desenvolvimento econômico em larga escala. E com isso, não só fortalecer os investimentos existentes, como também aumentá-los para que possamos gerar mais empregos”, declarou a chefe do Executivo estadual.

Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no Rio Grande do Norte, chamada por ela de “uma terra de oportunidades”. E completou: “Para muitos de nós é a primeira vez que estamos aqui. Então vemos com muita alegria a possibilidade apresentadas hoje. Temos a geografia e o entusiasmo do povo que contribuem para isso. Espero que o RN possa desenvolver um papel ativo nessa cooperação”, finalizou.

Apresentações

Ainda durante o encontro, alguns dos secretários estaduais fizeram apresentações de assuntos ligados às suas pastas e como os investimentos de empresas chinesas podem fomentar e alavancar o desenvolvimento econômico do estado em várias regiões.

Representando a titular da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Ana Maria da Costa, a subsecretária de Turismo, Solange Portela, descreveu as potencialidades do estado, que além do turismo de sol e mar, oferece também o turismo cultural, o religioso, o de aventuras, o arqueológico. “Temos ainda o novo Centro de Convenções, que está perto de toda a nossa infraestrutura hoteleira, o que o torna um diferencial no turismo de negócios. Além do aeroporto, que é um equipamento moderno e que está localizado em uma posição estratégica, e tem, partindo dele, o voo direto para Portugal, que é o mais curto ligando o Brasil à Europa”, relembrou.

Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, apresentou o “Plano de Expansão da Infraestrutura do RN”, que detalhou a atual situação dos modais de transporte do estado, e e da situação atual dos modais de transportes como também as necessidades de investimentos para que eles possam ser melhor aproveitados. “Para se ter uma ideia, atualmente, o estado possui apenas 3.200 km de rodovias estaduais pavimentadas e, no âmbito federal, 1.500 km de rodovias pavimentadas. Para que nós pudéssemos recuperar ou reconstruir estas estradas, o investimento necessário seria de mais de R$ 1 bilhão”.

Ele destacou ainda que, no caso das ferrovias, seria necessária a reconstrução dos atuais 400 km de linhas existentes e que atualmente estão desativadas, como também a construção de novas linhas (300 km). Com isso feito, seriam ampliadas as linhas de trens urbanos e a construção de linhas VLT para Natal, com valor total de quase $U 3 bilhões. No modal aquaviário, foi apresentada a sugestão de construção de um novo porto, localizado a 12 km da costa, entre os portos de Natal e Pecém (CE), que receberia navios de grande calado, com atuação voltada para a indústria, principalmente de energia eólica offshore e escoamento de produtos agrícolas.

O diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Darlan Santos, traçou o cenário atual do setor eólico no Rio Grande do Norte, que produz 30% de toda a energia eólica do país, tendo mais de 150 projetos em operação. O RN também é o estado com a maior concentração de aerogeradores no país (1.500 máquinas), com investimento superior a R$ 15 bilhões. “Já estamos estudando a potencialidade do estado na exploração offshore (com equipamentos instalados no mar), e agregar também a exploração da energia solar, que complementa a energia eólica”, adiantou. Darlan apresentou ainda à delegação chinesa, como uma proposta de investimento, um sistema de dessalinização operado com energia solar para a região do semiárido potiguar e um projeto de desenvolvimento de um veículo popular elétrico.

“Apesar de ser um estado pequeno, somos muito competitivos. Tal prova é que somos o segundo maior produtor de frutas do país e o Porto de Natal é o segundo maior exportador de frutas do Brasil. O camarão é outro produto potencial. Somos o maior produtor de camarão cultivado do Brasil, sendo possível abastecer de imediato o mercado chinês com a velocidade e demanda que o mercado precisa”, apontou o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, explicando ainda que RN é o maior exportador de atum congelado do país, atingindo o mercado europeu e japonês.

Outro órgão que participou do encontro com a cônsul Yan Yuging, foi o Idema, responsável pelas licenças ambientais de empreendimentos no estado. De acordo com o diretor Leonlene Aguiar, foi instituído um licenciamento simplificado eletrônico para agilizar o processo de liberação de licenças, como também um mapeamento das áreas geoambientais para que as empresas possam identificar os melhores locais para que façam seus investimentos. “Estamos buscando pela eficiência, garantindo a segurança jurídica e técnica para os investimentos que cheguem ao Rio Grande do Norte”.

Já o empresário Pio Egidio Sacchi, da MHAG Serviços de Mineração, que atua na região Seridó, no município de Jucurutu, explicou que há um projeto em fase de pesquisa e desenvolvimento, na área de exploração de minério de ferro no RN. De acordo com análises preliminares, há potencial de produção de 6 milhões de toneladas/ano de concentrado de minério de ferro, destinada inicialmente à exportação. O empresário Miguel Bentes, da B8biz, explicou que a empresa pode viabilizar a implantação de empresas na área de siderurgia, mineração, metalurgia de metais, centro operacionais de alta tecnologia, entre outros, criando ambientes propícios para a geração de emprego e renda, aumento das exportações e melhoria da competitividade.

O grupo está no Rio Grande do Norte desde a terça-feira, dia 9, onde visitou empresas de fruticultura em Mossoró, incluindo as instalações da fazenda Famosa, maior produtora e exportadora de melão do país.

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira, 10. Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de cunho social, como o que estende a isenção do IPVA para autistas.

Na discussão do projeto governamental, o deputado George Soares (PR), líder governista, agradeceu às bancadas dos líderes pela liberação do projeto “que vem fazer uma previsão na lei, autorizando a celebração de convênios e permitindo ao Estado deliberar sobre a remissão de créditos tributários”.

Outra matéria aprovada do Governo, o projeto 011/2019, não gera custos para o erário e pretende aprimorar os procedimentos da Procuradoria, criando a divisão de cobranças judiciais dos débitos da dívida ativa, irá permitir a cisão da procuradoria fiscal e da dívida ativa (PFDA), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Procuradoria da dívida ativa (PDA) e em Procuradoria do Contencioso Fiscal (PCF).

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto que amplia a isenção de IPVA na aquisição de veículos, incluindo os autistas. Do deputado Kleber Rodrigues (Avante) o projeto que institui no calendário de eventos oficiais do RN a Semana da Leitura e Escrita infantil e o que institui a Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa. O projeto que institui o Dia do Cão Guia, do deputado Sandro Pimentel (PSOL) também foi aprovado, bem como o que cria espaços públicos destinados ao lazer e socialização de cães.

Também foram aprovados: projeto que institui, no calendário de eventos do RN, o Dia do Técnico Agrícola (Francisco do PT); projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva, do deputado Nelter Queiroz (MDB).

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Norte, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos. Do então deputado Dison Lisboa (PSD) o projeto que vinha tramitando na Casa e cria o Selo Estadual RN Sem Dengue; bem como o de Márcia Maia (PSDB), que institui o dia 23 de setembro como o Dia Estadual da Ikebana Sanguetsu.

Outro projeto, do presidente da Casa, denomina a Central do Cidadão de Currais Novos de Alberto Antônio do Nascimento; do deputado Kelps Lima (SDD) foi a provado o projeto que veda a prática do nepotismo no âmbito da administração pública direta e indireta do RN; do deputado Allyson Bezerra o projeto que estabelece critérios para a contratação de artistas para espetáculos em festejos de época e eventos comemorativos e culturais no âmbito da administração pública do RN. Na área da saúde, projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD) foi aprovado o projeto que assegura, através do SUS, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados À comprovação de doença Neoplásica.

Outro projeto aprovado, do deputado Francisco do PT dispõe sobre a liberdade de expressão, de opinião e de pensamentos no ambiente escolar das redes públicas e privadas de ensino no Estado, instituindo o mês da Escola Democrática. Todos vão agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Autismo

O projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas se soma as outras iniciativas da Assembleia legislativa para derrubar tabus em torno do autismo.  No segundo semestre do ano passado a Casa realizou uma ampla campanha educativa nos meios de comunicação do Estado com o tema “Autismo: Entenda o ritmo de cada um”, lançada em uma audiência pública que teve o tom de reflexão, para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas e suas famílias.

Outra iniciativa foi a exposição “Autismo & Artes” no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde todos conferiram os desenhos feitos por portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

A atuação da Assembleia Legislativa na defesa das pessoas autistas e no esclarecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) também teve lugar no “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, que em abril reuniu especialistas da área em torno do tema.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou nesta quarta-feira, 10, a seus ministros que tem “questionamentos” sobre as condições “ambientais”, “sanitárias” e sobre “ramos sensíveis” do acordo entre a UE e os países do Mercosul, enquanto pecuaristas irlandeses protestaram contra o tratado em Dublin.

A União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) fecharam em 28 de junho um grande acordo de livre-comércio, negociado por 20 anos, que envolve cerca de 770 milhões de consumidores.

“Recebemos os documentos que nos permitem detalhar o conteúdo deste acordo”, disse Sibeth Ndiaye na quarta-feira. “O Presidente da República indicou que temos questionamentos sobre três pontos”, para os quais a França quer “respostas extremamente claras”, acrescentou.

Questões

A primeira questão é a “força das condicionalidades ambientais”, disse a porta-voz. “As condições atuais no texto que foi comunicado a nós não são suficientemente robustas, e nós queremos dar mais robustez” para “fazer cumprir este Acordo em Paris no âmbito do Mercosul”, declarou.

Além disso, “esperamos que, através deste acordo, sejamos não apenas capazes de garantir a conformidade com as normas sanitárias europeias sobre os produtos em si, mas também em seu processo de fabricação”, disse Ndiaye.

“A terceira questão para a qual temos perguntas e em que queremos trabalhar são os ramos sensíveis, como o boi, açúcar e as aves, que no âmbito do Mercosul poderiam ser alterados ou impactados”, disse.

Segundo ela, o presidente quer ter “detalhes sobre a maneira como as cláusulas de salvaguarda que integram este acordo comercial poderiam ser ativadas”.

Os “acordos comerciais podem ser extremamente positivos para a economia francesa, e nós tivemos a prova recentemente com o Ceta”, o acordo entre UE e Canadá, avaliou Ndiaye.

O texto do acordo “tem de ser concluído no próximo outono pelos negociadores, e esse período deve servir para que possamos levantar uma série de dúvidas e perguntas”, explicou.

Com informações: ISTOÉ