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Câmara aprova texto-base de projeto que estabelece regras para vaquejada; Confira quais

A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA ANTECEDEU O INÍCIO DOS DEBATES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. FOTO: NEXO JORNAL

Em meio às negociações para votar a proposta de reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.

Para concluir a análise do projeto, deputados ainda precisam apreciar destaques (propostas de alterações ao texto original) apresentados. Após a apreciação dos destaques, a proposta será enviada para sanção presidencial.

A votação do projeto gerou discussões acaloradas no plenário da Câmara entre defensores das vaquejadas e dos rodeios e parlamentares que condenam as duas práticas que envolvem animais.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

O texto-base aprovado nesta terça pelos deputados prevê que serão aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e outras modalidades esportivas equestres por suas respectivas associações ou entidades legais reconhecidas pelo Ministério da Agricultura.

A proposta reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais, e elevados à condição de “bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro”.

Em 2017, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a vaquejada inconstitucional, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que viabilizou a prática da atividade no país.

No ano anterior, os parlamentares já haviam aprovado uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural.

Proteção aos animais

Pela proposta aprovada nesta terça, os regulamentos específicos para a prática do rodeio, do laço, da vaquejada e de outras modalidades deverão estabelecer regras que assegurem a proteção ao bem-estar animal e prever sanções para os casos de descumprimento.

Além disso, em relação à vaquejada, o projeto diz que os organizadores da atividade devem:

  • assegurar aos animais água, alimentação e local apropriado para descanso
  • prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados e da prestação de assistência médico-veterinária
  • utilizar protetor de cauda nos bovinos
  • garantir quantidade suficiente de areia na faixa onde ocorre a pontuação, respeitada a profundidade mínima de 40 (quarenta) centímetros

Modalidades equestres tradicionais

Se a proposta for sancionada, passarão a ser consideradas modalidades esportivas equestres tradicionais, entre outras, as atividades de:

  • adestramento
  • polo equestre
  • cavalgada

G1

Voto de João Maia a favor da Reforma da Previdência foi garantido pela liberação de mais de R$ 7 milhões em emendas para Saúde do RN

EMENDAS TERIAM BENEFICIADO DIRETAMENTE O DEPUTADO FEDERAL JOÃO MAIA, PRESIDENTE ESTADUAL DO PL. FOTO: DIVULGAÇÃO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às vésperas da votação da Reforma da Previdência na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões destinados a 16 municípios potiguares.

As emendas foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira(8) e beneficiou diretamente o deputado federal João Maia, presidente estadual do PL. Para cumprir o acordo, o parlamentar seridoense votou nesta quarta-feira(10), a favor da Reforma. Com informações do blog ‘Nos Bastidores da Política’, por Tales Vale.

Os municípios contemplados no Rio Grande do Norte são:

Lajes Pintadas – R$ 100.000,00
Monte Alegre – R$ 200.000,00
Nova Cruz – R$ 200.000,00
Parelhas – R$ 100.000,00
Passagem – R$ 10.388,00
Pedro velho – R$ 100.000,00
Pendências – R$ 200.000,00
Barcelona – R$ 300.000,00
Bom Jesus – R$ 300.000,00
Lajes – R$ 600.000,00
Pedra Grande – R$ 350.000,00
Riachuelo – R$ 200.000,00
Santana do Matos – R$ 800.000,00
São Gonçalo do Amarante – R$ 5.300.000,00
São Tomé – R$ 300.000,00
Senador Elói de Souza – R$ 200.000,00

É proibido fumar! Senado aprova Projeto de Lei que proíbe fumo em eventos esportivos

EM SEIS MESES SERÁ PROIBIDO FUMAR NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIOS, ARENAS E GINÁSIOS. ESTATUTO DA DEFESA DO TORCEDOR SERÁ MODIFICADO. FOTO: GETTY

Nesta quarta-feira (10) a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2330/19, do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), que dispõe da proibição do uso de produtos fumígenos nos locais onde são realizados eventos esportivos.

Digerindo o ‘politiquês’, daqui seis meses será proibido o fumo em estádios, ginásio e demais arenas esportivas, sendo locais abertos ou não. A medida altera o Estatuto de Defesa do Torcedor e a Lei Antifumo.

No texto o senador cita que fumar em ambientes esportivos “representa um contrassenso”, já que existe uma associação entre a prática de esporte e a prática de vida mais saudável. Não fica claro no Projeto de Lei qual será a punição para quem for pego fumando nesses locais.

Além das áreas esportivas também será proibido fumar em repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro e cinema. “A gente quer proteger essas pessoas dos prejuízos causados pelo cigarro. São R$ 57 bilhões gastos por ano pelo Sistema Único de Saúde (SUS) além das milhares de vidas perdidas”, disse o senador Girão ao Correio Braziliense.

Otimismo com a Reforma da Previdência: Dólar cai e fecha no menor dos últimos 4 meses

A MOEDA AMERICANA PODE CAIR PARA A CASA DOS R$ 3,50, CASO OUTRAS REFORMAS AVANCEM, COMO A MONETÁRIA. FOTO: REUTERS

O dólar operou o dia todo em queda e fechou na menor cotação desde 28 de fevereiro, quando terminou em R$ 3,7535. Otimismo com a reforma da Previdência, que foi aprovada ontem no plenário da Câmara em primeiro turno, e a sinalização do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de que está pronto para cortar os juros na maior economia do mundo, levaram os investidores a vender a moeda americana. O dólar à vista encerrou a quarta-feira em R$ 3,7568, em queda de 0,77%, o terceiro maior recuo em uma lista de 34 moedas internacionais.

Operadores veem chance de quedas adicionais do dólar após a aprovação do texto-base na noite dessa quarta-feira. “Se a aprovação vier, a moeda abre no outro dia ainda mais para baixo”, destaca o responsável pela área de câmbio da Terra Investimentos, Vanei Nagem. A dúvida, porém, é para quanto a moeda pode recuar. Ele acredita que se a Previdência seguir avançando e outras reformas também caminharem, como a tributária, a moeda americana pode cair para a casa dos R$ 3,50.

O economista-chefe para América Latina do ING, Gustavo Rangel, vê a moeda americana mais perto dos R$ 3,60 em um cenário com as reformas aprovadas do que dos R$ 3,40. “O real deve ter um rali, mas de extensão limitada.” Uma das razões é que a aprovação deve levar o Banco Central a cortar os juros, em um ciclo que pode chegar a 150 pontos-base, o que reduz a atratividade internacional do real e estimula ainda mais o uso da moeda brasileira como hedge para outras operações, movimento que já vem acontecendo nas últimas semanas.

Operadores destacam que o real já vem mostrando um “atraso” em relação a outros ativos, como o Ibovespa, que hoje chegou a superar os inéditos 106 mil pontos, e os juros futuros, com as taxas em queda há várias semanas. O gestor de investimentos da Western Asset, Adauto Lima, observa que a reação mais lenta do câmbio pode ser reflexo da busca da moeda brasileira por hedge pelos investidores, além da forte saída de recursos de estrangeiros em junho. Lima ressalta que a aprovação da reforma da Previdência com economia fiscal importante e as sinalizações de corte de juros nos EUA estão por trás do otimismo dos agentes.

No mercado internacional, o dólar operou em queda generalizada, tanto ante divisas de países desenvolvidos, como o euro e a libra, como ante moedas emergentes. Tanto o discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, no Congresso, como a ata da última reunião de política monetária dos dirigentes da instituição, sinalizaram corte de juros em breve.

Terra

MPF obtém decisão e Justiça cancela concessão de afiliada Globo em Alagoas que pertence a Collor

FERNANDO COLLOR EM ENTREVISTA NA TV GAZETA/GLOBO: EMISSORA VIVE MOMENTO CONTURBADO (REPRODUÇÃO/TV GAZETA/GLOBO)

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) obteve uma decisão favorável com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) que cassa a concessão da TV Gazeta, afiliada da Globo em Alagoas. Além disso, a decisão caça também outras empresas das Organizações Arnon de Mello (OAM), como a Rádio Gazeta FM e a Rádio Clube de Alagoas.

Segundo a Justiça, a cassação ocorre devido às empresas terem no quadro de sócios um senador da República, o que não é permitido por lei. Tal senador é o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello. No entanto, mesmo com decisão da Justiça, a emissora não vai sair do ar imediatamente.

Todavia, entendo a gravidade da situação, a Justiça permitiu que as empresas sigam com os serviços até que o processo seja totalmente julgado em todas as esferas. Porém, a primeira decisão já é considerava uma vitória por se tratar do maior grupo de comunicação do estado nordestino.

Entretanto, a sentença atendeu à totalidade dos pedidos do MPF. Além do cancelamento das concessões, a Justiça autorizou a condenação da União a não renovar a outorga, bem como realizar nova licitação; a condenação das empresas concessionárias para não mais operarem os serviços nem pleitearem a renovação da outorga; a cominação de multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial.

Afiliada da Globo em Alagoas vive momento caótico

A decisão ocorre justamente quando a TV Gazeta/Globo vive um momento mais complicado de sua história. Nesta terça (9), o Ministério Público do Trabalho (MPT-AL) ajuizou ação civil pública exigindo a recontratação de 15 profissionais demitidos pela emissora após uma greve de jornalistas que durou nove dias.

Observatório da Imprensa

Maioria da bancada federal potiguar votou SIM à Reforma da Previdência no 1° turno

DEPUTADO RAFAEL MOTTA (PSB) FOI CONTRÁRIO À REFORMA TRABALHISTA. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

Pelo placar de 379 a 131, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da Reforma da Previdência. Reunidos desde a manhã para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares favoráveis às mudanças encaminharam a medida em maioria. Eram necessários pelo menos 308 dos 513 votos.

A reforma ainda será submetida a uma segunda votação na Câmara. Depois, passará por mais duas votações no Senado.

No Rio Grande do Norte, apenas dois deputados votaram contra: Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT).

No Twitter, Rafael se pronunciou: “Nosso mandato tem tido um posicionamento firme contra as reformas propostas nos últimos anos. Quem acompanha nosso trabalho sabe disso. Fomos contrários à Reforma Trabalhista. Apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, o pacote de mudanças pôs fim a antigas garantias adquiridas pelos trabalhadores e não aumentou a oferta de empregos. Pelo contrário, hoje há mais desempregados no Brasil. O mesmo se aplica à esta Reforma da Previdência”.

Ainda segundo Rafael, o mandato deixou claro que não é contra mudanças. “Somos contrários a novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Entendemos que o sistema previdenciário brasileiro precisa sim de um ajuste, mas isso não pode ser feito única e exclusivamente nas costas dos mais pobres.

Era imprescindível discutir uma reforma, mas que ela viesse acompanhada de um debate acerca dos maiores devedores da Previdência, que eles respondessem pelos seus débitos. A CPI que se aprofundou sobre as contas deixou muito claro onde está o problema. Não ignoramos isso e não compactuamos com injustiças. Estabelecemos um compromisso público com os eleitores no último processo eleitoral, durante o qual dissemos repetidamente qual seria o nosso posicionamento. Não faltamos com a palavra ou quebramos a confiança em nós depositada. Coerência e honradez, esses serão sempre os norteadores do voto que não é só de um parlamentar, mas dos que deram a ele o direito de representá-los e de defendê-los”.

Já a deputada Natália: “”O povo brasileiro tem o direito e merece se aposentar ao fim da vida”.

Confira como votou cada deputado:

Rio Grande do Norte (RN)

Benes Leocádio PRB Sim
Beto Rosado PP Sim
Fábio Faria PSD Sim
João Maia PL Sim
Natália Bonavides PT Não
Rafael Motta PSB Não
Walter Alves MDB Sim

Total Rio Grande do Norte: 7

Nova campanha educativa de trânsito do Governo do RN é lançada e já é destaque em portais internacionais

O CONCEITO “NÃO DEIXE O TRÂNSITO LHE TRANSFORMAR”, FOI PENSADO, PRINCIPALMENTE, PARA EVIDENCIAR QUE MUITAS INFRAÇÕES COMETIDAS NO TRÂNSITO

A nova campanha educativa no trânsito do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Detran-RN (Departamento de Trânsito), já está em diversas mídias do Rio Grande do Norte. O conceito “Não deixe o trânsito lhe transformar”, foi pensado, principalmente, para evidenciar que muitas infrações cometidas no trânsito não são realizadas por pessoas que têm por hábito fazê-las. Mas, sim, por pessoas que possuem responsabilidade em outras áreas de suas vidas.

A campanha foi apresentada à governadora Fátima Bezerra, o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a secretária de Comunicação do Governo do RN, Maria da Guia Dantas, a promotora de justiça, Danielle Veras, a fundadora do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), Lígia Limeira, pelos diretores da Executiva comunicação, Odemar Neto e Erick Gurgel.

A campanha já é destaque nos portais norte americanos Adeevee e Ads Of The Word ao divulgarem as peças. São veículos dos mais respeitadores veículos de comunicação e propaganda do mundo enfatizaram esta semana o diferencial da campanha criada pela agência de publicidade licitada do órgão, a Executiva comunicação, lançada em junho reforçando o objetivo de salvar vidas.

Para o Diretor Geral do Detran, Octavio Santiago Filho, a campanha tem importante papel social para reduzir cada vez mais os acidentes. “A publicidade das campanhas educativas reforça como é importante dirigir com prudência, evitando até penalizar vítimas dos condutores que respeitam às leis de trânsito. Nosso papel é envolver a sociedade para mostrar como juntos podemos fazer a diferença por um trânsito melhor”, comenta.

“Foi criada uma nova marca que vai sintetizar – de forma positiva e agregadora – o quanto é importante respeitar as nossas Leis de Trânsito.Para o bem das nossas próprias vidas. Pela paz no trânsito.Seja nas peças eletrônicas, gráficas e digitais, vamos ter um forte conceito para amarrar toda a nossa campanha “guarda – chuva” 2019”, disse o diretor da Executiva , o publicitário Odemar Neto.

A nova marca foi criada para estampar e ganhar vida nas assinaturas dos comerciais de televisão e de rádio; nas peças gráficas e digitais como outdoors e banners para blogs; e até mesmo em adesivos que vão ser distribuídos aos condutores e motociclistas em todo o Rio Grande do Norte.

A promotora de justiça Danielle Veras, do Ministério Público do RN, aprovou a campanha. “A busca incessante de salvar vidas passa, com certeza, pela educação e conscientização da população quanto à obediência das regras de trânsito. Para tanto se faz necessário campanhas que trabalhem esse tema. A nova campanha do Detran, com o apoio do Projeto Vida no Trânsito, vem a transmitir essa mensagem, de Paz no trânsito, de forma bastante exitosa e impactante”, afirma.

A secretária de Comunicação do Estado, Maria Guia Dantas, reforça a importância. “Com ‘Não deixe o trânsito lhe transformar’ o Governo do Estado passa a mensagem de que, assim como na vida cotidiana, as pessoas precisam de mais tolerância e tranquilidade na direção, sob pena de se depararem com fatalidades, muitas delas evitáveis. Nós da Assecom sabemos do papel da comunicação neste contexto, sobretudo no sentido do esclarecimento e das sensibilização das pessoas em situações que podem custar vidas. Se a comunicação acertar podemos salvar essas vidas; se falhar, não existir ou for incorreta os danos materiais e pessoais podem ser incalculáveis”, disse. Para os fundadores do Probec (Programa Brasileiro de Educação Cidadã), os juízes Lígia Limeira e Jarbas Bezerra, a campanha chegou em boa hora.

“No ano em que a Executiva comemora 16 anos de vitoriosa trajetória e, na condição de ente parceiro do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, vimos parabenizar pela brilhante campanha criada para o Detran/RN, intitulada ‘Não Deixe o Trânsito Mudar Você’. As peças publicitárias lançadas retratam a preocupante crise que vivenciamos nas relações pessoais, com grande repercussão no trânsito – vez que seus principais atores estão na condução de veículos -, valendo-se de elemento metafórico que demonstra a metamorfose entre o homem e a fera. Para além das palavras, pretendemos contribuir fortemente com o Governo no trabalho de educação no trânsito, com foco no combate aos acidentes, que ceifam vidas e futuros, traduzindo-se na maior causa mortis de jovens no país. Aliás, é esta a grande missão do Probec: fomentar a cidadania, único meio de resgatarmos o equilíbrio das relações humanas e, por via reflexa, consolidarmos a democracia brasileira”, contam.

No Hospital Walfredo Gurgel, por exemplo, há registro de uma redução de 12% no número de pacientes vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte em 2016 em relação ao ano de 2015. Em recente pesquisa, 93% da população do Estado aprova as campanhas e concorda que vem sendo determinante para redução de acidentes no trânsito.

Assista:

Record quer contratar Mauro Naves após demissão da Globo

“FICO FELIZ EM SABER PORQUE ESTAREI ABERTO A NOVOS CAMINHOS”, COMENTOU O REPÓRTER. FOTO: REPRODUÇÃO

Poucos dias após o anúncio de sua saída da Globo, Mauro Naves já está sendo sondado por outras emissoras. Dentre elas, a Record, que quer ter o jornalista em seu time esportivo. Segundo o jornal “O Dia”, o canal deverá procurá-lo em breve para uma conversa. No entanto, nem mesmo o veterano está muito ciente do assunto.

Procurado, Mauro demonstrou surpresa: “Fico feliz em saber porque estarei aberto a novos caminhos a partir do momento que minha saída for concretizada. Mas não mantive contato com ninguém, por enquanto”.

O famoso, porém, ainda não assinou os documentos de demissão do grupo dos Marinho. Ele foi dispensado após se envolver na polêmica de Neymar Jr, que foi acusado de estupro, facilitando o contato entre o advogado da suposta vítima e o pai do craque.

Terra

Parceria entre AGN e Sebrae garante atender aos pequenos negócios

O AGENTE FINANCEIRO APOIA OS PEQUENOS NEGÓCIOS ESTABELECIDOS NO ESTADO OFERECENDO CONDIÇÕES DIFERENCIADAS NA CONCESSÃO DO MICROCRÉDITO. FOTO:DIVULGAÇÃO

Ações conjuntas entre o Sebrae e a Agência de Fomento do Estado (AGN) deverão fortalecer ainda mais o apoio e o atendimento aos empreendedores norte-rio-grandenses. O agente financeiro apoia os pequenos negócios estabelecidos no Estado oferecendo condições diferenciadas na concessão do microcrédito, visando fomentar as microempresas, empresas de pequeno porte e especialmente os Microempreendedores Individuais (MEI), que atuam nos diversos segmentos do comércio e serviços, principalmente. Há também ações de apoio nas pequenas indústrias e agricultura familiar.

Há duas décadas a Agência de Fomento realiza operações de financiamento de capitais fixos e de giro, associados a projetos no Rio Grande do Norte, presta garantias, serviços de consultoria e de agente financeiro. Somente este ano, até maio, a AGN havia realizado 1.847 operações para a concessão de microcrédito, gerando 2.770 postos de trabalho em todo o Rio Grande do Norte. Em reunião na tarde desta terça-feira (9), na sede do Sebrae, em Natal, a presidente da AGN, socióloga Marcia Maia, reiterou o propósito de fortalecer as parcerias com o Sebrae visando atender aos empreendedores e empresas de micro e pequenos portes.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, ações conjuntas realizadas com agentes financeiros do porte da AGN permitem maior segurança aos que buscam acesso ao crédito. “Nós acreditamos que a concessão do crédito de forma orientada é essencial para que o empreendedor possa tomar a decisão mais adequada ao seu negócio. O Sebrae sempre teve na AGN um parceiro importante e pretendemos estreitar cada vez mais esta relação em prol do desenvolvimento dos pequenos negócios, apoiando os empreendedores estabelecidos no nosso Estado”, afirma Melo.

Na reunião na sede do Sebrae, Marcia Maia esteve acompanhada do diretor de operações da AGN, Edilson Fernandes, e dos assessores, Edvane Vilar (presidência) e Fernando Varela (técnico). Marcia Maia destacou a importância do Sebrae no apoio às micro e pequenas empresas e o trabalho que a AGN desenvolve no fomento à economia do estado, como instituição financeira. “Nós temos um programa muito importante de microcrédito para o empreendedor de pequena empresa e MEI. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade da concessão do microcrédito e o Sebrae é essencial nessa orientação para o acesso aos serviços financeiros”, reitera a presidente da AGN.

Um acordo entre os dirigentes das duas instituições permitirá a definição de linhas de atuação da AGN e Sebrae, envolvendo as equipes técnicas de ambas na formatação de um projeto segmentado ou ampliado, abrangendo atividades como apicultura, cajucultura e fruticultura, por exemplo. Há também possibilidades de desenvolver ações segmentadas e voltadas para startups, que estão em plena efervescência na atual fase de transformação digital por que passam os negócios do estado.

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