CULTURA DO ESTUPRO SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (15), às 13h, uma audiência pública com o tema ‘Diga não à cultura do estupro que ofende a dignidade da mulher’. O debate é uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) em parceria com a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, através do projeto ‘Mulher Viver com Dignidade’. A audiência também foi subscrita pela deputada Márcia Maia (PSDB) e acontece no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Casa Legislativa.
“O caso do estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro chocou a sociedade. Com o debate vamos mostrar que essa, infelizmente, é uma realidade nacional e aqui no RN não tem sido diferente. Os casos de violência sexual e estupros aumentaram nos últimos anos no nosso Estado. A audiência é uma forma de traçar novos caminhos para o combate à cultura do estupro e valorizar a mulher”, enfatiza Cristiane Dantas.
A audiência pública ainda debaterá a qualidade do atendimento prestado às vítimas de estupro, bem como as políticas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres. Foram convidadas para participar da discussão, autoridades estaduais e municipais, bancada federal potiguar, a Frente Feminista de Natal, o Núcleo das Amélias, além de representantes da sociedade civil organizada e instituições de ensino.
Após o debate, é prevista uma caminhada com todos os participantes em direção à Câmara Municipal do Natal, na intenção de alertar e mobilizar a população no combate à cultura do estupro.
LEI DE EZEQUIEL FERREIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LIVRO INFANTOJUVENIL
Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui o “Dia Estadual do Livro Infantojuvenil”, a ser anualmente celebrado no Estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de setembro. A lei Nº 10.069 foi sancionada pelo governador Robinson Faria.
“A Lei tem como objetivo a valorização e o fomento à convivência da sociedade brasileira, em particular, de nossas crianças, com a produção literária do País, por intermédio da inserção, no calendário do Estado do Rio Grande do Norte, de um dia especialmente dedicado ao livro e, como desdobramento natural, devotado à leitura”, comemora Ezequiel Ferreira.
A escolha do Dia Estadual do Livro Infantojuvenil, destinada à celebração da literatura, não é fortuita. Na verdade, ela está condicionada à intenção de consagrar o dia 08 de setembro à prática da leitura em todo o Estado, em alusão ao fato de que este é o dia natalício da escritora Potiguar Nati Cortez, pela sua grande contribuição ao gênero, tendo sido a primeira escritora potiguar que se dedicou a escrever para crianças e jovens, tornando-se pioneira no nosso Estado. Dessa forma, esta celebração estará associada tanto no calendário quanto nas atividades a serem programadas, com o intuito de conferir merecida visibilidade à criação literária e à leitura, fundamentais no processo de formação de todo cidadão.
“Ser escritor de livros infantojuvenis é apresentar o mundo literário às crianças, leitoras exigentes e perspicazes. Um desafio e ao mesmo tempo uma satisfação”, explica o jornalista e escritor Juliano Freire de Souza autor dos livros “Doninha e o Marimbondo”, “Pereyra – O menino bom de bola” e “Felizardo contra a bruxa da feira” e “Um eterno aprendiz”.
Juliano Freire de Souza pensa ser importante esta data instituída pela Assembleia Legislativa, através do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, pois a literatura e consequentemente a leitura deve ser cada vez mais estimulada. “Ainda temos, no Rio Grande do Norte, considerável déficit em leitores, boa parte deles não teve oportunidade de acesso aos livros na infância”, salienta ao apontar que as principais e mais sólidas pesquisas relativas ao letramento e à aferição da qualidade do ensino demonstram que o interesse pelas obras literárias e pela leitura está intimamente relacionado ao desempenho escolar infantil, além de contribuir, de forma decisiva, para a construção de um cabedal intelectual e emocional, de natureza permanente.
“É importante enfatizar, junto à sociedade, o cultivo do amor aos livros, desde a infância. Este hábito trará o benefício de fomentar e ampliar a convivência das crianças e adolescentes com a leitura, despertando na população para o seu direito de acesso à educação e cultura”, enfatiza Ezequiel Ferreira de Souza.
32 servidores com vínculos com a ALRN possuem renda familiar por pessoa superior à exigida e não preenchem os requisitos do programa, voltado para famílias de baixa renda
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop-PP) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento de verbas do Programa Bolsa Família, por 32 servidores com vínculos com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que não preenchem os requisitos do programa.
A lista foi elaborada a partir do cruzamento de dados realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, que culminou na planilha com os servidores da Assembleia Legislativa, que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.
Em pesquisa realizada no Portal da Transparência da ALRN e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o TCU constatou que, de fato, as pessoas da lista têm ou tiveram vínculo empregatício com a Assembleia e possuíam ou possuem renda mensal por pessoa acima do valor permitido, que é de até R$ 77,00 – ou renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154,00, que possuam pelo menos um integrante da família entre 0 e 17 anos de idade.
O TCU determinou que a Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que acompanha e supervisiona o Cadastro Único, proceda à análise da regularidade, ou não, do cadastramento dos beneficiários do programa Bolsa Família relacionados na tabela encaminhada pelo MPRN, informando o resultado no prazo de 60 dias.
Em sua deliberação, a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio Grande do Norte argumenta que “(…) identificou-se que, de fato, as pessoas apontadas na representação possuem vínculo empregatício com estes públicos e percebem renda superior a definida para os beneficiários daquele programa. Em consequência, e em consonância com a jurisprudência dessa Corte, foi proposto determinação à Senarc/MDS para apuração dos fatos”.
GAROTOS JOGAM FUTEBOL EM PLATAFORMA SOBRE O RIO NEGRO, PERTO DE MANAUS
O Brasil despencou da 43ª para a 107ª posição no KidsRights Index, ranking que avalia o nível de envolvimento da comunidade internacional quanto aos direitos de crianças e adolescentes. O índice de 2016, divulgado nesta segunda-feira (13), mostra que o Brasil ficou atrás de vizinhos como Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia (60º) e de outras nações latino-americanas como Panamá (104º) e Guatemala (97º). A pesquisa avalia dados sobre jovens de até 18 anos.
Os principais problemas relatados pelo CRC no relatório de 2015 incluem discriminação estrutural contra crianças indígenas e afrodescendentes, portadoras de deficiência, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; e crianças vivendo na rua, em áreas rurais e remotas e em áreas urbanas marginalizadas, incluindo favelas.
O comitê também manifestou preocupação em relação ao grande número de ameaças de morte, ataques físicos, desaparecimentos e mortes entre jornalistas e ativistas de direitos infantis e humanos.
A queda de 64 posições na comparação com o ranking do ano passado é puxada pelo indicador que mede o “ambiente favorável aos direitos da criança” (“Child rights environment”), cujos dados são coletados no documento que contém as observações finais do CRC (Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança) para o Brasil. Esse relatório com as conclusões da ONU –a partir da análise de um dossiê encaminhado pelo governo brasileiro– foi divulgado em 2015.
Os resultados apontam, de acordo com o KidsRights, que houve retrocesso significativo na comparação com o ano de 2004, quando o CRC havia recebido pela última vez do Brasil o documento com o panorama dos direitos da criança. Os dados de 2004 compõem, portanto, os índices obtidos pelo país no ranking global do KidsRights em todas as suas edições anteriores a 2016.
O indicador “ambiente favorável aos direitos da criança” é composto por sete critérios, e o Brasil piorou em três deles desde a sua última avaliação, em 2004. Isso ocorreu nos quesitos “ausência de discriminação” e “melhor orçamento disponível”, que passaram de nota 2 (média) para nota 1 (baixa), e “legislação protetiva”, que caiu da nota 3 (alta) para nota 2. A escala de gradação vai de um a três. Não houve melhora em nenhuma dessas subdivisões.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) abordou 357 veículos, em Mossoró, na noite deste sábado (11) e madrugada deste domingo (12), durante a Operação Zero Álcool, em virtude do evento “Mossoró Cidade Junina”.
Na ocasião, quatro pessoas foram conduzidas à delegacia por estarem dirigindo sob influência de álcool, 17 condutores foram notificados com autos de infração por se recusarem a realizar o teste do etilômetro.
Na mesma operação, um condutor foi flagrado com carteira de habilitação vencida e outros seis condutores não possuíam habilitação. Ao final desta ação foram recolhidas 22 habilitações por irregularidades diversas.
A operação Zero Álcool tem como objetivo a conscientização dos condutores de não fazer o uso da condução do veículos após a ingestão de álcool. Nos dois dia do evento já foram conduzidos à delegacia por dirigir sob influência de álcool 13 condutores e recolhidas 59 CNHs num total do 725 veículos abordados. A ação tem possibilitado uma maior segurança para a população da cidade.
Casos de apreensões de animais, principalmente aves vítimas de tráfico, são registrados com frequência em todo o País. Aqui em Natal cerca de cem aves foram devolvidas ao seu habitat natural pela Operação conjunta “Asas da Liberdade”, que resgatou 200 animais em feiras livres e criadouros ilegais da cidade, na última semana. No sábado (11), 60 delas foram libertadas na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA-01), na área do Parque da Cidade, e também na região do Horto Pitimbú, em Cidade Satélite, na Zona Sul. As demais foram soltas simultaneamente por outras equipes em reservas no interior do Estado.
A soltura coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atraiu frequentadores do Parque, entre eles muitas crianças, que participaram da ação dando liberdade às aves. Segundo o supervisor de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi, as espécies libertadas foram submetidas a exames clínicos no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para comprovar a sanidade antes da soltura. Além disso, foram escolhidas de acordo com seu habitat natural e segundo protocolos ambientais.
Dentre as espécies soltas no Parque da Cidade estão o cancão, galo de campina, golinha, concriz, sibiti, sabiá entre outros. Szilagyi aproveitou o público presente na soltura e destacou a importância dos animais para a preservação do ecossistema. “É importante que vocês olhem para os pássaros e vejam que essas vidas devem ser preservadas e não aprisionadas. As aves ajudam na polinização das nossas áreas verdes, se alimentam de insetos que nos transmitem doenças. Por isso, ao mantê-las livres na natureza estamos preservando a nossa própria vida”, ressalta.
A fiscalização conjunta é uma ação permanente realizada pela Semurb em parceria com a Polícia Civil por meio de sua Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), Companhia Independente de Policiamento Ambiental da Policia Militar (Cipam), Ibama, secretaria municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal (GAAM/GMN). No entanto, neste mês em alusão a Semana do Meio Ambiente, o trabalho foi intensificado nos bairros onde o comercio ilegal costuma ser recorrente.
O titular da Semurb, Marcelo Rosado, que também acompanhou a ação de soltura, ressalta que esse trabalho de fiscalização integrada é constante. Segundo ele, as operações de resgate acontecem desde 2013 e mais de 800 aves já foram retiradas das mãos de traficantes e de criadouros ilegais. “É muito importante a participação de órgãos de várias instâncias municipal, estadual e federal, pois facilita o alcance de resultados mais rapidamente. Principalmente, porque as infrações não estão só em Natal, mas também nos municípios limítrofes. Por exemplo, as capturas pelos caçadores”, explica.
Ao final da soltura todas as gaiolas e viajantes em que os animais estavam presos foram destruídos. A multa para quem for pego comercializando, guardando em cativeiro ou depósito, ou ainda, transportando espécimes da fauna silvestre sem autorização é de R$ 500 por animal apreendido e pode chegar até R$ 5 mil se o animal estiver na lista de ameaçados de extinção. Além disso, a pessoa responde por crime ambiental de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008.
Você também pode ajudar no combate aos maus tratos e tráfico de animais em Natal, basta ligar para a Secretaria de Segurança Pública no 181, para a Linha Verde do Ibama no 0800 618 080, ou ainda para Ouvidoria da Semurb no 3616-9829, que funciona no horário das 8h às 14h e fazer sua denúncia.
LUIZ GOMES, FOI O PALESTRANTE DO III ENCONTRO NORTE-RIO-GRANDENSE DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS (ENEC)
O presidente estadual do PEN, advogado Luiz Gomes, foi o palestrante do III Encontro Norte-rio-grandense de Entidades Comunitárias (Enec) realizado nesse final de semana no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Durante o encontro, Luiz Gomes abordou o tema sobre a regularização e legalização das entidades comunitárias como ferramentas para o Exercício da Cidadania. Parte da palestra foi resultado do livro “Guia Prático: Educação para a Cidadania”, lançado em parceria com o senador Cristóvam Buarque. Mas o advogado também comentou acerca do tema da corrupção. “A corrupção se alimenta da fragilidade das pessoas. Quanto mais forte for a consciência, menor será o número de corruptos”, citou o advogado em um dos momentos da palestra. “A corrupção se alimenta da fragilidade das pessoas. Quanto mais forte for a consciência, menor será o número de corruptos”, destacou.
III Enec contou com presença massiva de público. Promovido pela Federação dos Conselhos Comunitários e Associações Potiguares (Fecap) e pela Federação das Associações de Moradores e de Entidades Comunitárias (Fenac), o evento contou com a participação de autoridades locais como o representante do Projeto Amigos Profissionalizantes, Allan Kardec de Medeiros; o secretário-geral da Fecap, Fernando Luiz; o presidente da Fecap, José Silvestre de Moura; o ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Goianinha, Téo Tomáz; e Vanessa de Medeiros, representante da ONG Causa Animal.
SENSAÇÃO TÉRMICA EM SP CHEGOU A 4ºC NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRATÉRCIO TEIXEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Vítimas foram encontradas mortas, sem sinais de violência, entre madrugada e manhã de quinta
Pelo menos quatro moradores de rua foram encontrados mortos, sem sinais de violência, entre a madrugada e manhã de quinta-feira (25). Há suspeita que eles morreram de frio. O primeiro corpo foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (25), na avenida Luís Carlos Berrini, na zona sul de São Paulo. O homem chegou a ser levado para o Hospital São Paulo, mas já sem vida. O corpo ainda permanecia no IML Sul sem identificação.
Por volta das 7h50, Luiz Carlos Balegio Correia, de 58 anos, foi encontrado morto na calçada ao lado de uma lanchonete na rua Francisco José Viana, na cidade Tiradentes. De acordo com o filho da vítima, um chaveiro de 36 anos, já fazia um tempo que Correia morava na rua e bebia diariamente.
Um comerciante da lanchonete próxima ao local onde ele foi encontrado informou que chegando ao local, por volta das 6h, a vítima já estava morta. Ainda segundo o comerciante, o morador de rua era frequentador do local e vivia bebendo. Ele e os outros comerciantes da região frequentemente ofereciam alimentos.
Com a proposta de capacitar para promover o empreender a CDL Jovem Natal realiza na próxima terça-feira, 14/06, 19h, na sede da CDL Natal, palestra sobre inteligência financeira, voltada para associados e não associados da entidade.
O tema será abordado pelos convidados Giovanni Magnus e Cristiano Seta que trabalharão conceitos e comportamentos de inteligência emocional, identificação e reestruturação de crenças, hábitos e educação financeira para empresários.
Sobre os palestrantes:
Giovanni Magnus
Empresário, sócio da Maisdata Comunicação, Diretor Técnico das Centrais de Abastecimento S/A, Coach Integral Sistêmico formado pela FEBRACIS com certificado internacional pela FCU (Florida Christian University). Sua vida profissional foi pautada em construir relacionamentos, montar e capacitar equipes de alto desempenho.
Cristiano Seta
Master Coach Integral Sistêmico formado pela FEBRACIS com certificado internacional pela FCU (Florida Christian University), palestrante e Presidente da CS Coach – Coach Liderança e Desenvolvimento. Vasta experiência na área de vendas e negociação, tendo se especializado no atendimento a empresários, políticos, grupos de gestores e empresas nacionais e multinacionais como RIACHUELO, REMAX, WIZE UP e REDE TV.
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