ATO CONTARÁ AINDA COM UM DEBATE ABERTO, QUE SERÁ CORRDENADO PELO EX-PRESIDENTE DA OAB-RN, ADVOGADO PAULO EDUARDO TEIXEIRA .
Os juristas do Rio Grande do Norte promovem nesta terça-feira (29), a partir das 18h30, no auditório da Escola de Música da UFRN, um ato público em defesa da democracia e legalidade no país. Na ocasião será lançado o manifesto “Carta Aberta dos advogados, promotores, procuradores, juízes e juristas em defesa do Estado Democrático de Direito”. Mais de 300 juristas já assinaram a carta.
O documento faz um relato dos recentes escândalos de corrupção no Brasil e analisa por que nenhum dos fatos levantados pela oposição em relação ao pedido de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff caracterizam crime de responsabilidade.
Após a assinatura do manifesto pelos juristas presentes ao evento haverá um debate aberto à sociedade. A mesa será coordenada pelo advogado Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e atual conselheiro federal da OAB.
O ato dos juristas potiguares em defesa da democracia e da legalidade tem o apoio da Frente Brasil Popular.
A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.
Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.
A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.
Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.
OBJETIVO DO EX-PRESIDENTE É NEGOCIAR COM PEEMEDEBISTAS NO VAREJO. (FOTO: ESTADÃO)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o PMDB deve formalizar na reunião de hoje do partido o desembarque do governo Dilma Rousseff.
Segundo Lula, o objetivo agora é negociar com os peemedebistas no varejo para tentar manter o maior número possível de parlamentares da legenda na base do governo. Ele citou seu primeiro ano de mandato, em 2003, quando o PMDB decidiu integrar o governo, mas lideranças de vários Estados se mantiveram na oposição.
“Vai acontecer o que aconteceu em 2003 e vamos ter uma espécie de coalizão sem a concordância da direção. Não sei se é possível mas acho que é”, disse o ex-presidente em entrevista a meios de comunicação estrangeiros ontem de manhã em um hotel em São Paulo.
PPS REÚNE SEUS PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR EM NATAL NA SEDE DO PARTIDO. (FOTO: MARCUS OTTONI)
Os pré-candidatos do PPS a vereador em Natal estiveram reunidos na noite da terça-feira, 28, para debater sobre a formação da nominata do partido e a estratégia para a eleição de outubro. Onze pré-candidatos participaram da reunião coordenada pelo presidente municipal da legenda na capital, Eduardo Machado (Dudu), que também é pré-candidato a vereador, e que contou com a presença do secretário geral do PPS/Natal, Cirilo Fernandes, coordenador das pré-candidaturas do partido à Câmara Municipal.
Segundo Cirilo, o objetivo da reunião foi mapear as pré-candidaturas para a construção de uma nominata de acordo com a legislação vigente para a disputa proporcional na eleição deste ano. Atualmente estão postas no partido 18 pré-candidaturas e até o dia 2 de abril, prazo limite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para filiação partidária para os candidatos, o PPS deverá receber novos pré-candidatos para fechar a lista do partido.
“Nós estamos analisando todo o processo das pré-candidaturas e as possibilidades do PPS conseguir, no mínimo, duas vagas na Câmara Municipal. Estamos trabalhando para fechar a nominata com 25 candidaturas a vereador e esperamos fechar esse número antes do dia 2 com as novas filiações que deverão acontecer, já na próxima quinta-feira, dia 31”, explica Cirilo.
O partido estará reunindo novamente seus pré-candidatos na quinta-feira, a partir das 17 horas, em sua sede no bairro de Candelária, ocasião em que receberá novas filiações para a composição da chapa de pré-candidatos a vereador em Natal nas eleições de outubro.
Estão abertas as inscrições para o passeio Ciclo Sesc “Viver Mais a Cidade”. Este ano, o projeto entra em um novo ciclo, onde a caminhada passa a ser destaque, proporcionando agregar mais participantes em um passeio que inclui atividade física e história, já que seu trajeto abrange alguns dos principais pontos históricos de cada cidade visitada.
Assim como em 2015, o Ciclo Sesc acontece nas cidades de Mossoró, Caicó, Assú, Currais Novos e Macaíba. Para se inscrever, basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis que serão doados para o Mesa Brasil – Sesc RN, programa do Sesc de combate à fome e o desperdício de alimentos. Os 400 primeiros inscritos em cada cidade receberão um kit cada com boné e camiseta.
O percurso do Ciclo Sesc abrange os principais pontos turísticos de cada localidade. Inclusive, teremos instrutores durante o trajeto que irão explicar um pouco da história de cada lugar visitado.
Sobre o Ciclo Sesc
O Ciclo Sesc é mais uma ação do Serviço Social do Comércio de estímulo a prática de esportes em busca de uma melhor qualidade de vida. O Ciclo Sesc faz parte da Semana Move Brasil, que tem como objetivo aumentar o número de brasileiros praticantes de atividades físicas até 2016, ano das Olimpíadas no Brasil.
UM HOMEM SAIU PELA JANELA DO COCKPIT DO AVIÃO, NO AEROPORTO DE LARNACA, NO CHIPRE, (FOTO: YIANNIS KOURTOGLOU/ REUTERS)
O ministro das relações exteriores do Chipre anunciou, por volta das 8h45 (horário de Brasília), que o sequestro do avião da aérea egípcia Egyptair terminou após cerca de sete horas de negociações. A aeronave, que faria a rota Alexandria/Cairo, no Egito, foi sequestrada nesta madrugada por um homem que estaria com um cinturão de explosivos amarrado ao corpo.
Segundo o ministério da aviação civil do Egito, as autoridades cipriotas destacaram que o suposto cinto com explosivos usado pelo sequestrador era falso.
O sequestrador era “psicologicamente instável”, afirmou o secretário da chancelaria cipriota, Alexandros Zenon. “Nada disso tem a ver com terrorismo. É a ação individual de uma pessoa psicologicamente instável” afirmou. O presidente cipriota já tinha descartada qualquer relação com o terrorismo.
A aeronave, um Airbus A320, decolou do Aeroporto Burg al Arab, em Alexandria, foi desviado de sua rota por volta de 8h30 (horário local) e pousou no Aeroporto de Larnaca, no Chipre, 20 minutos após o comandante Omar Yamal avisar a torre de controle cipriota.
O avião ficou estacionado em uma área isolada e foi observado de longe por policiais enquanto aconteciam as negociações, que começaram logo após a aterrissagem da aeronave.
Os passageiros e a tripulação foram liberados aos poucos. Sete horas depois do pouso, o sequestrador deixou a aeronave com as mãos para cima e foi preso.O Ministério de Negócios Estrangeiros do Chipre informou que o sequestrador se chama Seif Eldin Mustafa, mas não deu mais detalhes, segundo a Reuters. O presidente cipriota descartou que a ação esteja relacionada a terrorismo, segundo a France Presse.
A Egyptair confirmou que 81 pessoas estavam a bordo do Airbus, contando com os integrantes da tripulação. Ao menos 21 estrangeiros de oito nacionalidades viajavam no avião: oito norte-americanos, quatro holandeses, quatro britânicos, dois belgas, um francês, um sírio e um italiano.As motivações do sequestro ainda não estão claras. Uma rádio local noticiou que o homem teria pedido asilo ao Chipre. Duas emissoras cipriotas relataram que o sequestrador tinha deixado cair uma carta no aeroporto de Larnaca, na qual que parecia exigir a libertação de prisioneiros no Egito.
A Reuters chegou a informar no início da manhã que sequestrador era um cidadão egípcio chamado Ibrahim Samaha e que sua mulher, cujo nome não foi divulgado, viveria no Chipre.
Por conta do sequestro, o Chipre fechou o Aeroporto de Larnaca. Os voos foram desviados para outros complexos.
ESPECIALISTAS TAMBÉM CRITICAM FALTA DE ESTRUTURA NAS ESCOLAS – (FÁBIO GUIMARÃES / AGÊNCIA O GLOBO)
Cerca de 39% dos 518.313 professores ativos da rede pública, dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, não têm formação adequada para lecionar. A proporção considera o profissional individualmente, mas como muitos dão aula em mais de uma disciplina, são contados mais de uma vez se analisadas as posições docentes que ocupam. Por esse recorte, a taxa de professores com qualificação deficiente chegaria a 52%.
Os dados, referentes a 2015, foram divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), considerando as 709.546 posições docentes na etapa escolar analisada. Física é a disciplina com mais professores que ensinam sem ter licenciatura na área: 68,7%. Na Geografia, são 62,3%, seguida de História (60,1%), Ciências (59,9%), Matemática (51,3%), Química (46,3%), Língua Portuguesa (42%) e Biologia (21,6%).
A deficiência na formação vai desde o professor com bacharelado na área, mas sem licenciatura ou complementação pedagógica (considerado um caso menos grave), até docentes sem qualquer graduação — o que é proibido pelas normas da educação. Estão nessa situação 12,7% dos professores. Em Ciências, Geografia, História e Matemática, a proporção dos que ensinam sem curso superior varia de 13% a 17,2%.
— Se quisermos melhorar a qualidade da educação, temos de melhorar a formação do professor — diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Ao apresentar os dados, Mercadante lançou um pacote de formação voltado aos professores da rede pública que precisam se qualificar. São 105 mil vagas para o segundo semestre deste ano: 81 mil por cursos a distância da Universidade Aberta do Brasil, quatro mil nos institutos federais e 20 mil nas universidades públicas de todo o país. Nesse último caso, a ideia é ocupar vagas ociosas já identificadas pelo MEC. As inscrições começam em 4 de abril no site Plataforma Freire, gerenciado pela pasta. O governo vai verificar com secretarias estaduais e municipais de Educação algumas possibilidades para atrair os docentes, embora estejam descartados repasses adicionais devido ao ajuste fiscal.
A ideia é investir nos que já estão em sala de aula, porque o ritmo de graduação é lento nas áreas mais carentes de profissionais formados para dar aula, além de a carreira não atrair quem sai da universidade, segundo o ministro:
Uma outra deficiência agrava o problema da falta de formação adequada dos professores no país: a escassez de laboratórios para desenvolver o conhecimento relacionado a determinadas disciplinas, como Química, Física e Biologia. Diante do quadro, Mercadante anunciou ontem que pretende coordenar ações à formação de professores para tentar reduzir a defasagem de laboratórios no país.
— A área de ciências é nossa prioridade e todo professor que for fazer o curso vai receber laboratório na escola dele — disse Mercadante.
De acordo com o ministro, quando o professor se inscrever no curso de complementação da formação oferecido pelo MEC, ganhará a construção de um laboratório de ciências em sua escola. Mercadante afirmou que será feito contato com a secretaria de educação local para providenciar a implementação do recurso. A medida é importante para que os profissionais consigam colocar em prática o conhecimento específico de suas áreas.
Segundo o Censo da Educação Básica, divulgado semana passada, apenas 15% dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental têm laboratório de ciências na escola. Nos anos finais, esse índice chega a 33,1% e, no ensino médio, 57,1%.
FRANCISCO TEIXEIRA LIRA FILHO. (FOTO: MARCELINO NETO/O CÂMERA)
Um homem de 31 anos, suspeito de matar a namorada em 2012, foi executado a tiros na noite desta segunda-feira (28) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, Francisco Teixeira Lira Filho foi abordado por dois homens em uma motocicleta.
O crime aconteceu por volta das 22h na Avenida São Jerônimo, no conjunto Santa Delmira. Francisco trafegava de motocicleta e foi surpreendido por uma dupla, que também estava em uma moto. Ele sofreu quatro tiros.
Em 2012, Francisco Teixeira chegou a ser preso suspeito de matar Cristiana Barreto Viana, sua namorada na época. Ela foi assassinada no dia 26 de fevereiro de 2012. O corpo foi encontrado na estrada do Óleo, no loteamento Santa Helena.
DENÚNCIAS FEITAS POR UM AGENTE DE TRÂNSITO APONTAM UM ESQUEMA DE APLICAÇÃO EXAGERADODE MULTAS. (FOTO: NOVO JORNAL)
A secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai apurar as denúncias do agente de trânsito Weldson Goes, que publicou em seu perfil no Facebook acusações contra um suposto esquema de aplicação exagerada de multas por agentes de mobilidade da cidade a mando da própria secretaria. O agente fez ainda insinuações de que uma minoria de agentes do quadro recebe gratificações sem justificativas.
As postagens causaram polêmica. A série de publicações em seu perfil na rede social foi reproduzida em diversos blogs e compartilhada por outros usuários. Ele escreveu que a ordem que os agentes recebem da STTU é ficar o menos perceptível possível nas vias “esperando motorista, desavisado ou não, passar e lascar multa até estourar dois, três talões (sic)”.
Em outra postagem, ele revela que uma minoria – cerca de 80 dos 280 agentes de mobilidade do quadro – recebe quase R$ 500 a mais em gratificação do que o restante. “Quais os critérios, se tudo poderia ser resolvido com um simples rodízio, onde todos ganhariam igual?”, questiona. A resposta ele mesmo dá em outra postagem quando diz que trabalhou por uns dias em viaturas e percebeu que para se manter nessa função gratificada era preciso ter o que chamou de perfil alinhado com a gestão. “Ou seja: tem que gostar de multar! Tipo multar até o vento. Se não se encaixar com esse perfil, segundo a gestão, você é inútil ‘improdutivo’” denuncia.
Weldson não esclarece de onde partem as ordens e nem a qual gestor está se referindo. Não são citados nomes, nem fica claro se as multas aplicadas ocorrem em situações desnecessárias, mas ele reclama que alguns de seus companheiros de trabalho assimiliaram essa forma de trabalho e desenvolveram a teoria de que quanto mais multas gerasse, melhor seria, “pra gerar dinheiro em caixa pro prefeito” e, assim, seus salários serem pagos. O agente não foi localizado para comentar sobre suas postagens.
Enquanto isso, outros usuários encheram as redes sociais de postagens sobre a existência de uma suposta “indústria da multa” em Natal. Muitos relataram situações em que foram multados sem que estivessem no local e na hora da referida infração.
Os gestores da STTU não quiseram comentar sobre o assunto, mas a pasta se pronunciou, por meio de nota, dizendo que vai apurar todas as denúncias feitas pelo agente.
“A Prefeitura informa que tomará as providências cabíveis para apurar os fatos relatados por meio de processo administrativo que será instaurado. Todas as colocações feitas pelo agente de mobilidade serão apuradas”, diz a nota.
A secretaria informou ainda que não há determinação para punir quem trafega com segurança, respeito à vida e cumpre as normas do Código de Trânsito Brasileiro, mas que está cumprindo o que determina o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito do Denatran, bem como o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro e repudiou publicamente as postagens do agente.
“Também são infundadas as colocações sobre o pagamento de R$ 500 como incentivo à ação de multar. As gratificações, diferenciadas, são para aqueles agentes de mobilidade que dirigem viaturas previstas na lei que regulamenta a função”.
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