RICARDO GURGEL E PASTOR SANDOVAL SÃO CANDIDATOS A PREFEITO E A VICE EM PARNAMIRIM – CONVENÇÃO
A candidatura de Ricardo Gurgel a prefeito de Parnamirim e de Pastor Sandoval como vice foi oficializada na noite desta quinta (04), no bairro Cohabinal, em Parnamirim. O PSB terá apoio de mais três partidos na disputa eleitoral para Prefeitura de Parnamirim. Ricardo tem o apoio de dois ex-vice-prefeitos de Parnamirim, Epifânio Bezerra e Francisco Cabral.
A coligação “Parnamirim Livre” na majoritária é composta pelos partidos PSB, Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Republicano (PR) e Partido da Mobilização Nacional (PMN). Além de oficializar a candidatura de prefeito e vice, a coligação homologou a candidatura de 27 pessoas ao legislativo municipal.
“O PSB inicia uma caminhada que vai levar Parnamirim para a retomada do progresso e desenvolvimento, que vai melhorar a vida das pessoas. De um lado tem o candidato do prefeito, do outro o candidato do governador e estou no meio, como candidato do povo!”, disse Ricardo Gurgel.
Líderes dos partidos também participaram do evento, que marca o início da disputa para eleições de 2016. O presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta e o deputado estadual Ricardo Motta estiveram na convenção e declararam total apoio à candidatura de Ricardo Gurgel.
TROPAS MILITARES ESTÃO NAS RUAS DESDE A NOITE DE QUARTA (3)ÃO POTIGUAR’ EM NATAL (FOTO: FABIANO DE OLIVEIRA/ G1)
Atentados começaram na sexta-feira (29) em Natal e cidades do interior. Exército, Marinha e FAB estão nas ruas desde a noite de quarta (3).
A onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte deu uma trégua. A Secretaria Estadual de Segurança Pública não registrou nenhum atentado – na capital e no interior – desde a madrugada de quinta-feira (4). De acordo com a Sesed, desde que começaram os atentados, no dia 29 de julho, foram registradas 107 ocorrências em 37 cidades do Rio Grande do Norte. Pelo menos 100 pessoas foram presas.
A última ocorrência oficialmente registrada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública que tem relação com os ataques aconteceu na madrugada de quinta-feira (4) no municípío de Lagoa Salgada, onde dois quiosques foram incendiados.
TOMBA EM CONVENÇÃO DO DEM DECLARA APOIO A CARLSON GOMES PARA PREFEITO DE CURRAIS NOVOS
Diante de uma plateia de 1.500 pessoas que se comprimiu na noite desta quinta-feira, 04, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO), em Currais Novos, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) declarou o seu apoio ao advogado Carlson Gomes (DEM), que teve o seu nome homologado como candidato a prefeito do município. O parlamentar destacou ter a convicção de que o candidato seguirá os caminhos do seu pai, o saudoso ex-prefeito Geraldo Gomes, e fará uma das melhores administrações que Currais Novos já teve.
“Nesse momento venho a Currais Novos declarar o meu apoio a esse homem que tenho certeza que fará muito por Currais Novos em todas as áreas. A população estará bem representada com Carlson na prefeitura”, disse Tomba.
Em seu discurso, Carlson Gomes falou sobre a lembrança do seu pai e enfatizou que Currais Novos precisa ser tratada com respeito e ser administrada por pessoas que tenham compromisso com o desenvolvimento do município. “Estarei pronto para lutar pelo desenvolvimento de minha terra. Convoco a todos para, juntos, reconstruirmos Currais Novos”, disse.
A convenção, que homologou também a candidatura do Democratas André Gustavo como candidato a vice-prefeito, contou ainda com as presenças do senador José Agripino Maia, deputado federal Felipe Maia, do ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Valdenor Araújo e os vereadores Eduardo Pontes e Adailson Pereira. (Fonte: assessoria deputado Tomba Farias)
MPF APRESENTA NOVAS DENÚNCIAS CONTRA GILSON MOURA E LAURO MAIA
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou as duas últimas ações dentro da chamada Operação Pecado Capital, que desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), cujo funcionamento se deu principalmente durante a gestão do ex-diretor geral Rychardson de Macedo, entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. Trata-se de uma denúncia contra o ex-deputado Francisco Gilson de Moura e outras quatro pessoas e uma ação por improbidade contra o ex-parlamentar e um desses envolvidos.Além do ex-deputado, também são acusados na denúncia o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; o próprio Rychardson de Macedo; o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho e seu pai, Fernando Antônio Leal Caldas. Já na ação por improbidade, Gilson Moura figura ao lado apenas deste último, pois os demais denunciados já respondem pelos mesmos fatos na esfera cível.
As ações demonstram que Gilson Moura recebeu R$ 1,2 milhão em propina, inclusive por meio de “doações eleitorais oficiais”, através do uso de veículos contratados pelo instituto e desviados para utilização em campanha, bem como mediante custeio de despesas eleitorais não informadas nas prestações de contas (“caixa dois”). Os ilícitos envolvem tanto as eleições de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Parnamirim; quanto as de 2010, quando se reelegeu para a Assembleia.
Gilson Moura foi quem indicou Rychardson para a diretoria do Ipem e se tornou – junto de Lauro Maia – um dos principais beneficiários dos desvios de verbas. Fernando Antônio Leal Caldas Filho é apontado pelo MPF como peça importante desse grupo, tendo servido de elo entre Lauro e o ex-deputado. Já Fernando Leal, o pai, contribuiu com as irregularidades obtendo documentos falsos.
O MPF indica que Gilson Moura recebeu R$ 30 mil mensais, durante 34 meses, desviados do instituto. Desse dinheiro, parte foi revertida para suas campanhas. Fora o repasse “regular”, foram pagos R$ 46.300 por meio de oito supostas “doações eleitorais oficiais” de veículos, em 2008. Os automóveis, na verdade, eram fruto de um contrato de locação do Ipem.
Fernando Leal Caldas é denunciado exatamente por ter ajudado na obtenção de notas e recibos falsos para simular essas supostas doações de automóveis. De acordo com depoimentos, coube a ele gerenciar meios para tentar justificar a utilização ilícita dos veículos alugados pelo Ipem. Alguns supostos doadores confessaram que assinaram a “doação” de veículos que nem lhes pertenciam e outros afirmaram nunca ter feito doações, embora seus nomes estejam na prestação de contas, pois assinaram recibos e contratos “a pedido de Fernando Leal”. Um empresário, que alugou dois veículos à campanha, foi registrado como tendo doado cinco.
O dinheiro desviado não foi todo para campanhas. Algumas parcelas da propina foram usadas por Gilson Moura na aquisição de bens de luxo, incluindo um terreno no Condomínio Bosque dos Poetas, em Parnamirim – adquirido por R$ 206.251 totalmente em valores em espécie – e um apartamento no flat Intercity Premium, em Natal, ambos registrados em nome de terceiros. Além disso, foram comprados dois veículos da marca Land Rover. Um deles teve uma parcela de seu financiamento, no valor de cerca de R$ 29 mil, quitada por empresa de lavagem de dinheiro de Rychardson de Macedo, enquanto o outro teve parte de seu preço pago com R$ 60 mil de verbas retiradas do Ipem.
O ex-deputado recebeu ainda R$ 167.600 por meio de 23 supostas “doações eleitorais oficiais” feitas através de depósitos em espécie, para suas campanhas eleitorais. Dinheiro esse que na verdade consistia em propina oriunda do esquema criminoso, maquiada através de recibos falsos. Até fogos de artifício, trios elétricos e pesquisas eleitorais foram pagos com recursos do Ipem, sem que tais despesas fossem declaradas nas prestações de contas eleitorais.
Lavagem de dinheiro
Lauro Maia e Fernando Antônio Leal Caldas Filho foram denunciados por lavagem do dinheiro desviado do contrato de locação de automóveis do Ipem. A empresa contratada recebia valores superfaturados em suas contas bancárias, sacava a quantia excedente em espécie e a repassava aos acusados, que chegaram a depositar parte do montante em contas bancárias pessoais.
A movimentação de valores em espécie foi a estratégia usada para ocultar a origem ilícita do dinheiro. Uma parcela desses valores, no montante de R$ 27 mil, foi repassada, como doação eleitoral, para a conta de campanha de Lauro Maia a deputado estadual, nas eleições de 2010.
Até março de 2015, já haviam sido ajuizadas 102 ações pelo MPF, apontando o envolvimento de 79 pessoas e 24 empresas nas irregularidades cometidas no Ipem. Dentre os denunciados estão também dirigentes do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), como o ex-auditor-chefe José Autran Teles e o ex-diretor administrativo-financeiro Antônio Godinho.
As ações, todas de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, somam R$ 4,2 milhões em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos, em valores ainda não corrigidos. Esse dinheiro foi desviado através de ilegalidades como a contratação de “funcionários fantasmas”, concessão indevida de diárias, realização de fraudes em licitações e em contratos administrativos, além da cobrança direta de propina, superfaturamento de gastos e pagamento por serviços não prestados.
Os ganhos ilícitos decorrentes de dois dos contratos que envolviam maior volume de recursos públicos no Ipem – um de fornecimento de combustíveis e outro de locação de veículos – foram “repartidos” entre os envolvidos, ficando Rychardson e Gilson Moura com o de fornecimento de combustíveis e Fernando Caldas Filho e Lauro Maia com a verba desviada do contrato de locação.
“Lauro Maia e Fernando Antônio Caldas Filho garantiram a conivência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com a verdadeira pilhagem aos cofres públicos promovida na autarquia estadual no período, até mesmo porque ambos se beneficiavam do esquema”, destaca o MPF.
O prefeito Carlos Eduardo oficializou na tarde de hoje (4) sua candidatura à reeleição pela prefeitura de Natal, durante convenção do PDT, partido que preside no estado, realizada no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Ao lado do seu candidato a vice-prefeito, deputado Álvaro Dias, Carlos Eduardo fez uma espécie de prestação de contas do seu mandato relembrando ações na saúde, educação, cultura e turismo. “Construimos maternidades, fizemos o aterro sanitário de Natal que representou avanço de cem anos nas questões ambientais. Temos a experiência administrativa e, mesmo com falta de recursos, conseguimos administrar Natal e mudar a realidade que encontramos há quatro anos. Não há desvio de dinheiro, nem roubalheira nesta administração e nunca houve nas minhas outras”, destacou o prefeito.
O PRESIDENTE DO PT, RUI FALCÃO, DURANTE REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO. (FOTO: PAULO PINTO / DIVULGAÇÃO)
O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira (03), após reunião da Executiva nacional do partido, que não vê viabilidade na proposta de um plebiscito sobre novas eleições que a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve incluir na carta que será enviada por ela aos senadores antes da votação final do impeachment.
— Em primeiro lugar, a presidente tem que pedir autorização para realizar plebiscito. Em segundo, para antecipar eleição, teria que saber se é cláusula pétrea (da Constituição) ou não. O Supremo tem que se pronunciar sobre isso. Caso não seja cláusula pétrea, precisa de emenda constitucional, que requer duas votações na Câmara e no Senado com dois terços aprovando isso. Em terceiro, caso se aprove a antecipação, a eleição só poderia se realizar um ano após essa decisão. O que significaria que as novas eleições se realizariam em 2018, na melhor das hipóteses. Não vejo nenhuma viabilidade para esse tipo de proposta — disse Falcão.
Nesta semana, em entrevista à BBC, Dilma disse que vai divulgar uma carta aos senadores em que se compromete a apoiar a convocação de um plebiscito após seu eventual retorno ao comando do país. “Estou defendendo um plebiscito porque quem pode falar o que eu devo fazer não é nem o Congresso, nem uma pesquisa, ou qualquer coisa. Quem pode falar é o conjunto da população brasileira que me deu 54 milhões e meio de votos”, disse a presidente afastada.
Na avaliação de Falcão, seria possível Dilma propor ao Congresso plebiscitos para a “população se manifestar sobre como entendem que deve ser ampliada a governabilidade” e “como aprimorar o sistema político”. O presidente do PT disse que Dilma já falou sobre a carta em reunião com partidos que a apoiam.
A posição contra o plebiscito não é unanimidade no partido. O secretário de formação política do PT, Carlos Árabe, da corrente Mensagem ao Partido, criticou Falcão.
— Acho que ele quer colocar o PT quietinho. Ficar na oposição é mais fácil, ainda mais em condições defensivas. Ele se sente no direito de falar em nome do PT, de usurpar. Está perdendo as condições de ser presidente — afirmou Árabe.
A conjuntura política sobre os desdobramentos do impeachment não esteve na pauta da reunião do comando do PT. O encontro teve como tema central as decisões sobre pendências de candidaturas às eleições municipais pelo país.
— O centro da conjuntura é evitar o golpe. Não permitir que prossiga essa escalada de regulação de direitos do governo usurpador. Nesse aspecto, não havia o que acrescentar ao que já deliberamos anteriormente — justificou Falcão.
O PT pretende discutir a votação do impeachment em uma nova reunião da Executiva daqui a duas semanas.
EX-PREFEITO DE MACAU, FLÁVIO VERAS ESTÁ PRESO DESDE DEZEMBRO DE 2015.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus formulado pela defesa do ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, que encontra-se preso por força de prisão preventiva decretada desde o dia 4 de dezembro de 2015. A relatoria foi do juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho. Flávio Veras responde a processo criminal sob a acusação de ter praticado o delito de uso de documento falso.
Na ação, a defesa sustentou a ocorrência de excesso de prazo, pois o acusado está preso há 210 dias, “sem que até o presente momento tenha se efetivado sequer o início (um ato sequer) do sumário de culpa”. Por isso, ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo para a formação da culpa.
No entanto, a juíza da Vara Criminal da Comarca de Macau indeferiu o pleito, afirmando que não ficou caracterizada a demora excessiva diante da existência de vários réus (sete), que residem em comarcas diversas (Natal e Macau), sendo necessária a expedição de inúmeras cartas precatórias, o que enseja o atraso.
A defesa alegou que não deu motivo a qualquer espécie de retardamento e que a manutenção da prisão ofende a razoabilidade, a lei, a doutrina, o processo e a lógica, pois se o acusado vier a ser condenado, mesmo nessa hipótese ele não seria preso, porque somente lhe é imputado o crime de uso de documento falso, de baixo potencial ofensivo.
Defendeu também que os crimes que o acusado responde não são de alta potencialidade lesiva: coação de testemunha, falso testemunho, falsidade ideológica e uso de documento falso e que ele jamais praticou qualquer ação para colocar em risco o processo.
Decisão
Para o relator do Habeas Corpus, não ficou caracterizado o alegado constrangimento ilegal em desfavor do acusado, seja porque há sete réus, diversidade de advogados de defesa, bem assim a necessidade de expedição de cartas precatórias para Natal, restando inevitável, também, a apreciação de vários pedidos de liberdade/revogação de prisão preventiva (já foram quatro).
No entendimento do juiz convocado, a situação concreta dos autos não demonstra flagrante ilegalidade ou abuso de poder a motivar concessão do HC. “Assim sendo, ao meu sentir, não há, por ora, constrangimento ilegal a ser sanado, decorrente de excesso de prazo na formação da culpa”, comentou.
Quanto ao pedido de extensão da medida concedida ao corréu Miguel Fernandes de França nos autos do Habeas Corpus n.º 2015.020128-2 também não viu, igualmente, motivo para dar-lhe acolhimento. Isto porque entendeu que Miguel França não ostentava o poder político sobre as testemunhas e servidores da Prefeitura Municipal de Macau que Flávio Feras, pelo contrário agiu a mando e no interesse deste último e de Kerginaldo Pinto Nascimento, também réu na ação.
COM OS JUROS E A INFLAÇÃO EM ALTA, OUTRAS APLICAÇÕES TÊM SE TORNADO MAIS ATRATIVAS
Os saques na poupança superaram os depósitos pelo sétimo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 1,115 bilhão, em julho, informou hoje (4) o Banco Central (BC).
O resultado negativo foi, porém, menor do que o do mesmo mês de 2015: R$ 2,453 bilhões. Esta também foi a menor retirada líquida registrada neste ano.
Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). De janeiro a julho deste ano, a retirada chegou a R$ 43,721 bilhões.
Os saques na poupança chegaram a R$ 160,853 bilhões, em julho, e a R$ 1,145 trilhão nos sete meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 159,737 bilhões e R$ 1,101 trilhão, respectivamente.
O saldo total nas contas ficou em R$ 641,297 bilhões, em julho, com os rendimentos creditado nas cadernetas no total de R$ 4,189 bilhões.
Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.
SASHA, DE 15 ANOS, TRABALHA NO CAIXA DE UM RESTAURANTE.
Sasha, 15, filha mais nova do presidente dos EUA, Barack Obama, começou suas férias trabalhando em um restaurante de Martha’s Vineyard, ilha turística no Estado de Massachusetts onde a família costuma descansar no verão.
Ela foi contratada pelo Nancy’s, especializado em frutos do mar, para ser caixa em meio período de quatro horas na primeira semana na ilha. Depois, se juntará ao pai e à mãe, Michelle, para mais duas semanas de férias.
Assim como todos os membros da família, Sasha Obama é acompanhada por seis agentes do Serviço Secreto, que ficam do lado de fora do estabelecimento enquanto ela trabalha.
Segundo o site americano “TMZ”, a filha do presidente recebe a remuneração padrão, de US$ 12 (R$ 38,35) por hora mais as gorjetas dos clientes.
A família Obama aluga uma casa em Martha’s Vineyard em quase todos os verões desde que Barack foi eleito para a Casa Branca, em 2008. A exceção foi 2012, quando o atual presidente disputava a reeleição.
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