Segundo Polícia Federal, Casa da Moeda está sem papel para documento. Falta de estoque deve ser regularizada até junho, diz instituição. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O prazo para a entrega de passaportes passou de seis dias úteis para 30 dias corridos, contados a partir do comparecimento ao posto de atendimento. A medida, anunciada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (22), foi motivada por um atraso de um dos fornecedores da Casa da Moeda, responsável pela entrega do papel com o qual a capa do documento é produzida.
Ainda de acordo com a instituição responsável pela emissão do passaporte, a falta de estoque do papel se deve ao aumento da demanda do documento, observada desde o último mês de fevereiro. A expectativa é que a situação seja regularizada até o fim do mês de junho e os casos de emergência serão avaliados de forma individual.
Apesar da extensão no prazo, o atendimento nas dez estações da Polícia Federal para dar entrada na emissão dos passaportes ocorre normalmente. Para dar entrada no documento, é preciso acessar o site da Polícia Federal e clicar no link para requerer a emissão do passaporte.
Mudanças no preço
Desde julho de 2015, o documento passou a ter validade de dez anos e ter custo de emissão de R$ 257,25. O custo por cada ano de validade é de R$ 25,72. No caso de concessão de passaporte emergencial, o custo é de R$ 334,42. Para a emissão de novo documento sem apresentar o passaporte anterior, o custo é de R$ 514,50.
Juliana, oito vezes campeã do Circuito Mundial, está em novo momento na carreira (Foto: FIVB)
Em um encontro com crianças, surge a pergunta, de maneira natural. – Quantos títulos você tem? disse uma delas. A resposta vem mais natural ainda, em forma de pergunta. – Nacional ou mundial?, questiona Juliana Felisberta, atleta do vôlei de praia, oito vezes campeã do Circuito Mundial, cinco vezes campeã do Circuito Brasileiro e bronze nos jogos olímpicos de Londres 2012. Em visita ao Lar Amigos de Jesus (espaço que acolhe crianças em tratamento de câncer), na tarde desta quinta-feira (21), em Fortaleza, a jogadora conversou sobre o momento na carreira, o sentimento de estar fora das Olimpíadas e fala de favoritismo do Brasil no esporte. Além disso, atleta deu autógrafos, presenteou as crianças e prometeu uma quadra de vôlei aos pequenos.
Sorriso é o cartão de visita para quem chega ao Lar Amigos de Jesus. Assim, a octa-campeã mundial de vôlei de praia Juliana foi recebida. O espaço recebe crianças de 0 a 18 anos de várias partes do País, que chegam ao Ceará para tratamento do câncer. Cerca de 150 são atendidas mensalmente. Juliana chegou à Fortaleza durante a madrugada para participar do Circuito Brasileiro e da Liga Mundial. Aproveitando a oportunidade, foi conhecer o lugar.
– Saio daqui bem diferente de como cheguei. Às vezes, a gente acha que veio deixar alguma coisa, mas, na verdade, a gente acaba ganhando. É um ganho de energia, de coisa boa. Estou feliz por ter tido essa experiência. Todas as vezes em que visitei lugares como esse, eles apareceram nos jogos e, quando vejo, fico bem emocionada. E eles ficam loucos me vendo jogar. A troca de energia não tem preço. O que a pessoa tem de mais importante no mundo é doar o seu tempo. Eles estão doando o tempo deles e eu também – disse a jogadora após muitas fotos e mensagens de carinho feitas pelos pequenos.
Ao final do encontro, um registro de parte das crianças que estiveram no encontro com a jogadora (Foto: Crisneive Silveira)
Um presidiário do regime semiaberto, de 32 anos, foi ferido durante uma tentativa de assalto em um bar de Campina Grande, no Agreste paraibano. Segundo a Polícia Militar, o tiro que feriu o suspeito saiu da arma do próprio comparsa dele, que teria ficado nervoso e se atrapalhado depois de anunciar o assalto. O suspeito que atirou fugiu do local deixando uma moto e o amigo ferido no local.
O caso aconteceu no início da tarde de ontem(22). De acordo com o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), testemunhas relataram que os dois homens estavam passando por ruas do bairro Alto Branco, roubando pessoas que caminhavam. Ao anunciar o assalto em um bar, na rua Agamenon Magalhães, um dos suspeitos teria se atrapalhado e atirado no comparsa.
O homem ferido caiu em uma calçada, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Até as 15h50, o paciente estava no bloco cirúrgico, segundo informou o hospital.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, até este horário o outro suspeito não foi preso nem identificado. A moto usada pela dupla, que ficou abandonada no local, não tinha restrição de roubo ou furto.
“Fiz isso para dinamizar aulas e aliviar tensão nos dias de prova”. Professor também é delegado da Polícia Civil da Paraíba (Foto: Lamartine Lacerda / Arquivo Pessoal)
Um professor de 42 anos que dá aulas na disciplina de direito penal no curso de Bacharelado em Direito de uma faculdade particular de Campina Grande, no Agreste paraibano, resolveu inovar na forma de aplicar as provas. Visto como vilão nas aplicações das avaliações, ele se fantasiou de Darth Vader (personagem do filme Star Wars) na sala de aula. Segundo o professor Lamartine Lacerda, que também é delegado da Polícia Civil da Paraíba, essa foi a maneira que ele encontrou para dinamizar as aulas e aliviar a tensão dos alunos nos dias de provas.
A medida é adotada há cerca de dois anos, depois que o professor percebeu que os alunos tinham dificuldade em compreender as teorias das disciplinas de direito penal e execução penal. “Eu sempre tentei inovar, para ajudar na compreensão. No início eu usava filmes e exemplos de casos que recebia na delegacia. Sempre tive o desejo de ser professor e, pela dificuldade que tive de compreender essas teorias quando era aluno, eu disse que quando fosse pra sala de aula ensinar, nadaria contra a maré”, disse o professor.
O professor conta que na primeira vez que entrou na sala de aula fantasiado, os alunos tiveram um grande susto e ficaram surpresos. Ele destaca que, depois desta medida, a frequência nas aulas e as notas dos alunos tiveram uma grande melhora.
“Eu sou fã de Star Wars e tinha comprado uma máscara do Darth Vader para o meu filho. No dia da prova resolvi levá-la para a sala, pois os alunos costumam ver o professor como um vilão nos dias de avaliação. Os alunos ficam sem acreditar, mas isso ajudou muito, pois eles ficaram ficaram menos tensos e desenvolvem melhor a avaliação”, disse Larmartine Lacerda.
Além do Darth Vader, o professor já deu aulas fantasiado de outros personagens como Coringa, Dick Vigarista e até de terrorista. “Os alunos ficam ansiosos para saber qual fantasia usarei nas provas das outras turmas. Os coordenadores da faculdade concordam e isso é algo que gosto de levar para a sala de aula”, conta o professor.
Uma adolescente de 17 anos morreu nesta quinta-feira (21) com suspeita da gripe H1N1 em Campina Grande. Ela estava internada no Instituto de Saude Elpidio de Almeida (Isea) há 17 dias, quando deu entrada na unidade grávida.
O parto do bebê teve que ser antecipado e ele nasceu prematuro, de 8 meses. Ele nasceu bem, há 15 dias, mas foi internado na UTI pediátrica da unidade. O estado de saúde da mãe permaneceu gravíssimo durante todo o pós-parto.
A adolescente era de Matureia, no Sertão do estado, e passou por vários hospitais e postos de saúde da região sem que ninguém percebesse os sintomas da gripe. “Aplicava o soro, passava paracetamol e mandava pra casa. Passou dipirona, amoxicilina e pronto”, comentou a mãe, Maria das Dores.
Apenas na quarta ida ao médico, uma profissional cubana que atende na região percebeu os sintomas da adolescente e a encaminhou para o Isea. Exames ainda vão confirmar se a jovem realmente tinha a gripe H1N1.
A viúva do militar ingressou com uma ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais (Foto: TJCE)
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (22), que o Estado do Ceará deve pagar R$ 160 mil em indenização para a família do bombeiro militar que morreu em um acidente de helicóptero em 2005. De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Texeira, o valor é uma reparação do dano sofrido pelos familiares.
Segundo os autos do processo, em 29 de dezembro de 2005, o bombeiro estava a bordo de um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), quando a aeronave se acidentou.
Na ocasião, três pessoas morreram e outras duas sofreram ferimentos graves. Entre as vítimas estava o bombeiro, que entrou em estado de coma e faleceu em janeiro de 2008. A viúva do militar ingressou com uma ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais.
A mulher alegou responsabilidade civil do Estado, com base em um relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenapa). O documento apontou como causa do acidente uma manobra inadequada do piloto do helicóptero.
O SENADOR HÉLIO JOSÉ ANUNCIOU VOTO CONTRA A PRESIDENTE DILMA. (FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO)
Dois vice-líderes do governo no Senado declararam em plenário nesta sexta-feira (22) que irão votar contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment que tramita na Casa.
Wellington Fagundes (PR-MT) e Hélio José (PMDB-DF), que até então não haviam dito como votariam no caso, fizeram discursos em que se mostraram a favor da admissibilidade do processo.
“Quando você vota a admissibilidade, você vota a cassação da presidente? Não! um processo longo, cuja responsabilidade caberá a nós. A Câmara j votou. Dado o momento poltico que vivemos, não teremos como não admitir esse processo aqui no Senado. Vamos votar sim pela admissibilidade, porque politicamente o país já está maduro para isso”, afirmou Fagundes.
O senador do PR também disse que “os poderes esto funcionando plenamente”: “A população se manifestou e, felizmente, não tivemos nenhum incidente. Não tivemos morte, ou seja, a democracia está funcionando plenamente no país”.
Antes, o peemedebista Hélio José também destacou seu ponto de vista a favor da admissibilidade, fazendo referência ao vice-presidente, Michel Temer. “A questão da admissibilidade do processo e, consequentemente, a questão do nosso presidente Temer, presidente nacional do nosso partido, assumir por 180 dias, na minha visão, praticamente normal nessa circunstância”.
JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA, 25 ANOS, SUSPEITO PELA MORTE DO PROFESSOR ALCIVAN MEDEIROS DA SILVA. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Uma investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Santana do Matos, com apoio da Delegacia de Polícia Civil de Angicos e da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, resultou na prisão de João Carlos Bezerra da Silva, 25 anos, suspeito pela morte do professor Alcivan Medeiros da Silva. Os detalhes da investigação foram divulgados nesta sexta-feira (22), em uma coletiva de Imprensa.
“Nossa investigação descobriu que dia 02 de abril deste ano, o professor de matemática saiu de Mossoró em seu veículo, juntamente com o suspeito. No dia seguinte, o carro do professor e um corpo foram encontrados carbonizados, em um sítio chamado Tigre, município de Santana do Matos. Após o crime, o suspeito João Carlos Bezerra da Silva voltou para Mossoró em um táxi e sem o carro do professor”, detalhou o delegado responsável pela investigação, Dilton Nascimento, titular da DP de Santana do Matos.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima e o suspeito moravam em um mesmo apartamento. “Queremos descobrir quem foi o taxista que levou o suspeito para casa, depois do crime. Pedimos apoio da população para localizar este condutor, que irá nos ajudar a elucidar melhor este crime”, solicitou o delegado Dilton Nascimento.
João Carlos Bezerra da Silva foi detido, na última quarta-feira (20), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, quando o suspeito apresentou-se na Delegacia de Polícia Civil de São Rafael. “Também nos chamou atenção o fato do veículo da vítima ter sido encontrado em um sítio que é de propriedade da família do suspeito”, afirmou o delegado Licurgo Neto, titular da Delegacia de Angicos.
A NOTA FOI DIVULGADA TAMBÉM NA VERSÃO EM INGLÊS, DIRIGIDA À IMPRENSA ESTRANGEIRA.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou hoje (22) – momentos após o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York – uma nota na qual reitera críticas “à insistência” de Dilma em “classificar como golpe o legítimo processo de impeachment a ela imputado”. A nota foi divulgada também na versão em inglês, dirigida à imprensa estrangeira.
Segundo Cunha, não há “qualquer dúvida” de que a “tese de golpe e de que não há crime de responsabilidade [no processo de impeachment] não prospera” e que, portanto, as acusações direcionadas contra a presidenta “são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes”, diz a nota em meio a argumentações técnicas sobre os procedimentos adotados pela Câmara para aprovar a admissibilidade do impeachment.
No discurso feito mais cedo na ONU, Dilma mencionou a crise política que vive o Brasil, sem mencionar a palavra golpe, e disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos. “Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse Dilma, no encerramento do discurso.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Cunha
“Diante da insistência da Presidente da República em classificar como “golpe” o legítimo processo de impeachment a ela imputado por, supostamente, não haver crime de responsabilidade, são expostas as seguintes considerações:
– O instrumento do impeachment é previsto na Constituição Federal para os casos de crimes de responsabilidade praticados pela Presidente da República. Trata-se de instrumento legítimo e constitucional, inclusive já utilizado em 1992, quando do impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O Supremo Tribunal Federal legitimou o procedimento do processo, fixando o rito que deveria ser seguido;
– A teor do art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra (I) a existência da União, (II) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação, (III) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, (IV) a segurança interna do país, (V) a probidade da administração, (VI) a lei orçamentária, (VII) o cumprimento da lei e das decisões judiciais;
– Portanto, não são somente atos praticados contra a probidade de administração (atos de corrupção) que configuram crimes de responsabilidade. Atentar contra a lei orçamentária também é crime de responsabilidade;
– O Parecer aprovado pela Comissão Especial e ratificado por ampla maioria da Câmara dos Deputados considerou que a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, poderia ser enquadrada nas hipóteses previstas nos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2, da Lei n. 1.079/50. E quanto à contratação ilegal de operação de créditos, chamada de “pedaladas fiscais”, os atos praticados foram enquadrados no art. 11, item 3 da Lei n. 1.079/50;
– O Parecer considerou que a prática desses atos pôs em risco o equilíbrio das contas públicas e a saúde financeira do País, com graves prejuízos para a economia, como o aumento do desemprego, o retorno da inflação, crescimento da dívida pública, perda de credibilidade, elevação da taxa de juros, além de acarretar a falência dos serviços públicos, com a degradação nas áreas de saúde, educação, segurança, dentre outros;
– As condutas imputadas à Presidente da República também violou princípios estruturantes de nosso Estado Democrático de Direito, como o da separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão do dinheiro público e o respeito à lei orçamentária;
– Além do enquadramento jurídico (juízo jurídico), a Câmara dos Deputados também concluiu politicamente (juízo político) pela abertura do processo, pela maioria dos deputados ter considerado, entre outros fatores, que o Governo não tem mais condições de governabilidade e que a prática desses atos contábeis teve o condão de mascarar (esconder) do povo brasileiro a real situação financeira econômica do País;
Por essas considerações, pode-se dizer, sem qualquer dúvida, que a tese de “golpe” e de que não há “crime de responsabilidade” não prospera. As acusações direcionadas contra a Presidente da República são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes. De qualquer forma, o processo ainda será julgado pelo Senado Federal, ocasião em que a Presidente da República terá direito de apresentar defesa com ampla produção probatória.”
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