Com o objetivo de proporcionar ao participante uma visão global da administração de Recursos Humanos nos novos tempos, a ABAV-RN em parceria com o ICCABAV promove o curso Turismo em um novo tempo…Revisão de Processos na Agência, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório do Sebrae-RN. Como forma de buscar a motivação das equipes, resultando numa imagem mais positiva da agência e em melhores performances.
conteúdo abordadoA comunicação no desempenho das equipes, Gerência pró-ativa e preventiva, Produtividade e padrão de eficiência, A gestão pela qualidade, A pessoa certa no lugar certo.
A troca de comando das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e Justiça e Cidadania (SEJUC) foi o tema do pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na manhã desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar se mostrou otimista com as mudanças e espera melhorias nos índices de criminalidade.
“Conversei com o general Ronaldo Lundgren, novo secretário de Segurança, e senti emprenho, além de competência para a montagem de um planejamento estratégico e emergencial para o Estado. Assim também é o que acreditamos com o novo secretário de Justiça e Cidadania, que demonstra uma vigilância mais eficaz. Nas duas áreas, já estamos sentindo mudanças na Capital e no interior”, disse o deputado.
Gustavo Carvalho disse que apresentou sugestões ao novo secretário da SESED, que prontamente foram acatadas. Ele citou as mudanças vistas na nova gestão, como a unificação das ações das polícias militar e civil, ações em relação à Delegacia Geral de Polícia e uma ação prevista para as regiões do Estado, como o Alto Oeste. Já na SEJUC, o parlamentar destacou as visitas noturnas que estão sendo realizadas nos presídios e centros de detenção. “Da mesma forma que criticamos neste plenário, também fazemos elogios quando é necessário”, concluiu.
O deputado Getúlio Rego (DEM) parabenizou o pronunciamento de Gustavo Carvalho, mas fez um alerta quanto aos recursos destinados para a área. O parlamentar acredita que não é possível ter melhorias sem investimentos materiais. O deputado Souza Neto (PHS) ressaltou a importância da realização de concurso público. Segundo ele, há um déficit de 4.500 agentes no Estado e também citou a intenção do Governo de recrutar 3 mil homens através de certame público.
Turismo e Caern
Gustavo Carvalho também usou o seu tempo no plenário para elogiar as ações do Governo do Estado na área do Turismo. “Ressalto aqui a medida do Governo em isentar o imposto do querosene de aviação para os voos charters. O RN já teve 32 voos como esses e até o momento da medida, não tínhamos mais nenhum”. Em relação à Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o parlamentar parabenizou a ação do governador e do diretor do órgão em relação à celeridade das obras de saneamento de Natal, que deverá atingir os 100% da área da cidade até o final de 2018.
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) falou, durante sessão ordinária desta quarta-feira (25), sobre a taxa de desemprego que continua crescendo no Brasil e no Rio Grande do Norte. O Estado ocupa a segunda maior taxa de desemprego no país e o parlamentar solicita ao Governo alternativas para reverter essa crise.
“O Rio Grande do Norte registrou, no primeiro trimestre de 2016, a segunda maior taxa de desemprego do Brasil. Entre janeiro e março, a taxa foi de 14,3%, acima do índice nacional, que foi de 10,9%. São 217 mil desempregados e esse número não está atualizado, pois são dados de março. A Bahia lidera a taxa de desemprego entre os estados, com 15,5%”, disse Hermano.
O parlamentar destacou que diante das estatísticas, o RN não tem grandes perspectivas. No mesmo período do ano passado, o Rio Grande do Norte já tinha sido um dos estados com taxa acima de 10%, quando registrou 11,5% de índice.
Hermano Morais citou ainda o projeto do Governo que isenta combustível da aviação do ICMS para atrair mais voos como uma tentativa de incentivar o seguimento do Turismo, que segundo ele, juntamente com os setores de Comércio e Serviços, é uma categoria das que ainda geram empregos. Ele também disse que espera que o novo pacote de medidas econômicas apresentado pelo Governo Federal possa ajudar a equacionar a crise e reverter a situação.
Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) chamou a atenção para o aumento da carga tributária no Estado. “A população vive uma situação dramática. Eu alertei para o perigo de aumentar as impostos e assim diminuir a competitividade das empresas, declinando a capacidade de consumo da população”.
Adoção
Ainda durante o pronunciamento, Hermano Morais lembrou o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje, e parabenizou o juiz da Infância e Juventude, José Dantas Paiva, pelo trabalho realizado e o projeto Acalanto que se propôs a lutar pela causa da adoção.
O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo deimpeachment.
Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.
No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer – que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.
A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.
Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-feira (2).
A luta por mais leitos infantis em Natal e no Rio Grande do Norte chegou à Câmara Municipal de Natal e nesta manhã (25), uma audiência pública comandada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, reuniu representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, AMICO, GACC, Instituto do Bem, Rotary Clube, Pastoral da Criança, e membros da sociedade civil organizada, em sua maioria médicos, para discutir o assunto e cobrar soluções.
Segundo a presidente da Frente, vereadora Júlia Arruda (PDT), a audiência é um desdobramento do movimento “Criança Viva”, que busca a instalação de mais leitos de UTI pediátricas, públicos e privados, no estado. “É um desdobramento do movimento que já vem realizando reuniões, ações e debates. Hoje a situação é caótica na pediatria infantil e as crianças estão sendo vítimas da negligência do poder público. Os profissionais vivem uma verdadeira medicina de guerra, onde a s vítimas são os mais indefesos. A Frente dá sua contribuição, chama para o debate e está aqui cobrando soluções”, disse a parlamentar.
Durante o encontro foram relatados diversos depoimentos por parte dos profissionais médicos retratando a difícil situação com o déficit de leitos de UTI pediátrica. O médico Madson Vidal, que coordena a campanha “Criança Viva”, apresentou dados que apontam no estado uma falta de quase 300 leitos entre UTIs neonatal (para crianças de 0 a 28 dias) e pediátricos (crianças de 29 dias a 14 anos), incluindo a rede privada. “O estado vive a desestruturação completa onde as crianças não tratadas adequadamente e evoluem para um quadro mais grave e necessitam de mais leitos. Ao longo do tempo não houve investimento na pediatria pública nem privada. Falta de política de assistência e de vontade”, relata. Ele conta que há como serem tomadas medidas a curto prazo utilizando a estrutura já existente. No Hospital Onofre Lopes (HUOL), por exemplo, diz que há dez leitos prontos, mas falta o sistema de refrigeração, além disso, seria possível aumentar de 6 para dez a quantidade nos Hospitais Walfredo Gurgel e Pedro Germano (Polícia Militar).
Na rede privada a situação não é diferente. O representante dos hospitais particulares, José Mendonça, explica que há a preocupação com a quantidade de leitos infantis, mas que estão sendo providenciadas medidas para aumentar o número, especialmente após o fechamento dos leitos do hospital PAPI, em Natal. “A associação e o sindicato dos hospitais estão preocupados e programando possibilidades para um curto prazo já termos na rede privada mais 8 ou 10 leitos. O fechamento do PAPI nos trouxe a preocupação porque os outros hospitais terão que absorver a demanda e o ideal seria acrescentar mais leitos e não substituir”, destacou. O promotor do Ministério Público da Saúde, Carlos Henrique Rodrigues, disse que desde 2012 o órgão move ação para que o estado aumente o número de leitos, no entanto, apenas 50 foram acrescidos à rede desde então, entre os mais de 100 recomendados, enquanto simultaneamente a demanda cresceu. O promotor disse ainda que está prevista para a próxima semana nova audiência com representantes do governo do estado para que se definam novas medidas.
ANVISA PROÍBE FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (25) noDiário Oficial da União proíbe a fabricação, distribuição e comercialização dos suplementos vitamínico ou mineral das marcas Cerebral Sucess e Genius X, nas apresentações de cápsulas e à base de vitamina C; e suplementos vitamínico ou mineral da marca Focus-X, cápsula.
De acordo com a Anvisa, foram constatadas irregularidades na rotulagem dos suplementos, segundo a qual os produtos contêm substâncias com finalidade medicamentosa ou terapêutica, ingredientes não declarados e não permitidos para a categoria. Conforme a agência, a propaganda dos produtos, divulgada por meio de sítios eletrônicos, também trazia alegações terapêuticas e medicamentosas que não são permitidas para esse tipo de alimento.
Nos produtos das marcas Cerebral Sucess e Genius X, as alegações irregulares são: aumento do desempenho das funções cognitivas; estímulo da concentração e aumento na oxigenação do cérebro; potencializar a capacidade da memória e de aprendizagem; aumentar o poder de foco e concentração e reduzir a fadiga mental, permitindo mais horas de foco.
Já os suplementos da marca Focus-X trazem alegações como melhora do resgate imediato, humor e o tempo de reação; aumento do fator de crescimento dos nervos receptores no cérebro e combate à perda de fibras e células nervosas causada pelo envelhecimento no cérebro.
“Os suplementos vitamínicos e/ou de minerais são alimentos que servem para contemplar com estes nutrientes a dieta diária de uma pessoa saudável, em casos onde sua ingestão a partir da alimentação, seja insuficiente ou quando a dieta requerer suplementação. Devem conter um mínimo de 25% e, no máximo, até 100% da ingestão diária recomendada de vitaminas e ou minerais, na porção diária indicada pelo fabricante, não podendo substituir os alimentos, nem ser considerados como dieta exclusiva”, informou a Anvisa.
A agência determinou ainda que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado.
A central do Cidadão de Pau dos Ferros está fechada desde o dia 29 de março segundo o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que pediu, nesta quarta-feira (25), providências urgentes para o reestabelecimento dos atendimentos no local.
“A situação vem causando prejuízo ao povo que tem que se deslocar entre 50km e 70km, até à Central do Cidadão de Alexandria ou Apodi para ser atendido. Vale destacar também que o Detran funciona no local”, disse Getúlio.
Ele destacou que a capacidade de atendimento das centrais, localizadas nas regiões vizinhas, não é suficiente para suprir a demanda adicional ao município de Pau dos Ferros.
De acordo com o deputado, a Central de Pau dos Ferros chegou a atender mais de mil pessoas por dia.
“Falou Moura Dubeux, Falou Tudo” oferece condições especiais para pagamento e descontos de até R$ 300 mil em empreendimentos prontos para morar e no empresarial ITC
Após o sucesso da campanha Zera Estoque MD, que ofereceu até 25% de descontos em imóveis residenciais prontos para morar, a Moura Dubeux lança nesta quarta-feira (25) mais uma campanha promocional para venda de unidades prontas e do empresarial International Trade Center (ITC).
Com o mote “Falou Moura Dubeux, Falou Tudo”, a nova campanha visa mostrar aos clientes vantagens exclusivas que só os clientes da Moura Dubeux podem usufruir, como descontos de até R$ 300 mil, além da alta credibilidade da incorporadora, qualidade dos produtos e imóveis nas melhores localizações de Natal.
Todas as unidades estão situadas nos bairros de Capim Macio, Lagoa Nova e Petrópolis, com opções de 2 a 4 quartos e área de lazer completa equipada e decorada. As condições especiais de compra são válidas até o dia 20 de junho e os interessados podem visitar a loja da Moura Dubeux no Midway Mall, os pontos de atendimento nos próprios empreendimentos, além dos apartamentos decorados para visitação no Maria Bernadete, Parque Cidade Jardim e Alice Grilo. Uma equipe de consultores estará à disposição dos clientes para atendimento.
A campanha “Falou Moura Dubeux, Falou Tudo” contempla mídia de TV, Rádio, Blitz, Internet e ações de panfletagem. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: 2010-0300.
Reunião contou com esclarecimentos do comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza
Projeto de lei oriundo do Governo do RN, que institui o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte (COSIP) foi discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC) nesta quarta-feira (24). O relator da matéria é o deputado Dison Lisboa (PSD) e o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, participou prestando esclarecimentos aos parlamentares sobre o papel da corporação em relação à segurança.
O deputado Dison Lisboa afirmou que o único ponto divergente é quanto à terceirização dos serviços e ressaltou que as explicações do comandante foram de muita valia para a elaboração do seu relatório, que será concluído para apreciação dos membros da comissão. “Esse projeto vem sendo discutido há dois anos e acredito que agora chegaremos a um termo final”, afirmou Dison.
O comandante reforçou que a celeridade na análise dos projetos, um dos pontos sempre alegados pelos que defendem a terceirização é uma realidade. A redução de prazos deixou a pauta praticamente zerada. Ele também fez reforçou o papel dos bombeiros. “Sempre deixei claro que a atividade de análise do projeto de incêndio não é atribuição da engenharia. Em vários estados brasileiros a análise é atribuição específica do corpo de bombeiros, que não adentra na questão da engenharia, mas se limita à questão da segurança contra incêndio”, defendeu coronel Otto Ricardo. Segundo ele, questões já alegadas como a demora na análise por parte da corporação, podem ser resolvidas com capacitação, gestão e ampliação do quadro de pessoal.
O comandante citou dados mostrando a celeridade do trabalho, um dos pontos mais alegados pelas entidades que defendem a terceirização, num comparativo entre a quantidade de projetos analisados nos anos de 2015 e 2016. No mês de março de 2015 foram analisados 198 projetos e neste ano 352, mais de 150% a mais. Em abril do ano passado foram 225 projetos analisados e neste ano 355.
O presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSB) e os demais membros da comissão, deputados Ricardo Motta (PSB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD) consideraram bastante elucidativas as explicações do comandante.
Debate do COSIP
Em outra oportunidade, o projeto, que revoga a Lei Estadual 4436, de 9 de dezembro de 1974, já foi discutido em Audiência Pública promovida pela Casa, reunindo entidades representativas da sociedade civil organizada que contribuíram na atualização da norma em discussão. O documento consiste na atualização dos conceitos previstos no Decreto 6.576, de 03 de janeiro de 1975, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio.
A atualização prevê a padronização de serviços técnicos, maior segurança jurídica, expansão da abrangência de edificações e redução dos prazos para análises para até 60 dias, entre outros. As mudanças preveem a inclusão dos sistemas de detecção e alarme; o controle de fumaça e os sistemas de extinção por gases inertes, bem como as medidas de proteção passiva que não foram contempladas à época, dentre elas, o controle de materiais de revestimento e acabamento; a acessibilidade de veículos de combate a incêndio às edificações; a distância de segurança entre as edificações; a compartimentação horizontal e vertical e a exigência de equipes de intervenção (brigadas de incêndio).
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