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Cientistas políticos dizem que renúncia de Cunha pode favorecer governo Temer

 EDUARDO CUNHA DEIXA O CONGRESSO NACIONAL DEPOIS DE RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (FOTO: JOSÉ CRUZ)


EDUARDO CUNHA DEIXA O CONGRESSO NACIONAL DEPOIS DE RENUNCIAR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (FOTO: JOSÉ CRUZ)

O cientista político, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-Rio, Ricardo Ismael, disse que a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara pode favorecer o governo do presidente interino, Michel Temer, com o destravamento de votações que estavam paralisadas sob o comando do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Segundo Ismael, com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o dia 14 e a possibilidade de que alguém da base aliada ao governo seja o escolhido, como o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), as pautas de interesse de Temer poderão avançar e chegar à aprovação do plenário.“Sai de cena Eduardo Cunha, sai de cena Waldir Maranhão e aí começa a haver uma articulação maior entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados”, analisou.

Entretanto, o cientista político não acredita na aprovação de medidas controversas até que o julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff seja concluído pelo Senado Federal.

“O fato do Rogério Rosso ser eleito como presidente da Câmara ajudaria no pós impeachment. Até lá não vai ter nenhuma votação polêmica, porque dá margem ao discurso da Dilma e do Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] de criticar o governo Temer”, disse. “Pode ser que fique até para depois das eleições [municipais], porque depois que terminar o processo do impeachment vêm as eleições”, acrescentou Ismael.

O cientista político do Ibmec-RJ José Niemeyer também acredita que com Eduardo Cunha fora da presidência da Câmara as votações na Casa terão mais celeridade, mas espera que o eleito para o cargo seja um parlamentar que conheça bem o regimento interno. “O [Waldir] Maranhão não conhece o regimento, não tem liderança em relação aos deputados, não consegue encaminhar votação nenhuma. Estava muito difícil na perspectiva política regimental”, criticou.

Prisão

Segundo Niemeyer, com a Câmara sob o comando de Maranhão, havia um vácuo de poder no Legislativo, com um presidente interino que não sabia comandar os trabalhos e um afastado que poderia ser preso a qualquer momento.

Na avaliação do cientista político, além da mudança institucional que a renúncia de Cunha traz ao cenário político, a atitude pode abrir caminho para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre o pedido de prisão do parlamentar.

“Tenho a impressão de que, como instituição, o Supremo ficou receoso de pedir a prisão de alguém que ainda era presidente de outro Poder, mesmo que estivesse afastado. Senti que o Supremo estava preparando um contexto institucional para um pedido de prisão. Talvez agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, analisou.Talvez agora fique mais fácil porque ele não é mais presidente”, concluiu.

Agência Brasil

Juiz Sérgio Moro tem 48 horas para explicar sobre gravações de Lula e Dilma ao STF

RESPONSÁVEL PELA LAVA JATO, MORO DISSE QUE VAI SE MANIFESTAR NO PROCESSO.

RESPONSÁVEL PELA LAVA JATO, MORO DISSE QUE VAI SE MANIFESTAR NO PROCESSO.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou ofício nesta quinta-feira (7) ao juiz Sérgio Moro pedindo informações sobre atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Operação Lava Jato.

O pedido decorre de uma ação protocolada na última terça-feira (5) na qual advogados do petista pedem a anulação da validade, como prova, das gravações. Caberá a Moro explicar ao STF os fundamentos da decisão de gravar e autorizar a divulgação das conversas. Assim que notificado, ele deverá prestar as informações em até 48 horas.

A defesa de Lula aponta “usurpação de competência” por parte de Moro, afirmando que ele retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo STF.

Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal. Em nota divulgada na última terça, a assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que Moro “irá se manifestar nos autos”, isto é, nos próprios processos envolvendo o ex-presidente.

No mês passado, o ministro Teori Zavascki, do STF, anulou a validade de uma gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff realizada após o fim da autorização para interceptação telefônica. O novo pedido de Lula, porém, pede a anulação das outras gravações, enviadas na mesma ocasião para análise de Moro.

G1 Brasília

MPF denuncia ex-reitor e ex-diretores da UFRN por contrato ilegal

O EX-REITOR DA UFRN, JOSÉ IVONILDO REGO

O EX-REITOR DA UFRN, JOSÉ IVONILDO RÊGO

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-reitor da UFRN José Ivonildo do Rêgo e seis ex-dirigentes da instituição envolvidos em um contrato ilegal de licenciamento concedido à SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., no ano de 2011. A ação penal já foi recebida pela Justiça e tramita na 2ª Vara Federal, em Natal.

Pelo contrato, a empresa pertencente ao então diretor de Sistemas da universidade, Gleydson de Azevedo Ferreira Lima, virou representante única de softwares de gestão desenvolvidos na própria instituição – como Sigaa e Sipac –, o que gerou R$ 21 milhões em prejuízos à UFRN. Desse dinheiro, R$ 2,9 milhões foram diretamente para o empresário/servidor e sua esposa, Raphaela Galhardo Fernandes Lima, sócia-administradora da SIG.

“Além do ex-reitor e de Gleydson e sua esposa, são réus o então superintendente de Informática, Aluízio Ferreira da Rocha Neto; o ex-coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Aldayr Dantas de Araújo; o ex-pró-reitor de Planejamento e coordenador geral do Setor de Convênios da UFRN, João Emanuel Evangelista de Oliveira; o ex-pró-reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra; e o procurador-geral da instituição, Giuseppi da Costa.”⁠⁠⁠⁠

Cidade da Criança oferece programação diversificada para o público adulto e infantil

PROGRAMAÇÃO REPLETA DE ATRAÇÕES NA CIDADE DA CRIANÇA

Meio de ano, período de férias é sempre um momento tranquilo para desfrutar de lazer, arte e diversão. A Cidade da Criança, equipamento mantido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA), realiza uma programação diversificada para o público adulto e infantil. Oficinas de arte, roda de capoeira, apresentações teatrais e performances dos palhaços estão marcadas no espaço aos sábados e domingos de julho a partir das 15h30.

Integra a programação a oficina de escultura em argila e cimento do escultor Jordão, um dos mais celebrados do Rio Grande do Norte, Jordão é referência no estado em grandes esculturas e painéis de concreto. Ele é autor do maior painel de concreto da América Latina que enfeita a fachada do edifício residencial Riomar, na Cidade Alta, com motivos tropicais. A tradição afro-brasileira da Roda de Capoeira estará representada pelo Grupo Cordão do Ouro que mistura arte esporte, cultura e música,  A atração para a criançada durante a programação será o show e recreação dos palhaços “Suvaco y Axila”, do grupo teatral Trotamundos.

No último final de semana da programação – dias 30 de julho e 1º de agosto – haverá apresentação especial do Circo Crock. “Nossa programação traz uma proposta que alia pedagogia ao lúdico com atrações voltada sobretudo para o público infantil, valorizando a Cidade da Criança como um espaço que integra os artistas à sociedade”, explica a coordenadora do Centro de Promoção Cultural (CPC) da Fundação José Augusto, Áglia Revoredo. O ingresso para a Cidade da Criança custa R$1 para o público dos 7 aos 60 anos de idade. A Cidade da Criança está localizada na Avenida Rodrigues Alves (SN), Tirol.

O Sine-RN, oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 vagas de emprego

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

Mineiro quer informações do Governo sobre irregularidades no contrato da Arena das Dunas

TESTE

CRÉDITO DA FOTO:EDUARDO MAIA

O deputado Fernando Mineiro (PT) está solicitando do Governo do Estado informações sobre as medidas tomadas em relação às irregularidades detectadas pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no contrato com o consórcio Arena das Dunas. Na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (7), o parlamentar protocolou ofício requerendo as informações.

“Estamos solicitando formalmente ao Governador Robinson Faria (PSD), à chefe do Gabinete Civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, ao secretário do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe, as informações  concretas sobre as providências a serem tomadas, diante das irregularidades  apontadas no relatório do TCE, principalmente em relação ao sobrepreço que está causando prejuízos ao Estado”, disse o deputado em pronunciamento logo após a entrega do seu requerimento.

Mineiro lembra que, de acordo com o relatório, até abril deste ano o sobrepreço na Arena das Dunas já causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 77 milhões e que ao final do contrato, que tem duração de 15 anos, esse prejuízo chegará a R$ 451 milhões.“Estamos sugerindo que o Governo do Estado suspenda esse pagamento e faça uma revisão do contrato, porque o Tribunal de Contas não solicitou nenhuma providência. Apenas constatou o sobrepreço. Ao final do contrato, se continuar dessa forma, o prejuízo acumulado pelo Estado dará para construir outra Arena”, finalizou o deputado Mineiro.

Deputados trabalham por implantação de UTIs infantis

TESTE

CRÉDITO DA FOTO:EDUARDO MAIA

 

Parlamentares querem agilidade na aplicação dos recursos do RN Sustentável

O déficit de pelo menos 300 leitos de UTIs infantis no Rio Grande do Norte tem preocupado os deputados estaduais. Depois de audiências públicas e a garantia da destinação de emendas legislativas para esta finalidade, os parlamentares decidiram convocar uma reunião nesta quinta-feira (7) para discutir a necessidade de agilizar os recursos do Programa RN Sustentável, financiado pelo Banco Mundial, destinados à ampliação dos leitos.

A reunião, que contou com a participação de representantes do Movimento Criança Viva, RN Sustentável, Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público, teve representação dos deputados Márcia Maia (PSDB), Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB). Ficou acertado que a comissão irá se reunir com o Governo do Estado e a convocação da secretária estadual de Saúde para prestar esclarecimentos à Assembleia.

“Ao todo, são R$ 32 milhões de reais com destinação específica para a compra de equipamentos e instalação de 35 leitos de UTIs neonatais e pediátricas, que ainda não foram aplicados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devido, entre outros problemas, a demora em uma das licitações, no caso a que trata da compra de nove leitos. O certame foi suspenso e a preocupação é com a demora na aplicação dos recursos e até a perda dos prazos estabelecidos pela instituição financeira”, explica Fernando Mineiro, que se pronunciou sobre o assunto também em plenário.

Além de cobrar a agilidade na aplicação dos recursos já disponíveis, as entidades que formam a comissão elaboraram um estudo sugerindo à gestão estadual uma redistribuição dos leitos, adequando o projeto original de acordo com as maiores necessidades e condições dos hospitais, observando critérios como equipe e estrutura.

“Precisamos dotar os hospitais de equipes especializadas para suprir a deficiência regional desses profissionais”, afirmou o deputado Getúlio Rêgo. A deputada Márcia Maia lembrou que a questão merece urgência. “Queremos saber como esses recursos estão sendo encaminhados. Eles existem e precisam se adequar à realidade do Estado”, disse.

Presente na reunião, a representante do RN Sustentável, Ana Cristina Olimpo Gomes, afirmou que “existem critérios a serem observados. Não é uma definição de querer somente, a gente tem que atender os critérios, como a estruturação de equipes e do próprio hospital e isso tudo precede um planejamento da secretaria”, disse.

Emendas
Um grupo de deputados irá destinar emendas individuais para a implantação de novos leitos de UTI. O esforço conjunto vai representar mais de R$ 2 milhões para a finalidade. “Esperamos que esse valor seja ainda maior porque os deputados estão sensíveis à causa. Cada leito custa R$ 150 mil e isso significa a construção de pelo menos 13 UTIs”, afirma a deputada Márcia, que preside na Casa a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente

Prefeitura de Parnamirim fixa tarifa para serviço de mototaxistas

TODOS OS PROFISSIONAIS REGULARIZADOS ESTÃO TRABALHANDO IDENTIFICADOS

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Trânsito e Transporte (SETRA), fixou tarifas para o serviço de moto táxi, na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5). A ação foi tomada após pedidos da população, que era contrária as cobranças abusivas.

De acordo com o DOM a tarifa custará um valor de R$ 3,00 para saída do ponto, abrangendo o percurso de 1 km rodado. Para cada quilômetro a mais o usuário deverá pagar um valor de R$ 1,00. O objetivo é oferecer o serviço a um preço popular para atingir um número maior de pessoas.

Os valores foram definidos após uma série de reuniões com os profissionais da categoria “O que nós fizemos foi regularizar um valor que já era utilizado. Realizamos várias reuniões com os mototaxistas e eles concordaram com tudo que foi definido”, explicou o Secretário de Trânsito, Laizomar Wanderley.

Todos os profissionais regularizados estão trabalhando identificados. A SETRA pede o apoio da população para utilizar apenas os moto táxis oficiais, pois só assim o serviço pode se manter regularizado e fiscalizado.

Governo pagará aumento do FPM amanhã, anuncia Eliseu Padilha

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FOTO: FERNANDO AGUIAR - CASA CIVIL PR

FOTO: FERNANDO AGUIAR – CASA CIVIL PR

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo federal vai repassar amanhã o pagamento extra de 1% anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito após reunião com o vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e outros representantes de entidades municipalistas.

“Municípios, Estados e União estão com dificuldades, mas este é um dinheiro seguramente muito bem aplicado, que vai na veia da cidadania, lá no município onde o cidadão mora”, afirmou o ministro depois do encontro no Palácio do Planalto.

Uma emenda constitucional aprovada em 2014 no Congresso aumentou o repasse da União para o fundo. A CNM afirma, no entanto, que o governo não repassou o 0,5% referente ao ano passado.

“Quero reconhecer seu esforço em cumprir com esta obrigação constitucional. Isso foi aprovado por emenda constitucional em 2014. O governo, em 2015, não reconheceu: deveria ter disponibilizado 0,5% de FPM e só disponibilizou metade do valor. Os prefeitos e prefeitas deste país estavam todos preocupados achando que mais uma vez o governo poderia vir a não cumprir esta obrigação”, disse Aroldi.

Durante a reunião, o ministro Eliseu Padilha garantiu que o governo intensificará o canal de diálogo com os municípios brasileiros, que reclamam de dificuldades durante o cenário de crise.

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