O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E A EX-PRIMEIRA-DAMA, MARISA LETÍCIA (FOTO: RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA)
Marisa Leticia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram que ficarão em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF). Ambos foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.
A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a propriedade seja do ex-presidente e que tenha sido omitida nas declarações de renda. Por outro lado, Lula afirma que ele e a família frequentam o espaço na condição de amigos dos proprietários – os sócio de Fábio Luis Lula da Silva, Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar.
A Polícia Federal caracterizou a decisão como “lamentável”. “Apesar de sempre terem alegado estarem a disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos quando intimados, buscam evitar o comparecimento, notadamente diante de tantos fatos a serem esclarecidos”, diz o delegado Marcio Anselmo.
Na petição, a defesa de Marisa disse que, “tendo em vista o grande estardalhaço realizado pela imprensa a respeito dos fatos apurados”, a cliente pretende usar o direito constitucional de permanecer em silêncio. Os advogados dizem que, por essa razão, o deslocamento de Marisa a Curitiba, ou outro local, “se mostra inútil”.
A defesa voltou a afirmar que Marisa não é proprietária do imóvel investigado e que não tem conhecimento ou participação da utilização de recursos de origem ilícita relacionados ao sítio de Atibaia.
Também por meio de petição, os advogados de Fábio Luis Lula da Silva informaram que ele, assim como a mãe Marisa, vai se valer do direito constitucional de permanecer em silêncio.
Além de familiares de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e os sócios de Fabio Luis Lula também foram intimados para prestar esclarecimentos sobre o sítio.
A defesa de Marisa Letícia e de Fábio Luis Lula da Silva ainda informou que, se ainda assim, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pretender ouvi-los, a situação “incide no caso concreto a proibição legal estabelecida no artigo 206, do Código de Processo Penal”.
Conforme o artigo, a testemunha não pode se dispensar da obrigação de depor. Porém, ascendente ou descendente, como cônjuge e filho, podem se recusar a prestar depoimento.
Na petição assinada pelos advogados de Fábio Luis Lula da Silva, eles também negam o fato de o cliente ser o dono do sítio de Atibaia e reafirmam que o filho de Lula não tem conhecimento ou participação da utilização de recursos de origem ilícita relacionados ao sítio de Atibaia.
‘NÃO TENHO RAIVA’, DIZ JOANNA MARANHÃO AO PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OFENSAS NAS REDES.(FOTO: O GLOBO)
Após sofrer uma onda de ataques virtuais, a nadadora Joanna Maranhão foi à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Rio, nesta sexta-feira, por volta das 12h, para prestar queixa sobre o incidente.
Eliminada da prova dos 200m borboleta nos Jogos, a atleta foi alvo de comentários odiosos nas redes sociais. Joanna já vinha sendo atingida por postagens do tipo, mas o aumento considerável do volume de comentários contra ela fez com que, enfim, a nadadora procurasse a polícia. Ela promete processar a todos que desferiram comentários que possam ser configurados como criminosos.
A nadadora relembrou casos similares ao seu, como os de Preta Gil, Taís Araújo e Letícia Sabatella. E também afirmou que não está com raiva de quem a ofendeu.
— Passei por uma situação pesada na minha infância. E demorei muito a entender que enquanto eu estivesse tendo rancor de quem fez aquilo comigo, eu não estaria ajudando ninguém. Não conseguiria combater a pedofilia daquela forma. O que ganho tendo raiva? Nada. Ela é um veneno que só eu bebo — afirmou a nadadora.
Joanna chamou de “covardia” o ato cometido por alguns internautas, que resgataram alguns posts polêmicos da atleta, datados de cinco anos atrás, segundo ela “tirando-os de contexto”.
— Meu erro foi fazer uma brincadeira. Peço desculpas à Ariadna e a todas as pessoas LGBT. Sou uma pessoa que defende todas as causas da classe, vocês sabem disso — disse Joanna, mencionando a ex-BBB, alvo de um dos controversos posts antigos da nadadora.
Joanna foi recebida pela delegada Daniela Terra na Cidade da Polícia.
— Não sou a primeira nem serei a última a passar por isso. Tem coisas que não escolhemos passar. No momento em que optei por me posicionar politicamente, por ser uma pessoa pública, me preparei para questionamentos, não para o que vem acontecendo. Quando o questionamento parte para a agressão, para a violência, é preciso ir à Justiça, que é o que estamos fazendo — declarou Joanna, antes de prestar seu depoimento.
Ao lado de Joanna, o advogado Fabiano Machado comentou sobre os próximos passos que a atleta pretende dar judicialmente e afirmou: “Essa cultura de intolerância e impunidade na internet precisa acabar de uma vez por todas.”
— A internet é um espaço público e as pessoas precisam entender que covardia, que insultos protegidos pelo anonimato não podem acontecer. Viemos pedir auxílio da polícia justamente para identificar os agressores. Uma vez identificados, vamos entrar com medidas criminais e cíveis de reparação de dano moral — declarou Fabiano, revelando que possui todos prints de todos os comentários ofensivos, que chegam a mais de 250.
“É deste tipo de energia que preciso”, diz Joanna sobre apoio dos fãs
Após prestar queixa, Joanna voltou a conversar com a imprensa. Ao ser questionada sobre a possibilidade dos ataques terem afetado sua performance na Olimpíada, Joanna prefere não utilizar o incidente como “desculpa” para seu insucesso, mas pondera sobre o poder dos insultos sobre seu psicológico.
— Não uso isso como justificativa para eu ter nadado mal, mas os comentários sobre estupro e a tentativa de desqualificar as pautas progressistas que defendo me deixaram bastante triste. Questionar minha performance, sinceramente, não ligo. Sei do valor que tenho enquanto atleta — conta Joanna, pontuando sobre o carinho que vem recebendo não somente pelos meios virtuais, mas nas ruas — Pedi desculpa pela minha performance a uma pessoa que me abordou e ela me retrucou: ‘Como assim, desculpa? Você deu o seu máximo’. As pessoas compreendem o que é estar entre as melhores do mundo. E é deste tipo de energia que preciso — completou.
Sobre a crença na punição aos internautas que a ofenderam, Joanna fez questão de reafirmar que não está procurando a polícia e Justiça por vingança.
— Acredito que serão punidos, mas não existe algum tipo de rancor. É uma questão de Justiça mesmo. Não quero que as pessoas sejam inibidas a se posicionar politicamente por que existe um grupo de pessoas que acredita que a internet é um terreno impune, porque não é — ressaltou a nadadora.
Sobre uma suposta demora na decisão de registrar junto à polícia sua queixa, Joanna afirmou que não queria “misturar as coisas”, referindo-se ao período que estava
— Enquanto atleta do COB, eu tinha que esperar até o dia 11, quando saí da Vila. Não queria misturar as coisas, chegar aqui com o uniforme da delegação. Fui agredida enquanto atleta, mas não porque estavam questionando meu nível atlético, mas pelo meu posicionamento político — finalizou Maranhão.
“Alguns autores de comentários já foram identificados”, diz delegada
Questionada sobre a sequência do caso, a delegada Daniela Terra revelou que já há suspeitos identificados.
— Foi instaurado inquérito policial para apurar todas as postagens em conjunto, mas cada autor responderá separadamente por sua respectiva conduta. Alguns dos autores, aliás, já foram identificados — diz a delegada.
De acordo com Daniela, as ofensas podem ser tipificadas de três formas neste incidente com Joanna Maranhão: injúria, difamação e ameaça.
“O ódio de vocês será revertido”, postou Joanna no Facebook
Em redes sociais, Joanna foi chamada de “perdedora” e também foi condenada por suas convicções políticas. Os ataques começaram no último sábado, quando a nadadora postou no Facebook uma mensagem de agradecimento à torcida depois de fazer sua estreia na Olimpíada.
Segundo Joanna, a advogada dela já registrou os nomes e dados pessoais de quem a ofendeu e vai denunciá-los já na próxima semana.
“A todos os perfis verdadeiros que vieram até aqui denegrir, ofender e xingar: muito obrigada! Fiquei em silêncio permitindo que vocês se sentissem à vontade enquanto o advogado coletava nome, dados e CPF de cada um. A partir da próxima semana, estaremos entrando com ação na Justiça, com todas as provas (inclusive cobertura da imprensa). Trata-se de uma causa ganha e com esse dinheiro estaremos potencializando as ações da ONG Infância Livre.Sendo assim: muito obrigada! O ódio de vocês será revertido para uma boa causa; combate à pedofilia”, escreveu a nadadora em seu perfil no Facebook.
ESTADO PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER REGRAMENTO PARA DESTINO DA ÁREA DO JL
O Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o departamento de Arquitetura e de Políticas Públicas da UFRN, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RN) e o UNI-RN, convidam todos os moradores da cidade para participar da audiência pública sobre o antigo estádio Juvenal Lamartine, importante patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de Natal, que pertence a toda a sociedade. Será dia 24 de agosto, às 18h30, no auditório central da UNI/RN (ex-Farn).
Segundo Marjorie Madruga, procuradora do Estado, o objetivo é devolver o Juvenal Lamartine à sociedade, criando um espaço público de convivência e lazer para a cidade e, principalmente, para os bairros do entorno. Assim, o Estado promoverá concurso público nacional para a escolha do projeto de restauração e requalificação do Juvenal Lamartine e, para tanto, apresentará à sociedade, para discussão e recebimento de propostas e sugestões, o termo de referência que subsidiará o edital do concurso.
“Este projeto será construído coletivamente e nós queremos ouvir você. Participe da audiência pública e diga: o JL é nosso!”, convoca a procuradora do Estado, Marjorie Madruga, estimulando que os interessados acessem a página facebook/ojlenosso para se manterem atualizados.
ENTENDA A QUESTÃO
Através de decisão judicial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o estádio Juvenal Lamartine (JL) foi reconhecido como patrimônio histórico, cultural, esportivo e arquitetônico da cidade de Natal, estando o estado proibido de vendê-lo e devendo preservá-lo e conservá-lo, dando-lhe destinação que não seja contrária ou incompatível com as razões que justificaram seu tombamento. Ou seja, sua destinação não pode desviar-se do caráter esportivo e cultural, do lazer em seu sentido mais amplo.
O Juvenal Lamartine é um bem público que há anos é irregularmente ocupado pela Federação Norte-Riograndense de futebol (FNF/RN), que ainda hoje se recusa a desocupá-lo e devolvê-lo à coletividade, tendo obrigado o Estado a promover a desocupação judicialmente.
ASSEMBLEIA HOMENAGEIA ADVOGADOS DO RN EM SESSÃO SOLENE
A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça.
“É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem a relevante função de cuidar das relações de trabalho, os olhos postos na ordem econômica e na valorização do ser humano, assegurando a todos os potiguares uma existência digna na busca do pleno emprego”, afirmou Dison.
O parlamentar ressaltou a atuação da classe profissional: “Os advogados carregam em sua estimada profissão, mais do que um desempenho, o combate ideológico e percorrem sem cansar os corredores dos fóruns, ao lado do seu constituído, sofrendo e angustiando-se. O advogado trabalhista é o advogado na mais alta expressão”, disse o parlamentar.
Dison Lisboa afirmou que todos os homenageados, em especial Rodrigo Menezes da Costa Câmara, presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB, representavam com louvor a categoria. “Reafirmo que os advogados, muito bem representados por vocês que estão aqui, são indispensáveis à prestação juridiscional”, afirmou.
Paulo Eduardo Teixeira fez pronunciamento em nome dos colegas de profissão e ao agradecer a homenagem prestada pela Casa, relembrou passagens da história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. “A gente sabe o quanto foi difícil, porque era uma justiça marginalizada. O advogado que militava era tratado como aquele que não conhecia o Direito”, disse.
O homenageado mencionou que a essência da profissão é a busca de uma justiça cada vez mais célere e eficiente, em busca de um equilíbrio na relação do capital e o trabalho. Ele foi o primeiro advogado trabalhista a assumir a condução da OAB, num tempo em que a instituição era comandada por advogados oriundos do Direito Civil e Criminal. “A gente começou a quebrar esse paradigma e a mostrar que a Ordem era composta por todos nós que integramos a profissão. Hoje temos essa situação bem definida e me orgulho de dizer que existe uma relação de solidariedade, de ajuda mútua, independente do lado que se defenda”, afirmou.
O deputado e advogado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade e cumprimentou os colegas: “Estou particularmente feliz em reencontrar colegas de faculdade e parabenizo vocês que atuam na área trabalhista”, afirmou. O atual presidente da OAB, Paulo de Souza Coutinho Filho, também prestigiou a solenidade, ao lado de outras autoridades civis e militares.
URBANA INTENSIFICA LIMPEZA NAS QUATRO REGIÕES DA CIDADE
A Prefeitura do Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), intensifica a cada dia a limpeza da cidade, realizando diariamente serviços de capinação, varrição e pintura de meio fio, nas quatro regiões. Várias equipes estão presentes em trechos como na avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol; avenida Antônio Basílio, em Lagoa Nova; seguindo para o conjunto Alagamar, em Ponta Negra e também na Cidade da Esperança.
Na Zona Norte, além dos referidos serviços, vale destacar as importantes ações realizadas pelo projeto “Mãos Dadas com a Comunidade pela Limpeza Pública”, numa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, no constante combate ao mosquito Aedes Aegypti, as atividades também estão presentes nos bairros das Rocas, Brasília Teimosa e Santos Reis.
ATLETISMO ESTREIA HOJE; BRASIL TEM 67 ATLETAS E SONHA COM UMA MEDALHA
Correr, saltar e arremessar. Os maiores atletas do mundo iniciam nesta sexta-feira (12) as provas de um dos esportes mais tradicionais dos Jogos Olímpicos, o atletismo. Até dia 21, último dia do Rio 2016, 141 medalhas estarão em disputa em 47 provas por 2.387 atletas. O Brasil terá sua maior delegação na história do esporte, representado por 67 atletas. São 31 mulheres e 36 homens em 37 provas diferentes.
Mesmo com uma grande delegação, o esporte passa por um momento de dificuldades no país e poucos atletas têm chances reais de vitória. Nos Jogos de Londres 2012, o atletismo brasileiro passou em branco e não conquistou nenhuma medalha. Para Wagner Gomes, membro do Conselho Federal de Educação Física e apresentador do programa Stadium, da Rádio Nacional, a grande esperança de medalha no Rio é com Fabiana Murer no salto com vara.
“É bom lembrar que Fabiana tem um problema de hérnia na região cervical, a área do pescoço. Quando isso ataca, prejudica a força nos braços, que é fundamental para a prova do salto com vara”, ressalta Wagner. Mesmo assim, Fabiana cravou sua melhor marca neste ano, com 4.87 metros, a segunda melhor do ano na modalidade.
As chances de Fabiana aumentaram com ausência da russa Yelena Isinbaeva, pela suspensão de toda equipe de atletismo de seu país por causa de dopping. Para o apresentador Gomes, o fato aumenta a responsabilidade de Fabiana. Isinbaeva é bicampeã olímpica e tem as 10 melhores marcas da história na modalidade, com o recorde de 5.06 metros.
“No mais, o que surgir pode ser uma grande surpresa”, analisa Gomes. Outros atletas que podem surpreender são Thiago Braz da Silva, também no salto em vara, que este ano alcançou a quinta marca do mundo. O maratonista Marilson dos Santos, quinto colocado na Olimpíadas de Londres 2012, também pode se destacar.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), concedeu à Coats a renovação do PROADI-Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. Com a renovação do incentivo a empresa deverá aumentar em mais de 20% a sua capacidade atual de produção, de acordo com o projeto que foi apresentado à Sedec.
Com a expansão prevista, a produção de linha de costura, cadarço para zíperes e zíperes deverá superar os R$ 250 milhões/ano. “A renovação do PROADI facilita a perspectiva da empresa no Rio Grande do Norte e confirma a nossa permanência no Estado, sendo fundamental para a operação da empresa no Brasil como um todo, inclusive, por permitir que os produtos tenham condições de competir no mercado externo, principalmente com os chineses”, afirmou o diretor regional da Coats, Sérgio Albuquerque.
No último mês de maio o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, recebeu a visita do diretor financeiro para a América Latina da Coats, Eber Coelho, representando o presidente do grupo, Joe Dizazo, e do diretor regional da Coats, Sérgio Albuquerque, que destacaram a atuação da Coats no Rio Grande do Norte como a mais importante do grupo no Brasil, servindo de base para a suas operações no mercado externo. A Coats está em operação no Rio Grande do Norte há 40 anos. Atualmente a Coats tem mais de 600 empregos diretos no Estado e deverá aumentar as contratações com os novos investimentos realizados a partir do benefício do PROADI.
Os visitantes do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte que desejam fazer as trilhas naturais dentro da unidade de conservação ambiental estão contando com a segurança dos agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN). Os trajetos dentro da mata nativa são acompanhados por guardas municipais no intuito de evitar possíveis delitos contra os grupos que participam das trilhas e também para evitar qualquer ação que agrida a fauna e a flora natural.
As trilhas naturais disponíveis ao público e patrulhadas pelos guardas municipais são quatro, sendo as mesmas diferenciadas pela distância do percurso. Na trilha Embaúba são 1.600 metros, na Preá, 800 metros, na Bromélia, 300 metros, e na Campo o trajeto é de 280 metros. “Todas as trilhas permitem ao visitante conhecer o ecossistema da região como a fauna e a flora, e isso de maneira segura, já que essas ações dentro da vegetação nativa contam sempre com a segurança de guardas municipais treinados”, comentou a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria.
Durante o percurso, guias do setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade orientam os grupos passando informações importantes sobre o habitat, tudo no sentido de promover a consciência ambiental das pessoas participantes do passeio, que deve ser previamente agendado na biblioteca do Parque ou pelo telefone 3232-3207. “É importante lembrar que as trilhas de vegetação estão sendo realizadas todos os sábados a partir das 7h”, alertou a coordenadora do Gaam/GMN.
O trabalho de segurança preventiva realizado pela Guarda Municipal é efetivado com guardas municipais em patrulhamento a pé e com viatura de apoio, sendo esta localizada na área pavimentada. Os guardas municipais inseridos no serviço de segurança das trilhas mantêm contato com as equipes externas via rádio comunicador, o que possibilita medidas rápidas de reforço caso necessário.
Além das trilhas naturais, o Parque da Cidade dispõe de outras cinco trilhas pavimentadas: Pau Brasil (1.360m), Pôr-do-Sol (640m), Vento (600m), Nascente (300m), e Torre (220m). Nessa situação, os espaços são abertos ao público de domingo a domingo das 05h às 18h.
GOVERNO DEVE CORTAR ATÉ 45% DAS VERBAS PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS
O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas.
A previsão de recursos para 2017 foi publicada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento. Os valores – que ainda podem passar por revisão – devem ser incorporados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Executivo enviará ao Congresso Nacional até o fim de agosto.
Procurado, o MEC não detalha as cifras específicas de custeio e investimento. A pasta argumenta que a previsão atual é realista, “diferente de anos anteriores, em que o orçamento passou por contingenciamentos”.
“Se esse corte for aprovado, teremos de reduzir muitos programas”, diz Ângela Paiva, presidente da Andifes, a associação nacional dos dirigentes das federais. Segundo ela, reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é “injustificável” a redução. “Mesmo se o orçamento fosse igual ao de 2016, demandas importantes já ficariam descobertas.”
As federais vivem cortes de verbas desde o fim de 2014 e sofrem com a inflação elevada – 8,7% nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O avanço das cotas nas federais – neste ano, as instituições devem distribuir 50% das vagas entre alunos pobres, pretos e pardos – trouxe público mais diverso ao ensino superior público. Com isso, cresceu a pressão por verbas de assistência estudantil “Temos grande demanda por restaurantes e bolsas”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Rodrigo Bianchi.
O sistema federal de ensino superior teve forte aumento na quantidade de vagas na graduação. Em 2014, dado mais recente disponível, havia 1,180 milhão de alunos na rede. Em 2004, as instituições federais reuniam 574 mil matrículas.
A restrição do dinheiro de investimento – para obras, reformas e compra de equipamentos – sinaliza dificuldades para melhorar ou expandir a infraestrutura. Na Ufop, a criação do novo curso de Medicina na cidade mineira de Ipatinga está emperrada. “Ainda não começamos a obra desse câmpus por falta de recursos”, diz Bianchi.
A Universidade de Brasília (UnB) também revê seus planos. “Provavelmente vamos reduzir o ritmo das nossas obras”, avalia César Tibúrcio, decano de Orçamento e Planejamento.
Ajuste fiscal
Em nota, o MEC informou que “a iniciativa se alinha ao equilíbrio fiscal para que o País saia da crise”. Segundo a pasta, o orçamento de 2016 previa R$ 7,9 bilhões para as federais. É esse orçamento que os gestores levam em conta nas comparações. Mas um contingenciamento, feito ainda na gestão Dilma Rousseff, impôs redução de 31%, ou R$ 2,4 bilhões.
A gestão Michel Temer disse que resgatou R$ 1,2 bilhão desse montante cortado para as universidades neste ano. Para 2017, o MEC disse que os valores previstos “serão cumpridos na totalidade”. A pasta ainda reafirmou “seu compromisso com o ensino superior do País”.
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