As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano assinam hoje (26) o acordo de paz firmado em agosto em Cuba, após quatro anos de negociações. O documento deve ser assinado em Cartagena pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri, o Timochenko.
O acordo foi aprovado por unanimidade durante a 10ª Conferência Nacional das Farc, realizada pela última vez de forma ilegal. “Informamos que os guerrilheiros-delegados deram respaldo unânime ao acordo de paz. A guerra acabou. Viva a Colômbia, viva a paz “, disse Luciano Marín Arango, também chamado de Iván Márquez, que foi o líder da negociação com o governo de Juan Manuel Santos.
O acordo de paz entre as Farc e a Colômbia põe fim a um conflito de 52 anos, considerado um dos mais antigos e sangrentos da América do Sul, e deverá ser referendado pelos colombianos num plebiscito marcado para o próximo dia 2 de outubro.
FAUSTÃO: APRESENTADOR CRITICOU O GOVERNO TEMER APÓS ANÚNCIO DE REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. (FOTO: WIKIMEDIA COMMONS)
Durante o “Domingão do Faustão” deste domingo, 25, o apresentador Fausto Silva conversava com o ginasta Diego Hypolito quando resolveu soltar o verbo contra o presidente Michel Temer.
E não faltou palavrão: “essa p@#*! mal começou e não sabe se comunicar, já faz a reforma sem consultar ninguém, num país que mais precisa de educação, e ainda tira a educação física que é fundamental”, declarou, irritado, o jornalista.
A crítica de Faustão ocorre depois de o governo ter anunciado, na última semana, uma reformulação do ensino médio que pode tirar a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física.
O TSE DESENVOLVEU 11 APLICATIVOS PARA SMARTPHONES E TABLETS PARA QUE OS ELEITORES PARTICIPEM MAIS ATIVAMENTE DO PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO. (FOTO:MARCELLO CASAL JR.)
De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas.
“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformasIOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.
Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares.
Em três semanas, o aplicativo já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias. “Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento adequado ao que prevê a lei”, diz.
Outra novidade deste ano é o aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.
“É uma forma de o cidadão comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é facilmente verificável”, explica Janino.
Com o aplicativo Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome, foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode “favoritar” seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. “Essa é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais”, diz o secretário do TSE.
Alguns aplicativos ainda não estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real, também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou quatro aplicativos à disposição dos eleitores.
Alguns aplicativos são mais voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia da votação. O QRUEL e oCheckup da Urna são para uso de servidores da Justiça Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas eletrônicas.
Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral. “Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo, buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro”, diz.
Veja os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano:
Pardal – Permite a notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.
Candidaturas – Permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos políticos.
Mesários – Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas.
Agenda JE – Reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação automática dos os prazos constantes do calendário.
Eleições 2016 – Reúne informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias
Onde votar ou justificar – Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível nos próximos dias
Boletim na Mão – Permite que o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais. Estará disponível nos próximos dias
Resultados – Vai permitir acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração. Estará disponível nos próximos dias
QRUEL – Com o app, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias
Checkup da urna – Desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Estará disponível nos próximos dias.
A OPERAÇÃO CONTRIBUI TAMBÉM PARA AUMENTAR A CONFIANÇA DO CONSUMIDOR, QUE ESTÁ ADQUIRINDO UM PRODUTO SEGURO PARA SEU FILHO. (FOTO:ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta segunda-feira (26) a Operação Especial Dia da Criança. A ação de fiscalização, coordenada pelo Inmetro e operacionalizada pelos institutos de pesos e medidas estaduais, ocorrem durante todo o ano mas, em algumas épocas, são realizadas de forma especial, como a relativa ao Dia da Criança, disse o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro Paulo Coscarelli.
“A gente vai concentrar esforços de fiscalização em cinco produtos: brinquedos; dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel, para transporte de crianças; berços; carrinhos de bebê; e as bicicletas infantis”, informou.
Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. “O objetivo fazer o monitoramento, no mercado, se os produtos que o Inmetro regulamenta e certifica atendem aos requisitos que devem atender. É na linha de promover a segurança dos produtos que nós regulamentamos”. Não basta simplesmente o Inmetro regulamentar e certificar, disse. “O Inmetro tem que fazer essa ação de vigilância de mercado para saber se essas regras e esses requisitos estão sendo cumpridos pelas empresas”.
A operação contribui também para aumentar a confiança do consumidor, que está adquirindo um produto seguro para seu filho. Segundo Paulo Coscarelli, a intenção, no final, é a segurança das crianças que são, na verdade, os verdadeiros usuários desses produtos.
A operação prossegue até o dia 30. Os estabelecimentos em que forem encontradas produtos irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. “Mas elas [penalidades] não terminam, necessariamente, com a ação do órgão delegado”, disse Coscarelli.
A operação pode ter outros desdobramento. No caso da Receita Federal, com quem o Inmetro tem cooperação desde 2012, produtos importados que forem identificados como irregulares no mercado podem resultar em ações de fiscalização nos portos, com paralisação da carga dessas mesmas empresas.
Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail [email protected]. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.inmetro.gov.br/sinmac.
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu neste domingo (25) para discutir a escalada de violência na Síria e a situação da cidade de Alepo que vem sendo bombardeada desde a última semana. A reunião de emergência foi convocada por iniciativa dos Estados Unidos, França e Grã-Bretanha. Centenas de pessoas já morreram, incluindo crianças. Este é o colapso do cessar-fogo que havia sido anunciado há duas semanas no país.
No sábado (24), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou os novos ataques à cidade síria e disse estar ultrajado com o que chamou de uma escalada militar aterrorizadora. Ban Ki-moon disse que a cidade síria está enfrentando os bombardeios mais intensos desde o início do conflito, em março de 2011.
Em nota, o líder da ONU afirmou que desde o anúncio, há dois dias, pelo Exército sírio de uma ofensiva para retomar o controle de Alepo, estão sendo registrados bombardeios aéreos com munição avançada e as maciças bombas anti-bunker, que atingem especialmente refúgios e locais de proteção de civis.
Para Ban Ki-moon, o uso aparente de armas indiscriminadas em áreas densamente populosas pode representar um crime de guerra.
Conflito armado
Os bombardeios deste domingo foram desencadeados pela retomada por facções islâmicas rebeldes do campo de refugiados palestinos Handarat, que está em uma posição privilegiada ao norte de Alepo, em vias de abastecimento para o leste da cidade. No sábado eles haviam sido retirados de lá pelo Exército sírio.
Aviões de combate russos e sírios bombardeiam bairros de Alepo, enquanto mais de 250 mil pessoas estão presas em setores sitiados por grupos islâmicos que lutam entre si e contra o governo do presidente Bashar Al Assad.
Além disso, facções islâmicas, apoiadas pela Turquia, recuperaram hoje o controle da cidade de Kadrish, localizado ao norte de Alepo, depois de confrontos com o grupo terrorista Estado Islâmico.
O JOGO ENTRE BRASIL E BOLIVIA SERÁ NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, NO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS.
O Juiz de Direito Sérgio Roberto Maia, durante plantão judiciário no sábado (24), deferiu pedido do Ministério Público Estadual em ação civil pública, determinando a suspensão da venda dos ingressos para o jogo Brasil e Bolívia que foram oriundos da devolução de análise de crédito e estavam com início de vendas marcado para esta segunda-feira (26/09).
O Magistrado reconheceu abuso da empresa PagSeguro em ter confirmado a venda dos ingressos e em seguida cancelado sem motivo razoável, gerando expectativa no consumidor, e determinou que a demandada encaminhe no prazo de 48 horas a relação de todos os consumidores que tiveram suas compras canceladas.
“De plano se verifica o abuso da demandada PagSeguro em ter confirmado a venda do ingresso e logo em seguida cancelado, gerando uma expectativa no consumidor de participar de um evento único na cidade de Natal/RN, e a frustrando sem motivo razoável, gerando uma insegurança”, traz trecho da decisão.
Apontando também que as empresas rés faltaram com a boa-fé, princípio que deveria estar presente nas relações de consumo, o Juiz plantonista determinou em sua decisão que os organizadores revisem todos os processos de compra que tiveram recusa injustificada no pagamento, e que em caso de novas recusas, comuniquem as justificativas individualizadas para cada consumidor interessado.
O Magistrado fixou multa de R$ 500 mil reais para descumprimento de sua decisão que mandou suspender o reinício das vendas de ingressos a partir de segunda-feira. E fixou também multa, no valor de R$ 100 mil caso não enviem a lista com todos os consumidores prejudicados, nem comuniquem de forma individualizada o consumidor que tenha nova recusa de pagamento
ANTÔNIO PALOCCI, QUE FOI MINISTRO DA CASA CIVIL NO GOVERNO DILMA ROUSSEFF E MINISTRO DA CASA FAZENDA NO GOVERNO LULA
Policiais federais estão nas ruas para cumprir mandados da 35ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (26). Foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Antônio Palocci, que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Casa Fazenda no governo Lula, foi preso.
34ª fase
A penúltima fase, deflagrada na quinta-feira (23), foi batizada de Arquivo X e mira a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com os investigadores.
Sete investigados foram presos temporariamente e o prazo vence nesta segunda-feira (26), podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega chegou a ser preso, mas posteriormente teve o mandado revogado pelo juiz federal Sérgio Moro.
PRIMEIRA-DAMA, JULIANNE FARIA, DIZ QUE VOTAR EM CHACON É VOTAR NA LIBERTAÇÃO DE EXTREMOZ (Fotos: Emanuel Amaral)
“Vamos eleger um prefeito que mora no coração do governador e não precisa pedir para entrar na sua sala, pois tem acesso direto”. A declaração é da primeira-dama do Rio Grande do Norte e secretária de Assistência Social, Julianne Faria, durante comício realizado pelo empresário e candidato a prefeito de Extremoz, Wilson Chacon (PSD), que ontem reuniu uma multidão de pessoas numa carreata que contou com cerca de 400 carros, motos e caminhões.
Julianne destacou que a eleição de Chacon, amigo pessoal do seu esposo, Robinson Faria, representa a “libertação de Extremoz, que no plano estadual já se libertou, ao votar em Robinson”.
A primeira-dama disse ainda que o governo do Rio Grande do Norte dará todo apoio a uma futura gestão de Wilson Chacon, a começar por sua própria Secretaria, que já tem levado diversos benefícios para o município.
“A pedido de Chacon aumentamos o número de refeições no Restaurante Popular e vamos construir políticas públicas que venham beneficiar a população que precisa de governo. Coloco aqui hoje a minha Secretaria à disposição, para que a gente possa continuar trazendo avanços para o município de Extremoz, como implantar na Prefeitura uma minuta de lei, instituindo o artesanato como profissão no estado”, enfatizou.
JULIANNE FARIA: “VAMOS ELEGER UM PREFEITO QUE MORA NO CORAÇÃO DO GOVERNADOR”
Profissionais da Segurança e Educação voltaram a se reunir visando promover a cooperação entre as partes na busca de políticas públicas integradas para combater a violência em Natal. O encontro desta sexta-feira (23) aconteceu na Escola Estadual Café Filho, em Santos Reis, na Área Integrada de Segurança Pública 02 (AISP 02), que ainda compõe os bairros das Rocas, Praia do Meio, Ribeira e Cidade Alta.
A discussão desta sexta teve como ponto principal a construção da Rede Integrada de Atuação, que terá como finalidade fortalecer cada uma das instituições responsáveis por cuidar de determinada situação que as famílias e escola vivenciam. “Esse processo de integração institucional tem como finalidade envolver as instituições de segurança pública, saúde e assistência social. Muitos desses jovens atendidos pelo sistema educacional do Estado estão em condições de vulnerabilidade social, por ausências de atenção e cuidado familiar, e das entidades promotoras dessas políticas públicas”, explicou o professor Márcio Viana, subcoordenador de integração institucional da Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Outro ponto importante destacado pela Sesed nestas reuniões é a necessidade de se fazer um levantamento sobre a evasão escolar. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o aumento de 1% da frequência escolar significa uma diminuição de 5,8% na quantidade de homicídios de jovens com idades entre 15 e 17 anos. Já 1% a mais de evasão escolar se transformar em um aumento de 2,4% no índice de homicídio na mesma faixa etária.
Essas reuniões setoriais vêm acontecendo desde o mês de julho e reúnem representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Sesed e profissionais da Educação municipal e estadual.
Comentários