O Governo do Estado divulgou na noite deste domingo uma nota à população que fala sobre situação financeira do Rio Grande do Norte. No comunicado, divulgado em formato de vídeo, diz que o Estado já deixou de receber R$ 980 milhões de janeiro de 2015 a setembro de 2016.
A nota à população explica que diante desse quadro o Governo vem agindo para tentar manter o equilíbrio orçamentário. E que tem renegociado contratos, reduzido despesas de custeio, realizou auditoria na folha salarial e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto para vender ativos, além de tentar aumentar a arrecadação.
A nota afirma que “o atraso na folha não é uma escolha do Governo”. E acrescenta: “A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos egativos da crise que afeta o estado”.
INCÊNDIO ATINGE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO RN DESDE A SEXTA (7) (FOTO: ROSE DANTAS/G1)
O incêndio iniciado na sexta-feira (7) atinge a Mata do Pilão, inserida na reserva ambiental da Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, na região Leste do Rio Grande do Norte. A reserva tem áreas de Mata Atlântica e inclui mais de 40 mil hectares em cinco municípios potiguares: Goianinha, Canguaretama, Espírito Santo, Pedro Velho e Várzea. O Governo do Estado já adotou medidas para tentar conter as chamas.
Até o momento, segundo nota emitida pelo Governo do Estado, o incêndio já provocou “degradação ambiental, atingindo a fauna local e podendo chegar uma área total danificada de mais de 40 hectares”. A nota diz ainda que “o Governo está mobilizado para evitar que as chamas atinjam nascentes de rios da região”.
O Corpo de Bombeiros trabalha desde sexta no controle das chamas. No sábado (8), o fogo chegou a ser controlado, mas, em função da área estar extremamente seca, retornou no domingo (9). A região tem quatro nascentes de água que abastecem rios e a população da de cidades vizinhas.
Os bombeiros não descartam causas naturais por causa das altas temperaturas nos últimos meses do ano, mas há possibilidade de um incêndio causado pelo homem. Por causa disso, formalizada queixa-crime à Polícia Civil para que apure a origem do incêndio e, em caso de confirmação de crime, se proceda com a punição dos culpados.
Além disso, foram contatadas todas as Prefeituras da região atingida, para colaborar com esforços na contenção das chamas. Atualmente, há voluntários na região, além de equipes das prefeituras de Espírito Santo e Goianinha.
A Secretaria de Segurança Pública deslocou o helicóptero Potiguar I para o local, para ser utilizado em áreas de acesso mais difícil, e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar, está no local atuando no resgate de animais feridos.
A Defesa Civil se deslocou para Espírito Santo, onde se reuniu com as defesas civis municipais das cidades envolvidas. O Governo do Estado contactou a Marinha Brasileira, o Ibama, o projeto SOS Mata Atlântica e o ICMBio – órgão de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, para requisitar ajuda no controle do fogo e na medição dos danos ambientais causados pelo incêndio.
Por determinação do governador Robinson Faria, foi instaurado um comitê de crise que está monitorando e conduzindo as ações para o controle do incêndio e as medidas relacionadas ao problema, em caráter permanente, até o total controle da situação.
FHC: “DEFINO O GOVERNO ATUAL COMO UMA PINGUELA, QUE É ALGO PRECÁRIO E PEQUENA, MAS, SE ELA QUEBRAR, VOCÊ CAI NO RIO E É MELHOR IR PARA O OUTRO LADO”
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou o governo conservador de Michel Temer a uma “pinguela”, e pediu que sejam realizadas as reformas necessárias para que o Brasil chegue em condições melhores às eleições de 2018.
“Defino o governo atual como uma pinguela, que é algo precário e pequena, mas, se ela quebrar, você cai no rio e é melhor ir para o outro lado. O outro lado é a eleição de 2018”, disse Fernando Henrique, aos 85 anos, em uma entrevista publicada neste domingo pelo jornal Correio Braziliense.
Em meio à tentativa do governo Michel Temer de tentar acelerar uma agenda de grandes cortes fiscais, o ex-presidente defende a urgência de colocar a economia nos trilhos, inclusive com medidas impopulares.
“A minha preocupação maior é: será que o governo vai ter capacidade de definir o caminho da economia? Acredito que eles estão começando a definir caminhos”, afirmou.
“Temos que tomar medidas drásticas e impopulares”, ressaltou, mencionando entre elas a reforma do regime de aposentadorias.
“O Brasil passa por uma tremenda crise fiscal. Olha que eu peguei pepinos grandes, mas, desse tamanho, eu nunca vi. E o governo Temer já tem definido o seu caminho, mas as pessoas não sabem. Tem de explicar, falar”, avaliou.
Perguntado sobre o escândalo da Lava-Jato, FHC afirma que os maiores problemas do Brasil são “o corporativismo, o clientelismo e a corrupção”.
Mas, para ele, a crise atual é sem precedentes: “Eu nunca vi uma paralisia econômica por tanto tempo no Brasil, uma falta de esperança tão grande. E isso obviamente produz efeitos, juntando isso com a paralisação das instituições, com a crise moral”.
O ex-presidente, contudo, alertou para o risco de uma guinada da sociedade à extrema direita.
“Eu acho que é preciso tomar cuidado, no Brasil, neste momento, está havendo uma onda de direita, de verdade, e eu sou contra. Uma coisa é você ser contra os desvios do PT, outra coisa é apoiar a onda de direita, a bancada da bala (…) Acho que não precisa entrar nessa onda direitistam do ponto de vista de costumes, isso é delicado. A própria estrutura da família mudou. A família hoje é uma coisa diferente do que era antes”, opinou.
DONALD TRUMP E HILLARY CLINTON PARTICIPAM DE DEBATE PRESIDENCIAL NESTE DOMINGO (FOTO: REUTERS)
Os candidatos Hillary Clinton e Donald Trump se enfrentaram na noite deste domingo (9) em um debate marcado por tensão e troca de hostilidades. Sistema de saúde, crise migratória e impostos, além de temas mais polêmicos como as frases ofensivas de Trump em relação a mulheres e o uso de e-mails de um servidor particular por Hillary enquanto era Secretária de Estado, foram assuntos comentados por eles.
A tensão esteve presente logo no início do debate, quando os dois rivais subiram ao palco e não se cumprimentaram – os dois deram um aperto de mão apenas ao final. O encontro, realizado na Universidade Washington em Saint Louis, no Missouri, ocupou o horário nobre da TV dos EUA – iniciou-se às 22h, no horário de Brasília. Algumas das perguntas foram formuladas por eleitores que se declaram indecisos, que foram selecionados pelo instituto de pesquisa Gallup para participar do palco.
Uma polêmica recente pautou o começo do debate: o jornal “Washington Post” divulgou, na última semana, um vídeo de 2005, no qual Trump conversa com Billy Bush, do programa “Access Hollywood”, e utiliza termos vulgares para falar sobre a tentativa de conquistar uma mulher casada, não identificada. Na gravação, o candidato republicano diz que, quando se é famoso, mulheres deixam que “você faça qualquer coisa”.
Questionado sobre o vídeo, Trump, que havia se desculpado pelos comentários, minimizou o tema, dizendo que não se orgulha do que falou, mas que “era uma conversa privada”, “entre quatro paredes”, e que “tem grande respeito pelas mulheres”.
Hillary criticou seu oponente em relação ao tratamento às mulheres, e ele rebateu acusando o ex-presidente Bill Clinton, marido da candidata, de cometer assédio sexual. Na plateia estavam presentes quatro mulheres que acusam Bill Clinton de assédio sexual. A presença delas foi considerada uma provocação de Trump à adversária.
Hillary, em seguida, afirmou que seu adversário não tem disciplina para o cargo de presidente – o vídeo, de acordo com ela, representa exatamente quem é Trump, um candidato que rebaixou as mulheres durante a sua campanha. “Ele também atacou imigrantes, afro-americanos, latinos, pessoas com deficiência, muçulmanos e tantos outros”, disse Hillary. Relembrou também que Trump nunca pediu desculpas sobre o que disse acerca desses grupos.
Poucas horas antes do debate, Trump voltou a criticar o marido de sua adversária. Ele divulgou em sua conta do Twitter uma entrevista recente com Juanita Broaddrick, que acusou Bill Clinton, em 1999, de tê-la estuprado duas décadas antes. No debate, mulheres que acusam o ex-presidente de abuso sexual estavam presentes na plateia. Trump, em uma das respostas, reforçou que as ações de Bill Clinton são maiores que suas palavras.
Hillary ‘na prisão’
Trump partiu para o ataque à Hillary criticando a adversária por usar o e-mail de trabalho em um servidor privado, na época em que era Secretária de Estado, e ameaçou levá-la perante a justiça se for eleito presidente.
“Se vencer, darei instruções ao procurador-geral de justiça para que nomeie um procurador especial para que investigue a sua situação porque nunca houve tanta mentira e tanta coisa oculta”, disse Trump.
Hillary disse que foi um erro, pediu desculpas, mas relativizou dizendo que não houve evidências de que o servidor tenha sido hackeado, nem que qualquer material secreto tenha caído em outras mãos. Afirmou que teve acesso a segredos importantes, que não foram vazados na época, como a perseguição a Bin Laden.
“É muito bom que alguém com o temperamento de Donald Trump não esteja a cargo da lei neste país”, respondeu Hillary, ao que Trump retrucou: “porque você estaria na prisão”.
Elogio
Um dos momentos mais surpreendente da noite aconteceu nos últimos minutos do evento, quando um eleitor presente no palco pediu que cada candidato apontasse no adversário um fator que considerasse positivo e que por isso respeitavam. Os candidatos se mostraram surpresos, assim como a plateia, que reagiu rindo.
Hillary disse que respeita os filhos de Trump, mas que não concorda com nada com o que ele falava. Então, aproveitou os últimos momentos da noite para falar sobre sua campanha.
Trump disse que recebia a menção aos filhos como um elogio e que que tem muito orgulho de sua família. Por sua vez, destacou na sua concorrente como ponto forte a sua persistência. “Ela não desiste. Eu respeito isso. Eu digo que gosto disso. Ela é uma lutadora”, afirmou Trump. “Considero isso como uma grande característica”, afirmou.
Saúde
Quando questionada sobre o sistema de saúde dos EUA, Hillary afirmou que melhorará o programa Obamacare, criado pelo atual presidente dos EUA. Afirmou que, se ele fosse descartado, como defende Trump, a população voltaria a ficar nas mãos das seguradoras. “Quero diminuir o preço e aumentar a qualidade”, afirmou a candidata.
Trump se mostrou totalmente contrário ao programa de saúde. “Obamacare nunca vai funcionar, porque é caríssimo inclusive para o país”, afirmou. “É um desastre completo.” O republicano disse que é preciso substituir por algo que funcione e que seja mais barato.
Islamofobia
Uma eleitora indecisa muçulmana questionou sobre islamofobia. Trump disse que isso de fato é uma vergonha, mas que é preciso admitir que existe um problema: o “terror radical muçulmano”. Ele citou os ataques de San Bernardino e Orlando, do 11 de setembro e de Paris para reforçar que existe um problema desprezado por Obama e Hillary – este tipo de terrorismo provocado por muçulmanos. Sua proposta é aplicar questionários aos seguidores desta religião que entrarem no país, perguntando sobre suas crenças.
Por sua vez, Hillary disse que deseja que todos tenham seu lugar nos Estados Unidos e que é perigosa a demagogia de Trump contra os muçulmanos. Para ela, os seguidores do islamismo devem se sentir parte dos EUA. Também afirmou que vai combater o “terrorismo violento e jihadista”, que não representa a comunidade muçulmana.
Impostos
Trump disse, durante o debate, que pagou centenas de milhões de dólares em impostos, rebatendo uma crítica feita por Hillary de que ele não divulga sua declaração.Prometeureduzir a carga tributária da população de classe média e reforçou que sua adversária propõe justamente o contrário – o aumento dos impostos.
Hillary respondeu que quer investir nas famílias trabalhadoras, já que os ganhos têm ido para as pessoas que estão no topo da pirâmide de renda. Por isso, aumentará os impostos de quem ganha milhões de dólares.
Síria e Rússia
Sobre a crise na Síria, Hillary mencionou que defende zonas aéreas seguras, sem bombardeios, e que defende a proximidade dos Estados Unidos com seus aliados em terra. Afirmou que deve haver mais investigações sobre os crimes cometidos por russos e pelo regime sírio.
A moderadora Martha Raddatz, jornalista da ABC News, perguntou a Hillary se ela usaria forças americanas em terra na Síria. Ela disse que não, que isso seria um erro, mas defendeu o uso de forças especiais, que treinam as forças locais. A candidata disse esperar que, quando se tornar presidente dos EUA, o já Estado Islâmico tenha sido expulso do Iraque. Afirmou também que considera armar os curdos na Síria, porque são a principal força em terra para combater o grupo extremista.
Já Trump disse que a principal preocupação é atacar o Estado Islâmico. Criticou a “estupidez da política externa” dos EUA, quanto ao Iraque, à Líbia e à Síria, e defendeu o presidente sírio Bashar al-Assad, que estaria “matando o EI”.
Hillary Clinton e Donald Trump apertam as mãos no final do 2º debate presidencial dos EUA (Foto: John Locher/AP)
“Acreditem, eles não estão fazendo isto para que eu seja eleita. Estão fazendo isto para influenciar a eleição a favor de Donald Trump”, disse a ex-secretária de Estado. Em resposta, Trump disse que esta versão era “ridícula”.
Energia
Um eleitor perguntou ainda sobre a política energética, se os candidatos vão investir em energia limpa sem demitir profissionais do setor convencional. Trump disse que os EUA estão matando os negócios energéticos e mencionou que a atuação da China, por exemplo, em levar aço aos Estados Unidos destrói a indústria siderúrgica americana.
Hillary disse que a transição ao gás natural e a um setor energético mais “limpo” é importante por conta das mudanças climáticas e também vai criar novos empregos. Observou ainda que pela primeira vez os EUA estão independentes em relação a energia, o que dá mais liberdade e poder ao país em relação ao Oriente Médio.
PERONDI: “COM A APROVAÇÃO DA PEC, AS NOVAS REGRAS PROTEGERÃO SAÚDE E EDUCAÇÃO DE TER SEU PISO DE GASTOS REDUZIDO EM MOMENTO DE CONTRAÇÃO DA ECONOMIA E DE QUEDA DA RECEITA”
Após semanas de negociações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos públicos será votada pela primeira vez no plenário da Câmara nesta segunda-feira (10). Ainda que a base aliada tenha demonstrado interesse em levar adiante um dos principais alicerces do ajuste fiscal, uma dúvida assombrou os parlamentares e ameaçou uma aprovação expressiva. A preocupação girava em torno de um eventual limite para os gastos com saúde e educação. Mas afinal, quais são os impactos da PEC nesses setores?
Segundo o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da PEC, não há teto específico para as despesas com saúde e educação. “Nenhuma outra categoria de despesa primária, além de saúde e educação, está protegida por um patamar mínimo de gastos. A PEC dá essa proteção aos dois setores”.
De acordo com o texto final, em 2017, o valor mínimo a ser gasto em educação será calculado pela regra atual: 18% da receita de impostos, líquida de transferências a estados e municípios.
A partir de 2018, o piso será o montante gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. A alteração, porém, não impede que o Poder Executivo proponha valor acima do piso ou que o Congresso aumente o valor proposto pelo Executivo, desde que reduza as despesas em outro setor, órgão ou Poder.
“Isso já acontece atualmente. Os gastos com educação superam o piso. Esse valor mínimo não é uma referência adequada para o que se gasta em educação”, afirmou Perondi, em seu texto-base.
Em 2016, o piso dos gastos do governo federal com a manutenção e o desenvolvimento de ensino era R$ 48,1 bilhões. No entanto, devem ser desembolsados até o final do ano R$ 63,7 bilhões.
As complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não estão submetidas ao limite de despesas. Apenas em 2016, a complementação do governo federal ao Fundeb será de R$ 12,5 bilhões.
Os financiamentos do Financiamento Estudantil (Fies) – que se tratam de despesas financeiras e não de gastos primários – também não serão afetados pela PEC. Esses financiamentos somam cerca de R$ 20 bilhões por ano.
Também não serão impactados pelo texto-base da proposta o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o salário educação.
No mesmo sentido, a PEC do teto de gastos públicos aumenta a despesa mínima em saúde, para 2017, em R$ 10 bilhões. Já em 2018, o gasto mínimo com saúde também passará a ser corrigido pela inflação.
Assim como no setor de educação, o Congresso pode elevar os gastos com saúde, desde que reduza as despesas com outro setor, órgão ou Poder, de modo a não desrespeitar o teto global do Poder Executivo.
Tanto em 2016 quanto no Projeto de Lei Orçamentária para 2017, o governo já gasta acima do piso da saúde. “Em 2016, o piso é de R$ 92,4 bilhões e serão gastos R$ 106,2 bilhões. Em 2017, sem a PEC, o piso seria de R$ 104 bilhões, e o governo gastaria R$ 112 bilhões. Se a PEC for aprovada, o piso e o gasto total subirão para R$ 114 bilhões”, explica o texto-base da proposta.
Vale lembrar que a PEC só se aplica aos gastos do governo federal. Dessa maneira, não há qualquer alteração relativa às despesas de estados e municípios com saúde.
“Com a aprovação da PEC, as novas regras protegerão saúde e educação de ter seu piso de gastos reduzido em momento de contração da economia e de queda da receita”, defendeu Perondi.
Interlocutores do presidente Michel Temer (PMDB) afirmaram que a PEC que limita os gastos deve ser aprovada com boa margem na Câmara. As projeções do governo indicam que a proposta será apoiada por pelo menos 350 deputados.
A Coreia do Sul está pronta para fazer um ataque preventivo contra a Coreia do Norte caso apareçam sinais de uso iminente de armas nucleares pelo país. A informação foi dada hoje (10) pelo representante do Ministério da Defesa da República da Coreia, Mun San Gun.
Segundo a agência Yonhap, que cita Mun San Gun, a Coreia do Sul “poderá realizar um ataque preventivo baseando-se no direito à autodefesa”.
O anúncio é feito no início das manobras navais conjuntas das marinhas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos – Invincible Spirit 2016 -, que ocorrem ao longo de toda a extensão da costa sul-coreana, no Mar Amarelo, Mar do Japão e perto da ilha de Jeju.
Participa dos exercícios o porta-aviões americano Ronald Reagan, que se encontra na Base Militar em Yokosuka, no Japão. O navio tem capacidade para transportar cerca de 80 aviões e 5,4 mil homens. O Ronald Reagan está acompanhado pelos destróiers Curtis Wilbur (DDG-54), John S. McCain (DDG-56), Fitzgerald (DDG-62), Stethem (DDG-63) Barry (DDG-52), sendo também possível a participação do bombardeiro estratégico stealth B-2, que será deslocado a partir da Base Aérea americana de Andersen, na ilha de Guam, no Pacífico. Espera-se que os exercícios conjuntos sirvam de alerta para a Coreia do Norte.
No dia 9 de setembro, apesar da proibição por parte do Conselho de Segurança, a Coreia do Norte fez seu quinto teste nuclear, considerado o maior da história do país, com potência equivalente a 10 toneladas de explosivo. Todos os três mísseis lançados caíram na zona econômica exclusiva do Japão, o que foi avaliado como uma ameaça direta para a segurança do país.
AVENIDA ANTÔNIO BASÍLIO É UMA DAS QUE PASSA A TER SENTIDO ÚNICO (FOTO: ADRIANO ABREU/TRIBUNA DO NORTE)
A partir desta segunda-feira (10), as avenidas Antônio Basílio e Nascimento de Castro passam a funcionar no sistema de binário, ou seja, operando em sentido único. A informação é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal. A avenida Antônio Basílio passa a ter sentido único da avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6) até a avenida Xavier da Silveira. Com isso, as duas pistas da avenida serão no sentido Dix-Sept Rosado/Nova Descoberta.
Já a avenida Nascimento de Castro terá o sentido inverso: o sentido único começa na avenida Xavier da Silveira e segue até a avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6). Ou seja, as duas pistas da avenida serão no sentido Nova Descoberta/Dix-Sept Rosado.
Segundo Walter Pedro da Silva, secretário ajunto de Trânsito do órgão, a intenção é dar mais fluidez na ligação das zonas Norte, Sul e Oeste. “Com o binário, o trânsito vai ficar mais equilibrado em ambas as vias. O motorista tem o hábito de andar sempre numa mesma avenida, deixando outras vias alternativas ociosas. A nossa intenção é equilibrar esse trânsito”, afirmou o secretário.
Muança no transporte
Com estas mudanças de sentido, linhas de ônibus urbanas e intermunicipais também sofrerão alterações. A linha urbana 40 (Planalto/Mãe Luíza) terá o itinerário modificado – no sentido Mãe Luíza – a partir da Rua dos Potiguares, entrando na avenida Amintas Barros, Rua dos Tororós, avenida Nascimento de Castro, avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6) e volta ao itinerário já realizado. Já no sentido Planalto, o itinerário muda a partir da avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6), entrando na rua Intendente Teodósio Paiva, avenida Antônio Basílio, rua dos Tororós, avenida Nascimento de Castro, rua dos Potiguares e voltando ao itinerário que já realiza.
Por sua vez, a linha urbana 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança, via Bom Pastor) não muda de itinerário no sentido Bom Pastor. No sentido Ponta Negra, a mudança começa na avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6), avenida Amintas Barros, avenida Prudente de Morais, avenida Lima e Silva, avenida Cel. Norton Chaves, avenida Rui Barbosa, rua da Saudade e volta ao itinerário já realizado.
A linha urbana 68 (Alvorada IV/Petrópolis, via Alecrim) muda de itinerário apenas no sentido Hemonorte. Ela deixa de passar nas avenidas Xavier da Silveira e Antônio Basílio, fazendo o giro de 360° na rotatória da avenida Bernardo Vieira e entrando na avenida Rui Barbosa – voltando ao itinerário que já realiza.
Por fim, as linhas intermunicipais 122 (Extremoz/Natal – Mirassol), 133 (São Gonçalo – Jardim das Flores/Natal – Mirassol) e 176 (São Gonçalo – Golandim/Natal – Mirassol) terão alteração de itinerário apenas na volta para suas cidades. Elas seguirão como de costume até a avenida Bernardo Vieira, onde entrarão na avenida Rui Barbosa, avenida Nascimento de Castro e avenida Interventor Mário Câmara (Av. 6); entrando a esquerda na rua Intendente Teodósio Paiva e voltando ao itinerário já realizado.
NO NORDESTE, OS EMPREGOS GERADOS DE FORMA DIRETA PASSAM DE 200 MIL E OS DE FORMA INDIRETA 600 MIL .(FOTO: ALLAN DAMASCENO)
A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, o que acredita não ocorrer, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.
De acordo com o presidente da Assovarn, Paulo Saldanha, ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.
“Esses R$ 30 milhões mensais são somente em salários de funcionários. Serão mais de 20 mil famílias sem uma fonte de renda. Se levarmos em consideração clínicas, lojas de ração e medicamentos veterinários, leilões, indústria têxtil e todos os profissionais envolvidos na logística, transporte, infraestrutura e operacional, os prejuízos serão muito, mas muito maiores. Serão dezenas de milhares de pessoas desempregadas e de dezenas de milhões de reais a menos circulando na economia potiguar todos os meses”, destacou.
Pelos cálculos da Associação, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos.
Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência. “Toda vaquejada oficial usa, obrigatoriamente, protetor de calda para não machucar o rabo dos bois, os cavalos não podem ter lesões sob pena de desclassificação, o vaqueiro não pode chicotear o animal, o boi é intocável e só pode ser tocado no protetor, os bois tem água e alimentação disponíveis durante as provas, enfim, são várias as regras”, completou.
Para fortalecer o apoio da classe política na luta a pela regulamentação da vaquejada, na próxima terça-feira (11), pessoas envolvidas na cadeia econômica irão fazer um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir das 9h, por entenderem como “injusta” e “preconceituosa” a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional uma lei estadual que regulamenta a vaquejada no Ceará.
PRESIDENTE MICHEL TEMER DURANTE JANTAR COM A BASE ALIADA NO PALÁCIO DA ALVORADA MARCOS CORRÊA/PR
Aconteceu na noite de ontem (09), o jantar promovido pelo presidente Michel Temer com integrantes da base aliada. O objetivo era definir a estratégia do governo para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos do governo por 20 anos.
A intenção do governo é que a votação ocorra hoje (10). Para isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a convocar uma sessão de debates para sexta-feira (7), que contaria como prazo. A sessão não aconteceu por falta de quórum.
Diante do cenário, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disse que deve propor um requerimento para quebrar o intervalo e votar a proposta em primeiro turno ainda na noite desta segunda-feira.
” Vamos apresentar o reequerimento amanhã pela manhã para que possamos votar logo o texto”, disse Moura.
A medida foi batizada pelo Executivo de novo regime fiscal. Pela proposta, o aumento das despesas no Orçamento ficará limitado pelos próximos 20 anos, sendo reajustado somente pela inflação do ano anterior.
O governo pretende votar a PEC ainda nesta semana. O texto foi aprovado na quinta-feira (6) em comissão especial da Câmara. De acordo com o regimento interno da Câmara, entre a aprovação do relatório de uma PEC na comissão especial e a votação do texto no plenário são necessárias duas sessões no plenário da Casa.
O domingo foi de movimentação por parte dos integrantes do governo para tentar garantir maioria para aprovação do texto. Mais cedo, Temer, Moura e Maia se reuniram para afinar o discurso do governo, que espera superar os 308 votos necessários para a aprovação da PEC em primeiro turno.
“Estamos confiantes de que a votação amanhã será positiva e que teremos número superior aos 308 votos necessários para aprovação do texto”, afirmou Moura.
“Nós já tínhamos certeza, pois passamos os últimos dias na confirmação dos deputados. A expectativa é que mais de 320 deputados do governo estejam na Casa amanhã”, acrescentou.
Moura novamente rebateu a afirmação da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que a PEC é inconstitucional. Em nota, a PGR rejeitou a proposta, classificando-a como inconstitucional. Para a instituição, a proposta vai diminuir a atuação da instituições do Sistema de Justiça no “combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção e ao crime”
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De acordo com o líder do governo, a PEC é constitucional e cumpre os ritos previstos no regimento da Câmara. “As regras e os efeitos são para todos os poderes. Que todos possam dar sua parcela de contribuição”, concluiu André Moura.
Além do líder do governo e de ministros, gtambém participam do jantar oferecido pelo presidente Michel Temer os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Rodrigo Maria, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fies), Paulo Skaf, e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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