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Sesc promove desfile em alusão ao Outubro Rosa

 DESFILE “UM TOQUE PELA AUTO ESTIMA” SERÁ DIA 23/10 COM EX PACIENTES, A FIM DE ESTIMULAR A AUTO ESTIMA ENTRE MULHERES AFETADAS PELA DOENÇA

DESFILE “UM TOQUE PELA AUTO ESTIMA” SERÁ DIA 23/10 COM EX PACIENTES, A FIM DE ESTIMULAR A AUTO ESTIMA ENTRE MULHERES AFETADAS PELA DOENÇA

A detecção precoce do câncer de mama aumenta as chances de cura da doença. É isso o que alerta a campanha Outubro Rosa, da qual o Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), participa mais uma vez. Mas, este ano, a instituição também pretende atuar em outra frente: no incentivo à autoestima das mulheres afetadas. É por isso que promoverá, no dia 23/10, às 17h, no Praia Shopping, o desfile “Um toque pela auto estima” com ex pacientes.

Além das belezas de mulheres que superaram o câncer de mama, o desfile contará com outras ações. A orquestra de cordas e xilofone do projeto Sesc Cidadão Natal abrirá a programação com música temática e, após o desfile, será promovido um bate-papo sobre câncer de mama com a mastologista Nadir Margote, a sexóloga Keila Oliveira e a médica da unidade móvel Sesc Saúde Mulher, Camila Carvalho. Além disso, a jornalista e ex paciente Marleide Brito, à frente do grupo fashion Mulheres no FDS, dará dicas de moda. O desfile “Um toque pela autoestima” será realizado em parceria com o Praia Shopping, Mulheres no FDS e Inter TV Cabugi, entre outros.

Do início ao fim de outubro, o Sesc promove, em Natal, Mossoró e Caicó, diversas ações em alusão ao Outubro Rosa. A programação já contou com caminhadas em Natal (08/10) e Caicó (11/10); em Mossoró, a caminhada será também dia 23/10, na Praça dos Patins.

Além destas atividades fixas, o Sesc realizará durante todo o mês campanhas educativas nos restaurantes credenciados, aulões com atividades físicas, como Zumba e jump, nas unidades de Natal, além de mutirões de palestras de prevenção ao câncer de mama em empresas e instituições filantrópicas nas três cidades, inclusive sob demanda: quem se interessar em receber a equipe do Sesc para orientações gratuitas sobre o tema pode agendar visita por meio dos telefones das centrais de atendimento das unidades das três cidades.

Unidade móvel Sesc Saúde Mulher

Além de se engajar todos os anos na campanha Outubro Rosa, o Sesc ajuda na prevenção ao câncer de mama por meio da unidade móvel Sesc Saúde Mulher. Inaugurada em julho de 2012 no RN como um projeto pioneiro no país, a unidade móvel já passou por Natal, Angicos, Lajes, Extremoz, Fernando Pedroza, Santana do Matos, Parelhas, Caicó, Currais Novos, São José do Campestre, Parnamirim e Areia Branca. Até a metade deste ano, mais de 70 mil atendimentos foram realizados nos municípios.

A unidade conta com uma equipe formada por enfermeira, assistente social, técnicas de enfermagem e de radiologia, artífice e médico, todos imbuídos de um objetivo: disseminar a prevenção da saúde sexual e preventiva feminina. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia (com um dos poucos mamógrafos digitais existentes no RN e proteção radiológica), banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde.

 Outubro Rosa

Simbolizado pelo laço rosa, o Outubro Rosa é um movimento popular comemorado mundialmente, criado nos Estados Unidos em 1997 para a conscientização do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Durante o mês de outubro, entidades e empresas do mundo inteiro organizam ações como uso de fitas ou camisas na cor rosa. Iluminar monumentos, prédios públicos, pontes, teatros com essa cor foi uma ação realizada posteriormente, que se tornou referência do movimento.

O Sesc RN apoia a campanha desde 2009, com campanhas educativas e ações de conscientização sobre o tema.

 Serviço:

O quê? Sesc promove desfile em alusão ao Outubro Rosa
DESTAQUES DA PROGRAMAÇÃO:

  • Desfile “Um toque pela autoestima” – Praia Shopping, Natal | 16h
  • Caminhada
    23/10 – Praça dos Patins, Mossoró | 16h
  • Aulões com atividades físicas: 05 a 28/10 | Unidades Sesc Cidade Alta, Ponta Negra, Zona Norte, Potilândia

Mais informações e agendamento de visitas para palestras? Sesc Cidade Alta: (84) 3133-0360 | Sesc Seridó: (84) 3421–2337 | Sesc Mossoró: (84) 3316-3665
Programação completa? www.sescrn.com.br

Wilma terá Missa de agradecimento por saúde e vitória na eleição

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Vereadora eleita no dia 2 de outubro passado, a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, terá uma missa de agradecimento pela vitória na eleição, mas principalmente pela sua saúde.

A celebração acontecerá na Igreja de São Sebastião, no Alecrim, nesta terça-feira, dia 18, às 19 horas. Familiares e amigos estão convidando todos que têm feito preces e contribuído com a “guerreira” para, juntos, agradecerem as graças alcançadas.

Cine Teatro em Parnamirim receberá Festival Cena Cumplicidades

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Em uma importante parceria com o Festival Cena Cumplicidades, que acontece em Recife, Olinda, João Pessoa e Buenos Aires, este ano o festival contará com programação internacional e de rua, que acontecerá aproximadamente em 9 dias de apresentações e 30 dias de residência artística, ocupando espaços da cidade do Natal e Parnamirim, tendo como ponto de referência, o Espaço Gira Dança, na Ribeira. 

Palco Gira Dança é um projeto cujo formato de Festival busca atuar no fomento e na difusão da dança, na interação e no diálogo entre as poéticas e as estéticas contemporâneas, na formação de público, na recepção e na fruição da obra de arte e na criação de novas redes de interlocução envolvendo artistas, produtores, pesquisadores e públicos.Para a edição de 2016, o projeto vem somar às ações da Companhia Giradança. Desta forma, assume o conceito “Corpo: espaço de resistência”, resistindo as dificuldades e acreditando nas parcerias firmadas com diversos grupos do Brasil e fora dele. 

Este ano contamos na programação com espetáculos Hyperterrestres (França/Canadá), Homem Torto – com Eduardo Fukushima (SP), Twisted Pair e One One One – Cie Ioannis Mandafounis (Suíça), Alexandre Américo (RN), Rosa Primo (CE), Clarice Lima (SP) entre outros, que contam com patrocínio dos seus países e do Prêmio Funarte Klauss Vianna 2014/2015. Todos os espetáculos serão oferecidos por preços populares e as oficinas culturais serão gratuitas.

Hyperterrestres (França)

Local: Cine Teatro de Parnamirim

DATA: 29/10

Horário: 20h

Momentos transitórios, ruídos e fricções oscilam entre o inaudível e o audível. Um material que é inseparável do estar presente. Línguas orgânicas de uma textura particularmente densa, que se transformam até que não seja mais possível de retirar uma essência. Sinais compulsivos, corpos em mutação constante, encontros que criam um lugar (o contra-espaço evocado por Michel Foucault) Onde se inventará essa linguagem que vem de um outro lugar, que deixa ressoar pulsões que diríamos primarias. Incompreensível? Essa linguagem se tornaria, portanto tão clara que perceberíamos algo de essencial, um antes, sob, atrás das palavras que pode transmitir algo além do significado que viria dar suporte aos gestos. 

Ou se trata da expressão de uma medida intuitiva das pulsões? Esse encontro procura na pulsação do desejo, onde nos teríamos a capacidade de compreender sem necessariamente saber, apenas habitados pelo calor extremo das irradiações, das colisões. Criar um espaço que propõe ao espectador de se surpreender e de fabular- deslizamentos do cotidiano na ficção – local onde o objeto, que se tornou um relato, faria um chamado à uma memória inconsciente, adormecida, arcaica.

 Como tratar o peso da presença que exerce uma pressão persistente sobre corpos em mutações? Como oferecer ao espectador uma viagem onde a percepção ativada pode desenvolver uma curiosidade? Veremos estados de corpo primitivos e intuitivos, estados de voz de profundidades diferentes e conjugadas que formulariam uma tentativa de linguagem, explorando as relações ao outro e ao ambiente para tocarem as dimensões múltiplas do ser. 

Assim nos poderemos deslizar de um estado à outro e deixar entrever a encarnação dos diferentes modos de presença e de relação. Será que isso se transforma ou a noção de realidade muda? Um convite à uma viagem nas profundezas do interno e do esquecimento o de como no momento de um mergulho, a opacidade e a densidade revelam de repente as mínimas mudanças do movimento dos corpos, das luzes, dos sons, das sensações escondidas. Ramalingom e Lachambre procuram o que está contido nos fundos terrestres. 

O processo espetacular é um movimento que vacila entre a resistência e a fusão. O relaxamento acalma o corpo que parece querer se entregar ao esgotamento do transe. Fabrice a – metamorfose , Benoît a – irradiação-, o encontro dual se torna incontornável. Ruídos de corpos cheios de tensões terrestres. 

Ficha Técnica

Coreografia: Interpretação: Benoît Lachambre – Fabrice Ramalingom | Cenografia: Emmanuelle Debeusscher | Criaçao e Performance Musical: Hahn RoweAssistente | Dramaturgo: Matthieu Doze | Coach vocal: Su-Feh Lee | Luz: Maryse Gautier | Direção Técnica: Karine Gauthier – Romain de Lagarde | Figurinos: Alexandra Bertaut | Produção Canada: Par B.L.eux

TSE investiga 2ª maior fornecedora da campanha Dilma-Temer

 MICHEL TEMER E DILMA ROUSSEFF: A FOCAL FOI A SEGUNDA MAIOR FORNECEDORA DA CAMPANHA DE REELEIÇÃO DE DILMA

MICHEL TEMER E DILMA ROUSSEFF: A FOCAL FOI A SEGUNDA MAIOR FORNECEDORA DA CAMPANHA DE REELEIÇÃO DE DILMA

As apurações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na ação de investigação eleitoral de cassação da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer(PMDB), de 2014, e das forças-tarefas das operações Lava Jato e Custo Brasil que tem como alvo a Focal Confecções e Comunicação Visual – empresa que faz materiais e monta palanques para o PT – buscam fornecedoras “fantasmas” e fraudes em documentações que podem ter ocultado dinheiro de corrupção.

Os peritos do TSE encontraram uma discrepância de R$ 3,55 milhões entre o valor recebido da campanha presidencial da chapa Dilma e Temer pela Focal e o declarado pela empresa como pago à subcontratadas para a realização de eventos – uma diferença de 324%. Foram encontrados ainda pagamentos para empresas distintas das declaradas e falta comprovação de serviços.

A Focal foi a segunda maior fornecedora da campanha de reeleição de Dilma. Recebeu R$ 24 milhões – atrás apenas do marqueteiro João Santana, que recebeu R$ 70 milhões. A firma pertence à Carlos Roberto Cortegoso, empresário de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, conhecido como “o garçom de Lula”. Ele é investigado por crimes financeiros nas operações Lava Jato (esquema de desvios na Petrobras) e Custo Brasil (esquema de desvios via Ministério do Planejamento).

Um ponto destacado no laudo do TSE, é que pelo menos R$ 262 mil foram pagos a empresas diversas daquelas declarados pela Focal como subcontratados para a campanha.

A Focal teve quebra de sigilo decretada nas investigações do TSE que pedem a cassação da chapa Dilma/Temer. Os valores pagos a subcontratadas são um dos principais problemas encontrados nos repasses feitos para a empresa de Cortegoso. Segundo laudo, ela recebeu R$ 3,2 milhões de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.

“A documentação fiscal apresentada pela Focal não comprova a efetiva e inequívoca prestação dos serviços e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade”, sustentam os peritos contáveis, que fizeram análise das notas emitidas pela empresa.

“Conforme documentação encaminhada, a Focal declarou que vários produtos e serviços de eventos, fornecidos à campanha, foram subcontratados. Contudo, da análise, não foi possível identificar quais produtos e serviços foram realizados diretamente pela empresa e quais foram subcontratados.”

“A empresa não possui controles adequados para subcontratação de empresas, deficiências nos registros contábeis e não apresentou documentos hábeis a comprovar que os produtos e serviços contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues à campanha, não afastando nessa hipótese, desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”, concluíram quatro peritos contábeis do TSE, que analisaram gastos com gráficas da campanha de reeleição de Dilma.

Os dados contábeis do TSE permitirão aos investigadores criminais o rastreio de possíveis valores ilícitos movimentados por Cortegoso, em favor do PT.

“A análise da perícia contábil no fornecimento de bens e serviços da empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda à chapa presidencial eleita em 2014 apresentaram inúmeras inconsistências”, registra o laudo, que é de 22 de agosto, e está anexado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral, 1943-58, do TSE.

Os peritos identificaram cinco frentes principais de problemas: pagamentos sem prestação de serviços, que podem ter servido para desvios de recursos; lançamento de nota fiscal que não foi registrada na prestação de contas da chapa presidencial, mas com contabilidade de recebimento em espécie pela empresa; registro de venda de materiais impressos de publicidade com quantia superior à entregue; problemas com subcontratações, comprovações de serviços e incompatibilidade de valores lançados.

O documento tem 221 páginas e 16 anexos e foi elaborado pelos contadores Eron Junior Vieira Pessoa , Alexandre Velloso de Araújo, José Carlos Vieira Pinto e Thiago José Rodrigues de Queiroz.

Estadão

Governo do RN diz que não sabe quando quitará salários de setembro

GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE (FOTO: RAYANE MAINARA)

GOVERNADORIA DO RIO GRANDE DO NORTE (FOTO: RAYANE MAINARA)

O governo do Rio Grande do Norte não sabe quando vai concluir, integralmente, o pagamento dos salários de setembro do funcionalismo público estadual. Neste sábado (15), em nota enviada à imprensa, a Secretaria do Planejamento e Finanças (Seplan) disse que, “diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários”.

Até o momento, ainda de acordo com a Seplan, só receberam os servidores que ganham até R$ 5 mil. Para quem recebe acima deste valor, “não há previsão de pagamento”, concluiu.

Crise
O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual vem sofrendo escalonamentos, mudanças de datas e atrasos desde o final de 2014, ainda na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini. Desde então, os servidores não têm certeza de quando irão receber, uma vez que o calendário só é divulgado poucos dias antes de a folha começar a ser paga. O governo alega dificuldades financeiras para honrar em dia o pagamento em razão da crise econômica que afeta o país.

Exemplo disso são os salários de setembro, que ainda não foram todos pagos. No dia 7, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. No dia 8, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, foram pagos no dia 11. Já o pagamento dos servidores que recebem entre R$ 4 mil e R% 5 mil, foi feito na sexta-feira (14). Quem ganham mais, ainda não sabe quando vai receber.

“A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, explica o governo.

Governo amplia Proadi e cede áreas para instalação de duas novas indústrias

(FOTO - RAYANE MAYNARA)

(FOTO – RAYANE MAYNARA)

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (05) a concessão do benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) à empresa Marinar Produtos Alimentícios e a prorrogação do benefício às empresas Implasverde, Megafral, Coats Correntes Têxtil, Biosev – Unidade Estivas e Bomfrigo Alimentos industriais. A Polimix recebeu a incorporação do Proadi. O ato solene aconteceu na sala de reuniões da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, com a presença do Secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo e de dirigentes das indústrias beneficiadas.

Os benefícios vão assegurar investimentos de R$ 12,4 milhões, além da manutenção e a geração de 2.419 empregos diretos. As indústrias estão instaladas nas cidades de Natal, Mossoró, João Câmara, Monte Alegre, Baraúna, São Gonçalo do Amarante e Arez.

Na cerimônia o governador Robinson Faria oficializou a doação de duas áreas a empresas que serão instaladas no Centro Industrial Avançado de Macaíba – a Multipak Embalagens do Nordeste, de fabricação de artefatos de material plástico, e a Vilac Foods Tecnologia Ingredientes LTDA., do ramo alimentício. As áreas possuem, respectivamente, 15.710,22 m² e 13.678,69 m². A primeira indústria vai investir R$ 3,5 milhões e gerar 105 empregos diretos. A segunda também vai investir R$ 3,5 milhões e gerar 115 empregos.

“O nosso governo trabalha em parceria com o setor privado, interpreta suas necessidades e dialoga. É um governo que pensa como empreendedor, trabalha para garantir a segurança jurídica e agilizar processos como a concessão de licenças de instalação”, afirmou o governador Robinson Faria.

O Governador também destacou que a atual administração “pensa na modernização do Estado, no seu papel como indutor do desenvolvimento econômico e social com melhoria da qualidade de vida”. Robinson Faria apresentou um dado que mostra que, mesmo com as dificuldades econômicas dos estados e do país hoje, o IBGE aponta que nos últimos dois meses o RN foi a unidade federativa que mais cresceu em todo o Brasil no setor do comércio e serviços. “Isso mostra o acerto das medidas que estamos tomando, a seriedade e a qualidade do trabalho da nossa equipe de auxiliares”, ressaltou, acrescentando: “O governo é de diálogo com a sociedade e de medidas administrativas ágeis e eficazes. Estamos criando empregos, oportunidades de renda e gerando qualidade de vida. Estamos no caminho certo”, concluiu.

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, parabenizou as empresas presentes e afirmou: “O Rio Grande do Norte possui empresas que continuam acreditando não apenas no estado mas, sobretudo, que, com o trabalho pode-se gerar riqueza. Só assim, com a geração de riqueza e emprego, é possível alcançar o desenvolvimento social”.

À solenidade também compareceram o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha; o presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Beto Santos, e o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha.

PROADI
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e oferece incentivos econômicos às empresas e indústrias que se instalam ou pretendam ampliação de suas atividades.

Mais de 150 empresas de vários segmentos contam atualmente com o benefício do programa. Isso representa mais de 20 mil empregos gerados.

PMDB pagou uísque para campanha de Cunha e churrasco com linguiça no PR

EDUARDO CUNHA (CENTRO) COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA EM 2015

EDUARDO CUNHA (CENTRO) COMEMORA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA EM 2015

Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações.

Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados.

No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja como mostra abaixo uma das notas fiscais obtidas pelo UOL.

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Nas contas do partido relativas ao ano de 2015, consta documento de controle de pagamento que relaciona a compra das bebidas a “despesas com brindes para a campanha do deputado Eduardo Cunha à Presidência da Câmara”.

Cunha afirmou à reportagem do UOL que as bebidas foram consumidas em jantares realizados por ocasião de sua campanha e não foram distribuídas como brindes aos deputados. “Ninguém deu nada de presente. Isso foi para servir nos vários jantares realizados. Só o da véspera da eleição foi para 400 pessoas”, disse.

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 derrotando o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Júlio Delgado (PSB-MG), que representava à época a então oposição.

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O peemedebista teve o mandato cassado em setembro deste ano, acusado de esconder contas no exterior. Ele nega irregularidades no caso.

O partido pagou pelas bebidas com dinheiro recebido de doações à legenda. As leis que regulam o uso de dinheiro pelos partidos políticos não proíbem esse tipo de gasto, desde que feito com dinheiro de doações, o que foi o caso.

Decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, têm proibido a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público e serve para financiar a atividade dos partidos políticos. Mas, de acordo com a prestação de contas do PMDB, a campanha de Cunha não usou dinheiro do fundo na compra das bebidas.

A reportagem do UOL procurou a assessoria de imprensa nacional do PMDB por e-mail e por telefone, quando informou sobre o teor da reportagem. O primeiro contato foi feito no dia 20 de setembro, mas até a conclusão dessa reportagem, não houve resposta.

Churrasco via fundo partidário

No Paraná, a filial estadual da Fundação Ulysses Guimarães, instituição mantida com recursos do fundo partidário, usou parte do dinheiro da fundação para realizar um almoço de fim de ano em que foi servido churrasco de linguiça.

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A Lei dos Partidos Políticos permite o uso do fundo partidário para o pagamento de alimentação, incluindo gastos em restaurantes.

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em 2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. Só o PMDB recebeu R$ 92,8 milhões.

A fundação paranaense comprou 20 quilos de linguiça suína e linguiça de pernil, além de carvão, refrigerantes, amendoins e pratos descartáveis, em dezembro de 2015, a um custo de R$ 463.

O tesoureiro da fundação no Paraná, Rafael Xavier, afirma que foi realizado um almoço entre os participantes de um curso de formação política para pré-candidatos a vereador do partido. O evento também arrecadou doações de roupas e brinquedos para entidades assistenciais.

“Ficou muito mais barato comprar esses alimentos no mercado do que levar essas pessoas que participaram dessa formação para almoçar em outro lugar”, diz Xavier.

O dirigente afirma ainda que a filial paranaense da Fundação Ulysses Guimarães atendeu mais de 3.000 alunos em cursos de formação, com dicção e oratória, gestão pública municipal e políticas públicas de gênero.

Uol

OAS será vigiada por 25 anos para evitar corrupção

 OAS: CONSTRUTORA TENTA EVITAR SE ENVOLVER EM NOVOS ESCÂNDALOS ATÉ PAGAR R$ 2,8 BILHÕES EM DÍVIDAS PENDENTES

OAS: CONSTRUTORA TENTA EVITAR SE ENVOLVER EM NOVOS ESCÂNDALOS ATÉ PAGAR R$ 2,8 BILHÕES EM DÍVIDAS PENDENTES

Pelos próximos 25 anos, diariamente, tudo o que acontecer dentro da construtora OAS estará sob vigilância. Balanços, fluxo de caixa, contratos, aditivos e licitações serão monitorados por uma empresa especializada que tem a missão de acionar o alarme sob qualquer suspeita ou indícios de atos de corrupção.

Essa foi a forma encontrada pelos credores para garantir que a empresa não vá, pelo menos até pagar os R$ 2,8 bilhões que ainda deve, se envolver novamente nos tipos de esquemas que protagonizou na Lava Jato, que vieram à tona há cerca de dois anos e reduziram a companhia a um terço do que era.

A OAS deve faturar em torno de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões neste ano. Em 2014, faturou quase R$ 9 bilhões. Está hoje com 54 mil funcionários – eram 100 mil em março do ano passado.

“Não podemos errar, porque dependemos dos nossos credores todos os dias. Temos de seguir sem vícios do passado. Algo deu errado e não pode dar errado de novo”, diz o diretor financeiro da OAS, Josedir Barreto. “Teremos agora um agente de monitoramento por toda a vida.”

Para que não fosse à falência, os credores perdoaram mais da metade da dívida de R$ 10 bilhões da empresa. Aceitaram tomar a Invepar, a principal empresa do grupo, que tem como sócios fundos de pensão e é dona de concessões como o aeroporto de Guarulhos, como pagamento de outra parte.

Os credores aceitaram ainda receber juros irrisórios nos próximos cinco anos, cerca de R$ 15 milhões por ano, e o principal, já com o desconto, somente será pago em 10, 19 ou 25 anos, dependendo do tipo de credor.

Todas as condições foram acertadas no plano de recuperação judicial da companhia, que finalmente nesta segunda-feira, 17, pode ser oficializado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O plano foi aprovado por maioria dos 3 mil credores no fim do ano passado, mas um grupo de 19 credores ficou insatisfeito porque não teve direito a ratear a Invepar, e recorreu ao tribunal.

Em setembro, dois desembargadores confirmaram o plano, mas o desembargador Fábio Tabosa pediu para fazer melhor análise e somente nesta segunda-feira deve apresentar seu voto.

A partir dessa decisão final é que o plano estará oficialmente em andamento, e finalmente a Invepar será repassada aos credores. Por enquanto, a estimativa é que a companhia já valha menos do que o R$ 1,3 bilhão de quando foi leiloada para os credores.

Parte dessa desvalorização se deve ao fato de a empresa ter sido envolvida, mais recentemente, na Operação Greenfield, que investiga os negócios dos fundos de pensão, que detêm 75% da Invepar.

Novas vendas

Barreto diz que, com a aprovação final do plano, será possível também vender outros ativos do grupo, como a empresa de óleo e gás, as arenas de futebol e companhias de saneamento.

Pelo plano, a empresa poderá ficar com R$ 150 milhões do que for vendido e então ratear o resto para os credores. A empresa terá ainda um novo limite de endividamento de R$ 400 milhões.

Para os acionistas, segundo Barreto, não poderá haver distribuição de dividendos até o pagamento final da dívida. No entanto, o plano prevê que, em caso de o caixa exceder 12% dos créditos, poderá ser distribuído igualmente entre a empresa, os credores e os acionistas.

O quadro societário da OAS continua o mesmo de antes da Lava Jato. Mesmo José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% do grupo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de fraude

A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a Embratel S/A a reparar uma cidadã em compensação por danos morais, com o valor de R$ 4 mil, em virtude de consumidora ter constatado a existência de pendência junto aos cadastros de inadimplentes inserida pelas empresas Embratel e Telefônica Brasil S/A, cuja origem do débito desconhece, sendo este decorrente de fraude.

A magistrada também declarou inexigível o débito discutidos nos autos, que motivou a anotação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais. Como houve acordo com a Telefônica, o processo foi extinto com relação a esta.

Na ação, a autora disse que o seu nome foi inscrito junto aos cadastros de inadimplentes por dívida supostamente contraída junto às empresas de telefonia acionadas judicialmente, no valor de R$ 2.161,84, decorrente de fraude, cuja origem desconhece.

A cliente buscou a Justiça a fim de que as empresas promovessem a exclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, até o trânsito em julgado da sentença final de mérito, sob pena de multa diária. No mérito, pediu para serem declarados inexigíveis os débitos objeto da ação, além da condenação das empresas ao pagamento de danos morais.

A Embratel argumentou que o débito foi originado pela consumidora e que o procedimento adotado (inscrição nos cadastros de inadimplente) tão somente transparece o exercício regular do direito de ver o crédito adimplido.

Quando julgou a demanda, a magistrada esclareceu que a contratação e utilização de linha telefônica telefônica por estelionatários, através de meios ilícitos, nada mais é que um defeito referente à prestação de serviço.

Para ela, a fraude é ocorrência totalmente previsível pela operadora, de modo que a prestadora não pode se exonerar do risco de sua atividade e da responsabilidade dela decorrente, tendo o dever de apresentar todos os instrumentos de defesa contra esse tipo de crime, já que seu sistema se mostra falível.

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