CELULAR ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

É crescente o número de brasileiros que usam a internet no telefone celular. Na na faixa etária que mais consome esse serviço, de 16 a 24 anos, o aumento foi de 26% entre 2013 e 2015. Chama atenção, entretanto, que 40% do pacote de serviços de dados é gasto com publicidade, aqueles anúncios automáticos que aparecem nos aplicativos sem a solicitação do cliente. A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

“Todo anúncio que recebemos sem solicitar está consumindo os dados da mesma forma. O consumidor tem que ficar atento, entender que ele não solicitou aquilo, mas está pagando”, disse o presidente-executivo da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), Eduardo Levy, explicando que existem ferramentas de bloqueios de anúncios para alguns celulares.

A informação, segundo ele, é de conhecimento dos órgão reguladores e poderia haver uma espécie de acordo para melhorar esse serviço para a população, com a diminuição ou bloqueio dos anúncios.

Além de perder 40% do pacote de dados com publicidade, do valor total gasto com os serviços para o celular, cerca de 50% são impostos, taxas e contribuições, segundo Levy. Ele usou como exemplo o estado de Rondônia, onde o consumidor paga 40,65% de tributos sobre telecomunicações. Então, se o cliente compra R$ 10 em créditos para o celular, R$ 4,07 são tributos; se ele usa a internet, do valor restante (R$ 5,93), R$ 2,37 é gasto com publicidade, sobrando R$ 3,56 para usar com serviços. A carga de tributos varia conforme o valor do ICMS de cada estado.

O SindiTelebrasil apresentou hoje o estudo “Desempenho Comparado de Preços de Celular”, feito pela consultoria Teleco em 18 países que concentram 55% da população mundial e apresentam alto grau de relevância para o mercado de telecomunicações.

Segundo o estudo, o Brasil tem a maior carga tributária entre os países pesquisados e 43% da receita líquida das empresas na prestação de serviços de voz do celular, por exemplo, é gasto com tributos. O valor é quase o dobro do segundo colocado, a Argentina, onde as empresas repassam para o governo 26% da sua receita.

Para Levy, se a carga tributária fosse menor, os preços seriam mais acessíveis para a população e as empresas poderiam investir mais no setor. “Temos ainda uma proporção muito grande de pessoas, são dezenas de milhões de brasileiros que precisam ainda acessar o celular com internet e é pra essa população que precisávamos pensar em reduzir a carga tributária”, disse, ressaltando ainda que as telecomunicações são ferramentas essenciais para a melhoria da produtividade de um país.

O uso dos serviços, entretanto, continua crescente. Em setembro, foram registradas mais de 251 milhões de linhas de telefones móveis em operação no país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A operadora Vivo tinha 29,28% do mercado, a Claro tinha 25,30%, a TIM 25,2% e a Oi 18,47%.

Preços acessíveis

Apesar da carga tributária e do momento econômico do país, os preços dos serviços brasileiros continuam acessíveis para a população, segundo o SindiTelebrasil, e permanecem entre os mais baratos do mundo. Entre os países pesquisados, o minuto da ligação de celular no Brasil é o quinto mais barato, custando US$ 0,066. Sem os tributos, o preço do minuto cairia para US$ 0,046.

No caso dos serviços de internet, o preço da banda larga móvel pré-paga é de US$ 7,4, com tributos, o sétimo mais barato entre os países estudados. Para fazer a avaliação, foi considerada uma cesta de banda larga pré-paga com consumo de pelo menos 500 megabites. Na banda larga móvel pós-paga, o valor pago no Brasil é US$ 8,3, com tributos. Sem os impostos, o preço cai para US$ 5,1 no pré-pago e para US$ 5,8 no pós-pago.

Os estudos completos estão disponíveis no site da Associação Brasileira de Telecomunicações.