A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 077/2016, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício orçamentário de 2017 no município. O parecer favorável do relator e presidente da comissão, Felipe Alves (PMDB), foi acompanhado pelos demais parlamentares que compõem a comissão.
“Recebemos a LOA e observei os aspectos legais que estão de acordo com a legislação, por isso emiti parecer favorável, visto que estão sendo cumpridos os percentuais estabelecidos por lei para as áreas específicas”, disse Alves. Agora, o orçamento foi encaminhado para a comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e deve ser levado a plenário para ser votado no próximo mês, após receber emendas parlamentares que os vereadores devem apresentar até o dia 7 de dezembro.
Segundo o projeto, a receita total estimada para o exercício de 2017 é de R$ 2.473.902.570,79. As despesas para o próximo ano são de igual valor ao da receita, cujo montante é 3,9% inferior ao previsto para este ano, ou seja, o orçamento deverá ser R$ 102.419.756,19 menor que o estimado para este 2016, segundo previsões do Executivo.
O DOLEIRO ALBERTO YOUSSEF E O EX-DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA PETROBRAS PAULO ROBERTO COSTA (FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS)
O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 13h30 desta quinta-feira (17). Depois, seguiu para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde colocou uma tornozeleira que lhe dá a possibilidade de ir para casa.
Youssef deve passar os próximos quatro meses em prisão domiciliar, em um apartamento no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo. Ele deve fazer a viagem de carro pela Rodovia Régis Bittencourt. São cerca de 400 quilômetros. A expectativa é a de que ele chegue até a noite na capital paulista.
A mudança de regime é um dos benefícios obtidos pelo acordo de delação que ele firmou com o Ministério Público Federal (MPF), em 2014.
Youssef foi um dos primeiros alvos da Operação Lava Jato. A prisão ocorreu em 17 de março de 2014, em um hotel em São Luis, no Maranhão. À época, as investigações da Polícia Federal apuravam a existência de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro. O doleiro era apontado como um dos líderes do grupo.
A Lava Jato cresceu a partir do momento em que os investigadores encontraram ligações da empresa Costa Global, pertencente ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e os atos de lavagem de dinheiro promovidos por Youssef. Costa foi preso três dias depois, que o doleiro, na segunda fase da Lava Jato.
Meses após as prisões, Costa decidiu fazer o primeiro acordo de delação da Operação Lava Jato. Nele, o ex-diretor da Petrobras revelou um esquema de cartel, que fraudava licitações na estatal, aumentando o valor das obras contratadas com grandes empreiteiras do país. Esse excedente pago pela Petrobras era usado pelas construtoras para pagar propina a funcionários da estatal e agentes políticos da base de apoio dos governos Lula e Dilma.
Logo após a delação de Costa, foi a vez de Youssef assinar um acordo com o MPF. O doleiro contou, principalmente, como eram feitas as operações de transferência de recursos ilegais do Brasil para bancos no exterior, em especial na Suíça, e as formas que eram usadas para que as quantias fossem repatriadas e distribuídas aos beneficiários das propinas.
A delação de Youssef é tida como uma das principais de toda a Lava Jato, justamente por ter mostrado aos investigadores o caminho usado para lavar o dinheiro.
Em troca, ele ficou sujeito à pena máxima de cinco anos em regime fechado e mínima de três anos. Em 2015, o acordo foi revisto e o doleiro ganhou o direito de ficar preso por três anos, sendo que dois anos e oito meses seriam em regime fechado e os quatro meses finais em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira.
Os termos finais para a soltura de Youssef foram definidos pelo juiz federal Sérgio Moro, em outubro deste ano. Segundo o juiz, nesses quatro meses o doleiro só poderá sair do imóvel para ir à academia do condomínio, para sessões de fisioterapia.
Youssef também só poderá receber visitas previamente cadastradas junto à Justiça, como familiares e advogados. No entanto, apesar da restrição, não haverá monitoramento policial. Moro considerou que, por usar a tornozeleira, o doleiro não precisará de acompanhamento diário.
O doleiro poderá retirar a tornozeleira no dia 17 de março de 2017, quando completará três anos de prisão. A partir desse momento, ele passará para o regime aberto, ou seja, poderá ir e vir livremente.
Em contrapartida, o acordo de delação prevê que ele não poderá cometer nenhum crime pelos próximos 10 anos ou ficará sujeito a responder por todas os processos aos quais foi denunciado pelo MPF.
Caso não tivesse assinado o acordo, Youssef já teria acumulado, até o momento, 121 anos de prisão a serem cumpridos, apenas nas investigações da Lava Jato.
Velhos conhecidos
A história de Youssef com o crime começa muito antes da Lava Jato. De acordo com registros policiais, ele foi detido pela primeira vez ainda na adolescência. Ele e a mãe foram flagrados transportando produtos contrabandeados do Paraguai para revender em Londrina, cidade do norte paranaense onde o doleiro cresceu.
A proximidade com doleiros da fronteira ensinou ao jovem Alberto alguns dos truques para lavar dinheiro. Sem formação universitária, ele mantinha contato com parte da classe política da região norte do Paraná.
Em 2003, Youssef voltou à cadeia, acusado de atuar como líder de uma quadrilha que desviou dinheiro do já falido Banco do Estado do Paraná (Banestado). O doleiro foi apontado como o homem que ajudou a lavar os recursos ilegais, cuja fraude chegou a US$ 28 bilhões. Era, até então, o maior caso de corrupção já descoberto no país. O caso também foi julgado por Sérgio Moro.
Primeira delação da história
Após a prisão, a defesa do doleiro sugeriu ao MPF um acordo, no qual Youssef entregaria as informações que tinha, em troca de ter a pena reduzida. Foi o primeiro caso de um acordo de delação premiada no país. Ao todo, ele cumpriu cinco anos de prisão.
Assim como no acordo da Lava Jato, Youssef estava proibido de cometer novos crimes também por um prazo de 10 anos, o que não foi cumprido. Correndo o risco de ser condenado pelos crimes desvendados no Banestado, a defesa do doleiro conseguiu incluir aquele caso também no novo acordo, o que o isentou de continuar preso pelos crimes daquela época.
Baseada no acordo de Youssef, a Câmara dos Deputados editou uma lei para regulamentar outros acordos de delação. A nova legislação foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2013. Essa lei foi usada para as negociações tanto do novo acordo do doleiro, quanto em todos os demais da Lava Jato até o momento.
YOUSSEF FOI PRESO EM 2003, DEVIDO AO ESCÂNDALO DO BANESTADO (FOTO: GLOBONEWS)
O Facebook anunciou a compra da nova empresa de reconhecimento facial FacioMetrics, para potencialmente utilizar a tecnologia de efeitos de fotos e vídeos para competir com o Snapchat.
“A maneira como as pessoas compartilham e se comunicam está mudando e coisas como máscaras e outros efeitos permitem às pessoas expressar a si mesmas de formas divertidas e criativas”, escreveu um porta-voz do Facebook em um e-mail enviado à AFP.
“Estamos emocionados ao dar as boas-vindas à equipe da FacioMetrics, que ajudará a dar efeitos alegres a fotos e vídeos e a construir experiências de trocas mais atrativas no Facebook”, completou.
A rede social não revelou os termos financeiros do acordo para a compra da FacioMetrics, que foi criada na Carnegie Mellon University, na Pensilvânia.
A FacioMetrics foi fundada em 2015 e é especializada em utilizar a inteligência artificial para analisar imagens faciais em aplicativos que operam em smartphones.
A tecnologia tem potencial para aplicativos variados, incluindo os que são concentrados em animação, reações de medição da audiência e realidades virtuais ou ampliadas, afirmou o fundador e CEO da FacioMetrics, Fernando De la Torre, em um comunicado.
O uso do FacioMetrics permitirá ao Facebook ou Instagram uma concorrência aos “filtros” do serviço de mensagens Snapchat.
WILLY SALDANHA FOI DIRETOR GERAL DO DETRAN NO PERÍODO DE 2011 A 2014
O Detran/RN está de luto pelo falecimento do ex-diretor Willy Saldanha, nesta quarta-feira (16). Os servidores do órgão lamentam profundamente a morte do ex-diretor, por quem sempre sentiram admiração e reconhecimento por todo trabalho e dedicação ao Departamento.
A direção e os servidores que fazem o Detran/RN apresentam os sentimentos de solidariedade à família e desejam força neste momento de tristeza. Antonio Willy Vale Saldanha tinha 78 anos. Além de diretor geral do Detran, no período de 2011 a 2014, ele foi também deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do RN.
O corpo está sendo velado no salão da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o sepultamento ocorre hoje (17), às 17h, no cemitério Morada da Paz, em Emaús.
“A CRISE NA SAÚDE É GRAVE, E O IMPORTANTE NESSE MOMENTO É SOCORRER VIDAS DE NORTE-RIO-GRANDENSES, POIS SAÚDE SÓ SE FAZ COM DINHEIRO”, DISSE O DEPUTADO.
Graças a uma emenda de autoria do presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSB), 20 por cento dos recursos arrecadados pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) serão destinados para a saúde pública do Rio Grande do Norte, um setor que enfrenta sérias dificuldades, decorrentes da crise econômica do estado. O governo espera arrecadar cerca de R$ 200 milhões com as negociações de débitos das empresas em relação a ICM, ICMS, IPVA e ITCD.
O percentual arrecadado através da chamada “Emenda Tomba Farias” será destinado ao custeio de cirurgias e exames de maior complexidade, sendo vetado o seu uso para arcar com despesas de folha de pagamento. “A crise na saúde é grave, e o importante nesse momento é socorrer vidas de norte-rio-grandenses, pois saúde só se faz com dinheiro”, assinalou.
A decisão do parlamentar é uma consequência da constatação de que a Secretaria de Saúde não dispõe de recursos orçamentários para atender todas as demandas do setor, segundo relatório apresentado pela própria secretária, Eulália Alves, no último mês de agosto, durante audiência pública que foi realizada pela Comissão de Finanças e Fiscalização.
Segundo o presidente da CCF, atualmente há mais de 1.300 pacientes estão em casa, esperando a chance de fazer uma cirurgia. Ele destaca ainda como importante a aquisição de aparelhos para exames de Arterografia, que evita as amputações. Atualmente esses exames só são feitos no hospital Onofre Lopes.
A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira o projeto enviado pelo governo do Estado, que define alterações na Lei Estadual N 10.112 e amplia o prazo de parcelamento das empresas com o fisco estadual em até 72 meses. A mudança diminuiu o valor de entrada para a quitação dos débitos, que passa a ser de pelo menos 15%, antes era de 30%, do valor total do parcelamento. Outra mudança no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, na cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que no projeto original era de 3% a 5%, e pela proposta aprovada passa para 1% a 2,5%.
A DISCUSSÃO OCORREU DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELO VEREADOR SANDRO PIMENTEL (PSOL) E REUNIU ESTUDANTES, SINDICALISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS.
A Câmara Municipal de Natal voltou a discutir hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que está tramitando no Senado Federal para estabelecer um limite para os gastos públicos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) pelos próximos 20 anos. A discussão ocorreu durante audiência pública proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) e reuniu estudantes, sindicalistas e servidores públicos.
A PEC estabelece que os gastos só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior e, caso haja descumprimento, fica autorizada uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Além disso, investimentos em saúde e educação deverão obedecer o limite estabelecido pela PEC. “O país tem testemunhado essa discussão que muda a constituição no sentido de congelar investimentos em todos os setores públicos. Considero um desastre total a minimização do serviço do público. É preciso que a população pressione os senadores contra essa PEC”, destaca o vereador Sandro Pimentel.
Essa mobilização é defendida pelos servidores federais que estão em greve. Para o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (Sintest/RN), Manoel Euflausino, a mobilização precisa ser maior. “Precisa que a população entenda sobre o conteúdo dessa PEC e como é prejudicial, especialmente para a classe trabalhadora e para quem depende dos serviços públicos básicos”, destaca.
O estudante Lucas Felipe, que coordenou a ocupação da Escola Estadual Anisio Teixeira contra a PEC 55 no mês passado, reforçou que a participação dos estudantes contra a proposta é uma forma de garantir direitos dessa e da próxima geração. “Os alunos de hoje serão os adultos de amanhã, a população economicamente ativa, que será afetada pelo retrocesso que a PEC propõe. Os estudantes estão fazendo a sua parte para garantir o futuro de avanços e não de retrocessos e a população precisa entender e apoiar esse movimento”, disse. A PEC foi aprovada no final do mês passado pela Câmara Federal, em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções) e, agora, passará a ser analisada pelo Senado.
O “NOSSA ORLA” ACONTECE AOS SÁBADOS ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO. (FOTO: ADELINO NETO)
O projeto “Nossa Orla”, promovido pela Prefeitura do Natal por intermédio da secretaria municipal de Turismo (Setur) e inserido na programação do “Natal em Natal”, inicia oficialmente suas atividades neste sábado (19), às 8h em frente ao Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. A segunda edição do projeto traz para a comunidade cinco sábados temáticos, trabalhando com atividades socioeducativas e ações sociais, em conjunto com escolas do município, UFRN e demais secretarias municipais.
O “Nossa Orla” acontece aos sábados até o dia 17 de dezembro, e abordará os temas: Educação Ambiental; Cultura e Lazer; Turismo, Ocupação e Renda; Saúde e Cidadania e Esporte e Lazer.
O sábado de abertura aborda o tema “Educação Ambiental”, que já foi trabalhado em quatro escolas da rede municipal através de palestras e oficinas. Na manhã do sábado, estudantes das escolas que estão inseridas no projeto participarão de uma gincana coordenada por alunos da cadeira de “Animação Turística”, do curso de Turismo da UFRN, além de um mutirão de limpeza na praia orientado pela equipe da Semurb.
Simultaneamente, ocorrerá o minicurso de fotografia ministrado pelo professor André Trigueiro, do Senac. Os inscritos participarão da aula teórica no auditório do Porto Suítes Natal Hotel, em seguida terão aula prática na orla marítima, com o apoio da guarda municipal que fará o monitoramento da área.
Um grupo de capoeiristas da Casa do Bem também fará uma apresentação no palco cultural. Haverá também uma exposição artesanal de material reciclado e uma tenda com exposição de mudas de plantas com distribuição de ticket para quem se interessar em receber as mudas.
Participam do projeto as secretarias de Educação (SME), Segurança e Defesa Social (Semdes) Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Administração (Semad), Esportes e Lazer (SEL), Comunicação Social (Secom), Serviços Urbanos (Semsur), Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Planejamento (Sempla), Procon Natal e Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Ministério do Trabalho, PROCON e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto Casa das Palavras pega o caminho do interior mais uma vez e vai realizar oficinas e apresentações culturais nas cidades de Timbaúba dos Batistas, nos dias 29 e 30/11, e em Caicó, nos dias 01 e 02/12. Neste ano, serão oferecidas oficinas de contação de estórias e de mamulengo.
As cidades vão receber também, ao final das atividades, apresentações artísticas com música, cordel e mamulengo em local público. No dia 30, será na praça Chilon Batista em Timbaúba. No dia 02, será em frente à Casa de Cultura em Caicó. Todas as atividades são gratuitas e as inscrições já estão abertas.
As oficinas são voltadas para educadores e público geral interessados em se aperfeiçoar nessas artes. As inscrições podem ser realizadas na Secretaria de Educação, em Timbaúba, e na Casa de Cultura, em Caicó.
Um dos objetivos das oficinas da Casa das Palavras é estimular o hábito da leitura e também promover o intercâmbio cultural entre os artistas e educadores, atuando no aperfeiçoamento dos participantes. Sempre um artista de destaque de uma região é levado para as outras cidades nas quais estão sendo realizadas as etapas do projeto Casa das Palavras.
A cidade de Parelhas ainda é outra programada para receber as ações da temporada 2016/2017 da Casa das Palavras em data ainda a ser definida. Os municípios de Mossoró e Natal já receberam ações. Ao todo, serão oito cidades agraciadas com o projeto nesta etapa.
O projeto Casa das Palavras também prevê a instalação de minibibliotecas em cada um dos municípios que recebem as atividades. Elas são colocadas em lugares públicos para estimular a leitura por meio da doação e troca de livros. Ao final da etapa 2016/2017, o projeto contará com mais de 40 minibibliotecas distribuídas no estado.
A Casa das Palavras tem o patrocínio da Cosern, Oi e Governo do RN – através da Lei Câmara Cascudo, Unimed Natal, Arena das Dunas e Prefeitura do Natal – através da Lei Djalma Maranhão. As ações têm o apoio da Secretaria de Educação de Timbaúba dos Batistas e da Casa de Cultura de Caicó e Prefeitura de Caicó.
AMIGOS E FAMILIARES PARTICIPARAM DO VELÓRIO DO SERIDOENSE
O Rio Grande do Norte se despediu, nesta quarta-feira (16), do ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu aos 78 anos, vítima de um infarto. Amigos e familiares participaram do velório do seridoense e o Poder Legislativo decretou luto oficial de três dias.
Presente ao velório, que ocorreu na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enalteceu a trajetória do político, que cumpriu quatro mandatos de deputado estadual, presidiu a Assembleia entre 1985 e 1987 e chegou a ocupar o Governo do Estado interinamente. Para Ezequiel, a morte de Willy Saldanha deixa uma grande lacuna na política norte-riograndense.
“É uma grande perda para a sociedade. Willy foi um exemplo de político que lutou sempre pelo bem comum. Ele cumpriu bem todas as missões que foram confiadas, seja nos quatro mandatos como deputado estadual, onde presidiu também esta Casa, seja em outras funções públicas. É uma grande lacuna que fica na política do nosso Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira de Souza, que acompanhou o velório acompanhado do pai, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, amigo de Willy Saldanha.
O ato decretando o luto oficial de três dias foi assinado nesta quarta-feira (16) para publicação nesta quinta-feira (17).
História
Willy Saldanha foi um deputado atuante, advogado e uma personalidade da história política potiguar. Foi duas vezes vereador em sua cidade natal, Jardim de Piranhas, nos anos 1960. Em 1974 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reeleito em 1978, 1982 e 1986, tendo exercido a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1985 a 1987.
No poder Executivo, Willy Saldanha dirigiu a Companhia Industrial de Desenvolvimento Agrário (CIDA), na gestão do então governador José Agripino Maia e, mais recentemente, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), na gestão Rosalba Ciarlini (2010-2014).
O ex-parlamentar deixa viúva e três filhos e netos.
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