COMERCIANTES INFORMAIS SÓ PODERÃO MONTAR ESTRUTURAS EM PONTOS ESPECÍFICOS NO ENTORNO DO ARENA DAS DUNAS, A PARTIR DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (1). (FOTO: ANA AMARAL)
Assim como nos últimos anos, os ambulantes que atuam durante o período do Carnatal no entorno do Arena das Dunas terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o período da micareta que será realizada entre os dias 01 e 4 de dezembro. Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenida Prudente de Morais e Lima e Silva.
Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3×3 metros, na próxima quinta-feira (1), a partir das 08h. Equipes de fiscalização da Semsur vão atuar durante os quatro dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal. A Semsur também vai fiscalizar o cumprimento da Lei 333/11, que proíbe a utilização de vasilhames de vidro em eventos de ruas.
FORAM RESGATADAS 38 AVES SILVESTRES, QUE ESTAVAM SENDO CRIADAS EM CINCO RESIDÊNCIAS, NO BAIRRO DE LAGOA NOVA E 6 EQUINOS CRIADOS SOB MAUS TRATOS NA CIDADE DA ESPERANÇA.
Deflagrada na manhã desta segunda-feira, 28, uma operação que resultou no resgate de 38 aves silvestres, que estavam sendo criadas em cinco residências, no bairro de Lagoa Nova e 6 equinos criados sob maus tratos na Cidade da Esperança. A ação foi realizada em conjunto pelas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema).
Segundo o Delegado Márcio Delgado, titular da Deprema, que o local foi descoberto pela Polícia Civil, após uma investigação de uma suposta venda de materiais roubados naquela área foi identificado focos de criação clandestina de aves silvestres. No momento do resgate todos foram identificados, porém só responderão a crime ambiental se for constatado através de laudo veterinário que houve maus tratos, informa Delgado.
De acordo com o supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi, no local foi encontrado espécies como papagaio do pantanal, concriz, falo-de-campina, sabiá-laranjeira, cancão, golinha e pega que agora serão avaliadas e devolvidos a natureza. Além disso, a equipe também autuou no mesmo local três bares que não tinham licença ambiental para funcionar.
Em seguida a equipe se dirigiu para a Cidade da Esperança onde foi cumprido um mandado de judicial de reintegração de posse do prédio onde funcionou uma escola da ONG Meios. No local estavam sendo criados de forma ilegal e sob maus tratos seis equinos entre cavalos e jumentos. Esses animais foram recolhidos para o curral do Município pela equipe da Semsur, onde serão submetidos a tratamento médico-veterinário.
No final da Manhã o resultado da operação era 44 animais resgatados pelo grupo, nas zona sul e oeste da capital potiguar. A equipe da Semurb realizou ainda pela manhã a soltura das 38 animais silvestres no Horto Florestal Pitimbu.
CLÁUDIO SANTOS DESTACOU AINDA QUE NESTA ÉPOCA DO ANO, TER ESSA SEGURANÇA PARA QUITAR SEUS PAGAMENTOS É ALGO IMPORTANTE
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, anunciou no início da tarde desta terça-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de novembro, será feito nesta quinta-feira, 1º de dezembro. Além disso, o dirigente do Judiciário estadual também comunica aos magistrados e servidores que a parcela restante do 13° salário será depositada no dia 8 de dezembro, Dia da Justiça.
Ao fazer o anúncio, o presidente do TJRN destacou que com esses pagamentos, feitos em um momento no qual o Estado passa por uma crise financeira, os servidores poderão cumprir e honrar seus compromissos e se programar em suas despesas. Cláudio Santos destacou ainda que nesta época do ano, ter essa segurança para quitar seus pagamentos é algo importante, sobretudo quando o período é marcado pelas festas de fim de ano, que se aproximam.
O PRESIDENTE DA CASA, EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB), ABRIU OS TRABALHOS SE SOLIDARIZANDO COM AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS PARENTES NO ACIDENTE
O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Colômbia. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. Antes da sessão ordinária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.
“Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia”, disse o presidente.
Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. “Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente”, finalizou o presidente.
A DEPUTADA FOI ESCOLHIDA COM 25 VOTOS DOS 33 REGISTRADOS.
Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (29), a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) como a Parlamentar do Ano de 2016. Ela foi escolhida com 25 votos dos 33 registrados.
“Quero agradecer a toda imprensa que me escolheu como Parlamentar do Ano. Me sinto orgulhosa em representar o povo na Assembleia Legislativa. Trabalho preocupada com as políticas públicas e o título aumenta ainda mais meu compromisso com a Casa”, disse Cristiane.
O deputado estadual José Dias (PSDB) obteve 2 votos, os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), Álvaro Dias (PMDB) e Kelps Lima (Solidariedade) tiveram 1 voto cada.
“Esse ano tivemos uma participação expressiva dos votantes. Dos 43 aptos a votar, 33 compareceram e o título ficou em boas mãos. Acredito que a deputada Cristiane Dantas mereceu o reconhecimento. Ela tem tido uma boa atuação no plenário, audiências públicas, nas Comissões da Casa e é uma parlamentar assídua”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.
A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. Em 2015, o eleito foi o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado que mais se destacou na Legislatura.
O papa Francisco, através de uma mensagem enviada ao bispo da diocese colombiana de Sonsón Rionegro, Fidel León Cadavid Marín, lamentou a morte das mais de 70 pessoas na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense. As informações são da Agência ANSA.
“O Santo Padre, profundamente atingido ao saber da dolorosa notícia do grave acidente aéreo que ocasionou numerosas vítimas, eleva orações para o eterno descanso dos falecidos”, escreveu a Conferência Episcopal da Colômbia.
O documento enviado pela Secretaria de Estado do Vaticano pede ao bispo Marín que ele “transmita o sentimento de pêsames de Sua Santidade aos familiares e a todos os que choram por tão sensível perda, junto com expressões de afeto, solidariedade e consolo a todos os afetados pelo trágico acidente”.
A PRESIDENTE DO STF, CÁRMEN LÚCIA, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA. (FOTO: JOSÉ CRUZ)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (29) as iniciativas que pretendem criminalizar a atuação de juízes, como o projeto de lei sobre abuso de autoridade que tramita no Congresso Nacional.
O PL 280/2016 foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que defende a atualização da lei de abuso de autoridade, considerada por ele como obsoleta.
“Os juízes brasileiros tornaram-se, nos últimos tempos, alvo de ataques, de tentativas de cerceamento de atuação constitucional e o que é pior, busca-se até mesmo criminalizar o agir do juiz brasileiro restabelecendo-se até mesmo o que já foi apelidado de crime de hermenêutica no início da República e que foi ali repudiado”, disse Cármen Lúcia durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já fez crítica semelhante ao projeto, ao dizer que o texto defendido por Renan possui uma abrangência excessiva, correndo o risco de criminalizar interpretações jurídicas legítimas do juízes, os chamados crimes de hermenêutica.
“Juiz sem independência não é juiz, é carimbador de despacho, segundo interesses particulares e não garante direitos fundamentais, segundo a legislação vigente”, afirmou Cármen Lúcia, que neste mês recebeu em seu gabinete os presidentes das principais associações de magistrados brasileiras. Na reunião, eles pediram que ela assuma postura firme contra a medida.
A iniciativa tem sido duramente criticada por magistrados como o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, que classificou a iniciativa como uma tentativa de criminalizar magistrados.
Supersalários
A presidente do STF abordou também os supersalários, remunerações acima do teto constitucional, do Judiciário, que têm sido alvo de escrutínio por uma comissão especial criada por Renan e relatada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).
“Confundir os problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos e serão – tanto que a Corregedoria, o ministro corregedor, instituiu um grupo exatamente para verificar a situação desses quadros remuneratórios, eventuais erros e providências a serem tomadas – com o abatimento da condição legítima do juiz é atuar contra a democracia, contra a cidadania, que demanda a Justiça, contra um Brasil que lutamos para construir”, afirmou Cármen Lúcia.
Ao encerrar sua fala, a ministra lançou um questionamento retórico: “Desconstruirmos como Poder Judiciário ou como juízes independentes interessa a quem? Enfraquecermo-nos objetiva o quê?”
Conciliação
O discurso de Cármen Lúcia, que abriu sessão extraordinária do CNJ hoje, teve como mote comemorar a semana de conciliação, iniciativa anual do Judiciário para arbitrar conflitos antes que se tornem processos e sobrecarreguem os tribunais.
Segundo a ministra, foram realizadas 623.454 audiências de conciliação em todo o país neste ano, quase o dobro das 340 mil realizadas em 2015.
O JORNALISTA FOI UM DOS CINCO RESGATADOS COM VIDA DA AERONAVE DA CHAPECOENSE.(FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER/RAFAEL HENZEL )
Os colegas do narrador esportivo Rafael Henzel, de 43 anos, consideram que ele teve muita sorte porque sobreviveu à queda do avião da Lamia, ocorrida na madrugada desta terça-feira na Colômbia, e foi o que menos se machucou no acidente. O jornalista foi um dos cinco resgatados com vida da aeronave da Chapecoense.
Segundo o locutor esportivo Ory Rodrigues, Rafael foi um o último a ser encontrado com vida.
— Ele é um cara de muita sorte porque ele é o que menos se feriu. A informação oficial é que ele foi o último a ser resgatado consciente e teve uma pancada muito forte no tórax e nas costelas. Ele teve que passar por uma cirurgia na perna, e está na UTI para ser monitorado — contou o colega, que lamentou a morte de outros jornalistas que estavam no mesmo voo.
Ainda segundo o amigo do sobrevivente, ele já falou com a esposa, Jussara, pelo telefone, mas ela está muito abalada com a notícia. O EXTRA entrou em contato com a família que preferiu não dar entrevistas.
Ela está em choque porque falou com ele, mas ainda não o viu. Estamos esperando que ele seja transferido e volte logo para a rádio — afirmou.
Nesta segunda-feira à noite, o jornalista postou em suas redes sociais uma foto dos jogadores dentro do avião, provavelmente a última imagem antes da tragédia. “Quase decolando. Equipe clássico oeste capital FM. Estamos com a chape no voo para Medellín com escala na Bolívia em Santa Cruz de La Sierra. #seguindoaChape”, escreveu Rafael. Ele também gravou um vídeo do zagueiro Neto, outro sobrevivente da tragédia.
ATUALMENTE, O CORPO DE BOMBEIROS É UMA INSTITUIÇÃO COM INDEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) comemora nesta terça-feira (29) 99 anos de existência no Estado. Os serviços da corporação no RN iniciaram em 29 de novembro de 1917, através da lei nº 424, sancionada pelo governador Joaquim Ferreira Chaves, quando foi criada uma Seção de Bombeiros, anexa ao Esquadrão de Cavalaria. Seu efetivo inicial era composto por 24 (vinte e quatro) praças, a comando do Capitão João Fernandes de Almeida, popularmente conhecido por “Joca do Pará”, que cumulativamente comandava a tropa cavalariana. Um grande incêndio, ocorrido no ano de 1916, na Estação Central de Trens na Ribeira, foi o que motivou o surgimento da instituição. Na ocasião o fogo destruiu inúmeros vagões carregados de algodão.
De acordo com o Comandante Geral, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, a criação do Corpo de Bombeiros, ressalta que a Instituição sempre cumpriu o dever, com dedicação e empenho em fazer o melhor e ofertar o melhor serviço possível à população do Rio Grande do Norte.
“A despeito das dificuldades enfrentadas hoje pela corporação, potencializada para crise enfrentada pelo Estado e pelo país, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte segue firme e consciente de sua missão, pelo compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mantendo a tradição de bons serviços prestados ao longo de seus quase cem anos”, afirma o comandante.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros é uma instituição com independência administrativa e orçamentária. Através da Lei Complementar nº 230, em 22 de março de 2002, o CBMRN foi emancipado da Polícia Militar, passando a denominar-se Corpo de Bombeiros Militar do RN, integrado ao Sistema de Segurança Pública do Estado.
“Comemorar 99 anos de existência é um marco significativo na vida de uma instituição e representa a consolidação de sua presença no seio da sociedade a qual serve. É um momento para que todos reflitam sobre a nossa importância e sobre as necessidades do nosso fortalecimento quanto corporação que atua nas urgências e emergências. Reconhecemos que estamos passando por um período de muitas dificuldades, em função da crise financeira vivenciada pelo país, mais não perdemos as esperanças que vamos dar a volta por cima e o Corpo de Bombeiros terá o reconhecimento que lhe é digno!”, destacou o subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Laurêncio Menezes de Aquino.
Diante dessa retrospectiva de quase cem anos, a história aponta para uma difícil consolidação do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, como a fênix, figura mitológica que representa a instituição, foi necessário chegar às cinzas para depois ser recriada.
Não só apagando incêndio, mas atuando no resgate e salvamento de pessoas e animais, na prevenção de afogamento, no desencarceramento de vítimas presas às ferragens de veículos envolvidos em acidente de transito, no apoio ao aleitamento materno, no acolhimento de crianças em situação de risco, e em mais um extenso leque de atividades voltadas à proteção da população, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte vem exercendo sua missão de servir por quase um século.
Centenário
O centenário da Corporação só será comemorado em 29 de novembro de 2017, porém o Corpo de Bombeiros Militar do RN deseja realizar uma série de eventos, ao longo do próximo ano, que possa evidenciar esse momento histórico para o estado. Além da tradicional Corrida Soldados do Fogo, considerada uma das melhores provas de rua do Norte e Nordeste do país, a instituição se planeja para realizar também seminários, competições, eventos sociais, caminhadas, travessias aquáticas, ações publicitárias, entre outras, visando ofertar para o público interno e externo uma programação festiva especial.
De acordo com o subcomandante geral do CBMRN, Coronel Laurêncio Aquino, a ideia é realizar ações que integrem ainda mais a corporação à sociedade, outras corporações do estado e do país e aos próprios familiares dos bombeiros potiguares.
“Estamos iniciando nosso planejamento para comemoramos da melhor maneira possível os 100 anos de atuação dos bombeiros no RN. É uma longa história dedicada a população potiguar que merece sim uma grande festa. A população e os bombeiros podem aguardar que virão boas surpresas em 2017”, disse o subcomandante geral do CBMRN.
O PRESIDENTE DA CASA, EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB), ABRIU OS TRABALHOS SE SOLIDARIZANDO COM AS FAMÍLIAS QUE PERDERAM SEUS PARENTES NO ACIDENTE
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