FLÁVIO VERAS ESTÁ PRESO DESDE DEZEMBRO DE 2015, SOB A ACUSAÇÃO DE CRIME POR CORRUPÇÃO E DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO
O ex-prefeito de Macau, Flávio Veras vai passar as festas de fim de ano em casa. A Juíza Cristiany de Vasconcelos acabou de publicar o alvará de soltura, para que o empresário seja imediatamente posto em liberdade. Flávio estava preso há pouco mais de um ano, cumprindo decisão da justiça, detido provisoriamente no Centro de Detenção de Pirangi, em Natal.
Blog Celso Amâncio
CIDADE POSSUI UMA UNIDADE DO SESC LER, ONDE FORAM ATENDIDOS CERCA DE 300 ALUNOS AO LONGO DE 2016
O Sistema Fecomércio RN mantém em São Paulo do Potengi, município da região Agreste potiguar, e distante 71 quilômetros da capital, uma unidade do Sesc Ler. Ao longo de 2016, foram atendidas na unidade cerca de 300 alunos, nas modalidades de reforço escolar (Programa Habilidades Estudo) e Educação de Jovens e Adultos. Também foram desenvolvidas atividades de lazer, cultura e esportes, como forma de complementar a atuação do Sistema. Além disso, por meio do Senac, foram qualificadas, nos últimos três anos, cerca de 500 pessoas nos mais diversos cursos, abrindo as portas do mercado de trabalho ou possibilitando a incursão pelo mundo do empreendedorismo.
Este foi um resumo das principais ações desenvolvidas pelo Sistema Fecomércio RN, em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, em prol do fortalecimento das atividades de comércio de Bens, Serviços e Turismo na cidade, e que contribuíram para o desenvolvimento sócioeconômico da região. O balanço foi apresentado na noite desta segunda-feira, 05.12, pelo presidente Marcelo Fernandes de Queiroz, em um evento que reuniu diretores do Sistema, diretores do Sindivarejo, políticos e empresários.
“Vir a São Paulo do Potengi e poder prestar contas do trabalho que realizamos em prol do desenvolvimento social e econômico e do bem-estar dos potengienses é sempre muito prazeroso. Temos estado ao lado dos comerciantes e dos comerciários do município porque entendemos que é fazendo cada um de vocês mais fortes que iremos não apenas manter, mas ampliar a relevância do setor de comércio e serviços no contexto econômico potiguar”, afirmou o presidente Marcelo Queiroz, em seu discurso.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Paulo do Potengi, Antônio Francisco de Oliveira, “hoje é dia de comemorar tudo o que o Sistema Fecomércio tem realizado aqui. Hoje o comércio varejista está em festa. Neste ano difícil que vivemos, estas ações foram de grande importância, para que a gente inicie 2017 de uma forma mais otimista”, comemorou.
Estiveram presentes no evento os vice-presidentes da Fecomércio RN, Gilberto Costa e Luiz Lacerda; o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e das Empresas de Representação Comercial no Estado do RN, Jaciratan Ramos; a diretora Regional do Sesc, Jeane Amaral; o diretor regional do Senac, Fernando Virgilio; e a diretora de Programas Sociais do Sesc, Ilsa Galvão.
DURANTE TODO O DIA OS AUDITORES PERMANECEM MOBILIZADOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT).
Os auditores fiscais de Natal paralisaram as atividades nesta terça-feira (6) em protesto contra o atraso dos salários. De acordo com a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal (ASAN), o pagamento do mês de outubro ainda não foi efetuado. “Já estamos em dezembro e não recebemos sequer o salário de outubro. Isso é um desrespeito da gestão com a categoria”, disse o presidente da ASAN, José Matos. A paralisação dura 24 horas.
Durante todo o dia os auditores permanecem mobilizados na sede da Secretaria Municipal de Tributação (Semut). A categoria cumpre a lei de greve e mantém 30% do efetivo trabalhando. Assessores jurídicos da Prefeitura de Natal prestaram apoio aos auditores e compareceram à sede da Semut na manhã desta terça.
A Prefeitura de Natal vem atribuindo o atraso na folha de pagamento à crise econômica do país. No entanto, a ASAN ressalta que os repasses de FPM e ICMS para a Prefeitura de Natal tiveram um aumento de 40,86% – acima da inflação dos últimos 12 meses – em novembro de 2016 em relação a novembro de 2015. Além disso, a arrecadação própria do município (IPTU, ISS) vem apresentando constantes aumento no decorrer de 2016, o que revela que a crise nas finanças municipais não é fruto de queda de arrecadação.
A ASAN tenta uma audiência com o prefeito Carlos Eduardo Alves desde o dia 14 de novembro para debater os efeitos da atual crise na manutenção dos serviços públicos, especialmente no que diz respeito ao cumprimento do calendário de pagamento dos servidores, mas não obteve sequer um retorno do gestor.
REDUÇÃO DOS JUROS PODE BENEFICIAR CONSUMIDORES. (FOTO:MARCELO CAMARGO)
Com a melhora nas projeções para a inflação em 2017 e 2018, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), considera que pode haver mais espaço para redução da taxa básica de juros, a Selic, do que o percebido anteriormente. A avaliação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (6), em Brasília.
Na semana passada, o comitê deu continuidade ao processo de redução da Selic. A taxa foi diminuída em 0,25 ponto percentual, caindo para 13,75% ao ano. Esse foi o segundo corte de 0,25 ponto percentual.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.
A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.
Sinais de fraqueza da economia
Na reunião de novembro, o comitê discutiu a possibilidade de fazer um corte maior na Selic por conta da recessão econômica, mas a decisão final foi esperar até a próxima reunião do Copom, em janeiro de 2017.
“Em particular, destacou-se que o risco papável de que não ocorra uma retomada oportuna da atividade econômica deve permitir intensificação do ritmo de flexibilização monetária”, diz o documento.
O comitê diz que os indicadores referentes a agosto deste ano mostram que a economia seguiu indicando sinais de fraqueza.
O Copom reconheceu esforços para aprovação e implementação de “ajustes necessários” na economia, notadamente as reformas fiscais.
“Os membros do comitê enfatizaram que esses esforços são fundamentais para a estabilização e o desenvolvimento da economia brasileira. O comitê deve acompanhar atentamente esses esforços, uma vez que têm reflexos importantes no processo de desinflação”, diz a ata.
Agência Brasil
ESSA REGRA VALERÁ PARA HOMENS COM IDADE INFERIOR A 50 ANOS E MULHERES COM MENOS DE 45 ANOS.
O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.
O detalhamento da reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Caetano informou que haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo.
Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.
Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.
“Sobre regra permanente, em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. A periodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes”, disse Marcelo Caetano.
No caso do serviço público, todos os estados terão que ter um fundo de previdência complementar, como já existe no governo federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se alguém quiser receber acima do teto do regime geral, terá que usar os recursos desse fundo. O prazo é de dois anos para a implementação.
O governo também acrescentou nas propostas para a redução das despesas previdenciárias a criação de uma Lei de Responsabilidade Previdenciária, o fim das isenções das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes das exportações e uma única gestão da Previdência por ente federativo. O Marcelo Caetano fez questão de frisar a todo momento que as propostas dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Direitos adquiridos
Caetano garantiu que a reforma respeitará os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que não se aposentaram, mas que completarem as condições durante o processo de tramitação da PEC, não serão prejudicadas, porque valerá a data de promulgação. “Se um homem completa 35 anos de contribuição ao longo da tramitação da PEC, só depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras”, disse.
Para o secretário, a proposta é fundamental para o país e feita para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo.
Diário Oficial
A mensagem do presidente Temer que encaminhou a reforma ao Congresso foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).
A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para equilibrar as contas públicas. Em algumas oportunidades, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o déficit da Previdência em 2016 estava estimado em R$ 146 bilhões e que, se nada for feito, poderá ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões em 2017.
Uma das dificuldades para a conclusão da proposta apresentada pelo Executivo foi a disparidade de expectativas de vida entre as regiões ou os estados brasileiros. De acordo com o IBGE, há, por exemplo, uma diferença de 8,4 anos entre a expectativa de vida em Santa Catarina (79 anos) e no Maranhão (70,6 anos). Na Região Sul, a expectativa de vida (77,8 anos) é a maior do país. No Nordeste, ela é de 73 anos; e na Região Norte, a mais baixa, o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos.
Agência Brasil
RENAN CALHEIROS (PMDB)FOI AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO NESTA SEFUNDA (05). (FOTO: MARCELO CAMARGO)
O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.
Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.
“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.
Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.
“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.
Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.
Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.
Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.
Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.
G1
BETWEEN COFFEE & DELI HOUSE – FETTUCINE COM GORGONZOLA E CAMARÃO
A “Arena Festa do Camarão”, ponto alto da 4ª Festa do Camarão ocorre nesta quinta, sexta e sábado (8, 9 e 10 de dezembro), no gramado do Arena das Dunas. Trata-se de um grande evento, aberto ao público e com entrada gratuita, cuja expectativa é de receber cerca de 15 mil pessoas, durante os três dias.
A Arena terá estrutura com porte superior ao do ano passado, com um espaço mais amplo para os restaurantes prepararem seus pratos, pavilhão com mesas para os visitantes (praça de alimentação onde os pratos exclusivos da Festa estarão sendo vendidos a R$ 15, na versão menu de degustação), cozinha show, três atrações musicais por noite, Feira de Artesanato Potiguar e os Bares da Abrasel.
“Será um evento gastronômico de rua com a garantia de segurança alimentar, com muito mais estrutura do que no ano passado, mais espaço para os visitantes aproveitarem as atrações gastronômicas e culturais e terem acesso ao melhor da gastronomia do RN. A Festa será uma ótima opção de lazer para este final de ano”, observa o presidente da Abrasel, Max Fonseca.
Atrações infantis
Um dos diferencias desta edição 2016 é que haverá atrações também para crianças, incluindo uma palestra sobre alimentação infantil que contempla frutos do mar, promovida pela Peti Potit, que produz comidas saudáveis para este público.
A 4ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), vai até o próximo dia 30 de dezembro, movimentando os restaurantes da Grande Natal, associados à entidade. A proposta é apresentar aos natalenses e aos turistas, neste final de ano, os pratos de 20 restaurantes, que têm o camarão como ingrediente principal, símbolo da cultura potiguar. São eles: Between Coffee & Deli House, Blackitchen, Chopp & Camarão, Con Xin China, Famiglia Reis Magos, Massa Finna, Nemo Sushi, Only Pizza, Paçoca de Pilão, Parmegianno’s, Petit Poti, Pittsburg, Pizza da Vila, Restaurante Barramares, Sabores Bistro, Salus Healthy Food, Taboleiro, Tábua de Carne, Trio Bar e Restaurante e Wesley’s.
Cada estabelecimento associado à Abrasel criou um prato inédito, exclusivamente para o evento. As criações gastronômicas serão comercializadas a um preço promocional nesse período.
Restaurantes participantes e seus pratos
A lista dos restaurantes que participam dessa festa gastronômica, com os respectivos pratos oferecidos, está disponível no site da Abrasel (www.rn.abrasel.com.br).
A AÇÃO SEGUE ATÉ O DIA 11 DE DEZEMBRO E FAZ PARTE DA CAMPANHA #DEZEMBROLARANJA, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (SBD)
Com o objetivo de despertar a sociedade sobre a importância dos cuidados para o combate ao câncer de pele, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iluminou com a cor laranja a Ponte Newton Navarro, o Pórtico dos Reis Magos e o Viaduto Estaiado da Prudente de Morais.
A ação segue até o dia 11 de dezembro e faz parte da campanha #DezembroLaranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em prevenção contra o câncer de pele, tipo de câncer que tem maior incidência na população brasileira.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de pele corresponde a 25% de todos os diagnósticos de câncer no Brasil e o Rio Grande do Norte, por ser um estado litorâneo, apresenta alto índice de casos da doença.
“A Prefeitura não poderia ficar de fora desta iniciativa, pois um dos maiores objetivos dessa gestão é estimular a população a cuidar da sua saúde. A exposição ao sol de forma inadequada pode trazer inúmeros prejuízos e ficamos felizes em ajudar a conscientizar sobre um tema tão importante”, destacou o titular da Semsur, Antônio Fernandes.
A AÇÃO FAZ PARTE DA OPERAÇÃO VERTENTE.
Credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganha novo prazo, que começa hoje (6) e segue até preencher o total de vagas restantes. Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.
A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.
Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210/ 5160 / 5155. aria da Universidade Potiguar.
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