A Comissão Coordenadora do Programa Mais Médicos no RN, presidida pela subcoordenadoria de Ações em Saúde (SUAS) da Sesap, realizou sua reunião mensal nesta sexta, 9, no auditório do Cefope (Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde). Foi um momento de avaliação do programa, explanação dos avanços e desafios, além do planejamento para a agenda de trabalho de 2017.
O Programa Mais Médicos completa três anos de atuação no Rio Grande do Norte com mais de 300 equipes de Estratégia de Saúde da Família em 115 municípios do estado, o que representa um cobertura acima de 70% da população. Segunda a subcoordenadora da SUAS e presidente da Comissão Coordenadora, Ivana Fernandes, o programa é uma das estratégias de fortalecimento da atenção básica.
“Temos trabalhado em muitas discussões em torno da melhoria na atenção básica e o Mais Médicos veio ampliar o acesso que ao longo dos anos vinha sendo dificultado em municípios mais distantes”. Estavam presentes representantes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap´s), técnicos da Sesap, Secretaria de Saúde de Natal (SMS), Cosems, Conselho Estadual de Saúde e entidades avaliadoras: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN) e Universidade Federal do Semi-árido (Ufersa).
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pede a perda dos mandatos dos dois parlamentares em caso de condenação.
Os dois parlamentares do PMDB negam terem cometido irregularidades. Já a fornecedora da Petrobras disse que recebeu com “indignação” a denúncia contra um de seus executivos (leia abaixo mais detalhes sobre as versões dos acusados).
Para que Renan e Aníbal Gomes virem réus, os ministros do Supremo precisam aceitar a denúncia e abrir uma ação penal. Antes, contudo, o tribunal deve notificá-los para que apresentem defesa prévia.
No posto de presidente do Senado, Renan teria a prerrogativa de ser julgado pelo plenário do STF, que reúne os 11 ministros da Corte. No entanto, já que o mandato do peemedebista no comando da casa legislativa se encerra em fevereiro, a denúncia deverá ser analisada pela Segunda Turma do Supremo, que é composta por cinco magistrados.
Na denúncia, Renan e Aníbal são acusados de terem recebido R$ 800 mil em propina e lavagem de dinheiro após doações oficiais da Serveng.
Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos delatores da Lava Jato –, os dois peemedebistas receberam propina para viabilizar o negócio.
Janot afirmou na denúncia que, em troca do suborno, os parlamentares ofereceram apoio para manter Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras. A acusação foi confirmada por outros delatores da Lava Jato, como Alberto Youssef, Fernando Soares – o Fernando Baiano – e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS).
O procurador-geral destacou ainda que, em contrapartida, o ex-dirigente da Petrobras agiu para que a Serveng Civilsan mantivesse contratos com a estatal.
O chefe do MP ressaltou ao Supremo que tem provas das irregularidades, como o registro de entradas dos suspeitos na Petrobras e os dados de quebra de sigilos bancários que, segundo ele, confirmam as informações prestadas pelos delatores.
GUARDA MUNICIPAL RECUPERA MOTOCICLETA NA ZONA NORTE
Mais uma motocicleta com queixa de roubo foi recuperada pela Guarda Municipal do Natal (GMN). A ação se deu na manhã do sábado (10), quando a equipe da supervisão da GMN realizava patrulhamento preventivo na Avenida Tomaz Landim, na zona Norte da cidade, e se deparou com o proprietário da motocicleta roubada solicitando apoio dos guardas municipais para recuperar o veículo.
De acordo com as informações concedidas pelo guarda municipal Elias Cordeiro, o proprietário do veículo roubado visualizou a sua motocicleta parada em um semáforo na posse do suspeito de ter realizado o roubo há alguns dias atrás. “Nesse momento o dono da motocicleta abordou o suspeito e entrou em luta corporal com ele, foi quando a guarnição da GMN passava no local e foi acionada”, contou.
Os guardas municipais interviram na ocorrência e o suspeito de roubo empreendeu fuga por entre os veículos que estavam parados no trânsito. O suspeito portava uma arma de fogo e foi perseguido pela guarnição da GMN até as proximidades da área de mangue, mais precisamente nas imediações da Favela do Mosquito. “O criminoso conseguiu se evadir, porém a motocicleta roubada foi recuperada”, concluiu o guarda municipal Elias Cordeiro.
A vítima do roubo juntamente a motocicleta Honda CG 125 Fan, ano 2010, placas NNU 6839, foram conduzidas a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi constatado o registro de roubo, feito o auto de recuperação e o veículo entregue ao devido proprietário.
OS VALORES ERAM, SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES, PROPINA E RECURSOS DE CAIXA 2 PARA POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS, SOLICITADOS POR DIRETORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EM TROCA DE FAVORES
A Odebrecht montou uma estrutura financeira paralela para operar os repasses de propinas da empreiteira a agentes públicos e políticos. Chamados de “prestadores de serviços”, esses operadores financeiros teriam movimentado mais de R$ 1 bilhão, entre 2004 e 2014, só em contratos com a Petrobras, segundo estimativa da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Foram esses “prestadores de serviços” que mantiveram em funcionamento a estrutura de contas secretas em nome de empresas offshores (que existiam no papel, com sede fora do Brasil) usadas para a movimentação de dinheiro de propina. A partir delas eram feitas transferências no exterior e de lá também saíam valores para entregas de moeda em espécie.
Segundo a força-tarefa, entre os prestadores de serviços haviam operadores do mercado financeiro legal, doleiros, lobistas e ex-executivos que trabalhavam externos aos quadros da Odebrecht, mas que eram vinculados ao Setor de Operação Estruturas –departamento do grupo que cuidava dos repasses a políticos e agentes públicos, conforme a Lava Jato.
A ex-secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares trabalhou no “departamento de propinas” da Odebrecht de 2006 a 2015. Era ela que controlava, na sede da empresa em Salvador, as execuções de pagamentos em espécie –uma planilha listava as requisições semanais para entregas de dinheiro.
Os valores eram, segundo as investigações, propina e recursos de caixa 2 para políticos e agentes públicos, solicitados por diretores das empresas do grupo em troca de favores e contratos públicos –em especial da Petrobras.
DELAÇÃO DE EXECUTIVO ATINGE CERCA DE 40 POLÍTICO
Após a prisão de Maria Lúcia, em março, e a delação fechada pela ex-secretária com a força-tarefa, executivos e ex-executivos do grupo também buscaram a colaboração.
Após nove meses de tratativas, 77 executivos e ex-executivos começarão, hoje, a ser ouvidos por procuradores da República. Os acordos ainda precisam ser homologados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
Caminho
O esquema da lavagem de dinheiro operado pelo Setor de Operações Estruturas e seus “prestadores de serviços” começava com as offshores, que movimentavam dinheiro em “camadas”, conforme as investigações.
O objetivo era distanciar a Odebrecht da origem dos valores, legalizar a saída dos recursos da empresa, com contratos e notas falsas, e possibilitar a entrega das propinas de forma dissimulada.
Na sistemática descoberta pela Lava Jato –e que agora deve ser confirmada nas delações–, a Odebrecht mantinha uma primeira camada de offshores controlada por ela mesma. A partir dessas contas, o dinheiro da propina começava a ser movimentado.
Da primeira camada ele era transferido para offshores de operadores financeiros ligados ao grupo. Numa terceira etapa, os valores seguiam para dois destinos. Para quem quisesse receber no exterior, o dinheiro era transferido para offshores que tinham os beneficiários como controladores. Outra forma de pagamento era por entrega de moeda em espécie no Brasil.
Em novembro, a Lava Jato prendeu importante figura nessa engrenagem de pagamentos da Odebrecht. O advogado Rodrigo Tacla Duran, detido na Espanha, era o principal elo entre o Setor de Operações Estruturas e os doleiros e fornecedores de moeda no Brasil. Duran mantinha contato com doleiros e operadores do câmbio negro no Brasil para efetivar os repasses a políticos e agentes públicos.
Codinomes
A Odebrecht montou um esquema de codinomes, senhas e mensagens cifradas para tentar ocultar os verdadeiros envolvidos nos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo os investigadores da Lava Jato.
Da mesma forma que os políticos tinham codinomes – “Justiça” identificaria o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e “Caranguejo”, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – cada “prestador de serviço” tinha uma conta nomeada por um apelido.
Nas planilhas e no sistema de comunicação do Setor de Operações Estruturadas foram encontradas contas em nome de “Paulistinha”, “Carioquinha”, “NOB”, “CXSSAR”, Sevenmp”, “Tonico”, entre outros. Uma das principais contas, em volume de recursos, é a “Paulistinha” e “Carioquinha”, que seriam referências a Álvaro Novis, da Hoya Corretora.
Outros operadores da Odebrecht eram o lobista Adir Assad e seu irmão Samir. Eles eram identificados nas planilhas como “Operação Kibe e Esfirra”. Além de operar recursos, forneciam contratos e notas de suas empresas para efetivar repasses.
Os operadores estão entre os nomes citados no acordo de delação premiada da Odebrecht. Os executivos devem confirmar que esses “prestadores de serviços” eram responsáveis por distribuir dinheiro ou para dissimular a origem de transferências em contas secretas (em nome de offshores) fora do Brasil.
As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) prenderam um casal suspeito de praticar diversos crimes de roubo na zona oeste de Natal. A dupla levava junto uma criança de 10 anos. A PM realizava o patrulhamento tático, quando tomou conhecimento do roubo que o casal teria praticado em um salão de Beleza e ainda teria efetuado disparos atingindo uma vítima, na Avenida Adolfo Gordo, na cidade da Esperança.
O casal colidiu em um ônibus na Avenida Rio Grande do Sul, abandonou o carro, roubaram uma motocicleta e seguiram em fuga, mas acabaram sendo interceptados na Avenida Bom Pastor pelo trio de motos da PM.
Os suspeitos foram conduzidos ao hospital e depois à Delegacia de Plantão da zona Sul junto com o material apreendido: uma arma de fogo e o dinheiro roubado.
O PEEMEDEBISTA APARECE COM EMPATE TÉCNICO COM LULA NO RANKING DE REJEIÇÃO PARA PLEITO DE 2018
Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o presidente Michel Temer (PMDB) seria o candidato mais rejeitado no primeiro turno. De acordo com levantamento do Instituto Datafolha, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (12), 45% dos eleitores brasileiros não votariam no peemedebista em nenhum cenário.
De acordo com a pesquisa, o peemedebista tem um empate técnico com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aparece com 44% no ranking de rejeição. Em seguida vem Aécio Neves, que soma 30% dos eleitores que jamais votariam nele.
O Datafolha mostra que a reprovação ao governo Temer disparou nos últimos meses. Em julho, 31% brasileiros consideravam a atual administração como ruim ou péssima – em dezembro, a proporção subiu para 51%.
Vale lembrar que a pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 deste mês. Sendo assim, o efeito da delação do executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que menciona o presidente, ainda não foi medido.
O resultado pode estar relacionado ao receio com a retomada da economia. Segundo o Datafolha, 65% dos brasileiros dizem que a situação econômica do Brasil piorou nos últimos meses e somente 27%.
ATRAIR NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS E ESTRATÉGIAS AJUDAM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está atento a um possível retrocesso nas ações de combate à pobreza no Brasil diante da atual crise econômica, afirmou a representante do programa no país, Maristela Baioni.
“Tivemos redução [da pobreza], nos últimos anos, mas, com a crise de hoje, há o risco de a população voltar aos níveis de pobreza anteriores”, disse Maristela que participou hoje (12) do seminário Diálogos sobre Prosperidade: Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável, realizado na BM&F Bovespa, na capital paulista.
Segundo o Radar IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal), estudo do Pnud divulgado no mês passado, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 255, entre 2011 e 2014, diminuiu 9,3% por ano. No período de 2000 a 2010, o decréscimo anual foi de 3,9%.
A redução da pobreza e temas como desigualdade social, corrupção, violência crescente, degradação do meio ambiente e déficit de infraestrutura integram a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essas metas foram adotadas por 193 países-membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, a partir da Rio+20, em 2012.
Didier Trebucq, diretor do Pnud, defende que o Brasil aumente os esforços para a promoção do desenvolvimento humano, já que mais de 224 milhões de latinos correm o risco de voltar à pobreza, ou seja, 35% da população latina. “Precisamos de medidas que permitam reforçar a inclusão produtiva”, disse.
Segundo ele, atrair novos modelos de negócios e estratégias ajudam no desenvolvimento econômico. Por isso, o programa fez um acordo de cooperação técnica com 2 mil micro e pequenas empresas, como forma de impulsionar o setor e a economia do país.
Já a coordenadora da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimento da Presidência da República, Vanialucia Lins, disse que o governo quer impulsionar as concessões e parcerias público-privadas, capacitando servidores e levando mais informação à população.
“Os desafios são grandes, porque tem várias resistências ideológicas. Felizmente, a sociedade discute, agora, gastos, como a reforma da Previdência. Isso é importante porque os gastos não são ilimitados”, disse.
O EVENTO É PROMOVIDO PELA PREFEITURA DO NATAL EM PARCERIA COM O SESC E ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SECULT)
O bairro da Ribeira será mais uma vez palco do Festival Literário de Natal (Flin) que chega a sua 4ª edição e vai reunir de 14 a 17 de dezembro, na Praça Augusto Severo que vai reunir escritores, pensadores, poetas, educadores, estudantes e público, ávidos por livros e ideias para curtir a literatura em várias frequências — falada, escrita, interpretada e cantada, em prosa, verso ou cordel; em quadrinhos e na web.
O evento é promovido pela Prefeitura do Natal em parceria com o Sesc e organizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Todos os dias das 8h30 da manhã até meia-noite, os espaços estarão preenchidos com atividades variadas e gratuitas. Haverá atividades também voltadas para educadores e estudantes: tenda Cine Sesc, palestras, oficinas, recitais, lançamentos de livros e apresentações musicais.
O museu Djalma Maranhão terá atividades no auditório Cornélio Campina e salão de exposições Xico Santeiro. E ainda a área externa, com presença dos estandes das principais editoras de livros da cidade, entre elas o Sebo Vermelho e a Jovens Escribas e Cooperativa Cultural da UFRN. Na área de convivência, food trucks e biblioteca móvel da Bibliosesc. Há programação também no Nalva Melo Café Salão.
Autores/artistas
O grande homenageado deste será o escritor mineiro Zuenir Ventura, de 85 anos. Zuenir é parceiro de longa data do festival e uma espécie de consultor informal do FLIN. As rodas de conversa sobre literatura se dividirão em duas tendas: O Espaço Moacy Cirne, agora com capacidade para 100 pessoas, e a Tenda dos Autores com 400 lugares.
Entre as presenças confirmadas estão Március Cortez, Marina Colasanti, Woden Madruga, Tácito Costa, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo Cavalcanti (autor de “Fernando Pessoa, uma quase biografia”) e Ignácio de Loyola Brandão com Rita Gullo no pocket show “Solidão no Fundo da Agulha”. Também participam José de Castro, Salizete Freire, José Acaci, entre outros.
Além de shows, os artistas Raimundo Fagner, Zeca Baleiro, Virgínia Rodrigues e Moraes Moreira – este, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel – também participarão de bate-papos na tenda sobre seus trabalhos literários.
Festival de Violeiros abre FLIN 2016
O Festival Literário de Natal, a exemplo das edições anteriores, abre na quarta-feira (14) em ritmo de literatura oral, valorizando a tradição do violeiro nordestino. A partir das 9h30, acontecem espetáculos lítero-musicais e apresentações, seguido de palestra com Geraldo Maia sobre a “Erudição dos poetas populares”.
Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Moraes Moreira já tem livro lançado na área e fará um recital na Tenda dos Autores, com Ivanildo Vila Nova, durante o Encontro de Cordelistas e Festival de Violeiros, a partir das 17h.
Quinta com show de Raimundo Fagner
Na quinta-feira (15), a partir das 8h, o Sesc e as editoras potiguares tomam conta da Tenda Principal e da Tenda Moacy Cirne com o espetáculo “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, dirigido por Caio Padilha, Histórias e Violas, do pernambucano Vinicius Viramundos, seguido de contação de histórias e Sessão de Curtas.
A partir das 18h30 começam os debates literários na Tenda Principal, com presenças de Marina Colasanti, Március Cortez, Tácito Costa e show de Raimundo Fagner às 21h30 fechando a primeira noite.
Sexta feira com pocket show de Virgínia Rodrigues
Na sexta-feira (16), o Flin prossegue com a programação matinal voltada para a contação de histórias com Nara Kelly e depois um bate papo sobre Ilustração com Raissa Bulhões, Veruschka Guerra, Rodrigo Brum e José de Castro.
Na Tenda Cine Sesc acontece o lançamento e bate papo com os produtores do curta “Mar de Zila”, premiado no Edital Cine Natal 2014, promovido pela Prefeitura do Natal. À tarde, o público poderá assistir um bate papo sobre Deífilo Gurgel e ainda um debate com os autores Beatriz Madruga, Patrício, Gonzaga Neto e mediação de Carlos Fialho.
À noite, a literatura invade novamente a Tenda Principal, com debates imperdíveis reunindo Woden Madruga, Alex Nascimento, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo, Raimundo Fagner e para fechar a noite um pocket show de Virgínia Rodrigues.
Sábado com show de Zeca Baleiro
No sábado, último dia desta quarta edição do Festival Literário de Natal, a programação começa às 9h30 com Sarau Lítero Musical e Seminário das Academias. À tarde, bate papo com as editoras potiguares.
Palestra Paulo Varela e convidados – Espetáculo Sertão inverso e ainda bate-papo com Cícera Bruna e Débora Seabra sobre literatura e inclusão.
À noite, a literatura volta a invadir a Tenda Principal com mesas e debates com Zuenir Ventura, Nélida Piñon e Ignácio de Loyola Brandão e Rita Gullo com o show Solidão no Fundo da Agulha, espetáculo composto pelas memórias do escritor em momentos marcantes de sua carreira. Às 22h, fechando a quarta edição do FLIN, show de Zeca Baleiro.
SÃO TRÊS HOMENAGENS DISTINTAS, DE ACORDO COM A LEI INSTITUIDORA, E OS OBJETIVOS TRAÇADOS PELOS LEGISLADORES
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).
“É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.
São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.
A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.
HOMENAGEADOS
Mérito Legislativo
– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.
Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”
Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.
Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.
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