HORÁRIO DE VERÃO DUROU 126 DIAS, DE 16 DE OUTUBRO A 19 DE FEVEREIRO/ FOTO JOSÉ CRUZ
O horário de verão deste ano possibilitou uma economia de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida. O número é maior do que previsto pelo governo, que esperava uma economia de R$ 147,5 milhões, mas ficou abaixo do resultado do ano passado, quando o total chegou a R$ 162 milhões.
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução da ordem de 4,3% na demanda no horário de pico (entre as 18h e as 21h), o que equivale, aproximadamente, ao atendimento do dobro da carga da cidade de Florianópolis neste horário. No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução da demanda foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro no horário de ponta, aproximadamente.
Esta edição do horário de verão durou 126 dias, de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, além da economia de dinheiro, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico noturno, diminuindo os carregamentos no sistema de transmissão, proporcionando maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência, o que gera um aumento na segurança do atendimento ao consumidor final.
CORPOS QUE AINDA NECESSITAM DE IDENTIFICAÇÃO POR DNA ESTÃO NO PÁTIO DO ITEP/ FOTO RAFAEL BARBOSA
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte decidiu que só vai guardar corpos não identificados por até 10 dias. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI a portaria).
“Findado o prazo, o Itep prosseguirá com a liberação e encaminhamento do cadáver não reclamado ao município do local do óbito, para que sejam tomadas as providências para o sepultamento em cemitério”, diz trecho da publicação.
Até a semana passada, o órgão acumulava mais de 30 corpos sem identificação. Com as câmeras frias superlotadas, muitos cadáveres e ossadas estão ensacados no chão do pátio ou expostos ao sol.
Segundo o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, antes deste decreto o Itep ficava com os cadáveres não reclamados por no mínimo 45 dias. A falta de vagas nos cemitérios públicos vem impedindo que os corpos sejam retirados do órgão, o que vem causando acúmulo de corpos.
Técnicos e necrotomistas do Itep não têm autorização para conceder entrevista, mas contam que as geladeiras do instituto estão tão cheias que algumas gavetas, que são individuais, têm até dois corpos dentro.
De acordo com o diretor do Itep, Marcos Brandão, a situação acontece pela espera por vagas nos cemitérios da cidade. “Esses corpos estão sobrecarregando o sistema”, afirmou.
Dentre os corpos estão os quatro mortos não identificados do massacre de Alcaçuz, vítimas da rebelião que aconteceu em janeiro na maior penitenciária do estado. Na ocasião, pelo menos 26 detentos foram mortos em uma briga envolvendo facções criminosas rivais que dispustam o poder do tráfico de drogas no estado.
O Itep cobra vagas nos cemitérios para enterrar os indigentes, mas a situação está sem solução há mais de um ano.“Não tem vaga para enterrar esses corpos. Entramos em contato com a prefeitura, mas nossas reuniões são canceladas”, explicou Brandão. “Todos os dias chegam novos corpos, mas nenhum indigente saiu. Isso contribui para o mau cheiro, pois alguns corpos já chegam em estado de decomposição, mas não temos câmaras para guardá-los”, acrescentou.
Uma das soluções que será apresentada à prefeitura, quando o Itep for recebido, é a construção e ampliação de ossários, nichos onde ossadas são guardadas. “A construção de um ossário em um dos cemitérios públicos é o ideal. Se não tivéssemos excesso de corpos, teríamos condições de atender melhor a população”, ressaltou o diretor Marcos Brandão.
CONVERSA
A Secretaria de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de (Semsur) afirmou que prefeitura está sempre aberta à conversa com o Itep e ressaltou que esta semana foram disponibilizadas vagas no Cemitério Público de Natal.
A Semsur destaca ainda que a prioridade nos cemitérios da capital é para pessoas da própria cidade. A secretaria afirmou também que há vagas suficientes nos cemitérios públicos da cidade e enfatizou que nunca ocorreu de o serviço estar indisponível para a população.
RUY GASPAR CONFIRMA PRESENÇA NO I ENCONTRO INTERNACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO TURISMO DE PORTUGAL
O destino do Rio Grande do Norte, será apresentado no I Encontro Internacional dos Profissionais do Turismo de Portugal, a ser realizado no próximo dia 13 de março, às 19hs no hotel Vila Galé Opera, em Lisboa. O encontro, idealizado e promovido pela jornalista brasileira, Cristina Lira, será pela primeira vez realizado fora do Brasil.
O evento será aberto pela secretária de Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. Do Rio Grande do Norte, vão comparecer o secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Ruy Gaspar, a presidente da Emprotur, Ana Maria Costa e a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Nayara Santana, que apresentará o destino RN aos convidados.
O presidente do grupo português Vila Galé, Jorge Rebelo confirmou presença. Entre os confirmados, estão o presidente da ABIH-RN, José Odécio, Maria José Alves; gestora do Visit Cascais, a diretora da operadora InnParis/Holatur, Silvia Helena de Cerqueira e Andrea Schultz, diretora da Schultz Portugal.
O evento internacional também prevê parceria com a famosa cadeia varejista espanhola, El Corte Inglês que proporcionará aos participantes do encontro uma noite cheia de surpresas e novidades no famoso shopping, com sorteios de produtos exclusivos do El Corte Inglês, como o Welcom Pack, entre outros.
Serviço:
Data – Segunda-feira – 13 de março de 2017
Local – Hotel Vila Galé Ópera – Lisboa- Portugal
Hora- 19h00
Evento aberto para profissionais.
Valor do investimento – 26,50 euros por pessoa (jantar + bebidas inclusas)
O EX-PREFEITO ADEMAR FERREIRA DA SILVA, PRATICOU, SUPOSTAMENTE, OS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atual corregedora geral de Justiça, determinou que a ação penal movida contra o então prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, seja remetida para a Vara Criminal daquela Comarca da Região Oeste potiguar, pois o denunciado não é mais detentor de foro especial, diante do fato de não ocupar mais o cargo de chefe do Executivo Municipal. A decisão considerou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da própria Corte potiguar.
Segundo o Ministério Público do RN, por meio da Procuradora Geral de Justiça Adjunta, o então prefeito Ademar Ferreira da Silva, praticou, supostamente, os crimes de falsificação de documento público (artigo 297, do Código Penal) e desvio de verbas públicas (art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67).
“Todavia, atualmente o réu não é mais prefeito municipal, conforme consulta realizada no site do TRE/RN, e o atual gestor daquela edilidade é Juninho Alves, eleito no pleito do ano de 2016. Neste contexto, esta Corte de Justiça não é mais competente para processar e julgar o presente feito, na medida em que o denunciado não é mais detentor de foro privilegiado”, enfatizou a desembargadora.
De acordo com a decisão, a remessa para a primeira instância, ressalta que o artigo 1º do artigo 84 do Código de Processo Penal, que garantia a perpetuação da regra de foro especial por prerrogativa da função a quem não fosse mais titular da função pública, foi declarado inconstitucional pela Suprema Corte, no julgamento da ADI nº 2.797 (Informativo de Jurisprudência do STF nº 401).
WALLBER VIRGOLINO CONFIRMOU O ENCONTRO E DISSE QUE VAI APRESENTAR AOS DEPUTADOS A REALIZAÇÃO DE UM CRONOGRAMA
A comissão especial formada pela Assembleia Legislativa para apurar a situação do sistema penitenciário potiguar após o massacre de Alcaçuz, iniciado em 14 de janeiro, vai sabatinar na próxima semana o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, responsável pela gestão das unidades prisionais. O motim resultou em 26 mortes, dezenas de feridos e repercutiu no noticiário internacional. A informação é destacada na página on line do Novo Jornal.
Esta será uma das primeiras etapas de trabalho do grupo parlamentar, formado por deputados da oposição e da base do governo Robinson Faria (PSD). Mesmo antes do encontro, o deputado Kelps Lima (SD), que preside o grupo parlamentar, sugeriu que o governo implemente uma política de pagamento de royalties para incentivar os municípios a aceitarem construções de penitenciárias. Isso porque cidades de várias regiões do estado têm resistido à construção de unidades nos seus limites, mesmo num momento em que faltam vagas no sistema e há recursos disponível para construção. “É uma medida que pode ser tomada pelo governo para que as prefeituras repensem. É uma situação emergencial”, considerou.
O encontro entre os parlamentares e o representante do Poder Executivo está marcado para a quinta-feira (09), às 9h. O vice-presidente da comissão especial, Hermano Morais (PMDB), informou que os parlamentares vão enviar perguntas ao secretário para facilitar o recolhimento de informações e o melhor aproveitamento do prazo. A comissão formada por nove membros tem um semestre para apresentar um relatório e apresentar possíveis orientações ao governo do estado. Após esses prazos, projetos de lei também podem ser apresentados com objetivo de melhorar o sistema carcerário estadual.
O secretário Wallber Virgolino Ferreira confirmou o encontro e disse que vai apresentar aos deputados a realização de um cronograma que também será entregue ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF). O documento será enviado à Assembleia, garante, logo que estiver pronto. Por meio do cronograma, a secretaria apontará as ações preventivas, repressivas, investigações e responsabilização de agentes, prazos e obras a serem realizadas no sistema penitenciária potiguar. “É obrigação minha, enquanto gestor, dar satisfação à sociedade do trabalho que está sendo desenvolvido. Pretendo apresentar aos deputados todas as informações que forem solicitadas”, garantiu o secretário.
A Comissão Especial de Segurança Pública foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ainda em janeiro, quando o plenário se reuniu de forma extraordinária para votar projetos ligados à áreas de segurança, durante a crise em todo o sistema estadual. O grupo elegeu o deputado Kelps Lima (SD), deputado de oposição ao governo, como o presidente. Também definiu o deputado Hermano Morais (PMDB) como vice-presidente e o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na Casa, como relator.
Kelps explicou que a comissão ficará ativa por seis meses e vai realizar, reuniões semanais, além de quatro visitas externas a obras de construção de unidades prisionais ou modelos que podem ser adotados no estado.
“A nossa agenda prevê visitas em Mossoró, Macau, Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino, que também sofrem com infraestrutura inadequada”, apontou o presidente após sua eleição. Os encontros da sala ocorre toda quinta-feira, às 9h, na sala de comissões.
A comissão foi formada inicialmente por oito deputados: Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM) e Dison Lisboa (PSD). Um nono integrante foi adicionado posteriormente: Fernando Mineiro (PT).
A Assembleia já havia criado uma Comissão Especial de Segurança em 2016, que acompanhou as ações do Executivo diante das rebeliões que ocorreram no segundo semestres do ano. Hermano participou das duas comissões. Na época, a equipe percorreu os setores da segurança pública e sistema penitenciário e sugeriu encaminhamentos para o Executivo. Uma das medidas do relatório foi o direcionamento de R$ 5 milhões para complementar na construção da penitenciária de Ceará Mirim, com 600 novas vagas.
A Casa da Ribeira recebe, no Dia Internacional da Mulher (08 de março), o Empodera! O evento fará parte do circuito mundial de ações em alusão à data e em prol dos direitos das mulheres. O Empodera! contará com roda de conversa, intervenções culturais e show com a cantora Camila Masiso e convidadas. A programação começa às 18h, com entrada gratuita, na Casa da Ribeira.
O Empodera! será aberto com bate-papo entre público e convidadas sobre temas como feminismo, empoderamento, machismo e violência contra as mulheres. Em seguida, terá início a performance O Ser de Luana, da artista plástica Luana Cavalcante, que fará uma pintura no corpo de uma mulher ao vivo. Durante todo o evento, também acontecerá a Intervenção Turbo, na qual a artista Marília Negra Flor fará turbantes em quem levar lenço, e ainda venderá as peças da sua marca.
Para finalizar o Empodera!, a cantora potiguar Camila Masiso subirá ao palco com cantoras convidadas. A banda base será com Diogo Guanabara (cordas), Henrique Pachêco (baixo) e Rogério Pitomba (bateria). O evento conta com realização do Natal Card. Já a ilustração da arte do Empodera! é assinada pelo designer André Souza.
Sobre Camila Masiso
A potiguar Camila Masiso começou carreira solo em 2009. O seu primeiro disco autoral foi “Boas Novas”, lançado em 2010. A cantora foi finalista do festival MPBeco, recebeu prêmio Hangar de “Intérprete Revelação” em 2010, ganhou prêmio O Poti, promovido pelo jornal Diário de Natal, na categoria “Artista Popular”, após ser a mais votada na internet; participou de duas edições do projeto Parcerias Sinfônicas, do Sesc RN – a primeira edição, na qual foi solista, também levou prêmio Hangar de “Melhor Show do Ano” (2011) – e levou seu talento a países como França, Itália, Áustria, Eslovênia e Estados Unidos.
Dividiu o palco com grandes artistas, como Roberto Menescal, um dos criadores da bossa nova, e a cantora mexicana Julieta Venegas. Seu último CD foi Patuá, lançado em 2014 no Teatro Riachuelo sob aplausos da crítica e do público – com uma de suas canções recebendo o segundo lugar a nível nacional no Samsung E-Festival. Se prepara para elaboração de seu novo disco que começará a ser gravado no segundo semestre de 2017 e acabou de lançar o primeiro single desse trabalho, “Dia de Reis”, composição própria em parceria com o instrumentista Diogo Guanabara.
Serviço:
O quê? Empodera! será realizado no Dia Internacional da Mulher Quando? 08 de março, a partir das 18h Onde? Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho, 52, Ribeira, Natal/RN) ENTRADA GRATUITA
ERICK BABICHE E CARLOS FREITAS, DA BRASIL AETUR REPS DE NATAL, SÃO ESPECIALISTAS NO TURISMO LATINO AMERICANO
Liderada elos empresários Erick Babiche e Carlos Freitas, a Brasil Aetur Reps de Natal, operadora potiguar especializada em pacotes turísticos para a América Latina, foi a única empresa do gênero no Rio Garbnde do Noirte convidada para participar da principal feira de turismo da Asociación Colombiana de Agencias de Viajes y Turismo (ANATO) e da Pro-Colômbia Travel Mart, que encerra-se nesta sexta-feira, 3, em Bogotá.
A Colômbia Travel Mart se destaca por gerar oportunidades de negócios entre participantes internacionais. O evento é organizado pelo Governo da Colômbia por meio do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo e ProColombia.
Brasil Aetur Reps, que atua há um ano no mercado turístico, já se consolida no atendimento direcionado às agências de viagens de Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como também nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraiba. A empresa oferece exclusivamente o produto latino americano, tendo como suporte uma equipe operacional da operadora que fornece um atendimento diferenciado aos agentes de viagens, com orientações e dicas para o sucesso de cada viagem .
OS CONTRIBUINTES QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DEVEM IR NA SECRETÁRIA ATÉ O DIA 8 PARA EMITIR UM NOVO BOLETO
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de tributação, anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2017 com desconto para o próximo dia 8 de março. O desconto vale para os moradores que pagam o imposto em parcela única. Os contribuintes do grupo 1, que sempre pagaram o imposto em conta única, terão desconto de 20%. Os moradores do grupo 2, que estão pagando sem parcelamento pela primeira vez, terão 10% de desconto.
O pagamento para ambos pode ser parcelado em até oito vezes, mas neste caso não haverá desconto. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento devem ir na secretária até o dia 8 para emitir um novo boleto. O imposto pode ser pago na rede bancária, inclusive nas casas lotéricas.
O secretário de Tributação, José Jacaúna, explica que a prorrogação é uma vantagem para os contribuintes “O desconto é muito importante para ajudar no pagamento. A prorrogação do prazo surge como uma nova forma de economia para o contribuinte”, afirmou.
GARIBALDI FILHO: “O MINISTRO HENRIQUE VAI ESCLARECE TUDO QUE ESTÁ SENDO IMPUTADO A ELE”
“Tenho certeza que Henrique vai esclarecer tudo que que está sendo imputado a ele e se fará justiça”. A declaração é do senador Garibaldi Filho, sobre a denuncia envolvendo o presidente regional do PMDB, ex-deputado federal e ex-ministro, Henrique Alves, acusado de receber, em sua conta na Suíça, a quantia de US$ 832.975,98 (equivalente a R$ 2,5 milhões). Para o senador Peemedebista, a denúncia não abala o PMDB no Rio Grande do Norte.
“não abala por que eu tenho certeza de que o Ministro Henrique vai esclarece tudo que está sendo imputado a ele, e se fará justiça a ele, que foi um parlamentar operoso durante 11 mandatos”, enfatiza o senador
Entenda o caso
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves disse, nesta quinta-feira (2), que não sabia que tinha mais de US$ 800 mil numa conta na Suíça. Os US$ 833 mil, equivalem a aproximadamente R$ 2,5 milhões, foram depositados em outubro, novembro e dezembro de 2011, quando Henrique Alves era deputado federal.
Ele admite que abriu a conta em 2008, com ajuda de um escritório de advocacia do Uruguai. Mas de acordo com a defesa, “a utilização indevida da citada conta bancária e os depósitos mencionados jamais foram de conhecimento do acusado”.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, trata-se de propina paga pela empreiteira Carioca Engenharia para liberar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal.
O dinheiro serviria para o financiamento de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro de responsabilidade da Carioca Engenharia. Processo em que é investigado também o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB. A parte referente a Henrique Alves estava no Supremo Tribunal Federal, mas depois que ele perdeu o foro privilegiado, o processo foi enviado para a Justiça Federal.
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