A Prefeitura do Natal paga nesta sexta-feira (06) uma nova parcela dos salários do funcionalismo municipal referente ao mês de setembro, chegando a 66% da folha dos servidores entre ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, 13.572 dos mais de 21 mil funcionários terão recebido seus proventos até o quarto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.

O restante do pagamento acontecerá de acordo com o comportamento das receitas municipais.

Em uma votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Conhecida como MP do Refis, a Medida Provisória 783/2017, perderia a validade na próxima quarta-feira (11).

A votação só foi possível depois de um acordo que retirou do texto os chamados jabutis, matérias estranhas ao objetivo original da proposta. Os trechos impugnados pelos senadoresnão são considerados uma alteração no texto, que já havia sido aprovado pelos deputados. O texto agora seguirá para sanção presidencial.

Um dos trechos retirados do texto estabelecia o perdão das dívidas tributárias federais de entidades religiosas e instituições de ensino vocacional, além de isenção, por cinco anos, de cobrança de tributos.

Os senadores também suprimiram o trecho que tratava da impugnação das mudanças feitas nas normas do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que julga processos administrativos entre a Receita Federal e os contribuintes.

Outro artigo tratava da compensação de dívidas tributárias com bolsas de estudo no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

Divergência

Senadores de oposição posicionam-se contra, mas foram vencidos. Na tentativa de derrubar a votação, o senador Reguffe (sem partido-DF) chegou a pedir verificação de quórum ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas o pedido foi negado sob o argumento de que um acordo de líderes, que inclui os de oposição, garantia a votação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação ao prefeito para que efetue a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo municipal, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou com qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Foi dado o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação que visa combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada. O nepotismo é uma forma de favorecimento que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O representante ministerial recomendou também que o prefeito promova no mesmo prazo a exoneração de Eduardo Dantas de Araújo, chefe de gabinete da prefeitura de Caicó, ou de sua esposa, Rita de Cássia Azevedo Dantas, diretora do Departamento de Convênios da secretaria municipal de Planejamento. A exoneração de um ou de outro visa fazer cessar a prática de nepotismo verificada, haja vista a relação de parentesco existente entre os dois auxiliares.

O Município também deve efetuar a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau de ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento no município.

O MPRN alerta que o não acatamento da recomendação poderá ensejar a adoção de medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Famoso em casas noturnas da Europa e EUA, o DJ “Vadão” chega a Natal esta semana para se apresentar na festa temática “Oxydance”, que irá acontecer no próximo sábado, dia 7, para comemorar os 28 anos do programa “Oxydance”, sucesso nas rádios FMs de São Paulo, sob o comando do apresentador Carlos Augusto Ferreira de Medeiros, o “Carlinhos da Oxydance”, um potiguar de nascimento, radicado há 55 anos na capital paulista. O evento comemorativo, que acontecerá na boate Pink Elephant, a partir das 22 horas, terá como atração os principais hits dos anos 70,80 e 90,  com destaque para o som da época Dancing Days ou a Era Disco.

“A festa também servirá para celebrar os 40 anos da Disc Music no Brasil. Acredito que será a primeira e maior festa de flashback aqui realizada. Nasci na cidade de Santa Cruz (RN) e me mudei para São Paulo aos seis meses de idade. Para mim, comemorar os 28 anos do programa junto aos meus conterrâneos potiguares será uma grande satisfação”, explica “Carlinhos da Oxydance”.

A balada, além de do DJ Vadão, contará ainda com a participação de DJ´s locais como Luis Couto e Solon Silvestre. O próprio “Carlinhos da Oxydance” também fará a festa  nas pick-ups.

Os passaportes para a festa “Oxydance” já podem ser antecipadamente adquiridos na loja Bransk (Midway ) e na Pink Elephant.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) está realizando junto à Representação da Cruz Vermelha no Estado, campanha para arrecadação de água mineral, leite em pó, alimentos não perecíveis (arroz, feijão, açúcar, café, sal, entre outros produtos) para as vítimas do incêndio na comunidade do Leningrado, na Zona Oeste de Natal, ocorrido nessa quarta-feira (4). O TRT21 abriu um posto de arrecadação das doações no Átrio das Varas.

O TJRN apoia esta iniciativa, que visa levar um pouco de conforto e apoio para famílias que perderam suas moradias e seus pertences.

Quem quiser maiores informações sobre como ajudar por contatar a Cruz Vermelha em Natal, no telefone (84) 3201-6400 e por e-mail ( [email protected]).