O veredor Kléber Fernandes (Republicanos) propôs a realização de um mapeamento detalhado dos imóveis da Ribeira, identificando proprietários, imóveis tombados, dívidas municipais e possibilidades de alterações nas fachadas. A partir desse levantamento, o objetivo é elaborar um estudo de vocação econômica e apresentar a região aos maiores players do mercado nacional e internacional, incluindo as maiores empresas da construção civil do Brasil, para atrair investimentos que impulsionem a revitalização e o desenvolvimento do bairro.
Na câmara municipal desde 2017, o parlamentar ressaltou que a Ribeira possui características próprias, como ruas e calçadas estreitas e prédios com fachadas tombadas, que compõem a essência e a história original do bairro, e que devem ser preservadas. No entanto, ele destacou que há uma legislação urbanística vigente na cidade e defendeu a criação de um cinturão delimitado, uma área específica para o resgate e revitalização do centro da Ribeira, que contemple um novo marco legal, com uma legislação urbanística específica e exclusiva para essa região.
“A gente entende, primeiro, que a Ribeira, sobretudo, tem uma característica própria: ruas estreitas, calçadas estreitas, prédios com fachadas tombadas, consequentemente, e tombando. Essa essência do bairro, a característica original do bairro, a história do bairro deve ser preservada. Porém, paralelamente, existe uma legislação urbanística em vigor na cidade. E nós defendemos que haja uma delimitação de um cinturão, de uma área específica voltada para o resgate e revitalização do centro da Ribeira, que parta para um novo marco legal, ou seja, que haja uma legislação urbanística específica e exclusiva para esta região.”
Sobre empreendimentos no local, o vereador questionou como as obras podem ser feitas em estruturas tombadas, devido à falta de infraestrutura e acessibilidade. Para ele, a Ribeira se encontra nesta situação porque a legislação atual não permite essas flexibilizações, e que, sem uma legislação urbanística adequada e flexível à realidade local, não será possível atrair novos empreendimentos para a Ribeira.
“Na prática, como é que um restaurante vai abrir as suas portas na Ribeira se não tem vaga de estacionamento, as calçadas não são acessíveis, as ruas não têm acessibilidade e os prédios são tombados. Para você mudar aquela fachada, para você ter acessibilidade, vai ter que botar rampa, vai ter que botar corrimão, as portas, a largura dos banheiros, ter plataforma de acessibilidade para os prédios que têm o primeiro andar. Isso vai poder ser feito com a legislação que nós temos? Então, ou tem uma legislação flexível, uma legislação adequada a essa realidade, ou a gente não vai ter esses empreendimentos na Ribeira”, explicou.
Fernandes citou como exemplo a cidade de Roma: “Em Roma, por exemplo, você consegue circular em bairros históricos que têm essa característica: a estrutura física e a história preservada, mas as pessoas caminham a pé. Os restaurantes botam mesas e cadeiras na calçada, o cardápio fica do lado de fora do restaurante, na calçada, tem o horário de passar o caminhão do lixo e os carros de abastecimento tarde da noite ou durante a madrugada, e durante o dia as pessoas transitam a pé, se preserva a história, se preservam as fachadas, mas se dá a flexibilidade para que as pessoas possam operar, as licenças de funcionamento com uma legislação adequada àquela realidade local.”
Além da legislação urbanística, o parlamentar ressaltou que é fundamental implementar normas específicas para questões fiscais e tributárias. Ele explicou que incentivos, como a isenção do pagamento do IPTU nos primeiros cinco anos para novos empreendimentos residenciais. “Uma coisa é você atrair um empreendedor para cá que vem, por exemplo, construir novas moradias, um prédio residencial, e ele vai vender dizendo: durante os primeiros cinco anos você não vai pagar IPTU. Então, olha o diferencial competitivo para as pessoas virem morar”, afirmou.
O vereador Kléber Fernandes apontou que, além da legislação urbanística e tributária, é fundamental realizar um mapeamento detalhado de todos os imóveis na Ribeira e no centro da cidade. “É preciso fazer um mapeamento de todos os imóveis. Vamos pegar o cadastro imobiliário de Natal, da Ribeira e do Centro, e ter um mapeamento de todos os imóveis: quem são os proprietários? Quais são os que têm dívida na fazenda pública municipal? Quais são os imóveis que são tombados pelo patrimônio histórico da União? Quais são os prédios que não são tombados e podem ter alteração de fachada?”
Após o mapeamento dos imóveis, o vereador Kléber Fernandes destacou a importância de realizar um estudo de vocação econômica e viabilidade para novos negócios, considerando as características específicas de cada rua da Ribeira. “E depois fazer um estudo de vocação econômica e viabilidade de novos negócios, levando em consideração inclusive as ruas. Porque vai ter rua da Ribeira que tem vocação para gastronomia, que tem vocação para prédio público, tem rua da Ribeira que tem vocação para áreas residenciais, para imóveis residenciais, tem áreas na Ribeira que têm vocação para artesanato, para lazer, pra cultura, pra arte, pra galerias, pra pinacotecas e assim por diante”, especificou.
Após o mapeamento e o estudo de vocação econômica do bairro, das ruas e da região, o vereador propôs que se faça uma apresentação direcionada aos principais investidores do mercado nacional e internacional, incluindo as maiores empresas da construção civil do Brasil, para atrair interesse e investimentos para a área. “Então, feito esse mapeamento e um estudo de vocação do bairro, da região, das ruas e a viabilidade econômica de novos negócios que dariam certo ali naquele lugar, se fazer uma apresentação junto aos maiores players do mercado nacional e internacional, por exemplo: quem são as maiores empresas da construção civil do Brasil”, afirmou.
O vereador Kléber Fernandes destacou a importância de apresentar Natal a grandes investidores nacionais e internacionais, especialmente nas áreas de gastronomia, fast food e hotelaria. Segundo ele, a estratégia envolve a realização de eventos ou feiras internacionais para mostrar um estudo detalhado e um mapeamento completo da região, incluindo quais prédios são tombados, quais podem ter fachadas alteradas e quais estão aptos a receber melhorias. Fernandes ressaltou ainda que a cidade possui uma legislação urbanística flexível, além de incentivos fiscais e tributários, e que o compromisso da prefeitura é desburocratizar processos, acelerar os trâmites e acolher os investidores interessados em potencializar e desenvolver Natal.
“Quem são os maiores na área de gastronomia, de fast food? O McDonald’s, o Bobb’s. E aí faz uma apresentação, um hold show, apresentamos em uma feira internacional ou até mesmo promover um grande evento trazendo os maiores investidores para Natal. São as maiores redes hoteleiras, por exemplo, do país? E aí você fazer uma apresentação dizendo o seguinte: foi feito esse estudo, tem todo um mapeamento, os prédios que são tombados, que pode ser alterado nas fachadas, está aqui a especificação técnica, os que você pode mexer são esses, os que já estão aptos a receber novos implementos são esses, está aqui uma legislação urbanística flexível, está aqui incentivo fiscal e tributário e está aqui o compromisso da cidade de desburocratizar, de dar celeridade e de acolher vocês que queiram investir, potencializar e desenvolver a nossa cidade”, descreveu Kléber.
Tribuna do Norte
