O ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a criação de um mutirão para priorizar julgamentos relacionados a questões raciais. A iniciativa será inspirada em um modelo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que, em 2023, implementou mutirões específicos voltados a processos sobre desigualdade racial.
A partir dessa ação, o STF visa reduzir em 20% os cerca de 10 mil processos sobre raça, cor, etnia e origem que aguardam julgamento no Brasil até novembro. Além disso, também pretende manter essa atividade constante até o próximo ano. Fachin apresentou a iniciativa em seu primeiro dia à frente da Corte, na semana passada.
Em relação ao Rio Grande do Norte, os mutirões priorizam casos ligados a raça, cor, etnia e origem em todas as unidades judiciárias que lidam com essas questões.
O projeto conta com o apoio da Corregedoria e da Presidência do TJRN, e já é reconhecido nacionalmente. No ano passado, o TJRN recebeu uma menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo desempenho do mutirão racial.
No RN, os mutirões são realizados em novembro, sendo uma referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, e em maio, durante a Semana Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
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