A draga que seria utilizada para a obra de engorda da praia de Ponta Negra deixou Natal nesse domingo. A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra desde julho de 2023, mas o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a saída da draga está relacionada à imprevisibilidade da emissão da LIO pelo Idema.
O Idema, por sua vez, afirma que está empenhado em agilizar o processo de licenciamento. No entanto, o órgão ressalta que a Prefeitura só apresentou as informações necessárias para análise da LIO há 23 dias, quase um ano após a emissão da Licença Prévia.
Para acelerar análise para engorda, Idema protocolará solicitação de providências
Para avançar com a análise, o Idema protocolará nesta segunda-feira 8 uma Solicitação de Providências à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Natal (Seinfra). O objetivo é esclarecer a ausência de informações em 19 itens relacionados às condicionantes ambientais da Licença Prévia.
Em 2022, o Idema já havia solicitado ao Ibama a autorização para assumir a análise e o licenciamento do projeto, antecipando que o processo pelo órgão federal poderia ser mais demorado. O instituto também sugeriu à Prefeitura que dividisse o processo em duas partes para facilitar a emissão das licenças.
A obra de engorda da praia de Ponta Negra tem como objetivo ampliar a faixa de areia da praia e proteger a orla da erosão. O projeto está orçado em R$ 73,7 milhões e será executado pelo Consórcio DTA/AJM.
Com informações do Agora RN
3 Comentários
A Prefeitura deveria expor todas as solicitações feitas pelo IDEMA
Se o IDEMA, Governo Estadual, estivesse interessado na realização da obra de engorda na praia de Ponta Negra, teria organizado uma Força Tarefa em conjunto com a prefeitura para resolver as questões relativas a emissão das licenças necessárias.
IDEMA alega que a entrega das informações estão atrasadas e passando do prazo, então qual o motivo do órgão ficar inerte diante o atraso? Pura falta de interesse ou interesse que a obra não se realize.
A prática de governo estatual desestabilizar governos municipais é de longa data no RN, o que demonstra que na jogatina viciosa e inescrupulosa da política potiguar não há interesse pelo povo fora da temporada das eleições.
Alguns políticos, se tivessem caráter digno, deviam se afastar da política.
As eleições estão próximas, a sociedade natalense mostrará seu valor votando contra a governadora e sua candidata à Prefeitura de Natal.
Será um voto qualificado, externando o repúdio da população a essas ações deliberadamente contra a população, pois, “empatar obras” pensando em prejudicar Álvaro Dias, e seu candidato, é um erro que vai refletir na eleição deste ano, na escolha do futuro Senador.
Será um TIRO NO PÉ !