A reunião marcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir as próximas ações do governo diante do escândalo no INSS terminou sem anúncios nesta terça-feira (6) à noite.
O petista recebeu o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, no Palácio da Alvorada antes de embarcar para a missão oficial no exterior. A perspectiva é que o Planalto indique, nos próximos dias, quais serão as medidas adotadas para garantir o ressarcimento dos valores retirados ilegalmente dos pagamentos dos aposentados e pensionistas.
Em paralelo às decisões que precisa tomar para contornar o escândalo e o prejuízo gerado pelas fraudes no INSS, Lula ainda precisa driblar a repercussão da polêmica no Congresso Nacional.
A oposição pretende protocolar ainda neste mês de maio um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O processo pode desgastar muito o governo Lula no Congresso Nacional; a instalação, entretanto, depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com quem Lula viajará para a Rússia.
Ressarcimento de valores retirados dos aposentados e pensionistas
O ressarcimento dos aposentados e pensionistas atingidos pelas fraudes no INSS é uma das principais preocupações do Palácio do Planalto para amenizar o impacto do escândalo no Governo Lula. Nesta terça-feira (6), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o dinheiro descontado ilegalmente das mensalidades será devolvido diretamente nas contas bancárias das pessoas prejudicadas.
Ele explicou que o pagamento será feito na conta que o beneficiário recebe regularmente a aposentadoria ou pensão. O valor desviado será pago em uma transferência adicional, segundo detalhou Waller à Rádio CBN. Ainda que o meio de ressarcimento esteja definido, o governo ainda não explicou quem fará a devolução: as entidades responsáveis pelos descontos ilegais ou a própria União. “Uma das coisas que já foram definidas é que o eventual ressarcimento, seja da instituição, seja do poder público, isso ainda está sendo discutido, será feito via benefício, via conta do beneficiário”, disse nesta manhã.
O Planalto agora corre para definir o programa de ressarcimentos. A perspectiva é que tudo seja definido ainda nos próximos dias. Waller adiantou que o presidente Lula pediu a ele pressa e agilidade para garantir uma rápida devolução dos valores retirados ilegalmente dos aposentados e pensionistas.
Nessa segunda-feira (5), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou que os recursos para ressarcimento não devem afetar os limites do arcabouço fiscal. Ele afirmou à CNN Brasil que podem ser remanejados valores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e até das emendas parlamentares.
Bilhões desviados e escândalo derrubaram ministro da Previdência e presidente do INSS
O escândalo na Previdência começou no último dia 23 com uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades em descontos nos pagamentos das pensões e aposentadorias. Segundo a investigação, entidades e associações fraudaram R$ 6,3 bilhões, retirados ilegalmente dos salários pagos aos pensionistas e aposentados do INSS. A medida imediata do governo foi garantir o ressarcimento dos valores; ainda que o Planalto não saiba como fará e de onde o dinheiro será retirado.
No dia da operação, a Justiça determinou o imediato afastamento de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. Ele foi demitido horas depois por ordem do presidente Lula. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, caiu pouco depois. O petista o demitiu e nomeou o secretário-executivo Wolney Queiroz como titular da pasta.
O Tempo
