A Prefeitura de Natal publicou nesta quarta-feira (21) o edital para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em obter a qualificação como Organização Social (OS) na área da saúde. A convocação é conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde e tem caráter permanente, permitindo que as instituições se habilitem ao longo da vigência do edital.
Segundo o aviso publicado no Diário Oficial do Município, a medida visa possibilitar futuras e eventuais celebrações de contratos de gestão para a execução de serviços e atividades de saúde no município. A Prefeitura ressalta que a qualificação como OS não garante repasse financeiro automático nem assegura a celebração de contrato de gestão. A habilitação apenas credencia a instituição para possíveis parcerias futuras, conforme a necessidade do poder público.
O edital com todas as informações está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedroza, nº 915, sala 113, no bairro de Areia Preta. Interessados também podem solicitar o documento pelo e-mail: [email protected].
