A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17). A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 13.348, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o texto, a medida vale para os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município. No entanto, serviços considerados essenciais — como os das áreas de saúde, segurança, transporte e fiscalização — permanecerão funcionando normalmente, sem interrupções.
Apesar da suspensão do expediente na maior parte das repartições públicas, a população ainda poderá contar com:
- Unidades de saúde de plantão (urgência e emergência);
- Guarda Municipal e Defesa Civil;
- Serviços essenciais de transporte urbano;
- Fiscalização urbana e ambiental.
