A passagem da Tocha Olímpica por Natal, neste sábado (4), será marcada também por protestos. Durante a cerimônia de acendimento do símbolo olímpico, no Forte dos Reis Magos, um grupo de músicos e artísticas promete realizar uma manifestação reivindicando o pagamento de cachês referentes às apresentações que ocorreram durante as festividades do carnaval deste ano, que deviam ter sido pagos há pelo menos três meses.
A informação foi repassada pelo organizador da manifestação, o músico Alexsandro Duarte. Segundo ele, pelo menos 900 cachês deixaram de ser pagos pela Prefeitura do Natal aos artistas locais que se apresentaram durante o carnaval. “A dívida da Prefeitura com os músicos e artísticas gira em torno de R$ 500 mil. O prefeito [Carlos Eduardo] não nos recebe em seu gabinete e nem dá um prazo sobre quando vamos receber os nossos cachês”, declarou.
Ainda de acordo com Alexsandro, o grupo de músicos tocará músicas de frevo e levará faixas contra a administração do prefeito Carlos Eduardo Alves. A organização do ato está sendo feita através das redes sociais. “Estamos mobilizando o maior número de pessoas para fortalecer a luta. Mesmo que o prefeito nos pague hoje [sexta], estaremos lá amanhã [sábado] para mostrar ao mundo o desrespeito da Prefeitura com a cultura local”, afirmou.
A cerimônia de acendimento da Tocha Olímpica, no Forte dos Reis Magos, está marcada para acontecer a partir das 14h. Ao todo, o revezamento olímpico percorrerá 21 km pelas ruas da cidade, encerrando às 20h, na Arena das Dunas. Durante todo o trajeto haverão apresentações culturais, promovidas por grupos natalenses, e a apresentação de pontos turísticos da capital potiguar.
O DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO FERNANDES (PMDB). (FOTO: SITE/ALRN)
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou Projeto de Lei que expande a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Rio Grande do Norte.
Atualmente, o selo “Boi da Terra” já isenta a produção de carne bovina, nascida, criada e comercializada no Estado. A proposta do parlamentar expande o incentivo também para a produção de ovinos, caprinos e bubalinos.
Desta forma, além da carne de boi, os criadores de ovelhas, carneiros, bodes, cabras e búfalos também serão beneficiados com o incentivo. A proposta altera a lei 9.250 de 17 de julho de 2009, de autoria do então deputado estadual Walter Alves (PMDB).
Gustavo Fernandes frisou que a mudança na Lei proposta por ele conta com o crivo de Walter, autor da legislação que vigora atualmente. Antes de apresentar o Projeto, o parlamentar conversou com o atual deputado federal sobre a intenção de ampliar a ideia inicial dele.
“Nossa iniciativa visa aperfeiçoar a legislação já existente, para abranger os demais produtores de carne do Estado, deixando nossa produção mais competitiva no mercado interno, o que beneficia o mercado local e os produtores potiguares”, explicou Gustavo Fernandes.
LUCAS PERDOMO DUARTE SANTOS, ENVOLVIDO NO ESTUPRO COLETIVO SOFRIDO POR UMA ADOLESCENTE DE 16 ANOS NO MORRO DO BARÃO, NA PRAÇA SECA. (DIVULGAÇÃO)
O juiz do Fórum Regional de Jacarepaguá autorizou, na noite de quinta-feira (02), a soltura de Lucas Perdomo Duarte Santos, transferido para o Complexo Penitenciário do Gericinó, em Bangu, segundo informou sua advogada, Renata Barcellos. O jovem, de 20 anos, é suspeito de envolvimento no estupro coletivo da adolescente de 16 anos, no Morro do Barão, na Praça Seca, na Zona Oeste do Rio.
— Por volta das 22h de ontem, o juiz autorizou o pedido. Agora, é esperar o Fórum de Bangu abrir para retirá-lo. Esperamos que ele saia ainda hoje — explicou Renata.
Apesar de a delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), ter pedido à Justiça a revogação da prisão de Lucas, a policial frisou, no Fórum de Jacarepaguá, que ele continuará sendo investigado mesmo fora da prisão:
— Ainda é cedo para afirmar que Lucas é inocente. Pedi a revogação de sua prisão temporária porque não há provas suficientes de sua suposta participação no estupro coletivo. Raí aparece no vídeo em que a vítima aparece nua e desacordada; Lucas, não. Não há testemunhas que indiquem a presença dele no local do crime. Esse, no entanto, é um ponto de vista meu. Nada impede que o juiz avalie.
ESCAVAÇÃO FOI DESCOBERTA SOB O PISO DO PAVILHÃO 3; DETENTOS FORAM RETIRADOS DAS CELAS DURANTE A REVISTA (FOTO: G1/RN)
Um túnel foi descoberto na tarde desta quinta-feira (2) sob o piso do pavilhão 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A unidade fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Atualmente, a penitenciária abriga aproximadamente 1.100 detentos.
A escavação foi encontrada pelos agentes do Grupo de Operações Especiais, que pertence à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). Segundo Leonardo Alves, diretor do GOE, a intervenção aconteceu em todos os pavilhões da unidade. Os detentos foram retirados das celas e ficaram no pátio da penitenciária. “A escavação estava bastante avançada”, ressaltou. Após a revista, o túnel foi concretado.
O EX-PRESIDIÁRIO FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO “CHICO TRIPA”
A Polícia Militar frustrou uma tentativa de roubo e prendeu na noite desta quinta-feira (2) o ex-presidiárioFrancinaldo Vieira dos Santos, mais conhecido como “Chico Tripa”, na cidade de Caicó. Populares acionaram a PM informando que “Chico Tripa” e um adolescente estariam na iminência de praticar um roubo em centro comercial. Imediatamente, os militares se deslocaram ao local e conseguiram deter a dupla de posse de duas armas de fogo. Ambos foram conduzidos à Polícia Civil.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA (PSDB). (FOTO: EDUARDO MAIA)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), trabalhando em nome da segurança dos motoristas que trafegam nas BR-226 e RN-041, apresentou três requerimentos solicitando intervenções para recuperar e sinalizar trechos destas rodovias, nas imediações de Currais Novos.
“É importante a restauração destes trechos uma vez que o problema salta aos olhos pois são muitos buracos. Isto exige a máxima atenção dos motoristas para que acidentes sejam evitados”, disse Ezequiel Ferreira.
O primeiro requerimento solicita a recuperação do trecho da BR-226 que liga Currais Novos a Florânia, já o segundo solicita a realização da Operação Tapa Buracos no trecho da RN-041 que liga o município a Lagoa Nova. A última ação relacionada à infraestrutura rodoviária pede a implantação de lombadas com sonorizadores no trecho da RN- 041, KM 10, que liga Currais Novos a Lagoa Nova.
“Já foram registrados vários acidentes de trânsito em diversos pontos dos seus 27 quilômetros, mas o ponto de maior atenção vem sendo o km 10. A falta de sinalização às margens e na pista e ausência de acostamento também preocupa em alguns trechos”, destacou.
Por fim e com o objetivo de promover a cidadania para os cidadãos currais-novenses o deputado Ezequiel Ferreira solicitou ao Governo do Estado a inclusão do município de Currais Novos na relação dos contemplados no programa itinerante Defensoria na Comunidade.
“A assessoria jurídica de qualidade e gratuita, oferecida pela Defensoria Pública do Estado, afiança que os direitos da população sejam garantidos de forma consciente e mostra que a Justiça é para todos. Graças às parcerias o programa oferece a confecção de documentos, além de testes, exames e atendimentos médico, psicológico e odontológico”, elenca.
ESTUDO MOSTRA QUE ESSE TIPO DE GASTO CRESCEU DE 59,9% DAS DESPESAS TOTAIS EM 2002 PARA 67,3% NO ANO PASSADO
Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015, informou hoje (2) a Secretaria do Tesouro Nacional. O órgão divulgou um estudo em que informa que esse tipo de gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 para 67,3% no ano passado.
A conta inclui tanto os gastos tributários (o que o governo deixou de arrecadar com renúncias fiscais) como os gastos diretos com transferência de renda, com benefícios trabalhistas e com a Previdência Social e dos servidores públicos, também considerada despesas sociais pelo estudo.
Se forem levadas em conta apenas as renúncias fiscais destinadas a ações sociais, o crescimento foi ainda maior. A parcela que o governo deixou de arrecadar passou de 17% das despesas da União em 2002 para 38,6% no ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, as renúncias fiscais passaram de R$ 422 bilhões – 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) – para R$ 928 bilhões – 15,7% do PIB – na mesma comparação.
O levantamento dividiu os gastos sociais em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; trabalho e emprego; saneamento básico e habitação; Previdência Social (dos setores público e privado) e saúde.
De 2002 a 2015, os maiores saltos foram registrados nos gastos com a Previdência Social (0,97 ponto percentual do PIB), assistência social (0,78 ponto percentual) e educação e cultura (0,74 ponto percentual). Os gastos com saúde, no entanto, permaneceram estáveis em relação ao PIB por causa da Emenda à Constituição 29, de 2000, que determina a correção das despesas do setor pela variação do PIB nominal do ano anterior.
De acordo com o documento, o atendimento nos ambulatórios, nos hospitais e nas emergências concentrou 44% de todos os gastos com saúde, representando o maior dispêndio na área. Os outros programas que se destacaram foram o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a atenção hospitalar e ambulatorial nesse sistema.
A despesa que mais impacta os gastos sociais diretos, no entanto, é a Previdência Social, tanto do setor privado como dos servidores públicos. Segundo o levantamento, o setor respondeu por mais da metade dos gastos sociais diretos entre 2002 e 2015. O Tesouro informou que o crescimento desse tipo de despesa precisa ser contido por meio de uma proposta de reforma da Previdência do setor privado, que, de acordo com o texto, será enviada em breve ao Congresso Nacional.
Embora, na comparação com o PIB, a Previdência tenha registrado o maior crescimento nos gastos sociais, a assistência social teve o maior crescimento percentual. As despesas do setor passaram de R$ 15,5 bilhões em 2002 para R$ 73,5 bilhões em 2015, alta de 375% em valores corrigidos pela inflação. A criação e o fortalecimento do Programa Bolsa Família, destacou o documento, foi determinante para o aumento dos gastos com assistência.
“Esse movimento de expansão teve início com o maior alcance do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social [para idosos e pessoas com deficiência], seguido do surgimento de políticas de transferência de renda com condicionalidades e, mais importante, alargamento e focalização do programa Bolsa Família”, informou o Tesouro. Além do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o Tesouro considera como assistência social a renda mensal vitalícia para inválidos e idosos.
A política de valorização do salário mínimo, que corrige boa parte das aposentadorias e dos benefícios sociais e trabalhistas, custou R$ 179 bilhões entre 2008 e 2014. Desse total, R$ 47,5 bilhões foram registrados somente em 2014. Desde 2008, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor mais a variação do PIB de dois anos antes.
Em relação aos benefícios trabalhistas, o estudo destacou que os gastos com o seguro-desemprego aumentaram de 0,4% do PIB em 2002 para 0,65% em 2015. Em termos reais (corrigidas pela inflação), as despesas avançaram 183% no período. Segundo o Tesouro, a alta reflete dois fatores: o aumento do desemprego provocado pela crise econômica de 2008 e pela atual recessão e a política de valorização do salário mínimo, que corrige os benefícios dos trabalhadores dispensados.
Em uma comparação internacional, o estudo situou o Brasil em uma categoria intermediária, maiores que o dos países da Ásia e da América Latina, mas abaixo dos países europeus. O levantamento foi divulgado horas depois da confirmação de Ana Paula Vescovi para assumir a Secretaria do Tesouro Nacional.
DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA (PP-MA), ALIADO DE EDUARDO CUNHA NA CÂMARA. (FOTO:AGÊNCIA CÂMARA)
O deputado federal André Fufuca (PP-MA), recém-chegado ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pagou R$ 92 mil a uma empresa ligada à publicitária Danielle Dytz da Cunha Doctorovich, filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre abril de 2015 e março de 2016. Fufuca é membro titular do Conselho de Ética e deverá votar na próxima terça-feira (7) o parecer sobre o processo que apura se Cunha quebrou decoro parlamentar ao dizer que não tinha contas no exterior.
De acordo com o cadastro de empresas da Receita Federal, a Popsicle Digital foi fundada em março de 2008. Entre seus acionistas estão Michell Yamasaki Verdajo (sócio-administrador), Paula Tanaka Ito (sócia) e Cristina Akemi Yamasaki (sócia). Danielle Cunha presta serviços para a empresa e atua na prospecção de clientes.
Danielle Cunha atua como publicitária e conselheira de empresas no ramo digital, entre elas, a Popsicle Digital. A informação foi confirmada, por e-mail, pela assessoria de imprensa de André Fufuca. “Em alguns momentos no passado, ela (Danielle Cunha) prestou serviços esporádicos à empresa devido a sua qualificação e formação profissional, e atualmente presta serviços esporádicos para a Popsicle focada em outras ramificações fora da política”, diz parte do e-mail encaminhado pela assessoria de Fufuca à reportagem do UOL.
Os pagamentos feitos pelo gabinete de André Luiz Carvalho Ribeiro, nome completo de Fufuca, à Popsicle começaram em abril de 2015, dois meses depois de Eduardo Cunha vencer a eleição para a Presidência da Câmara. Os pagamentos, em parcelas mensais de R$ 9,2 mil, seguiram até março de 2016, com interrupções nos meses de julho e dezembro de 2015. Os dados referentes aos pagamentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.
Segundo o conteúdo das notas fiscais emitidas pela empresa, a Popsicle foi contratada pelo gabinete de Fufuca para fornecer serviços de “assessoria de imprensa com foco no gerenciamento de conteúdo e imagem das mídias sociais, elaboração e revisão de textos concernentes à divulgação do trabalho parlamentar em sites, rádios, televisões e jornais”.
A relação entre a Popsicle, Daniella Cunha e André Fufuca chama atenção porque o deputado do PP será um dos que deverão votar o parecer contra o deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara.
Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar por ter dito em seu depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Documentos enviados por autoridades suíças à PGR (Procuradoria Geral da República) indicam, porém, que Cunha mantinha ao menos quatro contas no país europeu. Segundo a PGR, algumas dessas contas foram utilizadas para receber dinheiro de propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Em outubro de 2010, Danielle Cunha passou a ser formalmente investigada por seu suposto envolvimento no esquema.
Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), Danielle aparece como beneficiária de um cartão de crédito de uma das contas atribuídas a Cunha no exterior e que, ainda de acordo com a PGR, é suspeita de ter sido abastecida por dinheiro de propina do esquema de desvios na Petrobras.
Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz (que também é investigada), e Danielle negam irregularidades. No caso específico de Danielle Cunha, seus advogados argumentam que “o fato de a agravante (Danielle) figurar como dependente em determinado contrato de cartão de crédito […] não corresponde a nenhuma das figuras típicas objeto da investigação”.
A investigação contra Danielle e Cláudia Cruz foi encaminhada ao juiz Sérgio Moro.
CONTRATO MOSTRA PAGAMENTO DO DEPUTADO ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA) À EMPRESA POPSICLE
Cassação
A aprovação do relatório de Marcos Rogério pelos integrantes do Conselho de Ética é vista como crucial para que Cunha possa ter o mandato cassado. Se o relatório for aprovado, ele ainda precisará ser referendado plenário da Casa. Do contrário, o caso é arquivado.
Fufuca assumiu em maio a vaga de titular no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após a renúncia de Cacá Leão (PP-BA). Ele chegou à titularidade do Conselho poucos dias antes de Marcos Rogério entregar seu parecer pedindo a cassação de Cunha.
O deputado maranhense é conhecido por ter feito declarações apoiando Eduardo Cunha ao longo dos últimos meses. Em uma das sessões, ele comparou as acusações contra Cunha à situação de Tiradentes.
Em outro episódio, no dia 19 de maio, quando Cunha foi ao Conselho de Ética para apresentar sua defesa, Fufuca discutiu com deputados contrários ao presidente afastado. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acusou o colega de chamar Cunha de “papi”. O parlamentar rebateu e chamou Delgado de “moleque”.
Outro lado
O deputado André Fufuca confirmou as relações comerciais com seu gabinete e a Popsicle e disse que a empresa lhe foi apresentada por Michell Verdejo, e que o contrato com a agência pode ser renovado a cada três meses.
Fufuca disse ainda que a ligação com a Popsicle não compromete o seu voto. “O deputado se sente completamente livre para embasar seu voto, de acordo com os dados e provas apresentadas pelo relator […] As relações com o dono da empresa, Michell Verdejo, não representam qualquer obstáculo ao deputado”, afirmou o parlamentar.
Na última terça-feira (31), a reportagem do UOL conversou, por telefone, com a advogada de Danielle Cunha, Fernanda Tortima. A reportagem enviou perguntas sobre a participação de Danielle Cunha na empresa Popsicle Digital à advogada. Às 18h02 da última terça-feira, ela informou à reportagem que não havia conseguido contatar sua cliente para comentar o caso.
Questionado sobre as atividades empresariais de Danielle Cunha junto a Fufuca, Eduardo Cunha disse, por meio de sua assessoria de imprensa, desconhecer “o assunto” e não participar “de nada dessa natureza”.
SEGUNDO A POLÍCIA, MENORES ROUBARAM CARRO E TROCARAM TIROS DURANTE PERSEGUIÇÃO (FOTO: TV GLOBO/REPRODUÇÃO)
A Polícia Militar (PM) matou um menor de idade suspeito de furtar um carro durante suposto confronto na noite de quinta-feira (2) na Zona Sul de São Paulo. O garoto de 10 anos foi baleado e morreu. Um menino de 11 anos que estava dentro do veículo foi detido por suspeita de participar do furto e do tiroteio. De acordo com o Bom Dia São Paulo, uma arma calibre 38 foi apreendida.
Ainda segundo o Bom Dia SP, a versão dos policiais militares para o explicar o que aconteceu é a de que eles estavam patrulhando a Rua José Ramon Urtiza, na Vila Andrade, por volta das 19h, quando viram um veículo furtado ocupado por duas pessoas.
De acordo com os policias, durante o acompanhamento da viatura da PM ao carro furtado, um dos garotos que conduzia o veículo perdeu o controle ele e bateu num ônibus. Em seguida, os policiais disseram que foram recebidos a tiros pelos menores quando iam fazer a abordagem ao carro roubado. No revide, o garoto de 10 anos foi atingido e morreu.
O menino de 11 anos acabou detido e apreendido, juntamente com uma arma.
O caso seria registrado no 89º Distrito Policial, no Portal do Morumbi, mas acabou levado para o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) pelo fato de envolver policiais.
Segundo policiais civis ouvidos pelo Bom Dia São Paulo, o garoto de 11 anos confessou que ele e o comparsa se conheciam e pretendiam assaltar um edifício, mas desistiram após verem um carro com o vidro aberto. Então decidiram furtar o automóvel.
A polícia também informou que o menino admitiu que ele e o colega atiraram contra os policiais.
Como é menor de idade, o menino de 11 anos acabou liberado do DHPP na companhia da mãe. A idade mínima de internação na Fundação Casa é de 12 anos. A Fundação aplica medidas sócio-educativas para menores infratores.
Sem gravar entrevista, a mãe do menino disse à equipe de reportagem que não consegue controlar o filho. A mulher já teria passagem pela polícia. O pai do garoto está preso. O dono do veículo furtado foi localizado pela polícia.
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