A FALTA DE REPASSE LEVOU A UNIDADE A NÃO TER VERBA SUFICIENTE PARA ARCAR SOZINHA COM A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ALTO CUSTO.
A suspensão de 50% das cirurgias de ortopedia ocorreu durante 15 dias no final do mês de novembro e início de dezembro, devido à dívida acumulada de quase seis meses por parte da Prefeitura de Natal e do Governo do RN. A falta de repasse levou a unidade a não ter verba suficiente para arcar sozinha com a aquisição de insumos de alto custo.
O Governo do Estado, através do Secretário de Saúde Sidney Domingos, formalizou o termo de cooperação com o município de Natal para o repasse imediato dos recursos e iniciou a regularização dos pagamentos em atraso.
Diante deste acordo, desde o dia 05 de dezembro o atendimento aos usuários do SUS segue normalizado. Os prestadores de serviço do Hospital Memorial São Francisco estão comprometidos em reduzir com a máxima urgência a fila de pacientes que aguardam por cirurgia ortopédica no Walfredo Gurgel.
O Memorial São Francisco é um hospital particular referência em ortopedia e traumatologia no Rio Grande Norte e um dos mais importantes parceiros conveniados do SUS no RN. Em 2018 foram cerca de 420 procedimentos cirúrgicos ao mês através do SUS, em um total de 5.043 ao longo do ano até o momento. Os atendimentos ambulatoriais de retorno cirúrgico somam 345 ao mês.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (17), a Operação Liber Pretiosa destinada a apurar a possível prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, inexigibilidade indevida e fraude à licitação, atribuídos a ex-gestores de Parnamirim/RN, na região metropolitana de Natal e empresários da Paraíba e Pernambuco, os quais mantiveram contratos com o município potiguar, entre os anos de 2013 e 2016, durante gestão de Maurício Marques.
Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Parnamirim/RN, João Pessoa/PB, Abreu e Lima/PE e Recife/PE. Na ação, a PF utiliza 38 policiais federais.
A investigação teve início a partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do referido município potiguar, voltados para a aquisição de livros didáticos e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos objetivos estratégicos da PF.
As medidas cumpridas nesta manhã visam instruir três inquéritos policiais em curso na PF do RN, que possuem por objeto supostas fraudes em três dos contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$ 8.612.940,00.
Na apuração preliminar foram reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30.000 exemplares da Coleção de livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino fundamental, porém dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito superior à real necessidade. Verificou-se, ainda, que a empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição junto à editora.
Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha sido entregue, pois a Prefeitura atestou o recebimento de 5.000 exemplares em data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura.
Outra aquisição sob suspeita é a de 12.000 kits de livros com os temas “Introdução à Cultura do Rio Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do Norte”. Nesse caso a contratação se deu de forma bastante célere, tendo levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada pesquisa prévia de preço. Outro indício de irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa poucos dias após a assinatura do contrato.
O terceiro contrato diz respeito a aquisição de fardamento escolar, no valor de R$ 4.815.540,00 em 30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a título de exemplo, a aquisição de 35.000 pares de tênis e 70.000 camisetas. Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e Ensino Fundamental).
(*) O nome da operação, “Liber Pretiosa” significa “Livro Caro” em Latim.
CANTOR RAIMUNDO FAGNER FAZ SHOW NO POLO CIDADE ALTA, NO DIA 20.12
O Natal em Natal 2018, promovido pela Prefeitura do Natal, entra em mais uma semana de programação com forte destaque para a música. Dezenas de artistas potiguares e atrações nacionais do primeiro naipe estão escaladas nos diversos Pólos Natalinos planejados pela Prefeitura do Natal.
Do instrumental ao choro, passando pelas tradições da cultura popular, forró e MPB, a grade do Natal em Natal atende todos os gostos e estilos, fomentando emprego e renda nos territórios criativos da Cidade Alta, através de parceria com o movimento Viva Centro. Vai desde Raimundo Fagner a Alexandre Pires, passando por Waldonys e nomes potiguares como Yrahn Barreto, Ribeira Boêmia, Dodora Cardoso e muito mais!
Começa já nesta segunda-feira (17), com atrações potiguares de diversos estilos e tradições da cultura popular no palco da Rua João Pessoa, segue pelo palco da avenida Deodoro com atrações nacionais e locais e vai até a inauguração do Espaço Cultural K-Ximbinhop (Travessa Pax) e música no Espaço Cultural Ruy Pereira (lateral do IFRN). Confira a programação elaborada pela Prefeitura do Natal para cada palco:
POLO NATALINO CIDADE ALTA (Palco João Pessoa)
Daniel e Rubi 17/12 16h
Orquestra de Cordas do Sesc 17/12 17h
Pastoril Bom Pastor 17/12 17h30
Coral do SEBRAE e Coral Sons da Terra 17/12 18h
Grupo Choro do Elefante 17/12 19h
Grupo de Música RN Vida (SESC) 18/12 17h
Boi de Reis do Bom Pastor 18/12 17h
Wagner Buchexa 18/12 17h
Debinha Ramos 18/12 18h30
Dança do Pastoril (SESC) 19/12 17h
Alexandre Moreira 19/12 17h30
Banda Leão de Judá 19/12 18h30
Amanda Duarte 20/12 17h
Carmem e Levi 20/12 18h
Sávio Filgueiras 21/12 17h
Flávio Lucena e Chico Tárcio 22/12 17h
Álisson Brazuka 23/12 13h30
POLO NATALINO CIDADE ALTA (Palco Espaço Cultural K-Ximbinho)
Coletivo Garagem 22/12 15h
RN Autoral de Samba e Choro 22/12 16h
Jubileu Filho e Luna Hesse 22/12 17h
Laryssa Costa 22/12 18h
Raphael Almeida 22/12 19h
Priscila Matos 22/12 20h
Bethoven e Choro do Elefante 22/12 21h
Joca Costa 22/12 22h
Carlos Zens e Choro do Caçuá 22/12 23h
Fuxico de Feira 23/12 00h
Batuque de um Povo 23/12 1h
POLO NATALINO CIDADE ALTA (Palco Espaço Cultural Ruy Pereira)
FUTURO CHANCELER DO BRASIL TEM IDEIAS ALINHADAS COM AS DE BOLSONARO.(FOTO: SÉRGIO LIMA)
O Portal Poder360 apurou no Itamaraty que os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e Venezuela, Nicolás Maduro foram convidados e depois desconvidados por orientação da equipe de Jair Bolsonaro.
Bolsonaro disse neste domingo (16) que não chamará para a posse presidencial chefes de Estado de regimes “que violam as liberdades de seus povos e atuam abertamente contra o futuro governo do Brasil por afinidade ideológica com o grupo derrotado nas eleições“.
No segundo turno, “o grupo derrotado das eleições” foi o Partido dos Trabalhadores.
A fala foi reiterada durante um passeio do militar para tomar água de coco em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.
“Ele [Maduro] não vai receber [convite]. Nem ele, nem aquele ditador lá que substituiu o Fidel Castro“, afirmou.
A fala do militar corrobora o que disse o futuro chanceler, Ernesto Araújo, na manhã de hoje. Também pelo Twitter, o indicado para chefiar o Itamaraty afirmou que “por respeito ao povo venezuelano“, o presidente daquele país, Nicolás Maduro, não seria convidado.
Após a fala de Araújo, o ministro das Relações Exteriores e ex-vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza, mostrou, também pelo Twitter, o convite para a posse de Bolsonaro enviado pelo governo brasileiro.
Mais Médicos
Tanto na caminhada quanto no Twitter o militar voltou a falar do Programa Mais Médicos. Na praia, acusou os médicos cubanos que foram embora de serem agentes.
“Os cubanos foram embora por quê? Porque sabiam que eu ia descobrir que grande parte deles, ou parte deles, eram agentes e militares. Não podemos admitir o trabalho escravo no Brasil com a máscara de trabalho humanitário voltado a pobres no tocante ao médico“, disse.
O Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a saída do país do Mais Médicos em 14 de novembro. O motivo da decisão foram declarações “ameaçadoras e depreciativas” feitas pelo presidente eleito. Ao todo, 8.331 cubanos trabalhavam no Brasil por meio do programa.
OS 100 TELEPLUVIÔMETROS FAZEM PARTE DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA METEOROLOGIA POTIGUAR, QUE JÁ INSTALOU 15 ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), começou na última sexta (14), a instalação dos pluviômetros automáticos no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo serão instalados 100 telepluviômetros, distribuídos por todas as regiões do Estado. Esses primeiros equipamentos foram instalados nos municípios de Ceará-Mirim e Guamaré. Os 100 telepluviômetros fazem parte do projeto de Modernização da Meteorologia Potiguar, que já instalou 15 Estações Automáticas.
Essa rede automática vai monitorar as variáveis meteorológicas como: temperatura, umidade do ar, vento, pressão atmosférica, radiação solar, umidade do solo, temperatura do solo, quantidade chuva, etc. As medições serão feitas de hora em hora e transmitidas online para o servidor da Emparn. As informações serão utilizadas tanto para divulgação para a sociedade como um todo, geração de produtos voltados para a agricultura, pecuária e turismo. A partir dessas informações, por exemplo, vai ser possível melhorar o zoneamento e monitoramento agrícola, o que dará mais segurança aos agricultores, principalmente na hora de escolher a hora e a cultura agrícola que vai plantar em sua propriedade. O monitoramento climático mais eficaz possibilita ainda auxiliar na gestão dos recursos hídricos do Estado.
Essa é a primeira vez que a meteorologia do Estado, passa por uma reformulação e modernização mais ampla, o que vai permitir que a Emparn disponibilize de forma mais eficaz, a previsão do tempo e o monitoramento de chuvas, produtos que vão auxiliar, principalmente, as áreas de turismo, agricultura e pecuária do RN. O Projeto de “ Ampliação e Modernização do Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico do Rio Grande do Norte”, foi desenvolvido pela gerência de Meteorologia da EMPARN e em 2016 e apresentado ao Governo do Estado e Banco Mundial, agente financiador do projeto no valor de 5,5 milhões em equipamentos e desenvolvimento de Softwares.
A previsão é que essa nova rede esteja em pleno funcionamentoo no primeiro semestre de 2019. Quando este projeto estiver em plena execução serão 100 pluviômetros automáticos, 23 estações automáticas (15 novas e 8 que já tem e passarão por manutenção), além dos 200 pluviômetros convencionais em uso atualmente.
NESTE LOTE TAMBÉM ESTÃO RESTITUIÇÕES RESIDUAIS DE 2008 A 2017.(MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL)
A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.
O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
A Receita informa ainda que concluído o processamento dos formulários de 2018, 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, devido a inconsistências nas informações prestadas.
A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. “Desse conjunto de declarações retidas, 70,35% registra imposto a restituir, 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar”.
Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
“Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção ‘Pendências de malha’. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo”.
Segundo a Receita, se a declaração estiver na malha fiscal, nessa seção, “o contribuinte encontrará links para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora”.
“Inexistindo erro na declaração apresentada e estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2018 começa a partir de janeiro de 2019”, informa ainda a Receita Federal.
COM INVESTIMENTOS NA ORDEM DE R$ 40 MILHÕES, ESPAÇO TEVE SUA CAPACIDADE AMPLIADA DE 6 PARA 13 MIL PESSOAS.
O Governo do Rio Grande do Norte inaugurou neste sábado, 15, o novo pavilhão do Centro de Convenções de Natal, uma das maiores obras do Turismo no estado. O evento contou com a presença do Governador Robinson Faria e do ministro de Turismo, Vinícius Lummertz, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, além de secretários e gestores estaduais e municipais e representantes do trade turístico.
Considerado um dos mais bonitos do Brasil, o Centro de Convenções recebeu um investimento na ordem de R$ 40 milhões, recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo, com contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões.
Com obra executada pelas secretarias estaduais de Turismo e Infraestrutura, o espaço foi requalificado de 14,2 mil m² para 23,6 mil m², ampliando sua capacidade de 6 para 13 mil pessoas. O novo pavilhão agora pode sediar vários eventos simultaneamente, já que sua estrutura, com dois pisos, é modulada, pois possui configuração flexível e uso de divisórias móveis sobre trilhos que podem dividir o espaço em três grandes salas. Também estão previstas 573 vagas de estacionamento.
O governador Robinson Faria disse que a obra incrementa o turismo no estado, já que o equipamento de grande porte está situado em frente ao cartão postal da capital potiguar e ao lado de uma das melhores redes hoteleiras do país. “É um legado que estamos entregando ao RN, pois vai possibilitar o turismo o ano inteiro, o que conhecemos por turismo de eventos, como congressos. Nós já somos um dos pontos turísticos mais cobiçados do Brasil mas faltava um equipamento como este, maior e melhor equipado, que viesse para dar suporte a grandes eventos”, afirmou.
Ministro do Turismo, Vinícius Lummertz, lembrou do potencial turístico da cidade ressaltando a importância do empreendimento. “Este é um dos maiores vãos livres do país que veio para colocar o Rio Grande do Norte na rota dos grandes eventos. Vocês já tem uma posição geográfica estratégica e histórica, além de uma bela cidade. Cada um de nós tem consciência de que foi um ano difícil, mas acredito que vamos melhorar e devemos acreditar no desenvolvimento do turismo e das relações internacionais dada a posição geográfica do Nordeste e, especificamente, deste estado”, destacou.
Na ocasião, o ministro fez a entrega do Selo Prodetur + Turismo, documento que habilita o Estado a pleitear recursos de até R$ 500 milhões para projetos na área.
O MINISTRO FEZ A ENTREGA DO SELO PRODETUR + TURISMO, DOCUMENTO QUE HABILITA O ESTADO A PLEITEAR RECURSOS DE ATÉ R$ 500 MILHÕES PARA PROJETOS NA ÁREA.
A noite do sábado (15) foi mais que especial para os fãs de Claudinha Leitte, bagunceira. A alegria dela contagiou toda a galera. Foi no Carnatal onde ela estourou para o cenário musical ainda na formação da banda Babado Novo. De lá para cá são muitos anos de convivência e carinho recíproco que transbordam na avenida. E a própria Claudinha fez este reconhecimento em vários momentos da passagem do bloco pelo Corredor da Folia.
Com os pés no chão, lado a lado com o público, Cláudia Leitte iniciou o Largadinho de um jeito ainda mais especial: com participação do Bloco Folia de Rua Potiguar e lançando música nova! A letra de ‘Saudade’ embalou os foliões e animou todo o Carnatal28.
No Corredor da Folia, uma mistura de ritmos fez o público delirar. Com estilo irreverente e inovador Ricardo Chaves comandou o bloco Bicho e prometendo uma surpresa para o encerramento. O bloco Me Abraça com Durval Lelys encerrou a participação nessa edição do Carnatal28 deixando um gostinho de quero mais para o ano que vem. E lançando moda para o Verão 2018 com o Carimbador. Vem nova fantasia por aí.
RICARDO CHAVES NO BLOCO BICHO
E, claro que não poderiam faltar os grandes sucessos de Bell Marques que marcaram época e ultrapassam gerações. Foliões de todas as partes do Brasil vieram prestigiar o momento mais festivo da capital potiguar.
BELL MARQUES
Com um show embalado por grandes hits do axé nacional, Robson Paiva fez a concentração do Carnatal28 pegar fogo no Palco Uber, garantindo o esquenta dos foliões que vão curtir o maior Carnaval fora de época do mundo neste sábado.
Camarotes e arquibancadas preparados para o show e a Estação Skol que recebeu a banda Jammil fechou o sábado com chave de ouro. Já no Camarote Skol Beats a animação foi com Xand Avião, Rafa e Pipo Marques e Make U Sweat. Uma noite de camarote lotado e repleto de animação no melhor espírito da diversão com muita paz e tranquilidade.
A FESTA ENCERRA HOJE (16)
ATRAÇÕES DO DOMINGO
Vumbora Day (Rafa e Pipo Marques) – 12h Feijoada
17h – PALCO UBER (na concentração)
17h30 – Vumbora Day (Rafa e Pipo Marques)
18h30 – Coruja (Ivete Sangalo)
19h30 – Psi (Psirico)
20h30 – Bicho (Ricardo Chaves)
CAMAROTE SKOL BEATS
Bell Marques e Liu
ESTAÇÃO SKOL
ATRAÇÃO SURPRESA
SOBRE O CARNATAL
O evento acontece de 13 a 16 de dezembro no Largo da Arena das Dunas. O percurso é de aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de Corredor da Folia, com arquibancadas e ala de camarotes. Os blocos passam duas vezes no Corredor da Folia, dando duas voltas no percurso, representando 4h, em média, de desfile. Mais informações no site: carnatal.com.br
NO CAMAROTE, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBEU LIDERANÇAS POLÍTICAS DA CAPITAL E INTERIOR
O prefeito Álvaro Dias esteve na noite desta sexta (14), prestigiando a segunda noite do Carnatal 2018. Ao lado da primeira dama Amanda Dias, ele acompanhou o desfile dos blocos Me Abraça puxado por Durval Lelys, Ôbuino puxado pelo cantor Saulo, Vem com o Gigante que tem à frente o cantor Leo Santana e o Vumbora do cantor Bell Marques.
No camarote, o chefe do executivo municipal recebeu lideranças políticas da capital e interior, como o futuro presidente da câmara municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, os vereadores Preto Aquino, Kleber Fernandes e Dickson Jr, além do presidente da câmara municipal de Caicó, vereador Odair Diniz.
Álvaro Dias falou da importância do evento para a cidade. “O Carnatal tem muitas coisas positivas para a cidade. Fomenta a economia como um todo, traz o turista, que passa a conhecer nossas belezas naturais, além de anteceder os shows do Natal em Natal e do nosso Carnaval em Natal”, completou.
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