O MP DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE ABRIU INQUÉRITO CIVIL, SOB Nº 037/2018, PARA APURAR SUPOSTO CRIME DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NA CÂMARA CONTRA CINCO VEREADORES DE OPOSIÇÃO.
A disputa política no município de Serra de São Bento-RN continua acirrada e ganha mais um capítulo com a gravação de um vídeo pela vereadora de oposição Cimar Crisanto, onde ela acusa o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Paulino (PP) de criar um livro de atas falso, na tentativa de afastar quatro vereadores. O livro, segundo a denúncia, consta sessões que não existiram de fato.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte já está investigando supostos atos irregulares do vereador Paulo Paulino (PP), entre eles, é que a mesma advogada do legislativo é a da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, Nielly Fernandes. O MP da comarca de São José do Campestre abriu inquérito civil, sob nº 037/2018, para apurar suposto crime de perseguição política na Câmara contra vereadores de oposição.
ÁLVARO DIAS, NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (11), NO SALÃO NOBRE DA PREFEITURA, AO ANUNCIAR AS ATRAÇÕES DO MAIOR EVENTO CULTURAL DA CAPITAL POTIGUAR
“É uma satisfação fazer o anúncio do Natal em Natal. Fizemos um esforço para propiciar mais um grande evento para a cidade, seus moradores e os turistas. A saúde, a educação e a segurança pública são importantes, mas o entretenimento também é positivo para a população”, disse o prefeito Álvaro Dias, na manhã desta terça-feira (11), no Salão Nobre da Prefeitura, ao anunciar as atrações do maior evento cultural da capital potiguar.
Entre as novidades deste ano, o chefe do executivo municipal anunciou a criação do Polo Natalino Cidade Alta, a comportar os Palcos João Pessoa e Deodoro, que funcionarão de 17 a 29 de dezembro. Trata-se do Festival de Música do Natal em Natal 2018. O Palco Deodoro, por exemplo, abrigará as atrações nacionais Raimundo Fagner, com a atração local Yrahn Barreto (20.12), Alexandre Pires, com a abertura do grupo potiguar Roda de Samba Ribeira Boêmia (21.12), e o sanfoneiro Waldonys e a cantora Dodora Cardoso (22.12).
Tradicional ponto do comércio, da cultura, da história potiguar e da boemia, a Cidade Alta também comportará a I Virada do Espaço Cultural K-Ximbinho, localizado na travessa Pax, de 22 a 23 deste mês, a partir de 16h. Durante mais de 12 horas, artistas irão se apresentar, como o Coletivo Garagem, RN Autoral de Samba e Choro, Chico Bethoven e Regional Choro do Elefante, Priscila Matos e Choro Potengi, além de Carlos Zens e Choro Caçuá, Joca Costa, Fuxico de Feira, Larissa Costa, Choro Bom e Choro da Terra. “Queremos revitalizar o centro da cidade, e o Natal em Natal contribuirá sobremaneira para esse projeto da Prefeitura. Estamos muito satisfeitos com o investimento”, frisou o prefeito.
A Cidade Alta terá sua valorização como Território Criativo, por meio de ações integradas da Prefeitura de Natal. O projeto faz parte de uma ação para revalorização do Centro histórico em parceria com comerciantes, associações e entidades.
No Polo Ponta Negra, a grande novidade deste ano é o show da cantora Cláudia Leite, no dia 29, no mesmo espaço onde a Prefeitura promove o carnaval. Ainda em Ponta Negra, haverá a tradicional queima de fogos no réveillon, a partir de uma balsa, como também na Ponte Newton Navarro: “Não vamos parar por aqui. Implementamos novidades e queremos divulgar as nossas potencialidades. A cada R$ 1,00 investido, retornam R$ 12,00 em impostos para o município”.
O aniversário de Natal, no dia 25 de dezembro, será comemorado no Polo Natalino Mirassol, tendo como atrações os cantores Sueldo Soares e Gabriel Ciríaco. No outro lado da cidade, na zona Norte, as atrações serão o grupo Arquivo Vivo e o cantor Dorgival Dantas, no dia 27, e a CPI do Pagode, Quarteto Linha e a banda Grafith, no dia 28.
No quesito segurança, Álvaro Dias assinalou que será montado um esquema de segurança que englobará a Guarda Municipal e a Polícia Militar para garantir ao natalense e ao visitante total tranquilidade nos eventos do Natal em Natal, que só terminará no dia 6 de janeiro com a Festa de Santos Reis, no bairro homônimo.
Abaixo segue a programação completa do Natal em Natal –
FESTIVAL DE MÚSICA NATAL EM NATAL 2018
Grupo Boi de Reis do Bom Pastor 17/12 Palco João Pessoa
Grupo Choro do Elefante 17/12 Palco João Pessoa
Pastoril Bom Pastor 18/12 Palco João Pessoa
Larissa Costa 18/12 Palco João Pessoa
Circo Tropa Trupe 19/12 Palco João Pessoa
Banda Leão de Judá 19/12 Palco João Pessoa
Circo Ladrões do Sorriso 20/12 Palco João Pessoa
Yrahn Barreto 20/12 Palco Deodoro
Grupo Araruna 21/12 Palco João Pessoa
Alexandre Moreira 21/12 Palco João Pessoa
Debinha Ramos 21/12 Palco João Pessoa
Ribeira Boêmia 21/12 Palco Deodoro
Congo de Calçolas 22/12 Palco João Pessoa
Batuque de Um Povo 22/12 Palco João Pessoa
Dodora Cardoso 22/12 Palco Deodoro
Coletivo Garagem 22/12 K-Ximbinho
RN Autoral de Samba e Choro 22/12 Espaço K-Ximbinho
Bethoven e Regional Choro do Elefante 22/12 Espaço K-Ximbinho
Priscila Matos 22/12 Espaço K-Ximbinho
Carlos Zens e Choro do Caçuá 22/12 Espaço K-Ximbinho
Joca Costa 22/12 Espaço K-Ximbinho
Grupo Fuxico de Feira 22/12 Espaço K-Ximbinho
Larissa Costa 22/12 Espaço K-Ximbinho
Grupo Choro Bom 22/12 Espaço K-Ximbinho
Grupo Choro da Terra 22/12 Espaço K-Ximbinho
Grupo Boi de Reis de Manoel Marinheiro 23/12 Palco João Pessoa
INVESTIGAÇÃO ENVOLVE AINDA O PREFEITO DE PATU, RIVELINO CÂMARA; O EX-PREFEITO DE NATAL CARLOS EDUARDO ALVES; O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA E ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).
Em 22 de julho, o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.
Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.
O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.
A ação, assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides, reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos – diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral – “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.
Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.
Duas das medalhas de maior honraria da Assembleia Legislativa serão entregues à governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), nesta quinta-feira (13), às 9h, em sessão solene que acontece na Casa: a Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social; e a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, oferecida pelo trabalho ligado à educação no Estado.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), “a Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo trabalho e dedicação delas. Se a governadora recebe duas homenagens, é por sua trajetória pública e por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte”.
Além da futura Chefe do Executivo, mais 22 pessoas serão homenageadas com medalhas de Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural em reconhecimento à contribuição dada por elas ao desenvolvimento do Estado no ano de 2018.
A Medalha do Mérito Legislativo, direcionada a pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o desenvolvimento do Estado, será entregue aos desembargadores João Rebouças e Glauber Rêgo, à senhora Terezinha de Oliveira Lima, a Dom Heitor de Araújo Sales, ao economista Jean-Paul Prates, ao promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, ao senhor Rondinelli Silva Oliveira, ao deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS), ao ex-deputado Elias Fernandes e à enfermeira Márcia Holanda Vidal.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Em 2018 será entregue ao escritor Valério Mesquita, ao cantor Giannini Alencar, à jornalista Cinthia Lopes, ao fotógrafo Getúlio Moura Xavier, a Marcos Antônio Leonardo de Paula, a Ana Maria Barbalho Teixeira e ao escritor e médico Iaperi Soares de Araújo.
Já a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, será entregue não só à governadora, como já dito, mas também ao doutor José Daniel Diniz Melo, à professora Maria Tereza de Oliveira, ao doutor Gilton Sampaio de Souza, à professora Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira, ao professor Laércio Segundo de Oliveira.
Confira lista e um pouco da história dos homenageados de 2018:
MEDALHA DO MÉRITO SOCIAL
Fátima Bezerra
Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tournou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal por três mandatos, senadora e eleita governadora do RN.
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
João Rebouças
Nasceu em Areia Branca, é formado em direito pela UFRN, pós graduado em Direito Público e mestre no segmento de pesquisa político-jurídica. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras jurídicas. Antes de assumir a vaga de desembargador, foi escrivão, advogado e juiz. Foi diretor da Escola de Magistratura e foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do RN.
Glauber Rêgo
Natural de Pau dos Ferros, possui graduação em Agronomia pela Ufersa e em Direito pela UFRN. Advogado há 15 anos, foi eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Terezinha de Oliveira Lima
Nasceu na zonal rural do município de Vera Cruz. Veio para Natal, onde criou seus 15 filhos com ajuda do esposo e da renda que ganhava fazendo soda preta e sabão. É daquelas mulheres que nunca se deixou abater com as dificuldades da vida e da sua numerosa família. Ela representa muitas mulheres do nosso Estado que se tornaram heroínas do cotidiano.
Dom Heitor de Araújo Sales
Natural de São José de Mipibu. Foi ordenado presbítero em1950, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Nova Cruz, RN, administrou á Paroquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, foi capelão do Hospital Marista e Professor do Seminário de São Pedro e da UFRN, além de vigário episcopal para Religiosas em Natal. Em 1978 foi ordenado bispo em Natal, depois foi eleito bispo da Diocese de Caicó. Em 1993, foi elevado a arcebispo metropolitano de Natal. Em 2003, o Papa João Paulo II aceita a sua renúncia e o torna administrador apostólico. Em 2004, Dom Heitor passou a ser Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal.
Jean-Paul Prates
É advogado, economista, ambientalista, empresário e dirigente de sindicato de empresas. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.
No Rio Grande do Norte foi secretário Estadual de Energia, filiou-se ao PT sendo primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra. Em 2019 assumirá a vaga de Senador da República no lugar de Fátima, eleita governadora pelo RN.
Glaucio Pinto Garcia
Promotor de Justiça do Ministério Público do RN. É titular da comarca de Jardim do Seridó e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal).
Antônio Jácome
Médico, especialista em Medicina Estética, Medicina do Antienvelhecimento, Medicina Ortomolecular. É advogado, especialista em Direito Público e bacharel em Teologia e Missões Urbanas. É médico voluntário da Liga Contra o Câncer e realiza atendimentos sociais gratuitamente. Foi secretário municipal de Promoção Social de Natal, secretário executivo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, secretário municipal de Assuntos Comunitários e vice-governador do RN. Foi vereador de Natal por dois mandatos, deputado estadual por quatro mandatos e deputado federal, cargo que exerce atualmente.
Elias Fernandes
Engenheiro Civil e pós-graduado em Desenvolvimento Urbano. Foi diretor da Companhia de Habitação Popular do RN, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais, secretário de Transporte e Obras Públicas do Governo do RN e deputado estadual por quatro mandatos. Foi autor da lei que criou o Plano Estadual de Recursos Hídricos do RN, quando foram construídos 900 km de adutoras. Ele ainda foi diretor do DNOCs e diretor legislativo da Assembleia do RN.
Márcia Holanda Vidal
Enfermeira, exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde de São Miguel, atualmente é diretora geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
Rondinelli Silva Oliveira
Atual diretor geral do IDEMA, é graduado em Engenharia Agronômica pela UFPB e Biologia e Matemática pela UFPB. Na paraíba, foi supervisor do IBGE, chefe da Emater. No RN, se especializou em Geoprocessamento e Cartografia na UFRN, é mestre em Produção e Tecnologia de Alimentos e doutorando em Engenharia Ambiental.
MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL “CÂMARA CASCUDO”
Valério Mesquita
Bacharel em Direito, foi prefeito do município de macaíba, deputado estadual por 4 legislaturas e foi conselheiro e presidente do TCE. Na cultura, é autor de diversas obras, presidiu a Fundação José Augusto, fundador da União de Escritores do RN e honorário do Conselho Estadual de Cultura, do Instituto Geográfico e da Academia Norte-Riograndense de Letras.
Giannini Alencar
Nasceu em Olho D’água dos Borges, é cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.
Cinthia Lopes
Filha do jornalista esportivo Everaldo Lopes, é provavelmente a profissional mais longeva em atividade do jornalismo impresso potiguar na área da cultura. Editora do caderno Viver da Tribuna do Norte, milita na área da cultura há mais de 20 anos.
Getúlio Moura Xavier
Natural de Alto do Rodrigues, foi criado no município de Macau. É funcionário da Petrobras desde 1985. Na esfera artística, faz pintura, fotografia, música e literatura. Fundador do grupo Mambembe de música popular brasileira, escreveu livros e expôs suas fotos e pinturas em exposições no Estado.
Iaperi Soares de Araújo
Nasceu em são Vicente, é desenhista, gravador, crítico de arte, escritor, contista e poeta. Médico formado na UFRN em 1969, foi superintendente do Teatro Alberto Maranhão, secretário municipal de Cultura, presidente da Fundação José Augusto, fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a Associação Brasileira de Medicina Popular e é membro da Academia Norte-riograndense de Letras e dos Institutos Históricos e Geográficos do RN e GO. Atualmente preside a Comissão Norte-riograndense de Folclore.
Marcos Antônio Leonardo de Paula
Natural de Mossoró, ator, diretor, figurinista, cenógrafo, com formação em moda e teatro. Foi o primeiro mossoroense na direção do Espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”. Também dirigiu o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, “Alto da Liberdade” entre outros.
Ana Maria Barbalho Teixeira
Nasceu em Goianinha, é formada em Serviço Social, pós-graduada em gestão Pública, pianista clássica formada pela UFRN. Foi professora da Escola Estadual Régulo Tinôco, em Natal. Na Região Amazônica, foi presidente da Associação de Moradores do Jardim Eldorado, onde conseguiu criar uma escola para crianças em vulnerabilidade. Em Goianinha foi coordenadora do PETI, onde criou o Coro de Crianças Resgatadas do Trabalho Infantil. É secretária municipal de Cultura da cidade.
MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “NOILDE RAMALHO”
José Daniel Diniz Melo
Bacharel em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, mestre e doutor em Engenharia Mecânica, pós-doutor pela Standford University, onde é professor visitante. Atualmente é vice-reitor da UFRN e foi eleito reitor da Universidade a partir de 2019.
Maria Tereza de Oliveira
Professora, graduada em Serviço Social pela UFRN, graduada e mestre em Filosofia. Foi secretária municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, onde atua hoje como Assistente Social. É presidente da Comissão São-gonçalense de Folclore.
Gilton Sampaio de Souza
Professor de Linguística da UERN, é formado em Letras e especialista em Didática do Ensino Superior, mestrado na área da Linguística Aplicada, doutor em Linguística e Língua Portuguesa, pós-doutor em Estudos Comparados, Língua Portuguesa e Língua Francesa na Universitè Paris, na França. Atualmente, é professor, orientador da UERN de Pau dos Ferros. É filiado a diferentes associações científicas.
Ana Flávia Andrade de Azevedo Oliveira
É graduada em Psicologia, pós graduada em Psicopedagogia e Mestre em Educação pela National Louis University, Chicago, EUA. Atualmente é diretora do CEI, Centro de Educação Integrada e do Espaço Infantil Primeiros Passos.
Laércio Segundo de Oliveira
Formado em Letras, especialista em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais. Foi secretário estadual de Educação, chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado. No Tribunal de Contas exerceu diversos cargos. É professor aposentado da UFRN e presidente do Conselho Estadual de Educação
Fátima Bezerra
Nasceu em Nova Palmeira, Paraíba, tornou-se educadora da rede pública estadual e do município de Natal. Formada em pedagogia pela UFRN, foi dirigente sindical e encabeçou a luta pelos trabalhadores em educação, o que a credenciou a ser eleita em 1994 ao cargo de deputada estadual, sendo reeleita em 1998 e 2002. Foi deputada federal, senadora e eleita governadora do RN.
OS ALUNOS QUE ESTÃO SENDO CAPACITADOS ABORDARAM MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS DE PASSEIO E CAMINHÕES
A Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) iniciou nessa segunda-feira (10), as aulas práticas do curso de formação de Agente da Autoridade de Trânsito. A primeira intervenção tratou da realização de uma blitz pedagógica realizada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, onde os instrutores apontaram as normas e os procedimentos de abordagem e de fiscalização de condutores e veículos.
Durante a instrução, os alunos que estão sendo capacitados abordaram motocicletas, automóveis de passeio e caminhões. Os veículos passaram pela análise da documentação legal do condutor e do automóvel, como também a verificação de placas, targetas, chassi, entre outros. O procedimento envolveu agentes da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Agentes de trânsito do município de Parnamirim, policiais da Lei Seca e servidores do Detran. Todos esses agentes estão sendo capacitados pela Eptran de maneira gratuita.
O curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito foi iniciado pelo Detran no início do mês de novembro e segue até o final deste mês. A capacitação conta com carga horária de 200h/aulas e ocorre conforme as resoluções, portarias e atualizações normativas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A grade curricular contempla nove módulos abordando as temáticas de “Legislação de Trânsito”; “Noções de Engenharia de Tráfego e Sinalização de Trânsito”; “Legislação de Trânsito Aplicada”; “Ética e Cidadania”; “Psicologia Aplicada”; “O Papel Educador do Agente”; “Língua Portuguesa”; “Operação e Fiscalização de Trânsito”; e “Prática Operacional”.
O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância do curso de agente de autoridade de trânsito e a responsabilidade da Eptran na formação de profissionais aptos a contribuir com a segurança, prevenção e a fiscalização de trânsito. “A Eptran é um braço de formação do Detran que foi criado com o objetivo de contribuir com a humanização e a profissionalização do agente de trânsito. São vários cursos realizados pela Eptran e em todos eles vemos um passo à frente para garantir a segurança viária”, disse.
EPTRAN
A Escola Pública de Trânsito do Rio Grande do Norte (EPTRAN/RN) foi instituída em 16 de setembro de 2016. É uma Assessoria de Cursos subordinada ao Denatran, vinculada ao Gabinete da Direção e com apoio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran).
Ela fundamenta-se nos seguintes dispositivos legais: Código de Trânsito Brasileiro (Artigo 74, parágrafo 2º); Resolução do Contran nº 515, de 24 de dezembro de 2014; Portaria n° 1.697 (Detran/RN), de 16 setembro de 2016. Sua missão é ser uma ferramenta de desenvolvimento que contribua para um trânsito mais seguro, humanizado e com inclusão social através da qualificação contínua da sociedade. Localiza-se no prédio da Coordenadoria de Operações do Detran, em Natal.
ASSESSORIA DO SENADOR AFIRMOU QUE “NÃO TEVE” QUALQUER CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM IMÓVEIS DO PARLAMENTAR
O senador José Agripino (DEM) não é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no curso das investigações da operação Ross, desdobramento da Operação Lava Jato.
A assessoria do senador afirmou que “não teve” qualquer cumprimento de mandado de busca e apreensão em imóveis do parlamentar.
De acordo com o site Antagonista, “o ministro Marco Aurélio Mello também negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR [Procuradoria Geral da República] contra os senadores [Antônio] Anastasia e [José] Agripino Maia”. “Eles também são investigados”. A assessoria do senador José Agripino divulgou nota a respeito da situação. Leia:
O senador José Agripino não foi alvo de busca e apreensão em nenhum dos seus endereços.
Enquanto presidente nacional do Democratas buscou, seguindo a legislação eleitoral vigente, doações para o partido.
Doações que, solicitadas a diversas empresas, foram voluntariamente feitas sem que o ato de doação gerasse qualquer tipo de compromisso entre o doador e o partido ou qualquer dos seus integrantes.
O senador permanece à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
CASA DO EX-MOTORISTA DE FLÁVIO BOLSONARO,FABRÍCIO QUEIROZ, QUE MOVIMENTOU R$ 1,2 MILHÃO ENTRE JANEIRO DE 2016 E O MESMO MÊS DE 2017. (FOTO: JULIANA CASTRO / AGÊNCIA O GLOBO)
Ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL) e citado em relatório do Coaf por conta da “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz mora em uma casa simples, em um beco no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio.
Na viela onde Queiroz mora com a mulher, Márcia Aguiar, os imóveis são colados uns aos outros. No beco há varais improvisados do lado de fora das casas, fios emaranhados e canos aparentes. Na casa de Queiroz, um adesivo rasgado com as fotos do presidente eleito Jair Bolsonaro e de seu filho Carlos, vereador no Rio, está colado na fachada. No segundo andar, que tem a laje sem revestimento, tapetes secavam no parapeito ainda sem janela.
No portão que dá acesso ao conjunto de aproximadamente 70 casas, distribuídas em uma rua mais larga e vielas, há um aviso de que a área é monitorada 24 horas. O GLOBO esteve na segunda-feira na residência de Queiroz, mas não encontrou nem ele e nem a mulher, Márcia. Vizinhos confirmaram que o casal vive na casa.
O relatório do Coaf que cita Queiroz foi anexado à Operação Furna da Onça, que prendeu deputados estaduais. O Ministério Público do Rio já tem procedimentos em curso, que correm sob sigilo, para investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), com base no relatório do Coaf. O MP não esclarece se as movimentações financeiras de Queiroz estão sob investigação.
O Coaf elaborou relatórios a pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores ressalvam que a identificação desse tipo de movimentação não configura um ilícito por si só.
Na Alerj, a repercussão do caso alterou a rotina do gabinete de Flávio. Normalmente aberto ao público, o local passou boa parte da tarde com portas trancadas.
O relatório do Coaf cita que a conta de Queiroz recebeu repasses de oito funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio. O GLOBO procurou duas delas ontem no local. Horas depois de um assessor afirmar que elas estavam presentes, o chefe de gabinete de Flávio, Miguel Angelo Braga, admitiu que elas não foram à Alerj por estarem tratando de suas defesas:
— Estão buscando informações para os esclarecimentos que já estão com data marcada para ser prestados (ao MP). Não estão aqui pelo assédio da imprensa. Não estão podendo vir pelo constrangimento.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA TARDE DESTA SEGUNDA-FEIRA (10). (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
Cumprindo prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura de Natal para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante uma sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10) as duas propostas em primeira e segunda discussões, de forma a estarem na mesa do prefeito Álvaro Dias para sanção ou veto das emendas encartadas à redação final.
O PPA dispõe sobre programas, projetos, atividades e prioridades da Administração Municipal para as despesas da capital, de acordo com as orientações e os eixos estratégicos ali estabelecidos. Ele diz onde gastar o dinheiro público, com base no valor total arrecadado pelos impostos. O texto foi revisado em regime de urgência, haja vista que os parlamentares tinham que votá-lo antes da apreciação da LOA, e acatado com emendas da vereadora Natália Bonavides (PT) e dos vereadores Felipe Alves (MDB) e Sandro Pimentel (PSOL).
A emenda de Natália Bonavides manteve a ação que apoia o Programa Transcidadania, um projeto que confere oportunidades às pessoas transexuais e travestis para concluir a formação escolar e se qualificar profissionalmente. Felipe Alves inseriu no Plano Plurianual investimentos no paradesporto e assistência social. Sandro Pimentel fixou recursos para garantir alimentação adequada a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (PDT), a votação da revisão do PPA transcorreu com tranquilidade. “Apenas três emendas foram apresentadas, ambas discutidas com o governo e consensualizadas, sem qualquer dificuldade para a execução da peça orçamentária. Como anunciamos semana passada, tratava-se de uma simples adequação a metas e ações que porventura tenham sido subestimadas ou superestimadas”.
Na sequência, o plenário passou a apreciar a LOA que traz a receita prevista para o ano de 2019, estimada em R$ 2,7 bilhões. Ao todo, os parlamentares apresentaram 349 emendas, sendo 327 aprovadas, 15 retiradas e 7 rejeitadas. O projeto foi votado com celeridade graças ao consenso construído pelas bancadas de oposição e situação em torno de 324 emendas, o que facilitou a tramitação da proposição.
Recursos para projetos de inclusão
Os projetos sociais para pessoas com deficiência que buscam garantir para esses cidadãos sua inclusão na sociedade terão mais investimentos. É o que garante uma emenda de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) que reserva R$ 500 mil para iniciativas em defesa do segmento, que representa 25% da população. “Precisamos construir políticas públicas que promovam os direitos dessas pessoas. Para tanto, são necessários recursos para que o Município possa realizar atividades neste setor”, defendeu Nina, que encartou 64 propostas na LOA 2019.
Por sua vez, a vereadora Ana Paula (PSDC) assegurou apoio financeiro para o funcionamento do curso de qualificação promovido pela Associação de Surdos de Natal – ASNAT. “O objetivo é a inserção social das pessoas com deficiência auditiva na sociedade. Temos que enfrentar o desafio de conceber uma cidade mais humana e acessível para todos”, justificou.
Também tem mais recursos para inclusão digital nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a emenda do vereador Sueldo Medeiros (PHS) que reserva 400 mil para este fim. “Tecnologia educacional é essencial ao aprendizado dos alunos e as nossas escolas devem estar preparadas para incluir os jovens no mundo digital, que é o futuro”.
Camelódromo terá melhorias
Uma emenda coletiva assinada pelo presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (Avante), e pelos vereadores Cícero Martins (PSL) e Sandro Pimentel vai direcionar R$ 1 milhão para reforma, ampliação e urbanização do camelódromo do Bairro do Alecrim. “Este espaço é o coração do comércio do Alecrim, localizado em uma área importante. Já precisa faz tempo de uma reforma urgente, haja vista que não tem acessibilidade, não tem hidrantes para combater incêndios, os banheiros estão sucateados e existem dificuldades de ventilação. Ou seja, o Legislativo proporcionou as condições ao Executivo para a realização de uma obra que vai impactar de forma positiva toda cidade”, comemorou Raniere Barbosa.
Cultura e Direitos Humanos
A vereadora Eudiane Macedo (PTC) encaminhou uma matéria que autoriza a Prefeitura a alocar recursos orçamentários da ordem de R$ 250 mil para promover ações de apoio cultural dos festejos juninos, bem como atender o desenvolvimento social nas comunidades. “É um dos mais relevantes eventos culturais do país, que movimenta a economia com emprego e renda pra muita gente, além de ser um símbolo das tradições nordestinas”, pontuou.
Já a vereadora Natália Bonavides garantiu 500 mil reais para a realização do censo da população em situação de rua, que direcionará as políticas públicas para essa parcela da população e outros 100 mil para ação que prevê capacitação de 300 profissionais do Município em Educação em Direitos Humanos, para a realização de 11 Campanhas de Eventos de Conscientização e Educação em Direitos Humanos e para a implementação da Semana da Cidadania LGBT.
AS ENTIDADES SUGERIRAM NO DOCUMENTO, O NOME DE ANA MARIA DA COSTA, EMPRESÁRIA E EX-PRESIDENTE DA EMPROTUR, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ESTADUAL DE TURISMO
As entidades ligadas ao turismo se reuniram na tarde dessa segunda-feira (10), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, com Raimundo Alves, economista e membro da equipe de transição da Governadora eleita, Fátima Bezerra. Na ocasião, foi entregue uma carta, destacando a importância da atividade turística para a economia do Rio Grande do Norte, e ressaltando a importância do cargo da Secretaria Estadual de Turismo ser ocupado por uma pessoa técnica, conhecedora do setor, com experiência já comprovada e que possua a confiança da Governadora.
Sendo assim, as entidades sugeriram no documento, o nome de Ana Maria da Costa, empresária e ex-presidente da Emprotur, para ocupar o cargo de Secretária Estadual de Turismo, na certeza de que a mesma desempenhará a função com competência, esmero e dedicação.
Participaram da reunião: José Odécio, presidente da ABIH-RN, Francisco Barbosa, presidente executivo do Natal Convention Bureau, George Gosson, presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomercio-RN, e Decca Bolonha, vice-presidente do Sindetur.
Subscreveram a carta as seguintes instituições:
– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN)
– Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (ABAV-RN)
– Natal Convention Bureau
– Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do RN (SHRBS-RN)
– Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (ABRASEL-RN)
– Sindicato das Empresas de Turismo do RN ( SINDETUR)
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