A oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a elevar o tom contra a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira 11. Deputados de diferentes partidos acusaram o governo de promover um colapso nos serviços públicos, de empurrar o Estado para um endividamento sem precedentes e de agir com autoritarismo ao atropelar o processo legislativo com sucessivos projetos em regime de urgência.
O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) apresentou uma série de dados que, segundo ele, comprovam o descontrole financeiro da atual administração. Ele citou o aumento na dívida com precatórios, que ultrapassa a marca de R$ 6 bilhões. “Isso é consequência de um governo inoperante, que não cumpre suas obrigações com a população”, disparou.
Luiz Eduardo também denunciou o que chamou de “colapso da saúde pública”. Em seu discurso, relatou a falta de insulina, medicamentos para câncer e insumos básicos nos hospitais estaduais, além da ausência de bolsas de colostomia e de cirurgias de pequena complexidade, como amputações de membros de pacientes com diabetes. “Temos mais de 600 pessoas aguardando amputações. Muitas poderiam ser resolvidas de forma simples, mas pela omissão do Estado, vão terminar perdendo um membro inteiro”, disse. Ele acusou a governadora de ter prometido um estado modelo após o aumento do ICMS de 18% para 20%, mas afirmou que “a tal Dubai potiguar virou buraco, estrada ruim e fila nos hospitais”.
Nelter Queiroz (PSDB) foi mais direto. Disse que Fátima Bezerra nunca esteve preparada para ser governadora e que sua gestão é “o pior momento da história do Estado”. Para ele, nem mesmo a reformulação da legislação ambiental, prometida para setembro, representa avanço, já que chega atrasada e sem garantias de desburocratização. “Depois de 30 anos de vida pública, ela termina o segundo mandato mandando projeto ambiental nos últimos meses, quando já não tem mais força política nem capacidade de executar”, disse.
No mesmo tom, Neilton Diógenes (PP) questionou a efetividade da legislação ambiental do RN, em vigor desde 2004, e cobrou modernização, agilidade nos licenciamentos e um novo modelo de gestão no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Segundo ele, a atual estrutura é um “gargalo para o empreendedor” e impede o aproveitamento dos potenciais do Estado em setores como mineração, energias renováveis e agropecuária. “Há membros do Conema há mais de dez anos com poder de veto. O sistema está travado. Precisamos destravar o RN”, afirmou.
As críticas não se restringiram ao campo da gestão administrativa. O deputado Tomba Farias (PL) denunciou o que classificou como uma prática recorrente do Executivo de enviar projetos de lei em regime de urgência constitucional, atropelando as comissões temáticas da Casa e esvaziando o debate técnico. “Os projetos chegam vencidos, sem tempo de análise nas comissões. Querem aprovar tudo no grito, como se a Assembleia fosse carimbadora do Palácio”, acusou.
Tomba citou como exemplos o projeto que cria a “cassinocultura”, as propostas sobre as loterias estaduais e a reestruturação da segurança pública. Segundo ele, as comissões de Justiça e Finanças já estão sendo dominadas por deputados governistas que esvaziam o papel de fiscalização e controle. “O governo está se apropriando das comissões para calar a oposição e aprovar o que quiser sem resistência”, disse.
Os parlamentares ainda relataram a ausência de estrutura mínima em áreas como segurança pública. Luiz Eduardo mencionou o episódio de tiroteio ocorrido em uma escadaria recém-reformada pelo município de Natal e disse que o Estado “tem mais de 800 tornozeleiras eletrônicas sem uso porque não paga à empresa fornecedora”. Segundo ele, o cidadão está abandonado. “O povo está com medo. O governo está omisso. O Estado é grande, caro, gasta muito e entrega pouco”, concluiu.
Ao final dos discursos, o clima era de inconformismo entre os parlamentares da oposição. A expectativa é que novas denúncias sejam levadas à tribuna nas próximas sessões, com foco nas áreas de saúde, finanças e segurança pública, além do acompanhamento do trâmite das propostas enviadas pelo Executivo.
Agora RN
