A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Assistência Social, a chamada Carreira SUAS. A medida consolida Natal como a única capital do Nordeste a implantar o plano, que segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire.
O projeto representa um avanço histórico na política de assistência social do município e resulta de uma construção coletiva liderada pela secretária Nina Souza, à frente da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Desde que assumiu a pasta, ela manteve diálogo constante com o Sinsenat e com representantes da categoria, buscando equilibrar a responsabilidade fiscal do município com o reconhecimento profissional dos servidores.
“Essa conquista nasce do diálogo. Desde o início, buscamos ouvir os servidores, compreender as demandas e construir juntos. A Carreira SUAS é o reconhecimento de quem dedica a vida a cuidar das pessoas. Natal dá um passo importante ao valorizar o trabalho humano que sustenta a assistência social”, afirmou Nina Souza.
Durante a votação, parlamentares destacaram o empenho da secretária e a sensibilidade da gestão municipal na condução do projeto. O presidente da Câmara, Eriko Jácome, ressaltou a relevância da lei e o esforço conjunto que possibilitou sua aprovação.
“Hoje, a gestão municipal faz história em Natal. Essa é uma conquista que passou pelas mãos dos 29 vereadores, mas que só foi possível graças ao empenho e abertura ao diálogo. Uma lei importante, fruto de compromisso e sensibilidade”, afirmou o presidente.
Entre os servidores, a aprovação foi recebida com emoção. As servidoras Eliane de Oliveira, que integrou a comissão da Carreira SUAS, e Hayanne Barbosa, com dez anos de atuação na assistência social, acompanharam de perto o processo de construção do plano.
“Essa minuta passou por muitas mãos. Foram anos de espera e de luta. Hoje, finalmente, somos contemplados com a Carreira SUAS, que representa justiça e valorização. Um profissional reconhecido tem mais condições de prestar um serviço de qualidade. Essa conquista é um marco para a assistência social de Natal”, destacou.
A Carreira SUAS reforça o Sistema Único de Assistência Social no município e consolida uma política pública voltada à valorização dos profissionais e à qualificação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade. A aprovação da lei reconhece o papel fundamental de quem atua diariamente na rede de proteção social de Natal.
